07/07/2025 10:36

Certifico que o presente processo está suspenso, tendo em vista as decisões de ordem #1816 e #1838.
04/04/2025 08:31

Certifico que o presente processo está suspenso, tendo em vista as decisões de ordem #1816 e #1838.
05/02/2025 09:55

Certifico que o presente processo está suspenso, tendo em vista as decisões de ordem #1816 e #1838.
05/11/2024 10:24

Certifico que o presente processo está suspenso, tendo em vista as decisões de ordem #1816 e #1838.
03/09/2024 08:51

Certifico que o presente processo está suspenso, tendo em vista as decisões de ordem #1816 e #1838.
24/06/2024 07:14

Certifico que o presente processo está suspenso, tendo em vista as decisões de ordem #1816 e #1838.
26/03/2024 16:41

Certifico que o presente processo está suspenso, tendo em vista as decisões de ordem #1816 e #1838.
23/01/2024 10:36

Certifico que o presente processo está suspenso, tendo em vista as decisões de ordem #1816 e #1838.
03/10/2023 14:38

Certifico que o presente processo está suspenso, tendo em vista as decisões de ordem #1816 e #1838.
01/08/2023 12:03

Certifico que o presente processo está suspenso, tendo em vista as decisões de ordem #1816 e #1838.
27/06/2023 13:27

Certifico que o presente processo está suspenso, tendo em vista as decisões de ordem #1816 e #1838.
28/03/2023 13:48

Certifico que o presente processo está suspenso, tendo em vista as decisões de ordem #1816 e #1838.
28/03/2023 13:43

Certifico, em atendimento à petição de mov. #1877, e, considerando o teor das decisões de mov. #1816 e mov. #1838 destes autos, que a execução das penas impostas aos réus condenados no presente feito está suspensa por determinação do Colendo Supremo Tribu
27/03/2023 14:29

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 14:31:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/03/2023 12:35

TRIBUNAL PLENO
24/03/2023 20:48

Em Atos do Desembargador. Mov. 1877 - Defiro. Expeça-se a certidão requerida, nos termos das decisões juntadas nestes autos.
23/03/2023 11:55

Conclusão
23/03/2023 11:55

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 11:55:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
22/03/2023 12:30

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/03/2023 12:27

Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete da Presidência, tendo em vista a petição de mov. 1877.
22/03/2023 12:26

Certifico a remessa dos autos ao gabinete da Presidência, tendo em vista a petição de mov. 1877.
21/03/2023 21:40

Requerimento. Expedição de certidão da condição de suspensão das penas impostas e consequentemente do processo. HC 212.698 AP / STF.
08/02/2023 09:19

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3678 / 2022 - TRE-AP/2ª ZE, oriundo do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, contendo informação de cumprimento do acórdão proferido no Mandado de Segurança nº 0004314-96.2021.8.03.0000 relativo à baixa da anotação
13/01/2023 10:07

Certifico que o presente processo está suspenso, tendo em vista a decisão de ordem #1838.
23/11/2022 12:39

Certifico que o presente processo está suspenso, tendo em vista a decisão de ordem #1838.
21/10/2022 13:26

Certifico que o presente processo está suspenso, tendo em vista a decisão de ordem #1838.
19/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2022 em 19/10/2022.
18/10/2022 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000189/2022
18/10/2022 13:37

Decisão (17/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2022
18/10/2022 13:36

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do ofício Nº: 4245587, encaminhado e recebido no TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, conforme anexo.
17/10/2022 12:11

Nº: 4245587, COMUNICAÇÃO para - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE ( CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/10/2022
17/10/2022 11:26

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 11:26:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/10/2022 10:23

TRIBUNAL PLENO
17/10/2022 10:16

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram a esta Presidência em razão do acórdão proferido no julgamento do Mandado de Segurança nº 004314-96.2021.8.03.0000, que concedeu parcialmente a segurança nos seguintes termos:Posto isto, concedo parcialmente a seg
13/10/2022 09:46

Conclusão
13/10/2022 09:46

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 09:52:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
11/10/2022 12:19

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/10/2022 12:06

Certifico que, em atendimento ao Protocolo Administrativo 109599/2022 da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, esta Secretaria encaminhou comunicação à Justiça Eleitoral, em 30/05/2017, conforme Ofício Nº: 126/2017 constante no mov. #1434, acerca d
11/10/2022 12:04

Certifico que o movimento de ordem nº 1858 foi salvo indevidamente em razão de equívoco na redação.
11/10/2022 12:01

Promovo remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete da Presidência, tendo em vista a disposição do Protocolo Administrativo nº 109599/2022.
11/10/2022 12:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 1860.* Certifico que, em atendimento ao Protoco Administrativo 109599/2022 da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, esta Secretaria encaminhou comunicação à Justiça Eleitoral, em 30/05/2017, conforme Ofí
11/10/2022 11:54

De ordem, faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4238653 desta Secretaria Judiciária, que encaminha Acórdão proferido nos autos do proc. 0004314-96.2021.8.03.0000, o qual concedeu parcialmente a segurança ao Impetrante Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheir
03/10/2022 13:22

Certifico que o presente processo está suspenso, tendo em vista a decisão de ordem #1838.
16/08/2022 13:41

Certifico que o presente processo está suspenso, tendo em vista a decisão de ordem #1838.
05/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2022 em 05/08/2022.
04/08/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000142/2022
04/08/2022 11:43

Decisão (27/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2022
03/08/2022 14:04

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 14:04:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/07/2022 14:49

Remessa
29/07/2022 14:48

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 14:48:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
29/07/2022 14:12

Remessa
29/07/2022 14:10

Manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça em atenção à decisão registrada na ordem eletrônica n.º 1.838.
27/07/2022 14:55

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 14:55:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/07/2022 13:19

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
27/07/2022 13:19

REMESSA VIRTUAL À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 1838.
27/07/2022 13:17

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 13:17:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
27/07/2022 13:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/07/2022 13:09

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência. Certifico que os autos serão encaminhados VIRTUALMENTE no Sistema Tucujuris, permanecendo os volumes físicos em Secretaria, sem prejuízo de imediata remessa caso solicitada.
27/07/2022 13:05

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 13:05:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/07/2022 13:02

TRIBUNAL PLENO
27/07/2022 12:57

Em Atos do Desembargador. EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, FRAN SOARES DO NASCIMENTO, JANIERY TORRES EVERTON, LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO e VITÓRIO MIRANDA CANTUÁRIA requereram a extensão dos efeitos da decisão que suspendeu a execução das penas impostas a
19/07/2022 10:13

Conclusão
19/07/2022 10:13

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 10:16:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
18/07/2022 13:43

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/07/2022 13:43

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Presidência. Certifico que os autos serão encaminhados VIRTUALMENTE por meio do Sistema Tucujuris, permanecendo os volumes físicos em Secretaria, sem prejuízo de imediata remessa caso determinada.
18/07/2022 13:07

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 13:07:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/07/2022 11:19

Remessa
18/07/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 11:19:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
18/07/2022 11:16

Remessa
18/07/2022 11:15

Ciência da Procuradoria-Geral de Justiça da decisão registrada à ordem n.º 1.816.
29/06/2022 14:33

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 14:33:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/06/2022 11:00

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
29/06/2022 10:59

REMESSA, APENAS VIRTUAL, À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 1816.
29/06/2022 10:33

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 10:33:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
29/06/2022 09:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/06/2022 09:18

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência da decisão de mov.#1816. Certifico que os autos serão encaminhados VIRTUALMENTE no Sistema Tucujuris, permanecendo os volumes físicos em Secretaria, sem prejuízo de imediata remes
28/06/2022 16:20

pedido extensão
28/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2022 em 28/06/2022.
27/06/2022 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000114/2022
27/06/2022 12:08

Decisão (27/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2022
27/06/2022 12:05

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 12:05:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/06/2022 11:45

TRIBUNAL PLENO
27/06/2022 11:30

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram em conclusão a esta Presidência em razão do Ofício eletrônico nº 8146/2022 recebido via malote digital, oriundo do Supremo Tribunal Federal, cientificando a este Tribunal de Justiça Estadual quanto a extensão dos
27/06/2022 10:29

Conclusão
27/06/2022 10:29

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 10:31:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
27/06/2022 10:12

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/06/2022 10:12

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Presidência. Certifico que os autos serão encaminhados VIRTUALMENTE por meio do Sistema Tucujuris, permanecendo os volumes físicos em Secretaria, sem prejuízo de imediata remessa caso determinada.
27/06/2022 10:10

Faço juntada a estes autos do Ofício eletrônico nº 8146/2022 (Extensão na Medida Cautelar no Habeas Corpus nº 212608), oriundo do Supremo Tribunal Federal, recebido, nesta data, na Secretaria do Tribunal Pleno, via Tucujuris Adm.
27/06/2022 10:02

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 10:03:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/06/2022 09:53

TRIBUNAL PLENO
27/06/2022 09:52

Certifico, a pedido, a remessa dos autos para juntada de documento.
15/06/2022 11:49

Conclusão
15/06/2022 11:49

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 11:49:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
15/06/2022 11:13

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/06/2022 11:13

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Presidência. Certifico que os autos serão encaminhados VIRTUALMENTE por meio do Sistema Tucujuris, permanecendo os volumes físicos em Secretaria, sem prejuízo de imediata remessa caso determinada.
15/06/2022 11:06

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 11:06:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/06/2022 10:35

Remessa
15/06/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 10:34:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
15/06/2022 10:23

Remessa
15/06/2022 10:17

Manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça em atenção ao despacho registrado à ordem eletrônica n.º 1790.
10/06/2022 11:33

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 11:33:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/06/2022 11:08

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
10/06/2022 11:06

REMESSA VIRTUAL À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 1790.
10/06/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 10:30:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
09/06/2022 13:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/06/2022 13:32

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação, conforme despacho de ordem n.º 1790. Certifico que os autos serão encaminhados VIRTUALMENTE no Sistema Tucujuris, permanecendo os volumes físicos em Secretaria, sem prejuízo
09/06/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 13:22:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/06/2022 13:06

TRIBUNAL PLENO
09/06/2022 12:48

Em Atos do Desembargador. Vista ao Parquet para manifestação quanto ao peticionamento de ordem #1767. Prazo 5 (cinco) dias.Apos, conclusos.
01/06/2022 11:32

Conclusão
01/06/2022 11:32

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 11:33:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
31/05/2022 14:20

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/05/2022 14:19

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Presidência, em virtude das petições de movimentos n.º 1767 e 1770. Certifico que os autos serão encaminhados VIRTUALMENTE por meio do Sistema Tucujuris, permanecendo os volumes físicos em Secretaria, s
31/05/2022 14:19

Certifico que as partes foram devidamente intimadas acerca da decisão de ordem n.º 1757 dos autos.
31/05/2022 14:03

Certifico que os ofícios de movimento n.º 1762/1766 e 1768/1769, foram encaminhados aos Desembargadores do Tribunal, via email e malote digital, conforme comprovantes em anexo.
31/05/2022 10:06

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 10:00:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/05/2022 10:00

Remessa
31/05/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 10:00:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
31/05/2022 08:46

Remessa
31/05/2022 08:38

Ciência da Procuradoria-Geral de Justiça da decisão registrada à ordem eletrônica n.º 1.757.
20/05/2022 11:16

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 11:16:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/05/2022 09:44

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
20/05/2022 09:43

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 1.757.
20/05/2022 09:42

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 09:42:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
20/05/2022 08:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/05/2022 08:10

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência da decisão de ordem n.º 1757. Certifico que os autos serão encaminhados VIRTUALMENTE por meio do Sistema Tucujuris, permanecendo os volumes físicos em Secretaria, sem prejuízo de
20/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2022 em 20/05/2022.
19/05/2022 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000089/2022
19/05/2022 13:49

Complemento do petitório anterior. Requerimento acessório. Encaminhamento de decisão do Supremo a todos os Eminentes Desembargadores.
19/05/2022 13:11

Nº: 4137492, Senhor(a), para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargador CARLOS TORK ) - emitido(a) em 19/05/2022
19/05/2022 13:11

Nº: 4137491, Senhor(a), para - DESEMBARGADOR RELATOR ( DESEMBARGADOR JOÃO LAGES ) - emitido(a) em 19/05/2022
19/05/2022 13:10

Manifestação. Requerimento. Extensão de efeitos de decisão liminar. Supremo Tribunal Federal.
19/05/2022 13:05

Nº: 4137471, Senhor(a), para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA ) - emitido(a) em 19/05/2022
19/05/2022 13:05

Nº: 4137461, Senhor(a), para - DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO ( DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO ) - emitido(a) em 19/05/2022
19/05/2022 13:04

Nº: 4137457, Senhor(a), para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( DESEMBARGADOR MÁRIO MAZUREK ) - emitido(a) em 19/05/2022
19/05/2022 13:04

Nº: 4137445, Senhor(a), para - GABINETE DO DESEMBARGADOR JAYME FERREIRA ( EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JAYME FERREIRA ) - emitido(a) em 19/05/2022
19/05/2022 12:54

Nº: 4137433, Senhor(a), para - DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO ( Senhor ) - emitido(a) em 19/05/2022
19/05/2022 12:49

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão do feito, conforme decisão de ordem n.º 1.757.
19/05/2022 12:34

Decisão (19/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2022
19/05/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 11:41:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022 10:18

TRIBUNAL PLENO
19/05/2022 10:15

Em Atos do Desembargador. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos termos do peticionamento de ordem #1752, requereu o levantamento da suspensão da execução, ao fundamento de que a decisão proferida no HC 680.717/AP, que sustentava o sobrestamento, foi
11/05/2022 11:03

Conclusão
11/05/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 11:03:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
11/05/2022 09:38

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/05/2022 09:37

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Presidência, em virtude da petição de movimento n.º 1752. Certifico que os autos serão encaminhados VIRTUALMENTE por meio do Sistema Tucujuris, permanecendo os volumes físicos em Secretaria, sem prejuíz
11/05/2022 08:54

Manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça, questão de ordem.
05/05/2022 09:49

Certifico que o presente processo se encontra suspenso, em atendimento à decisão de ordem 1.730 enquanto se aguarda o julgamento final do IAC nº 0031392-09.2014.8.03.0001 conforme decisão do STJ no HC 680.717-AP. Certifico que o referido Habeas Corpus se
13/12/2021 10:50

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso até o julgamento final do IAC nº 0031392-09.2014.8.03.0001, conforme decisão de ordem n.º 1.730.
22/10/2021 12:20

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso até o julgamento final do IAC nº 0031392-09.2014.8.03.0001.
21/09/2021 13:43

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso até o julgamento final do IAC nº 0031392-09.2014.8.03.0001.
10/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.
09/09/2021 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000159/2021
09/09/2021 09:36

Decisão (19/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2021
09/09/2021 09:20

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 09:20:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
08/09/2021 10:10

Remessa
08/09/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 10:09:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
08/09/2021 09:27

Remessa
08/09/2021 09:26

Ciência PGJ à luz da decisão registrada ao movimento eletrônico #1.730.
23/07/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 11:44:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/07/2021 11:28

Remessa
19/07/2021 11:27

REDISTRIBUIÇÃO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 1.730.
19/07/2021 11:27

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, encontra-se de férias, de 1º a 20-7-2021, conforme Portaria 569/2021- GAB-PGJ/MP-AP.
19/07/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 11:26:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
19/07/2021 10:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/07/2021 10:47

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência da decisão de ordem n.º 1730. Certifico que os autos serão encaminhados VIRTUALMENTE no Sistema Tucujuris, permanecendo os volumes físicos em Secretaria, sem prejuízo de posterior
19/07/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 10:41:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/07/2021 10:09

TRIBUNAL PLENO
19/07/2021 10:06

Em Atos do Desembargador. O presente feito encontra-se suspenso em cumprimento da decisão de ordem nº 1685, para aguardar o julgamento do Incidente de Assunção de Competência nº 0031392-09.2014.8.03.0001, sob a relatoria do e. Desembargador Adão Carvalho.
15/07/2021 15:11

Conclusão
15/07/2021 15:11

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 15:11:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
15/07/2021 13:11

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/07/2021 13:07

Faço juntada, nestes autos, de decisão proferida em 14/07/2021 nos autos do HABEAS CORPUS nº 680717 - AP (2021/0221710-0), tendo como paciente JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - Processo Adm. nº 082171/2021- TJAP
15/07/2021 12:43

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 12:43:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/07/2021 11:47

TRIBUNAL PLENO
15/07/2021 11:46

Em Atos do Desembargador. Haja vista a decisão proferida no HC nº 680717-AP-STJ, encaminhada à Presidência deste Tribunal através de malote digital (PA nº 082171/2021) determino a juntada da cópia do referido HC aos autos e em seguida retornem conclusos
06/07/2021 15:12

MANIFESTAÇÃO EDMUNDO TORK E OUTROS
06/07/2021 14:56

Manifestação!
06/07/2021 11:21

Conclusão
06/07/2021 11:21

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 11:21:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
06/07/2021 09:00

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/07/2021 08:59

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Presidência. Certifico que o processo será tramitado virtualmente no sistema e que os autos físicos permanecerão em Secretaria.
06/07/2021 08:57

Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 05/07/2021, sem manifestação dos réus, com exceção de Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro que peticionou em movimento n.º 1715.
01/07/2021 17:51

Manifestação ao pedido do Parquet. Inadequação da via. Decisão judicial. Manutenção da suspensão. Dever geral de cautela. Indeferimento.
29/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2021 em 29/06/2021.
28/06/2021 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000111/2021
28/06/2021 14:21

Despacho (28/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2021
28/06/2021 14:17

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 14:16:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/06/2021 14:13

TRIBUNAL PLENO
28/06/2021 14:02

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram à Presidência, encaminhados pela Secretaria (mov. # 1.706), para conhecimento da manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça [# 1.697] em razão da decisão proferida nos autos do Processo nº 0031392-09.2014.8.03.
17/06/2021 11:38

Conclusão
17/06/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 11:38:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
17/06/2021 10:56

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/06/2021 10:56

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Presidência com juntada de petição em movimento n.º 1697. Certifico que os autos serão encaminhados apenas VIRTUALMENTE por meio do sistema TUCUJURIS, sem prejuízo de posterior remessa dos autos físicos
17/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.
16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021
16/06/2021 13:10

Decisão (18/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021
16/06/2021 10:31

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 10:31:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/06/2021 09:02

Remessa
16/06/2021 08:59

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 08:59:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
15/06/2021 15:09

Remessa
15/06/2021 15:06

Ciência e manifestação. Requerimento. Procuradoria-Geral de Justiça.
17/05/2021 12:52

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 12:52:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/05/2021 12:19

Remessa
17/05/2021 12:13

REMESSA, APENAS VIRTUAL, À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 1685.
17/05/2021 11:24

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 11:24:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
17/05/2021 09:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/05/2021 09:12

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência da decisão de ordem n.º 1685. Certifico que os autos serão tramitados apenas VIRTUALMENTE no Sistema Tucujuris, sem prejuízo do envio de digitalização das peças processuais que po
06/04/2021 10:52

Certifico que o presente processo aguarda julgamento do Incidente de Assunção de Competência nos autos nº 0031392-09.2014.8.03.0001, conforme decisão de ordem n.º 1685.
02/03/2021 11:42

Certifico que o presente processo permanece suspenso aguardando julgamento final do IAC nº 0031392-09.2014.8.03.0001, conforme decisão de ordem n.º 1685.
11/01/2021 08:56

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso até o julgamento final do IAC nº 0031392-09.2014.8.03.0001.
18/12/2020 12:40

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 12:40:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/12/2020 11:29

TRIBUNAL PLENO
18/12/2020 11:25

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram à Presidência, encaminhados pela Secretaria (mov. # 1.681), para ciência do ofício juntado no mov. # 1.680 e da decisão proferida nos autos do Processo nº 0031392-09.2014.8.03.0001, pelo Des. Adão Carvalho, que de
17/12/2020 13:08

Conclusão
17/12/2020 13:08

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 13:08:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
17/12/2020 11:57

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/12/2020 11:57

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Presidência em razão da juntada de ofício realizada em movimento n.º 1.680.
17/12/2020 11:47

Certifico que faço juntada do ofício n.º 3557077, que encaminha decisão exarada nos autos da Ação Civil Pública n.º 0031392-09.2014.8.03.0001 em que se determina a suspensão dos processos que envolvam a matéria relativa ao Incidente de Assunção de Competê
16/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2020 em 16/12/2020.
15/12/2020 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000227/2020
15/12/2020 13:39

Decisão (15/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2020
15/12/2020 13:18

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 13:18:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2020 11:45

TRIBUNAL PLENO
15/12/2020 11:10

Em Atos do Desembargador. Trata-se de petição juntada por JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO (mov. # 1.643) afirmando, em síntese, que houve equivoco na dosimetria da pena e que o Superior Tribunal de Justiça, em decisão proferida em outro processo, tamb
14/12/2020 22:47

Requerimento. Fato superveniente. Decisão Judicial determinando suspensão do feito. Medida imperiosa. Desconsideração de pedidos anteriores.
09/12/2020 10:26

Manifestação ao parecer ministerial. Improcedência das preliminares. Decisão dos pedidos. Parecer ministerial favorável. Revisão Criminal.
01/12/2020 09:41

Conclusão
01/12/2020 09:41

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 09:41:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
27/11/2020 12:08

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/11/2020 12:07

Certifico remessa dos autos ao Gabinete da Presidência.
26/11/2020 14:04

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 14:04:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
26/11/2020 12:08

Remessa
26/11/2020 12:07

Em Atos do Procurador.
26/11/2020 12:05

Subprocuradoria-Geral de Justiça. Manifestação.
03/11/2020 11:23

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 11:23:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/11/2020 10:57

Remessa
03/11/2020 10:48

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 1652.
03/11/2020 10:25

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 10:25:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
29/10/2020 14:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/10/2020 14:31

Certifico que os autos serão tramitados virtualmente no sistema Tucujuris, sem remessa, por ora, dos autos físicos, podendo ser requerido a esta Secretaria o envio da digitalização de peças pelo email [email protected], no
29/10/2020 14:30

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação conforme despacho de ordem n.º 1652.
29/10/2020 14:15

Certifico que, nesta data, cadastrei como advogado principal da parte JORGE EVALDO EDINHO DUARTE, o Dr. GEORGE TORK - OAB/AP 2708, em atenção à petição de mov. 1.651, nos termos da Ordem de Serviço n.º060/2019-GP/TJAP, art.1º, VII.
29/10/2020 14:09

Certifico que faço juntada aos autos do comprovante de entrega do ofício de mov.1645 recebido, nesta data, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA.
29/10/2020 14:00

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 13:53:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/10/2020 13:19

TRIBUNAL PLENO
29/10/2020 10:24

Em Atos do Desembargador. Sobre o pedido [petição #1643], manifeste-se o Ministério Público do Estado do Amapá oficiante no segundo grau, nos termos do art. 79, incisos IV e VII do RITJAP.
28/10/2020 14:01

Substabelecimento sem reservas !
28/10/2020 13:19

Conclusão
28/10/2020 13:19

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 13:19:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
28/10/2020 13:16

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/10/2020 13:13

Certifico que, no momento, deixo de cumprir as demais determinações da decisão de ordem n.º 1627, para fazer imediata conclusão dos autos ao Gabinete da Presidência em virtude da petição de mov. 1643, formulada por JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO.
28/10/2020 13:06

Certifico que, nesta data, cadastrei como advogado auxiliar da parte JORGE EVALDO EDINHO DUARTE, o Dr. GEORGE TORK - OAB/AP 2708, em atenção à petição de mov. 1643 e considerando o pedido de publicação exclusiva de movimento n.º 1448.
28/10/2020 12:54

Nº: 3734463, Senhor(a), para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/10/2020
28/10/2020 12:16

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 12:09:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/10/2020 10:59

Requerimento. Substabelecimento sem reserva de poderes. Habilitação de novo Advogado. Efeito suspensivo. Revisão Criminal. HC ex officio.
28/10/2020 09:28

Remessa
28/10/2020 09:27

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 09:27:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
28/10/2020 09:23

Remessa
27/10/2020 23:54

Em Atos do Procurador.
26/10/2020 13:10

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 13:10:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/10/2020 10:47

Remessa
26/10/2020 10:41

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 1627.
26/10/2020 10:40

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 10:40:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
26/10/2020 08:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/10/2020 07:59

Certifico que, nesta data, faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência da decisão de ordem n.º 1627.
26/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2020 em 26/10/2020.
23/10/2020 14:35

Registrado pelo DJE Nº 000194/2020
23/10/2020 14:01

Decisão (23/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2020
23/10/2020 13:33

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 13:26:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/10/2020 13:16

TRIBUNAL PLENO
23/10/2020 11:53

Em Atos do Desembargador. 1. O Acórdão de mérito de mov. # 1.257, proferido pelo Tribunal Pleno, condenou os réus: 1 - MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA: pela prática do crime de peculato majorado (art. 312 c/c art. 327 do CP), com de pena de 10 (dez) anos,
21/10/2020 13:02

Conclusão
21/10/2020 13:02

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 13:02:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
21/10/2020 12:39

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/10/2020 12:38

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Presidência.
21/10/2020 12:36

Certifico que, na presente data, compareceu nesta Secretaria o advogado George Arnaud Tork Façanha, OAB/AP 2708, que solicitou certidão acerca do trânsito em julgado do acórdão de ordem eletrônica n.º 1.353 em relação ao Réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PIN
21/10/2020 11:53

Remessa Cancelada
21/10/2020 11:37

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Presidência.
16/10/2020 10:18

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 10:12:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/10/2020 08:36

TRIBUNAL PLENO
16/10/2020 08:36

Certifico que encaminho os autos à Secretaria a pedido da Diretora.
13/10/2020 09:35

Conclusão
13/10/2020 09:35

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 09:35:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
13/10/2020 09:09

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/10/2020 08:21

Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da Presidência conforme despacho de ordem n.º 1610.
09/10/2020 13:36

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 13:37:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
09/10/2020 10:42

TRIBUNAL PLENO
08/10/2020 17:34

Em Atos do Desembargador. Visto etc. Considerando o trânsito em julgado, em 29/10/2019, da decisão do Supremo Tribunal Federal que negou seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO - ARE 871.568, cujas peças e a respectiva certidão de trânsito em j
06/10/2020 09:22

Conclusão
06/10/2020 09:22

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 09:22:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
02/10/2020 11:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
02/10/2020 11:36

Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.
02/10/2020 11:32

Certifico que o acórdão de mov. 1.257, objeto de embargos de declaração, transitou em julgado para DEFESA, em 30/01/2017, em relação aos réus EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO, FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR, FULVIO SUSSUARANA BATISTA, JOSÉ MARIA MIRANDA CANT
02/10/2020 11:15

Certifico que o acórdão de mov. 1.257 transitou em julgado para ACUSAÇÃO, em 08.03.2017, em relação aos Réus EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO e FULVIO SUSSUARANA BATISTA.
02/10/2020 11:10

Certifico que o acórdão de mov. 1.257 transitou em julgado para ACUSAÇÃO, em 19/08/2020, em relação aos Réus MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, JANIERY TORRES EVERTON,
30/09/2020 13:42

Faço juntada a estes autos dos documentos produzidos nos autos do RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO - ARE 871.568, distribuído no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, dentre os quais: Decisão monocrática que negou seguimento aos Agravos em Recurso Extraordinário dos
30/09/2020 13:38

Faço juntada a estes autos dos documentos produzidos nos autos do Recurso Especial distribuído no Superior Tribunal de Justiça sob o nº 1.311.343/AP (2018/0140321-3), dentre os quais: b) Acórdão que manteve a decisão monocrática que não conheceu o Recurso
22/09/2020 08:35

Certifico que o presente processo permanece tramitando no Superior Tribunal de Justiça, sob a numeração - AREsp nº 1311343 / AP (2018/0140321-3).
23/06/2020 14:17

Certifico que o presente processo permanece tramitando no Superior Tribunal de Justiça, sob a numeração - AREsp nº 1311343 / AP (2018/0140321-3).
23/06/2020 13:14

Certifico que esta Secretaria encaminhou comunicação ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, via sistema ‘SISCONTA ELEITORAL’, acerca do acórdão condenatório de movimento n. 1.257, para fins de inelegibilidade - comprovante em anexo.
29/11/2019 11:37

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1311343 / AP (2018/0140321-3).
29/11/2019 11:36

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2019, às 11:36:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
29/11/2019 09:18

TRIBUNAL PLENO
29/11/2019 09:15

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/11/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1311343 / AP (2018/01
19/11/2019 11:20

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência
18/11/2019 11:07

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2019, às 11:07:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
18/11/2019 10:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/11/2019 10:52

Certifico a remessa dos presentes autos à Vice-Presidência deste E. Tribunal tendo em vista que não foi constatado apreciação pelo Superior Tribunal de Justiça quanto aos recursos de mov. #1379 (Resp) e #1488 (Agravo em Resp).
18/11/2019 10:42

Certifico que o acórdão de mov. 1353 transitou em julgado para a defesa em 29 de outubro de 2019 de em relação aos réus EDMUNDO TORK RIBEIRO FILHO, JANIERY TORRES EVERTON e VITÓRIO MIRANDA CANTUÁRIA.
18/11/2019 10:33

Certifico que o acórdão de mov. 1353 transitou em julgado para a defesa em 06 de agosto de 2019 de em relação aos réus MOISÉS REATEGUI DE SOUZA, ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA e GLEIDSON LUIS AMANAJÁS.
18/11/2019 10:17

Faço juntada a estes autos dos documentos produzidos pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, respectivamente no Agravo em Recurso Especial nº AREsp nº 1311343 / AP (2018/0140321-3) e no Agravo em recurso extraordinário nº 871.
08/11/2019 13:29

Certifico que, na presente data, compareceu nesta Secretaria o advogado habilitado nos autos, Dr. José Severo - OAB/AP 1488, ao qual forneci, a pedido, cópia integral dos autos eletrônicos.
24/06/2019 11:58

Certifico que estes autos aguardam julgamento do AREsp 1311343/AP no Superior Tribunal de Justiça.
27/05/2019 10:21

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem n.º 1.580, a mídia contendo os depoimentos requisitados pela 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá (movimento n.º 1266), foi devidamente recebida, conforme contrafé de ofício que segue juntado. Cer
21/05/2019 13:24

Certifico que, por meio do ofício n.º 213/2019 (em anexo), os depoimentos requisitados pela 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá (movimento n.º 1576), foram devidamente encaminhados, conforme deferido em despacho de ordem n.º 1580. Certifico, por
14/05/2019 09:14

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2019, às 09:21:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/05/2019 13:11

TRIBUNAL PLENO
13/05/2019 13:01

Em Atos do Desembargador. Defiro o traslado dos depoimentos requeridos pelo Juízo da 5ª Vara Cível de Macapá, a fim de instruir a ação de improbidade administrativa 59334-79.2015 (ordem 1576). Verificar os termos das audiências, encaminhando única mídi
10/05/2019 09:31

Conclusão
10/05/2019 09:31

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2019, às 09:31:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
09/05/2019 11:25

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2019 10:51

Certifico que faço juntada aos autos do ofício n.º 333/2019, oriundo da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, recebido via malote digital (Código de rastreabilidade: 8032019534442). Certifico que, em virtude da juntada, faço os autos conclusos ao
05/09/2018 11:36

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça: AREsp 1311343/AP, Relator Minsitro JORGE MUSSI, Quinta Turma.
10/07/2018 14:40

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça: AREsp 1311343/AP, Relator Minsitro JORGE MUSSI, Quinta Turma.
09/07/2018 13:51

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2018, às 13:51:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/07/2018 09:12

TRIBUNAL PLENO
11/06/2018 10:35

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência
04/06/2018 12:58

Conclusão
04/06/2018 12:58

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2018, às 12:57:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
04/06/2018 12:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
04/06/2018 12:20

Remessa Cancelada
14/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/03/2018 11:01:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Auxiliar Réu).
14/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/03/2018 11:01:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Auxiliar Réu).
14/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/03/2018 11:01:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).
14/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/03/2018 11:01:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu).
14/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/03/2018 11:01:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).
14/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/03/2018 11:01:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
14/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/03/2018 11:01:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).
14/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/03/2018 11:01:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EMANOEL DE JESUS MORAES (Advogado Auxiliar Réu).
14/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/03/2018 11:01:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
14/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/03/2018 11:01:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de BENEDITO DE NAZARE DA SILVA PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
14/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/03/2018 11:01:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de TAINÁ DOS SANTOS PAIVA (Advogado Réu).
14/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/03/2018 11:01:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES (Advogado Auxiliar Réu).
14/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/03/2018 11:01:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
11/05/2018 11:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/03/2018 11:01:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDA TAYANNE DA LUZ PIMENTEL COSTA (Advogado Auxiliar Réu).
11/05/2018 10:40

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/03/2018 11:01:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Auxiliar Réu).
11/05/2018 08:57

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/03/2018 11:01:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).
07/05/2018 10:23

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/03/2018 11:01:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).
07/05/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/03/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2018 em 07/05/2018.
04/05/2018 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000080/2018
04/05/2018 11:41

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/03/2018 11:01:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
04/05/2018 10:29

Decisão (26/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2018
04/05/2018 10:27

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/03/2018 11:01:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: MAURICIO SIL
02/04/2018 08:14

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2018, às 08:14:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/03/2018 13:53

TRIBUNAL PLENO
26/03/2018 11:01

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, mantenho as decisões de inadmissão dos Recursos Especiais e Extraordinários por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal d
02/03/2018 11:42

Conclusão
02/03/2018 11:42

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2018, às 11:42:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
23/02/2018 10:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
23/02/2018 10:20

Certifico que no dia 08/02/2018 decorreu o prazo para que ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, GLEIDSON LUÍS AMANAJÁS DA SILVA, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JANIERY TORRES EVERTON E VITORIO MIRANDA CANTUARIA apresentasse contrarrazões ao Agravo no Rec
07/02/2018 23:13

Protocolo Nº 13206423 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões ao REsp do Dominus litis!
05/02/2018 13:26

Faço juntada virtual a estes autos do protocolo adm. nº 87657.2017, o qual contém o Decreto nº 3973.2017-GEAP que informa o cumprimento do acórdão condenatório, consubstanciado na perda do cargo que o reú JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO detinha no pod
24/01/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/01/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2018 em 24/01/2018.
23/01/2018 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000016/2018
23/01/2018 08:49

Rotinas processuais (23/01/2018) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2018
23/01/2018 08:48

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, GLEIDSON LUÍS AMANAJÁS DA SILVA, MOISÉS REATEGUI DE SOUZA, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JANIERY TORRES EVERTON E VITORIO MIRANDA CANTUARIA para querendo,
23/01/2018 08:47

Certifico que o movimento de ordem nº 1530 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.
23/01/2018 08:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 1531.* ios termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, GLEIDSON LUÍS AMANAJÁS DA SILVA, MOISÉS REATEGUI DE SOUZA, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JANIERY TORRE
08/01/2018 07:40

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2018, às 07:40:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/12/2017 14:15

Remessa
21/12/2017 14:14

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2017, às 14:14:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
21/12/2017 12:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/12/2017 12:12

Em Atos do Procurador.
21/12/2017 11:53

Em Atos do Procurador.
01/12/2017 11:46

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2017, às 11:46:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/12/2017 11:23

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
01/12/2017 11:22

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial, conforme ordem eletrônica 1516, e para contrarrazões ao Agravo no Recurso Ex
01/12/2017 11:18

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2017, às 11:18:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
21/11/2017 08:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/11/2017 08:23

Faço juntada a estes autos do ofício nº 325/2017, referente ao encaminhamento de documentos para providências. fl 2845.
20/11/2017 13:31

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: Ministério Público do Estado do Amapá para querendo, apresentar contrarrazões ao agravo no recurso extraordinário interposto por: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO E OUTROS, no prazo legal.
20/11/2017 13:30

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: Ministério Público do Estado do Amapá para querendo, apresentar contrarrazões aos agravos nos recursos especiais interpostos por: ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, GLEIDSON LUÍS AMANAJÁS
09/11/2017 22:46

Protocolo Nº 12844893 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresenta Agravo em face da denegação do Recurso Especial.
30/10/2017 16:10

Protocolo Nº 12799640 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em REsp Recurso Especial!
30/10/2017 15:34

Protocolo Nº 12799549 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINARIO
30/10/2017 15:33

Protocolo Nº 12799546 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL
30/10/2017 13:04

Protocolo Nº 12798450 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, com arrimo basilar no art. 1.042, do CPC, em face r. decisão inserta na ordem nº. # 1.469.
25/10/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/08/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2017 em 25/10/2017.
25/10/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2017 em 25/10/2017.
25/10/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/08/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2017 em 25/10/2017.
25/10/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/09/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2017 em 25/10/2017.
25/10/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/09/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2017 em 25/10/2017.
25/10/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/09/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2017 em 25/10/2017.
24/10/2017 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000195/2017
24/10/2017 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000195/2017
24/10/2017 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000195/2017
24/10/2017 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000195/2017
24/10/2017 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000195/2017
24/10/2017 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000195/2017
24/10/2017 10:23

Decisão (14/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2017
24/10/2017 10:22

Decisão (12/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2017
24/10/2017 10:22

Decisão (11/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2017
24/10/2017 10:21

Decisão (17/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2017
24/10/2017 10:19

Decisão (14/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2017
24/10/2017 10:19

Decisão (08/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2017
20/10/2017 10:22

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2017, às 10:22:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/10/2017 08:46

Remessa
20/10/2017 08:45

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2017, às 08:45:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
19/10/2017 13:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/10/2017 09:43

Em Atos do Procurador.
16/10/2017 13:00

Em Atos do Procurador. Ao Excelentíssimo Senhor Desembaragdor Relator, Na presente data, tomei ciência das decisões constantes nas ordens 1465,1466,1467, 1468, 1469 e 1470 deste movimento - sistema tucujuris.
06/10/2017 10:32

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2017, às 10:32:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/10/2017 10:11

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
06/10/2017 10:11

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para ciência das decisões constantes nas ordens eletrônicas 1465, 1466, 1467, 1468, 1469 e 1470 deste movimento processual.
06/10/2017 10:06

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2017, às 10:06:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
05/10/2017 10:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/10/2017 10:08

Ofício Nº: 000325/2017 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 05/10/2017
29/09/2017 12:32

Processo migrado para o Gabinete do Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
28/09/2017 18:13

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2017, às 18:13:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/09/2017 09:51

TRIBUNAL PLENO
19/09/2017 11:32

Em Atos do Desembargador. Trata-se de ofício de número 000275/2017, remetido pelo juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, solicitando cópia do depoimento prestado pela testemunha ISABEL CRISTINA GOMES SILVA PUGLIESI nestes autos,
18/09/2017 09:20

Conclusão
18/09/2017 09:20

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2017, às 09:20:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
15/09/2017 14:41

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/09/2017 14:41

Faço juntada a estes autos do ofício 275/2017-4ªVC, o qual solicita cópia de depoimento da testemunha Isabel Cristina Gmes Silva Puglesi.
14/09/2017 09:01

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2017, às 09:01:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
14/09/2017 08:45

TRIBUNAL PLENO
14/09/2017 08:31

Em Atos do Desembargador. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Pleno deste Tribunal de Justiça, assim ementado: “AÇ
12/09/2017 13:14

Em Atos do Desembargador. ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Pleno deste Tribunal de Justiça, assim ementado:
11/09/2017 10:28

Em Atos do Desembargador. GLEIDSON LUÍS AMANAJÁS DA SILVA interpôs RECURSO ESPECIAL contra acórdão proferido pelo Pleno deste Tribunal de Justiça, assim ementado: “AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. PARLAMENTARES ESTADUAIS. PECULATO-DESVIO. DISPENSA ILEGAL DE LICI
17/08/2017 12:12

Em Atos do Desembargador. EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO E OUTROS interpuseram RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Pleno deste Tribunal de Justiça, assim ementado
14/08/2017 10:46

Em Atos do Desembargador. EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO E OUTROS interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Pleno deste Tribunal de Justiça, assim ementado: “
08/08/2017 13:42

Em Atos do Desembargador. MOISÉS REATEGUI DE SOUZA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Pleno deste Tribunal de Justiça, assim ementado: “AÇÃO PEN
06/07/2017 09:28

Conclusão
06/07/2017 09:28

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2017, às 09:28:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
05/07/2017 19:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
05/07/2017 19:55

Certifico que tendo sido dado cumprimento aos despachos de movimentos nº 1417, 1438 e 1452 remeterei os autos para vice-presidência para apreciação dos recursos interpostos.
05/07/2017 19:26

Faço juntada a estes autos do ofício 1921/2017-GAB/PGE no qual o Procurador do Estado encaminha cópia do ofício 1800/2017-GAb/PGE que determinou a secretária de estado da administração a adoção de providências no sentido do cumprimento do acórdão proferi
19/06/2017 15:18

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 64
14/06/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/06/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2017 em 14/06/2017.
13/06/2017 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000109/2017
13/06/2017 15:49

Certifico que as determinações do despacho de ordem nº 1452 foram cumpridas.
13/06/2017 14:46

Decisão (13/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2017
13/06/2017 14:39

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2017, às 14:39:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2017 13:07

TRIBUNAL PLENO
13/06/2017 11:15

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de petição protocolada por Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, anexada eletronicamente no movimento nº 1448, na qual pleiteia a juntada de procuração, e habilitação no feito. Pugnando ainda para que as publicações ocorr
13/06/2017 10:13

Conclusão
13/06/2017 10:13

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2017, às 10:13:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
13/06/2017 09:51

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/06/2017 19:00

Protocolo Nº 12056775 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de instrumento de mandato, requerendo habilitação e pedido de publicação em nome do signatário, sob pena de NULIDADE!
05/06/2017 16:31

Faço juntada a estes autos à fl. 2838 da Carta de Intimação da DEFENAP, recebida em 02/06/2017, referente a ordem 1443.
02/06/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/06/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2017 em 02/06/2017.
01/06/2017 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000101/2017
01/06/2017 16:12

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 01/06/2017
01/06/2017 15:16

Certifico que, em cumprimento a decisão de ordem 1438 e consoante do que consta no histórico processual, da decisão de ordem 1353 que julgou os embargos de declaração opostos por JORGE EVALDO EDINHO DUARTE, a DEFENAP teve intimação eletrônica positiva em
01/06/2017 15:16

Decisão (01/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2017
01/06/2017 14:54

Faço juntada a estes autos dos ofícios nº 124 e 126/2017-TP, recebidos em 31/05/2017 por ses respectivos destinatários.
01/06/2017 14:35

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2017, às 14:35:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/06/2017 11:48

TRIBUNAL PLENO
01/06/2017 11:47

Em Atos do Desembargador. Trata-se de petição eletronicamente protocolada (movimentos de número 1428 e 1429) pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, exercendo a defesa do réu Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, requerendo certidão de intimação de pra
31/05/2017 17:25

Conclusão
31/05/2017 17:25

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2017, às 17:25:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
30/05/2017 16:21

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/05/2017 16:01

Ofício Nº: 000126/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE ( DESEMBARGADOR(A) CORREGEDOR(A) ELEITORAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/05/2017
30/05/2017 15:45

Ofício Nº: 000124/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ ( ANTÔNIO WALDEZ GOÉS DA SILVA - GOVERNADOR DO ) - emitido(a) em 30/05/2017
30/05/2017 15:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 30/05/2017
30/05/2017 14:44

Faço juntada a estes autos, às fls. 2832-2833, das planilhas de custas processuais e pena de dias-multa realizadas pela Contadoria do Fórum, em face do réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO.
30/05/2017 14:41

Faço juntada a estes autos do ofício nº 130/2017 - Contadoria do Fórum de MCP/AP.
30/05/2017 11:53

Protocolo Nº 11990397 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento de Certidão
30/05/2017 11:49

Protocolo Nº 11990297 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento
30/05/2017 11:27

Certifico que entreguei cópia digitalizada dos autos, até às fls. 2828, ao defensor Caio Tácito Mendes Cardoso, representante da parte Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro.
30/05/2017 08:51

Faço juntada a estes autos do ofício nº Ofício Nº 119/2017 - TP à fl. 2829, com recebimento em 29/05/2017.
29/05/2017 13:26

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 000080/2017 RELATIVA AO RÉU JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO. Guia incluída no processo de execução nº 0060483-76.2016.8.03.0001
29/05/2017 11:10

Ofício Nº: 000119/2017 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - CONTADORIA DO FORUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Chefe do Setor de Contadoria do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 29/05/2017
29/05/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/05/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2017 em 29/05/2017.
26/05/2017 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000097/2017
26/05/2017 14:45

Decisão (23/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2017
24/05/2017 15:39

Certifico que entreguei uma cópia digitalizada dos autos, até a folha nº 2825, ao advogado JOSÉ SEVERO DE SOUZA JUNIOR, OAB/AP Nº 1488, pela parte MOISES DE SOUZA.
24/05/2017 10:35

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2017, às 10:35:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2017 16:42

TRIBUNAL PLENO
23/05/2017 16:41

Em Atos do Desembargador. A Secretaria do Tribunal Pleno certificou no Sistema de Gestão Processual Tucujuris (movimento nº 1396) o trânsito em julgado da condenação de Jorge Evaldo Edinho Duarte na presente ação Penal. Determinei que os autos fossem reme
22/05/2017 11:00

Conclusão
22/05/2017 11:00

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2017, às 11:00:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
22/05/2017 08:18

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/05/2017 11:01

Remessa Cancelada
17/05/2017 08:55

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2017, às 08:55:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
16/05/2017 10:24

Remessa
16/05/2017 10:24

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2017, às 10:22:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
16/05/2017 08:42

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
15/05/2017 16:55

Em Atos do Procurador.
11/05/2017 11:51

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2017, às 11:49:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
11/05/2017 11:47

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
11/05/2017 11:36

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para manifestação, conforme despacho constante na ordem 1400 deste movimento processual.
11/05/2017 11:29

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2017, às 11:27:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
10/05/2017 09:36

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
10/05/2017 09:20

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2017, às 09:20:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2017 17:14

TRIBUNAL PLENO
09/05/2017 15:58

Em Atos do Desembargador. Em atenção a certidão constante no movimento nº 1396 do Sistema de Gestão Processual Tucujuris, intime-se o Ministério Público do Estado do Amapá para requerer o que entender de direito, no prazo de 48 (quarenta e oito horas).
27/04/2017 08:51

Conclusão
27/04/2017 08:51

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2017, às 08:51:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
26/04/2017 11:54

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/04/2017 11:27

Certifico que acórdão de fls. 2491-2590, transitou em julgado em 13/02/2017 em relação ao réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO (intimação da DEFENAP - MOVIMENTO 1359 em 12/01/2017).
26/04/2017 10:01

Faço juntada a estes autos das contrarrazões ao recurso especial protocladas pela DEFENAP a favor de Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, às f. 2817/2824. - Protocolo 1010204 - Protocolado(a) em 25/04/2017 às 14:03:37
19/04/2017 08:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2017 14:23:56 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . para contrarrazoar o Recurso Especial interposto pelo Ministério Público - movimento númer
18/04/2017 09:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2017 14:23:56 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: HORACIO MAURIEN FERREIRA D
18/04/2017 08:57

Certifico que decorreu em 10/04/2017, o prazo para os recorridos Gleidson Luís Amanajás da Silva, José Maria Miranda Cantuária e Rogério Cavalcante Alcântara de Oliveira apresentarem contrarrazões ao Recurso Especial interposto pelo Ministério
10/04/2017 15:32

Protocolo Nº 11742111 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES RECURSO ESPECIAL
07/04/2017 15:54

Protocolo Nº 11734572 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de contrarrazões ao resp do MP por Moisés Souza.
24/03/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/03/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2017 em 24/03/2017.
23/03/2017 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000056/2017
23/03/2017 14:25

Rotinas processuais (23/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2017
23/03/2017 14:23

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, JANIERY TORRES EVERTON, JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA, FRAN SOARES NASCIME
23/03/2017 14:13

Certifico que o movimento de ordem nº 1384 fora salvo indevidamente em razão de equívoco na denominação do recorrente.
23/03/2017 12:14

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 1385.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por GLEIDSON LUÍS AMANAJÁS, no p
09/03/2017 11:50

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2017, às 11:50:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
07/03/2017 14:22

Remessa
07/03/2017 14:18

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2017, às 14:18:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
07/03/2017 13:47

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
07/03/2017 13:42

Em Atos do Procurador.
07/03/2017 13:36

Em Atos do Procurador.
07/03/2017 13:31

Em Atos do Procurador.
07/03/2017 13:26

Em Atos do Procurador.
07/03/2017 13:20

Em Atos do Procurador.
07/03/2017 13:09

Em Atos do Procurador.
21/02/2017 14:15

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2017, às 14:14:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
21/02/2017 14:09

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
21/02/2017 14:05

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para ciência do acórdão de fls. 2657-2681, e para CONTRARRAZÕES aos Recursos Especiais interposto por Moisés Souza, Edmundo To
21/02/2017 12:49

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2017, às 12:48:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
17/02/2017 08:02

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
16/02/2017 14:45

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ acerca do inteiro teor do acórdão de f. 2657/2681 (movimento nº 1353), bem como para que querendo apresente CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAIS interposto
15/02/2017 10:15

Faço juntada a estes autos do Recurso Especial interposto por Gleidson Luís Amanajás da Silva, às f. 2803/2814. - Protocolo 946323 - Protocolado(a) em 14/02/2017 às 12:57:49
02/02/2017 13:09

Protocolo Nº 11411898 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO ESPECIAL
02/02/2017 08:59

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 15º volume destes autos.
02/02/2017 08:57

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 14º volume contendo 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas e totalizando 2800 (duas mil e oitocentas) folhas.
02/02/2017 08:26

Faço juntada a estes autos do Recurso Extraordinário interposto pelos réus Edmundo Ribeiro Tork Filho, Janiery Torres Everton e Vitório Miranda Cantuária, às f. 2761/2802. - Protocolo 932729 - Protocolado(a) em 30/01/2017 às 13:59:49
02/02/2017 08:23

Faço juntada a estes autos do Recurso Especial interposto pelos réus Edmundo Ribeiro Tork Filho, Janiery Torres Everton e Vitório Miranda Cantuária, às f. 2712/2760. - Protocolo 932728 - Protocolado(a) em 30/01/2017 às 13:56:44
02/02/2017 08:19

Faço juntada a estes autos do Recurso Especial interposto por Moisés Reategui de Souza, às f. 2682/2711 - Protocolo 932663 - Protocolado(a) em 30/01/2017 às 12:53:15
13/01/2017 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/01/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2017 em 13/01/2017.
12/01/2017 22:46

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/01/2017 13:14:47 - GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
12/01/2017 16:25

Registrado pelo DJE Nº 000009/2017
12/01/2017 13:13

Acórdão (11/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2017
12/01/2017 13:13

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/01/2017 13:14:47 - GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP
12/01/2017 11:24

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2017, às 11:24:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
12/01/2017 11:22

TRIBUNAL PLENO
11/01/2017 13:14

Em Atos do Desembargador.
10/01/2017 08:03

Conclusão
10/01/2017 08:03

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2017, às 08:03:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
03/01/2017 09:36

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
16/12/2016 17:32

Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 582ª Sessão Ordinária, realizada em 14/12/2016, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, não conheceu dos Embargos
05/12/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 14/12/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2016 em 05/12/2016.
05/12/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 14/12/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2016 em 05/12/2016.
05/12/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 14/12/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2016 em 05/12/2016.
05/12/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 14/12/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2016 em 05/12/2016.
02/12/2016 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000220/2016
02/12/2016 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000220/2016
02/12/2016 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000220/2016
02/12/2016 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000220/2016
02/12/2016 14:37

Pauta de Julgamento (14/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2016
02/12/2016 14:37

Pauta de Julgamento (14/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2016
02/12/2016 14:37

Pauta de Julgamento (14/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2016
02/12/2016 14:37

Pauta de Julgamento (14/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2016
02/12/2016 14:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 582, DO DIA 14/12/2016, às 08:00 HORAS
02/12/2016 14:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 582, DO DIA 14/12/2016, às 08:00 HORAS
02/12/2016 14:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 582, DO DIA 14/12/2016, às 08:00 HORAS
02/12/2016 14:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 582, DO DIA 14/12/2016, às 08:00 HORAS
02/12/2016 13:39

Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.
18/11/2016 11:32

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2016, às 12:32:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
18/11/2016 11:03

TRIBUNAL PLENO
18/11/2016 11:01

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta.
07/11/2016 12:26

Conclusão
07/11/2016 12:26

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2016, às 12:26:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
07/11/2016 11:19

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
07/11/2016 10:59

Faço juntada a estes autos da certidão de intimação, em secretaria, do réu Rogério Cavalcante Alcântara de Oliveira sobre o inteiro teor do acórdão de movimentonº 1257, à f. 2655.
07/11/2016 10:54

Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça da Comarca de Mazagão, certificando os motivos que o impediram de cumprir a Carta de Ordem do movimento n. 1274 expedida para intimação de Fran Soares Nascimento Junior, às f. 2653/2654.
07/11/2016 10:35

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2016, às 11:35:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
04/11/2016 13:03

Remessa
04/11/2016 13:02

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2016, às 13:02:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
04/11/2016 10:23

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
04/11/2016 10:22

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. Processo nº 0001026-58.2012.8.03.0000 Autor : Ministério Público do Estado do Amapá Réus: Moisés Reategui de Souza e Outros
04/11/2016 10:17

Em Atos do Procurador. Ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Na presente data, tomei ciência do v. acórdão de fls. 2.491/2.590, bem como para contrarrazões aos Embargos de Declaração interpostos, conforme despachos constantes nas orden
26/10/2016 21:37

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, EM: 26/10/2016. Às 16:00h Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. AVENIDA PADRE JÚLIO 4320, ALVORADA, MACAPÁ, 68900000 que após a lei
24/10/2016 08:38

Certifico e dou fé que: INTIMEI: EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO, EM: 21/10/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. Avenida Xavantes 1022, BURITIZAL, MACAPÁ, 68902864 Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu a contrafé. Mand
20/10/2016 11:23

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2016, às 11:23:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
20/10/2016 11:01

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
20/10/2016 11:01

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, para ciência do acórdão de fls. 2.491-2.590, bem como para contrarrazões aos Embargos de Declaração interpostos, conforme desp
20/10/2016 11:00

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2016, às 11:00:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
19/10/2016 10:47

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
19/10/2016 10:09

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 10/10/2016. para isso, certifico que diligenciei no endereço do réu nos dias: 27/09, às 10h50; 04/10, as 8h42 e 08/10/16, às 11h50. Contudo não logrei êxito em encontrar o réu. Su
13/10/2016 16:14

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 13/10/2016. que ficou ciente de tudo, assinou no mandado e recebeu cópia que lhe ofereci. Necessário mencionar que o réu fora intimado na Assémbleia Legislativa do Estado do Amapá. Mandado n
13/10/2016 11:39

Certifico e dou fé que: INTIMEI: GLEIDSON LUIS AMANAJAS DA SILVA, EM: 04/10/2016. às 12:00hs após as formalidades legais, o réu GLEIDSON LUIS AMANAJÁS DA SILVA, para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, cuja cópia segue - gravado em CD, o qual bem c
10/10/2016 12:00

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2016, às 12:00:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
10/10/2016 09:59

TRIBUNAL PLENO
10/10/2016 09:44

Em Atos do Desembargador. 1. Intime-se o Ministério Público para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração com efeitos infringentes opostos pelo réu Gleidson Luis Amanajás, no prazo de 02 dias, conforme disposto no artigo 619 do CPP. 2. Cumpra-
07/10/2016 16:02

Conclusão
07/10/2016 16:02

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2016, às 16:02:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
07/10/2016 12:27

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
07/10/2016 12:20

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: GLEIDSON LUIS AMANAJAS DA SILVA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
07/10/2016 12:15

Faço juntada a estes autos dos Embargos de Declaração interpostos pelo réu Gleidson Luis Amanajás, às f. 2632/2634. - Protocolo Nº 006969/2016 - Protocolado(a) em 06/10/2016 às 13:01:51
06/10/2016 12:03

MANDADO JUDICIAL para - ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 06/10/2016
05/10/2016 13:05

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2016, às 13:05:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
04/10/2016 16:07

TRIBUNAL PLENO
04/10/2016 16:07

Em Atos do Desembargador. 1. Intime-se o Ministério Público para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração com efeitos infringentes opostos pelos réus Edmundo Ribeiro Tork, Janiery Torres Everton, Vitório Miranda Cantuária, Moisés Reategui de So
04/10/2016 09:50

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA. O réu apesar de residir no endereço constante no mandado, segundo informação do porteiro do condomínio sempre o réu não se encontra, desconfio que há até um conluio com a por
03/10/2016 15:23

Conclusão
03/10/2016 15:23

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2016, às 15:23:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
03/10/2016 11:34

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
03/10/2016 11:19

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
03/10/2016 11:13

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MOISES REATEGUI DE SOUZA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
03/10/2016 11:11

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JANIERY TORRES EVERTON, VITORIO MIRANDA CANTUARIA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
03/10/2016 11:08

Certifico que os réus Eduardo Costa Nunes Barreto, Fran Soares Nascimento Júnior, Gleidson Luís Amanajás da Silva, José MAria Miranda Cantuária e Rogério Cavalcante Alcântara de Oliveira, não interpuseram Embargos de Declaração.
03/10/2016 10:59

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 14º volume destes autos.
03/10/2016 10:57

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 13º volume, contendo 200 (duzentas) folhas, totalizando 2600 (duas mil e seiscentas) folhas, numeradas e rubricadas.
03/10/2016 10:54

Faço juntada a estes autos dos Embargos de Declaração protocolados pelo réu Jorge Evaldo Edinho Pinheiro, às f. 2626/2630. - Protocolo Nº 006714/2016 - Protocolado(a) em 27/09/2016 às 13:58:58
03/10/2016 10:43

Faço juntada a estes autos dos Embargos de Declaração interpostos pelo réu Moisés Reategui de Souza, às f. 2610/2624. - Protocolo Nº 006656/2016 - Protocolado(a) em 23/09/2016 às 14:24:52
03/10/2016 10:34

Faço juntada a estes autos dos Embargos de Declaração interpostos pelos réus Edmundo Ribeiro Tork Filho, Janiery Torres Everton e Vitório Miranda Cantuária, às f. 2596/2609. - Protocolo Nº 006650/2016 - Protocolado(a) em 23/09/2016 às 13:17:12
29/09/2016 07:50

Certifico e dou fé que: INTIMEI: LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, EM: 27/09/2016. Às 11:50h, que após a leitura do mandado, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2575023 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 55
28/09/2016 12:50

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA, EM: 28/09/2016. do inteiro teor da sentença proferida, ao que exarou ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2575019 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 55
26/09/2016 21:35

Certifico e dou fé que: INTIMEI: VITORIO MIRANDA CANTUARIA, EM: 26/09/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. AV. DESIDÉRIO ANTONIO COELHO ESQUINA COM SANTOS DUMONT S;/N, BURITIZAL, MACAPÁ, 68000000, ANEXO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - 2º ANDAR
23/09/2016 11:59

Certifico que nesta data, entreguei ao advogado Flávio Oliveira da Silveira, cópia digitalizada destes autos.
23/09/2016 11:36

Faço juntada a estes autos do recibo de leitura que encaminhou a carta de ordem (movimento n. 1274) à Comarca de Mazagão para intimação do réu Fran SoaresNascimento Júnior, à f. 2593.
23/09/2016 11:32

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JANIERY TORRES EVERTON, EM: 23/09/2016. Que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2574995 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 55
23/09/2016 11:31

Faço juntada a estes autos da carta de intimação protocolada na DEFENAP em 21/09/2016, por Jade Tavares Agra (intimação do acórdão), à f. 2592.
22/09/2016 15:03

Certifico e dou fé que: INTIMEI: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, EM: 21/09/2016. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2574931 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 55
21/09/2016 09:08

CARTA DE ORDEM para - FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO ) - emitido(a) em 20/09/2016
21/09/2016 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2016 em 21/09/2016.
20/09/2016 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000173/2016
20/09/2016 13:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VITORIO MIRANDA CANTUARIA - emitido(a) em 20/09/2016
20/09/2016 13:00

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 20/09/2016
20/09/2016 13:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 20/09/2016
20/09/2016 13:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 20/09/2016
20/09/2016 13:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO - emitido(a) em 20/09/2016
20/09/2016 13:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA - emitido(a) em 20/09/2016
20/09/2016 12:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 20/09/2016
20/09/2016 12:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JANIERY TORRES EVERTON - emitido(a) em 20/09/2016
20/09/2016 12:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GLEIDSON LUIS AMANAJAS DA SILVA - emitido(a) em 20/09/2016
20/09/2016 12:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO - emitido(a) em 20/09/2016
20/09/2016 12:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 20/09/2016
20/09/2016 10:41

Acórdão (15/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2016
19/09/2016 11:45

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2016, às 11:45:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
15/09/2016 15:38

TRIBUNAL PLENO
15/09/2016 15:12

Em Atos do Desembargador.
01/09/2016 15:31

Conclusão
01/09/2016 15:31

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2016, às 15:31:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
01/09/2016 15:25

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
01/09/2016 11:32

Certifico e dou fé que o presente processo/recurso teve seu julgamento concluído na 571ª Sessão Ordinária, em 31/08/2016, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, rejeitou as preliminares de inép
30/08/2016 17:59

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2016, às 17:59:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
30/08/2016 16:12

TRIBUNAL PLENO
30/08/2016 16:10

Em Atos do Desembargador. Em mesa para continuação de julgamento.
26/08/2016 12:48

Conclusão
26/08/2016 12:48

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2016, às 12:48:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
25/08/2016 13:06

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
25/08/2016 13:05

Certifico e dou fé que o presente processo/recurso teve seu julgamento iniciado na 570ª Sessão Ordinária, em 24/08/2016, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno, após o voto do relator julgando parcialmente procedente a denúncia, no que foi acom
24/08/2016 10:04

Faço juntada a estes autos da petição de Moisés Reátegui de Souza, por meio de advogado, na qual pede a juntada de substabelecimento ao Dr. Maurício Silva Pereira, COM RESERVA, todos os poderes, capacitando-o para atuar, como defensor técnico nos autos da
23/08/2016 17:55

Faço juntada a estes autos da DECISÃO que NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 871.568 que tramitou no Supremo Tribunal Federal, bem como da certidão de trânsito em julgado, da intimação do Procurador Geral do MPE/AP e seu respectivo av
16/08/2016 13:12

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 24/08/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2016 em 16/08/2016.
16/08/2016 13:09

Faço juntada a estes autos da carta de intimação que deu ciência da inclusão em pauta de julgamento do processo em epígrafe ao Ministério Público. F. 2478.
15/08/2016 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000149/2016
15/08/2016 15:23

Pauta de Julgamento (24/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2016
15/08/2016 15:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 570, DO DIA 24/08/2016, às 08:00 HORAS
15/08/2016 15:11

Certifico que o presente processo será incluído na pauta de julgamento da 570ª Sessão Ordinária que se realizará no dia 24/08/2016, conforme intimação ocorrida no DJE nº 000143/2016 em 05/08/2016. (movimento nº 1224).
15/08/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2016 em 15/08/2016.
12/08/2016 16:57

Registrado pelo DJE Nº 000148/2016
12/08/2016 11:49

Faço juntada a estes autos da carta de intimação da inclusão em pauta da ação em epígrafe ao Defensor Público às fls. 2477.
12/08/2016 11:25

Decisão (12/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2016
12/08/2016 11:25

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/08/2016
12/08/2016 11:25

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 12/08/2016
12/08/2016 11:05

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2016, às 11:05:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
12/08/2016 10:59

TRIBUNAL PLENO
12/08/2016 10:57

Em Atos do Desembargador. D E C I S Ã O Vistos, etc. 1. O réu Edmundo Ribeiro Tork Filho, por seu advogado, formula pedido de adiamento da sessão de julgamento da presente ação penal, agendada para o dia 24 de agosto de 2016. 2. Sustenta que o patrono
10/08/2016 15:57

Conclusão
10/08/2016 15:57

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2016, às 15:57:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
10/08/2016 15:47

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
10/08/2016 15:45

Faço juntada a estes autos da petição do réu Edmundo Tork Filho, na qual, por meio de advogado, pede REDESIGNAÇÃO do julgamento para o primeiro dia desimpedido na pauta do mês de setembro. Fls. 2460/2471. - Protocolo Nº 005431/2016 - Protocolado(a) em 10
05/08/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2016 em 05/08/2016.
04/08/2016 17:03

Registrado pelo DJE Nº 000143/2016
04/08/2016 17:01

Rotinas processuais (04/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2016
04/08/2016 17:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 - GP, incluo o processo em pauta para a sessão de julgamento do dia 24/08/2016.
04/08/2016 12:31

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2016, às 12:31:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA
04/08/2016 07:52

TRIBUNAL PLENO
03/08/2016 16:34

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão deste processo em pauta de julgamento.
01/08/2016 15:31

Conclusão
01/08/2016 15:31

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2016, às 15:31:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
01/08/2016 12:52

GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA
01/08/2016 12:19

Certifico que, em razão do impedido do des. Agostino Silvério (ES nº 0001453-55.2012.8.03.0000), remeterei os autos ao gabinete do desembargador Constantino Brahuna, onde atualmente responde pelo gabinete o Juiz Convocado Luciano Assis (Res. 1057/2016).
01/08/2016 10:48

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2016, às 10:48:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
01/08/2016 10:17

TRIBUNAL PLENO
01/08/2016 10:16

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Ao Desembargador Revisor, com o relatório. R E L A T Ó R I O 1. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofereceu denúncia contra MOISÉS REATEGUI DE SOUZA, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE, EDMUNDO RIBEIRO TORK FI
04/07/2016 07:43

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA. Tendo em vista o atendimento da finalidade do r. Mandado, conforme evento 1206 e por solicitação dessa Secretaria, devolvo o presente Mandado para que sejam dadas as ulterior
22/06/2016 13:47

Conclusão
22/06/2016 13:47

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2016, às 13:47:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
13/06/2016 10:25

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
13/06/2016 10:10

Faço juntada a estes autos da petição do réu Rogério Cavalcante Alcântara de Oliveira, requerendo a juntada de procuração para regularização sua representação processual, às f. 2445/2447. - Protocolo Nº 003837/2016 - Protocolado(a) em 10/06/2016 às 1
07/06/2016 13:11

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 709/2016-GAB/DICC/POLITEC e as fichas de Informação Criminal dos réus, às f. 2431/2444.
07/06/2016 13:05

Faço juntada a estes autos da petição dos advogados Wendson Aguiar Pena e Abelardo da Silva Oliveira Júnior, requerendo a juntada do termo de renúncia aos poderes outorgados pela réu Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, às f. 2428/2430. - Protocolo
06/06/2016 12:20

Certifico que nesta data entreguei cópia digitalizada destes autos até a f. 2425, à dra. Tainá dos santos Paiba, advogada do réu Gleidson Luís Amanajás da Silva.
06/06/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2016 em 06/06/2016.
06/06/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2016 em 06/06/2016.
03/06/2016 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000100/2016
03/06/2016 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000100/2016
03/06/2016 15:38

Despacho (03/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2016
03/06/2016 15:36

Despacho (03/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2016
03/06/2016 13:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 03/06/2016
03/06/2016 12:45

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2016, às 12:45:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
03/06/2016 12:41

TRIBUNAL PLENO
03/06/2016 12:40

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Verificando os autos, constato que o subscritor das alegações finais havia juntado à fl. 1596 dos autos substabelecimento sem reserva de poderes, o que gera falta de representação processual. Com efeito, nos termo
02/06/2016 13:08

Conclusão
02/06/2016 13:08

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2016, às 13:08:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
01/06/2016 12:03

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
01/06/2016 10:05

Faço juntada a estes autos das alegações finais apresentadas pela Defensoria Pública do Estado do Amapá em favor do réu Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, às f. 2406/2425. - Protocolo Nº 003494/2016 - Protocolado(a) em 31/05/2016 às 14:30:13
01/06/2016 09:55

Faço juntada a estes autos da petição do réu Gleidson Luís Amanajás da Silva requerendo a juntada de procuração e cópia digitalizada dos autos e que todas as publicações/intimações sejam feitas em nome de Tainá dos Santos Paiva - OAB/AP 2.965, às f
01/06/2016 09:36

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 13º volume destes autos.
01/06/2016 09:34

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 12º volume contendo 189 (cento e oitenta e nove) folhas, numeradas e rubricadas, totalizando 2400 (duas mil e quatrocentas) folhas.
01/06/2016 09:28

Faço juntada a estes autos das alegações finais apresentadas por Rogério Cavalcante Alcântaara de Oliveira, às f. 2393/2402(volumes 12 e 13) - Protocolo Nº 003412/2016 - Protocolado(a) em 30/05/2016 às 10:52:43
30/05/2016 13:52

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, EM: 30/05/2016. Certifico que após várias investidas sem sucesso no endereço do réu. Fui orientado pela secretaria do tribunal pleno a intimar o réu por meio de seu advogado. Ass
30/05/2016 13:51

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, EM: 30/05/2016. Certifico que após várias investidas sem sucesso no endereço do réu. Fui orientado pela secretaria do tribunal pleno a intimar o réu por meio de seu advogado. Ass
25/05/2016 09:48

Faço juntada a estes autos das alegações finais apresentadas pela DEFENAP em favor do réu Gleidson Luís Amanajás da Silva, às f. 2380/2392. - Protocolo Nº 003214/2016 - Protocolado(a) em 19/05/2016 às 14:24:49
25/05/2016 09:43

Faço juntada a estes autos das alegações finais apresentadas pela DEFENAP em favor do réu Moisés Reátegui de Souza, às f. 2375/2379. - Protocolo Nº 002967/2016 - Protocolado(a) em 10/05/2016 às 12:28:35
19/05/2016 17:25

Certifico que, nesta data, a advogada Ellen Jardim, que neste processo representa o réu Moisés Souza, obteve cópia digital dos áudios das audiências realizadas nos autos.
29/04/2016 11:56

Faço juntada a estes autos da Carta de Intimação, intimando o Defensosr Público Geral para, em 30 dias, apresentar alegações finais em favor dos réus Gleidson Luís Amanajás da Silva, Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro e Moisés Reategui de Souza, sendo-
29/04/2016 11:40

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 29/04/2016
29/04/2016 10:18

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 000115/2016, em que o relator autoriza o traslado dos depoimentos colhidos nesta ação para a Ação Penal 0000777-73.2013.8.03.0000, à f. 2373. Em tempo, certifico que, Paulo César Cavalcante Martins e Leandro Tot
29/04/2016 09:07

Certifico, em relação ao despacho de movimento nº 1158, que, decorreu em 15/04/2016, o prazo para o réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO (que foi intimado em Secretaria - evento de n. 1162 ) -, apresentar suas alegações finais. CERTIFICO AIND
25/04/2016 13:36

Faço juntada a estes autos das alegações finais do réu José Maria Miranda Cantuária, às fls. 2356/2372. - Protocolo Nº 002527/2016 - Protocolado(a) em 22/04/2016 às 12:25:39
25/04/2016 08:31

MANDADO JUDICIAL para - ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 25/04/2016
19/04/2016 10:52

Certifico que, nesta data entreguei cópia digitalizada destes autos - até a f. 2351 -, ao Dr. Aulo Cayo de Lacerda Mira, advogado de José Maria Miranda Cantuária.
19/04/2016 10:50

Faço juntada a estes autos da petição do réu José Maria Miranda Cantuária, requerendo a juntada de procuração de procuração e cópia digitalizada dos autos, às fls. 2352/2354. - Protocolo Nº 002423/2016 - Protocolado(a) em 19/04/2016 às 10:46:49
11/04/2016 16:33

Certifico e dou fé que: INTIMEI: GLEIDSON LUIS AMANAJAS DA SILVA, EM: 11/04/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. AVENIDA Acelino de Leão 912 - F, TREM, MACAPÁ, 68900000, 99911-2444 Na oportunidad
11/04/2016 16:24

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 11/04/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. AVENIDA FAB - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. S/N, CENTRO, MACAPÁ, 68906005, GABINETE 1 Na oportunidade entreguei-lhe contrafé
10/04/2016 16:12

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA. Diligenciei três vezes no endereço indicado e em todas o réu não estava, inclusive deixei notificações que não foram atendidas. Na última ocasião o porteiro informou que o
01/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2016 em 01/04/2016.
31/03/2016 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000057/2016
31/03/2016 13:34

MANDADO JUDICIAL para - ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 31/03/2016
31/03/2016 13:34

MANDADO JUDICIAL para - GLEIDSON LUIS AMANAJAS DA SILVA - emitido(a) em 31/03/2016
31/03/2016 13:34

MANDADO JUDICIAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 31/03/2016
31/03/2016 12:00

Certifico que, nesta data, o réu JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA compareceu nesta secretaria e foi intimado do inteiro teor da DECISÃO proferida às f. 2348/2349.
31/03/2016 11:54

Certifico que, nesta data, o réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE, acompanhado de seu advogado Abelardo da Silva Oliveira Júnior, compareceu nesta secretaria e foi intimado do inteiro teor da DECISÃO proferida às f. 2348/2349.
31/03/2016 10:55

Decisão (31/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2016
31/03/2016 10:54

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2016, às 10:54:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
31/03/2016 10:11

TRIBUNAL PLENO
31/03/2016 10:04

Em Atos do Desembargador. Vistos e etc. 1. Examinando os autos, verifico que os réus Moisés Reategui de Souza, Gleidson Luís Amanajás da Silva, José Maria Miranda Cantuária, Rogério Cavalcante Alcântara de Oliveira e Jorge Evaldo Edinho Duarte deixaram
31/03/2016 09:09

Conclusão
31/03/2016 09:09

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2016, às 09:09:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
30/03/2016 17:44

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
30/03/2016 17:42

Certifico que no dia 28/3/2016 decorreu o prazo para que o acusado JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO apresentasse suas alegações finais.
30/03/2016 17:37

Remessa Cancelada
22/03/2016 15:03

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 000051/2016 do Relator da Ação Penal 0001876-15.2012.8.03.0000 requerendo o traslado de depoimento da testemunha Leandro Vieira Leite..., à fl. 2347.
22/03/2016 14:54

Certifico que no dia 14/03/2016, compareceu, a esta Secretaria, o Dr. Wendon Aguiar Pena, Advgodo do réu Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro e foi-lhe entregue cópia digitalizada destes autos até a f. 2346 - 12º Volume.
14/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2016 em 14/03/2016.
11/03/2016 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000046/2016
11/03/2016 11:48

Despacho (11/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2016
11/03/2016 10:22

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2016, às 10:22:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
11/03/2016 09:44

TRIBUNAL PLENO
11/03/2016 09:15

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Sim. Junte-se. Mediante mídia digital
11/03/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2016 em 11/03/2016.
10/03/2016 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000045/2016
10/03/2016 12:30

Conclusão
10/03/2016 12:30

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2016, às 12:30:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
10/03/2016 11:01

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
10/03/2016 10:45

Rotinas processuais (10/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2016
10/03/2016 10:43

EXPEDIENTE PARA INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DO RÉU JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO: " .. intime-se o novo patrono do réu Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro para apresentar alegações finais, no prazo de quinze [15] dias, nos termos do art. 11 da Lei nº 8
08/03/2016 16:55

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2016, às 16:56:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
08/03/2016 16:08

TRIBUNAL PLENO
08/03/2016 16:07

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 2345 e 2346 do advogado Wendson Aguiar Pena, OAB/AP Nº 1991 que requer juntada do mandato procuratório e habilitação no presente feito, bem como carga dos autos.
08/03/2016 15:43

Conclusão
08/03/2016 15:43

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2016, às 15:44:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
08/03/2016 14:01

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
08/03/2016 13:57

Faço juntada a estes autos da petição do réu Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, requerendo a juntada de procuração, habilitação dos advogados no presente feito e carga dos autos, às f. 2344/2346 - Protocolo Nº 001302/2016 - Protocolado(a) em 08/03/
08/03/2016 12:50

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 000026/2016, com autorização do Relator para traslado do depoimento prestado pela testemunha Leandro Vieira Leite para os autos da Ação Penal 0000937-35.2012.8.03.0000, à f. 2343.
08/03/2016 11:53

Certifico que decorreu, em 02/03/2016, o prazo para os réus Gleidson Luís Amanajás da Silva, José Maria Miranda Cantuária e Rogério Cavalcante Alcântara de Oliveira, apresentarem suas alegações finais.
08/03/2016 11:08

Faço juntada a estes autos das alegações finais protocoladas pelos réus Edmundo Ribeiro Tork Filho, Lindemberg Abel do Nascimento, Janiery Torres Everton, Fran Soares Nascimento Júnior, e Vitório Miranda Cantuária, às fls. 2301/2342. - Protocolo Nº 001
08/03/2016 10:55

Certifico que decorreu, em 02/03/2016, o prazo para o réu Moisés Reátegui de Souza, apresentar suas alegações finais
07/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2016 em 07/03/2016.
04/03/2016 16:28

Registrado pelo DJE Nº 000041/2016
04/03/2016 14:00

Decisão (03/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2016
04/03/2016 13:19

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2016, às 13:21:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
03/03/2016 16:59

TRIBUNAL PLENO
03/03/2016 16:58

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. 1. O réu Moisés Réategui de Souza formulou pedido de concessão de prazo em dobro para o oferecimento das alegações finais, ao argumento de que a pluralidade de réus com patronos distintos autoriza a aplicação do art
03/03/2016 12:06

Conclusão
03/03/2016 12:06

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2016, às 12:07:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
03/03/2016 11:19

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
03/03/2016 10:59

Faço juntada a estes autos da petição do réu Moisés Reátegui de Souza requerendo ampliação do prazo para as alegações finais para alcnaçar 30 (trinta) dias...., às fls. 2294/2297 - Protocolo Nº 001144/2016 - Protocolado(a) em 02/03/2016 às 11:33:49
03/03/2016 10:44

Faço juntada a estes autos das alegações finais apresentadas pelo réu Eduardo da Costa Nunes Barreto, às fls. 2282/2293. - Protocolo Nº 001088/2016 - Protocolado(a) em 29/02/2016 às 13:52:36
29/02/2016 11:39

Certifico que, nesta data (29/02/2016), o réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO compareceu nesta secretaria e foi INTIMADO, para, no prazo de 05 (cinco) dias, APRESENTAR na Secretaria deste Tribunal procuração constituindo novo causídico, sendo-lhe ent
29/02/2016 11:35

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2016, às 11:31:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
29/02/2016 11:29

TRIBUNAL PLENO
29/02/2016 11:26

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. 1. O advogado Luiz Augusto dos Santos Pinheiro apresentou renúncia ao mandado constituído pelo réu Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro nesta ação penal, apresentando cópia do instrumento de notificação e do comprova
26/02/2016 10:49

Conclusão
26/02/2016 10:49

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2016, às 10:49:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
26/02/2016 10:43

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
18/02/2016 09:42

Certifico que foi entregue cópia do áudio da gravação do interrgatório do réu Moisés Souza, cujo CD encontra-se à fl. 2274, a advogada do réu Eduardo da Costa Barreto, Dra. IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA, OAB/AP 891, solicitada pela mesma.
17/02/2016 10:38

Faço juntada a estes autos da petição renunciando ao mandato e requerendo a notificação do réu para constituir novo advogado às fls. 2275/2278. - Protocolo Nº 000775/2016 - Protocolado(a) em 16/2/2016 às 11:03:22
16/02/2016 09:13

Certifico que após constatação de que a gravação do interrogatório dos réus no CD juntado à f. 2210, estava incompleta, faltando parte do depoimento prestado pelo réu Moisés Reátegui de Souza, esta Secretaria solicitou ao setor de Telemática/sonorizaçã
16/02/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2016 em 16/02/2016.
16/02/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2016 em 16/02/2016.
15/02/2016 17:11

Registrado pelo DJE Nº 000027/2016
15/02/2016 17:11

Registrado pelo DJE Nº 000027/2016
15/02/2016 14:42

Rotinas processuais (15/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2016
15/02/2016 14:42

Certifico que os autos retornaram do Ministério Público e se encontram em secretaria, razão pela qual INTIMO a defesa dos réus para apresentarem as alegações finais.
15/02/2016 13:28

Faço juntada a estes autos das alegações finaisdo réu FÚLVIO SUSSUARANA BATISTA, requendo a sua absolvição em face da evidência de que os fatos narrados não constituem crime... ou a improcedência total da presente denúncia..., às fls. 2256/2273. - Pro
15/02/2016 12:33

Despacho (15/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2016
15/02/2016 12:32

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2016, às 12:32:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
15/02/2016 10:33

TRIBUNAL PLENO
15/02/2016 10:31

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. EDMUNDO RIBEIRO TORK, JANIERY TORRES EVERTON, FRAN SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR, LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO e VITÓRIO MIRANDA CANTUÁRIA, por procurador, requereram a reconsideração do despacho publicado no DJE n
12/02/2016 09:46

Conclusão
12/02/2016 09:46

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2016, às 09:46:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
12/02/2016 08:21

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
12/02/2016 08:17

Faço juntada a estes autos da petição dos réus Edmundo Ribeiro Tork Filho e outros, requerendo a reconsideração do r. despacho e a concessão do prazo de 15 dias, para as alegações finais, às fls. 2253/2255. - Protocolo Nº 000337/2016 - Protocolado(
12/02/2016 08:08

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2016, às 08:08:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
11/02/2016 13:03

Remessa
11/02/2016 13:01

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2016, às 13:02:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
11/02/2016 12:50

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
11/02/2016 12:49

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR RAIMUNDO VALES DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - AP Processo nº 0001026-58.2012.8.03.0000 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio do Procurador
11/02/2016 12:41

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2016, às 12:42:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
11/02/2016 12:23

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
11/02/2016 12:23

Para fins de regularização no trâmite processual, certifico que, com o término das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Nicolau Crispino (Portaria 0485/2015-GAB/PGJ), e de ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, D
11/02/2016 12:15

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2016, às 12:16:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
11/02/2016 12:15

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
21/01/2016 12:12

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2016, às 12:12:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
21/01/2016 10:37

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
21/01/2016 10:32

Encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Roberto da Silva Alvares, para alegações finais, conforme despacho constante na ordem 1.070 deste movimento processual, e considerando férias do Procurador de Justiça a
21/01/2016 10:20

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2016, às 10:20:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
21/01/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2016 em 21/01/2016.
20/01/2016 17:15

Registrado pelo DJE Nº 000013/2016
20/01/2016 12:49

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
20/01/2016 12:38

Despacho (20/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2016
20/01/2016 12:37

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2016, às 12:37:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
20/01/2016 10:03

TRIBUNAL PLENO
20/01/2016 10:00

Em Atos do Desembargador. Intimem-se o Procurador-Geral de Justiça e os réus para apresentarem alegações finais, por memoriais, no prazo de 05 dias sucessivamente, com fulcro no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal. Cumpra-se.
20/01/2016 09:27

Conclusão
20/01/2016 09:27

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2016, às 09:27:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
20/01/2016 09:21

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
18/01/2016 08:26

Certifico, em cumprimento ao item 10 da decisão de fls. 2217/2222, que, embora requerido pelo réu Moisés Reátegui de Souza o traslado dos depoimentos de Michel Houat Harb na Ação Penal 0000891-75.2014.8.03.0000 e de Leandro Vieira Leite na ação penal
18/01/2016 08:12

Faço juntada a estes autos de 01 envelope com: 01 CD (DVD-R) COM A GRAVAÇÃO DOS DEPOIMENTOS DE: 1 – ALAÍDE MARIA DE PAULA LOBO na ação penal 0001417-13.29.2012.8.03.0000, e, 2- MARA ELIZÂNGELA DIAS DO CARMO DOS SANTOS na ação penal 0000980-69.2012.8.
18/01/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2016 em 18/01/2016.
15/01/2016 16:16

Registrado pelo DJE Nº 000010/2016
15/01/2016 07:51

Decisão (18/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 15/01/2016
22/12/2015 10:39

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2015, às 10:39:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
18/12/2015 13:39

TRIBUNAL PLENO
18/12/2015 13:39

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. 1. Após a audiência de instrução e julgamento realizada em 03 de dezembro de 2015, abri vistas aos réus para, no prazo de cinco dias, requererem as diligências que entendiam cabíveis. O Ministério Público, em manife
15/12/2015 08:16

Conclusão
15/12/2015 08:16

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2015, às 08:16:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
14/12/2015 12:25

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
14/12/2015 12:24

Certifico que no dia 9 de dezembro de 2015 decorreu o prazo para que os denunciados Edmundo Tork Filho, Fran Soares Junior, Janiery Everton, Lindemberg Nascimento, Vitório Cantuária, Eduardo Barreto, Fulvio Sussuarana, Gleidson da SIlva, Jorge Edinho Duar
14/12/2015 12:21

Faço juntada a estes autos da petição apresentando a individualização das diligências de interesse da defesa de Moisés Reategui de Souza. Fls. 2212/2216. - Protocolo Nº 006683/2015 - Protocolado(a) em 7/12/2015 às 13:30:39
04/12/2015 13:33

Certifico que nesta data entreguei cópia do áudio com o interrogatório dos réus, realizado no dia 3/12/2015, ao Ministério Público do Estado do Amapá.
04/12/2015 13:32

Certifico que nesta data entreguei cópia do áudio com o interrogatório dos réus, realizado no dia 3/12/2015, à advogada do acusado Moisés Souza, Dra Hellen Jardim.
04/12/2015 10:34

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 12º volume destes autos.
04/12/2015 10:33

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 11º volume totalizando 210 (duzentas e dez) folhas, numeradas e rubricadas, sendo que a última folha corresponde a de nº 2210 dos autos.
04/12/2015 10:32

Faço juntada a estes autos de 01 envelope contendo 01 DVD-R com a gravação da audiência realizada em 03/12/2015 (interrogatório dos réus), à fl. 2210.
03/12/2015 12:07

Em audiência
03/12/2015 12:07

Em audiência
03/12/2015 12:07

Instrução e Julgamento realizada em 03/12/2015 às '12:07'h
02/12/2015 11:25

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 2181-2182, de MOISÉS REATEGUI DE SOUZA, vem aos autos requerer o deferimento de várias diligências a seguir: Ver o anexo digitalizado. - Protocolo Nº 006503/2015 - Protocolado(a) em 1/12/2015 às 14:21:37
17/11/2015 17:00

Certifico e dou fé que: INTIMEI: EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO, EM: 17/11/2015. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Mandado nº 2323941 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 45
17/11/2015 11:44

Certifico e dou fé que: INTIMEI: LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, EM: 17/11/2015. Recebeu a contrafé e exarou seu ciente no anverso do mandado. Mandado cumprido. Mandado nº 2307400 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 45
16/11/2015 20:47

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA, EM: 16/11/2015. EM OUTRO ENDEREÇO, isto é, primeiramente dirigi-me ao endereço indicado, contudo ele não estava mas forneceram o seu número de telefone (99176-4604), então liguei e ele inf
16/11/2015 08:58

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 000356/2015 que solicita/autoriza o traslado do depoimento prestado pela testemunha Arnóbio Flexa do Nascimento nestes autos (0001026-58.2012.8.03.0000), para a ação penal 0000937-35.2012.8.03.0000, à fl. 2179.
11/11/2015 23:15

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 11/11/2015. Diligenciei por duas vezes no endereço constante no mandado. No dia hoje às13h58, cheguei no endereço, e, após as formalidades legais fui informada pelo vigilante Sr. Dilzon La
06/11/2015 13:05

Certifico e dou fé que: INTIMEI: GLEIDSON LUIS AMANAJAS DA SILVA, EM: 26/10/2015. às 26/10/015 Após as formalidades legais, o réu Gleidson Luis Amanajá da Silva, bem ciente ficou por todo o teor do mandado, exarou o seu ciente no mesmo e aceitou a cont
06/11/2015 08:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO - emitido(a) em 06/11/2015
04/11/2015 21:12

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JANIERY TORRES EVERTON, EM: 03/11/2015. Mandado nº 2307379 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 45
27/10/2015 15:18

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, EM: 26/10/2015. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Mandado nº 2307440 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 44
26/10/2015 12:19

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO. em razão de não o localizar no endereço indicado nas diligências que realizei. Devolvo-o ao Cartório para os devidos fins. Mandado nº 2307314 - Arquivado na Central de Mandados na c
23/10/2015 11:41

Certifico em relação ao traslado de depoimentos - mov.1029 - , que na ação penal 0001417-13.2012.8.03.0000 as testemunhas Abelardo da Silva de Oliveira Júnior e Jaci Almeida Siqueira não foram ouvidas, visto que dispensadas pelo réu Jorge Evaldo Edinho D
23/10/2015 11:04

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 297/2015, à fl. 2177
23/10/2015 08:29

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 000317/2015, encaminhado a Dra. Alaíde Maria de Paula retificando os termos do Ofício 0000315/2015 sobre a data redesignada para sua oitiva e a apresentação da servidora Mara Elizângela Dias do Carmo dos Santos
23/10/2015 08:22

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 000315/2015, encaminhado a Dra. Alaíde Maria de Paula sobre a redesignação da audiência para sua oitiva e a apreswentação da servidora Mara Elizângela Dias do Carmo dos Santos, à fl. 2175.
22/10/2015 14:15

Certifico e dou fé que: INTIMEI: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, EM: 22/10/2015. , na pessoa do Procurador Jurídico Dr. Maurício Pereira. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2307262 - A
22/10/2015 13:30

Faço juntada a estes autos dos Ofícios nºs 305 e 304/2015 e de 01 (um) envelope com traslado dos depoimentos de AFONSO GOMES GUIMARÃES(0001417-13.2012.8.03.0000, 0000801-67.2014.8.03.0000 e 0000891-75.2014.8.03.0000), PEDRO RODRIGUES GONÇALVES LEITE (
22/10/2015 11:15

Ofício Nº: 000317/2015 - Requisição/Solicitação geral para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( ALAÍDE MARIA DE PAULA - JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 21/10/2015
21/10/2015 12:07

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARA ELIZANGELA DIAS DO CARMO DOS SANTOS, EM: 21/10/2015. Após ouvir a leitura do Mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé. Mandado nº 2307454 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 44
20/10/2015 10:49

Ofício Nº: 000315/2015 - Requisição/Solicitação geral para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( ALAÍDE MARIA DE PAULA - JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 20/10/2015
20/10/2015 10:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 19/10/2015
20/10/2015 10:19

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA. Diligenciei no endereço indicado e lá estando fui informado pelo porteiro do prédio que o réu há alguns dias não era visto, provalmente viajando. Então deixei notificação q
20/10/2015 10:17

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 17/10/2015. às 10h Na oportunidade entreguei-lhe cópia do mandado e o mesmo após ciência do inteiro teor, apôs sua assinatura. Mandado nº 2298110 - Arquivado na Central de Mandados na caix
20/10/2015 08:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 19/10/2015
20/10/2015 08:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO - emitido(a) em 19/10/2015
20/10/2015 08:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GLEIDSON LUIS AMANAJAS DA SILVA - emitido(a) em 19/10/2015
20/10/2015 08:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JANIERY TORRES EVERTON - emitido(a) em 19/10/2015
20/10/2015 08:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA - emitido(a) em 19/10/2015
20/10/2015 08:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO - emitido(a) em 19/10/2015
20/10/2015 08:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 19/10/2015
20/10/2015 08:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARA ELIZANGELA DIAS DO CARMO DOS SANTOS - emitido(a) em 19/10/2015
20/10/2015 08:18

Certifico que em 19/10/2015, entreguei cópia digitalizada destes autos - até a fl. 2164 -, para a Dra. Ideusanira de Vasconcelos Sepeda, advogada do réu Eduardo da Costa Nunes Barreto.
19/10/2015 09:59

Certifico que e dou fé que logo após a finalização do termo de audiência em que se redesignou a mesma para o dia 26/11/2015, esta data foi alterada para 03 de dezembro de 2015, às 9h, e ainda presentes no plenário da Câmara Única o Procurador de Justiça N
19/10/2015 09:55

Instrução e Julgamento agendada para 03/12/2015 às 09:00h
19/10/2015 09:39

Em audiência
19/10/2015 09:39

Em audiência
19/10/2015 09:39

Instrução realizada em 19/10/2015 às '09:38'h
19/10/2015 08:57

Faço juntada a estes autos da carta de ordem para intimação do réu Fran Soares Júnior, devidamente cumprida. F. 2165/2167.
18/10/2015 20:13

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARA ELIZANGELA DIAS DO CARMO DOS SANTOS, EM: 15/10/2015. RECEBEU CÓPIA DO MANDADO. Mandado nº 2302723 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 44
16/10/2015 11:42

Certifico que nesta data entreguei cópia digitalizada destes autos à Dra. ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES, advogada do réu Rogério Cavalcante Alcântara de Oliveira.
15/10/2015 09:13

Ofício Nº: 000305/2015 - Requisição/Solicitação geral para - DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA ( DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA ) - emitido(a) em 15/10/2015
15/10/2015 09:13

Ofício Nº: 000304/2015 - Requisição/Solicitação geral para - DESEMBARGADOR CARMO ANTONIO DE SOUZA ( Desembargador CARMO ANTONIO DE SOUZA ) - emitido(a) em 15/10/2015
15/10/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2015 em 15/10/2015.
14/10/2015 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000187/2015
14/10/2015 11:36

Ofício Nº: 000298/2015 - Requisição/Solicitação geral para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( MICHEL HOUAT HARB - DEPUTADO ESTADUAL ) - emitido(a) em 14/10/2015
14/10/2015 10:24

Decisão (13/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2015
14/10/2015 10:22

Ofício Nº: 000297/2015 - Requisição/Solicitação geral para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( ALAÍDE MARIA DE PAULA - JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 14/10/2015
14/10/2015 10:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARA ELIZANGELA DIAS DO CARMO DOS SANTOS - emitido(a) em 14/10/2015
14/10/2015 09:46

Faço juntada a estes autos do recibo de leitura do malote digital que encaminhou Carta de ordem para Comarca de Mazagão para intimação do réu Fran Soares Nascimento Junior, à fl.2164.
14/10/2015 08:51

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2015, às 08:51:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
13/10/2015 13:09

TRIBUNAL PLENO
13/10/2015 13:08

Em Atos do Desembargador. Vistos e etc. 1. O réu Moisés Reátegui de Souza às fls. 2158/2160 requereu a substituição da testemunha Michel Houat Harb por Maria Elizangêla Dias do Carmo dos Santos, servidora pública, lotada na 4ª Vara Cível e de Fazenda Pú
08/10/2015 15:59

Conclusão
08/10/2015 15:59

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2015, às 15:59:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
08/10/2015 12:31

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
08/10/2015 12:29

Faço juntada a estes autos da petição do réu Moisés Reátegui de Souza, requerendo a substituição da testemunha Michel Houat Harb por MARIA ELIZÂNGELA DIAS DO CARMO DOS SANTOS..., às fls. 2158/2160. - Protocolo Nº 005276/2015 - Protocolado(a) em 8/10/201
08/10/2015 12:22

Faço juntada a estes autos de 01 envelope contendo 01 CD-R com a gravação da audiência realizada em 05/10/2015 (oitiva de testemunhas), à fl. 2157.
07/10/2015 13:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 07/10/2015
07/10/2015 13:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 07/10/2015
07/10/2015 13:46

CARTA DE ORDEM para - FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR, endereçada à COMARCA DE MAZAGAO ( JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO ) - emitido(a) em 07/10/2015
06/10/2015 11:30

Instrução agendada para 13/11/2015 às 09:00h
05/10/2015 13:07

Certifico a retificação do data da continuação da audiência para interrogatório dos réus para o dia 13 de novembro de 2015, às 09h, no Plenário do Tribunal Pleno desta Corte. Saem intimados os advogados Maurício Pereira e Inocêncio Mártires Júnior.
05/10/2015 12:51

Em audiência
05/10/2015 12:51

Em audiência
05/10/2015 12:51

Instrução realizada em 05/10/2015 às '12:51'h
01/10/2015 19:24

Certifico e dou fé que: INTIMEI: CÉSAR AVILA SOUSA, EM: 01/10/2015. Ficando ciente de todo o teor do mandado e exarando sua nota de ciente.Certifico que o mesmo somente fora localizado no seguinte endereço Av.Duque de Caxias Nº1879-Aptº106 - Residencial
25/09/2015 20:06

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MICHEL HOUAT HARB, EM: 16/09/2015. O qual exarou sua assinatura no mandado e aceitou contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2257256 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 43
21/09/2015 12:46

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 000252/2015, encaminhado à testemunha Paulo Roberto da Gama Jorge Melém sobre redesignação de sua oitiva para o dia 19/10/2015, à fl. 2142.
18/09/2015 14:50

Certifico e dou fé que: INTIMEI: DAMILTON BARBOSA SALOMAO, EM: 18/09/2015. Encontrado em endereço diferente do Mandado. TCE - AVENIDA FAB 900, CENTRO, MACAPÁ, 68900073, SERVIDOR PÚBLICO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ em razão do r. mandado,
17/09/2015 16:22

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 16/09/2015. Após ouvir a leitura do Mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé. Encontrado em endereço diferente do Mandado. AVENIDA FAB - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. S/N, CENTRO
17/09/2015 14:30

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ISABEL CRISTINA GOMES SILVA PUGLIESI, EM: 01/09/2015. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. AV SAO JOSÉ 2039, CENTRO, MACAPÁ, 68000000, ESQUINA COM aV. CORA DE CARVALHO. A
16/09/2015 12:57

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2015, às 12:57:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
16/09/2015 09:47

Certifico e dou fé que: INTIMEI: EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO, EM: 11/09/2015. Mandado nº 2245390 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 43
15/09/2015 11:16

Remessa
15/09/2015 11:15

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2015, às 11:15:33, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
14/09/2015 14:02

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
14/09/2015 14:01

Em Atos do Procurador. Ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Na presente data, tomei ciência das decisões de fls. 2.107-2.110, redesignando audiência de instrução e julgamento para o dia 05-10-2015, às 9 h, no plenário do Tribunal Pleno/T
11/09/2015 11:24

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2015, às 11:24:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
11/09/2015 10:41

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
11/09/2015 10:37

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. ROBERTO DA SILVA ALVARES, e considerando os termos da Portaria 0279/2015-GAB/PGJ, de 07-7-2015, delegando a Membros do MP-AP atribuições de função, redistribuo os presentes autos ao(a) Exc
11/09/2015 10:17

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2015, às 10:17:52, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
11/09/2015 08:02

Certifico e dou fé que: INTIMEI: CLODOALDO MONTEIRO MACIEL, EM: 10/09/2015. Às 7h25min. O endereço foi atualizado pelo Oficial. RUA PROFESSOR TOSTES 3073, BURITIZAL, MACAPÁ, 68900000, BLOCO A, APTO 203. CENTRAL PARK. ENTRE ANHANGUERAS E CARAMURU. CELU
10/09/2015 10:15

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
09/09/2015 11:38

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MAILSON DE OLIVEIRA SOUZA SOUZA, EM: 09/09/2015. Encontrado em endereço diferente do Mandado. RUA JOSÉ MARIA SILVA AZEVEDO 141, JARDIM FELICIDADE I, MACAPÁ, 68900000 Após a leitura do Mandado, a testemunha recebeu a
09/09/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2015 em 09/09/2015.
08/09/2015 16:27

Registrado pelo DJE Nº 000162/2015
08/09/2015 11:33

Decisão (20/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2015
08/09/2015 11:19

Ofício Nº: 000220/2015 - Requisição/Solicitação geral para - PAULO MELEM ( PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELÉM ) - emitido(a) em 08/09/2015
08/09/2015 11:11

Ofício Nº: 000252/2015 - Requisição/Solicitação geral para - PAULO MELEM ( PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELÉM ) - emitido(a) em 08/09/2015
08/09/2015 10:14

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA. A parte ré não mora mais no endereço indicado há pelo menos 01 ano, segundo informou o Senhor Tarcio Farias. Mandado nº 2245599 - Arquivado na Central de Mandados na caixa
04/09/2015 12:56

Faço juntada a estes autos dos Ofícios nºs 227 e 229/2015, às fls.2137/2138.
03/09/2015 11:10

Certifico e dou fé que: às 09:30hs Após as formalidades legais, no dia 02/09/015 às 09:30hs, dirigi-me na av. Antonio Coelho se Carvalho nº 247- A- PROTEC MALHARIA de propriedade da testemunha Baraque Fagundes da Silva, e assim intimei a testemunha ora
03/09/2015 09:01

Instrução agendada para 19/10/2015 às 09:00h
03/09/2015 08:59

Certifico que, nesta data, o réu MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para os dias 05 DE OUTUBRO DE 2015 às 09:00 HORAS e 19 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, saindo devidamente intimado à comparec
31/08/2015 10:57

Certifico e dou fé que: INTIMEI: FULVIO SUSSUARANA BATISTA, EM: 28/08/2015. Após a leitura do mandado, lançou sua assinatura e recebeu contrafé. Mandado nº 2245439 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 42
31/08/2015 08:29

Certifico e dou fé que: INTIMEI: WILSON PEDRO CIRINO, EM: 20/08/2015. às 14h, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2246171 - Arquivado na Central de Mandados na caixa N
31/08/2015 08:21

Certifico e dou fé que: INTIMEI: EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA, EM: 31/08/2015. Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe cópia fiel para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Saliento ainda, que a diligência se deu no seguinte en
30/08/2015 10:26

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA, EM: 29/08/2015. Às 12:05 h do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou sua nota de ciente. Mandado nº 2245521 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 42
26/08/2015 13:45

Certifico e dou fé que: INTIMEI: LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, EM: 17/08/2015. O qual exarou sua assinatura no mandado e aceitou contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2245546 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 42
24/08/2015 09:23

Certifico que, nesta data, a testemunha Eveni Milhomem alves Teixeira, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência redesignada para o dia 05/10/2015, às 09:00 horas, saindo devidamente intimada a comparecer no mencionado ato e ciente de que,
24/08/2015 09:05

Faço juntada a estes autos dos Ofícios nº 218, 216,217,220 e 226/2015, às fls. 2129/2134.
24/08/2015 09:02

MANDADO JUDICIAL para - MICHEL HOUAT HARB - emitido(a) em 24/08/2015
24/08/2015 09:02

Ofício Nº: 000229/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AFONSO GOMES GUIMARÃES ( AFONSO GOMES GUIMARÃES - PROMOTOR DE JUSTIÇA ) - emitido(a) em 24/08/2015
24/08/2015 09:02

Ofício Nº: 000228/2015 - Requisição/Solicitação geral para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( ALAÍDE MARIA DE PAULA - JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 24/08/2015
24/08/2015 08:59

Certifico que, nesta data, a Dra. Samara Barreto de Mattos, Defensora Pública, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência redesignada para os dias 05 e 19 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, saindo devidamente intimada para comparecer à
23/08/2015 22:46

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JANIERY TORRES EVERTON, EM: 21/08/2015. Mandado nº 2245496 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 42
21/08/2015 13:04

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: MICHEL HOUAT HARB. Certifico e dou fé, que a pedido da servidora a Sra. ADRIANA da secretaria do Tribunal Pleno, devolvo o presente mandado sem o devido cumprimento Mandado nº 2247626 - Arquivado na Central de Ma
21/08/2015 12:52

Certifico e dou fé que: INTIMEI: VITORIO MIRANDA CANTUARIA, EM: 19/08/2015. às 14h00 que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Mandado nº 2245609 - Arquivado na Central de Mandados na ca
21/08/2015 09:59

Ofício Nº: 000226/2015 - Requisição/Solicitação geral para - PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ) - emitido(a) em 21/08/2015
20/08/2015 16:35

Certifico e dou fé que: INTIMEI: LEANDRO VIEIRA LEITE, EM: 19/08/2015. Às 17:20h. Após leitura assinou e recebeu cópia oferecida. Mandado nº 2250423 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 42
20/08/2015 12:41

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2015, às 12:41:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
20/08/2015 12:33

TRIBUNAL PLENO
20/08/2015 12:32

Em Atos do Desembargador. Vistos e etc. 1. Considerando a sessão itinerante a ser realizada nos dias 15 e 16 de outubro na cidade de Laranjal do Jari - AP, redesigno a oitiva das testemunhas Alaíde Maria de Paula, Afonso Guimarães e Michel Houat Harb pa
20/08/2015 11:17

Conclusão
20/08/2015 11:17

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2015, às 11:17:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
20/08/2015 11:13

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
20/08/2015 09:14

Certifico e dou fé que: INTIMEI: CARLOS AUGUSTO MORAES DOLZANES, EM: 20/08/2015. do teor do mandado que exarou ciente e recebeu contra fé. Mandado nº 2246183 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 42
19/08/2015 18:56

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JACI ALMEIDA SIQUEIRA, EM: 19/08/2015. do teor do mandado que exarou ciente e recebeu contra fé. Mandado nº 2245790 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 42
19/08/2015 13:20

Certifico e dou fé que: INTIMEI: BENEDITA SANTANA GURJAO FERREIRA, EM: 19/08/2015. Dirigi-me ao endereço indicado e INTIMEI a testemunha BENEDITA SANTANA GURJÃO FERREIRA, que após a leitura do mandado exarou o ciente e recebeu a contrafé. Macapá, 19 d
19/08/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2015 em 19/08/2015.
18/08/2015 17:09

Certifico e dou fé que: INTIMEI: GLEIDSON LUIS AMANAJAS DA SILVA, EM: 18/08/2015. Encontrado em endereço diferente do Mandado. Av. Acelino de Leão 912, TREM, MACAPÁ, 68900000, 99911-2444 a comparecer a audiência designada bem assim do inteiro teor d
18/08/2015 16:54

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ADRIANO BARBOSA LINS, EM: 18/08/2015. do inteiro teor do mandado, ao que exarou ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2245667 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 42
18/08/2015 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000148/2015
18/08/2015 10:52

Decisão (13/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2015
18/08/2015 10:15

Faço juntada a estes autos dos Ofícios nº 204, 209, 210 e 212/2015, às fls. 2124/2127.
18/08/2015 09:35

Certifico que até esta data o Departamento de Identificação Civil e Criminal - DICC da POLITEC, não apresentou as Fichas da Antecedentes Criminais do réus, solicitadas através do Ofício nº 000072/2014, de 14/04/2014 - fl. 1550, mov. 353, reiterado em 1
17/08/2015 13:47

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: informação incompleta - Ofício Nº: 000219/2015 - Requisição/Solicitação geral para - PAULO MELEM ( PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELÉM ) - emitido(a) em 17/08/2015
17/08/2015 13:47

Ofício Nº: 000218/2015 - Requisição/Solicitação geral para - JUSTIÇA FEDERAL - 2ª SEÇÃO JUDICIÁRIA ( DR. JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA - JUIZ FEDERAL ) - emitido(a) em 17/08/2015
17/08/2015 13:47

Ofício Nº: 000217/2015 - Requisição/Solicitação geral para - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA-TCEAP ( MARIA ELIZABETH CAVALCANTE DE AZEVEDO PICANÇO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/08/2015
17/08/2015 13:47

Ofício Nº: 000216/2015 - Requisição/Solicitação geral para - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/08/2015
17/08/2015 11:39

Certifico que, o réu Moisés Reátegui de Souza, devidamente intimado - DJE nº 108/ 2015 em 22/06/2015 - MOV. 731 -, deixou transcorrer o prazo (29/06/2015) sem se manifestar acerca da prova emprestada - depoimento do Delegado FLÁVIO VIEITAZ REIS, junt
17/08/2015 07:53

MANDADO JUDICIAL para - LEANDRO VIEIRA LEITE - emitido(a) em 14/08/2015
17/08/2015 07:53

MANDADO JUDICIAL para - CÉSAR AVILA SOUSA - emitido(a) em 14/08/2015
17/08/2015 07:53

MANDADO JUDICIAL para - DAMILTON BARBOSA SALOMAO - emitido(a) em 14/08/2015
14/08/2015 13:03

Ofício Nº: 000212/2015 - Requisição/Solicitação geral para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( TEN CEL QOC PM ARNÓBIO FLEXA NASCIMENTO - CHEFE DO GABINETE MILITAR /ALAP ) - emitido(a) em 14/08/2015
14/08/2015 13:03

Ofício Nº: 000210/2015 - Requisição/Solicitação geral para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CEL PM JOSÉ CARLOS CORRÊA DE SOUZA ) - emitido(a) em 14/08/2015
14/08/2015 13:02

Ofício Nº: 000209/2015 - Requisição/Solicitação geral para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( AFONSO GOMES GUIMARÃES - PROMOTOR DE JUSTIÇA ) - emitido(a) em 14/08/2015
14/08/2015 13:01

Ofício Nº: 000204/2015 - Requisição/Solicitação geral para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( ALAÍDE MARIA DE PAULA - JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 14/08/2015
14/08/2015 08:25

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MAILSON DE OLIVEIRA SOUZA SOUZA, EM: 13/08/2015. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. Av. São José s/n, CENTRAL, MACAPÁ, 68900000, Funcionário do Banco do Brasil Estiv
13/08/2015 16:51

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2015, às 16:51:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
13/08/2015 16:50

Certifico e dou fé que: INTIMEI: PAULO ERISON DOS SANTOS MOREIRA, EM: 12/08/2015. que ciente do inteiro teor do mandado e da data em que se realizará a audiencia nos autos supramencoonados, apôs assinatura e recebeu cópia. O endereço foi atualizado pel
13/08/2015 16:30

TRIBUNAL PLENO
13/08/2015 16:24

Em Atos do Desembargador. Vistos e etc. 1. O réu Moisés Reátegui de Souza às fls. 2118/2119 informou que quando da Audiência de Instrução e Julgamento da Ação Penal nº 0001417-13.2013.8.03.0000 foram mencionados os nomes de três pessoas diretamente envo
13/08/2015 13:04

Conclusão
13/08/2015 13:04

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2015, às 13:04:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
13/08/2015 12:45

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
13/08/2015 11:11

MANDADO JUDICIAL para - FULVIO SUSSUARANA BATISTA - emitido(a) em 13/08/2015
13/08/2015 11:11

MANDADO JUDICIAL para - GLEIDSON LUIS AMANAJAS DA SILVA - emitido(a) em 13/08/2015
13/08/2015 11:11

MANDADO JUDICIAL para - JANIERY TORRES EVERTON - emitido(a) em 13/08/2015
13/08/2015 11:11

MANDADO JUDICIAL para - JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA - emitido(a) em 13/08/2015
13/08/2015 11:11

MANDADO JUDICIAL para - LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO - emitido(a) em 13/08/2015
13/08/2015 11:11

MANDADO JUDICIAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 13/08/2015
13/08/2015 11:11

MANDADO JUDICIAL para - ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 13/08/2015
13/08/2015 11:10

MANDADO JUDICIAL para - VITORIO MIRANDA CANTUARIA - emitido(a) em 13/08/2015
13/08/2015 11:10

MANDADO JUDICIAL para - EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO - emitido(a) em 13/08/2015
13/08/2015 11:10

MANDADO JUDICIAL para - MICHEL HOUAT HARB - emitido(a) em 12/08/2015
13/08/2015 10:28

MANDADO JUDICIAL para - BENEDITA SANTANA GURJAO FERREIRA - emitido(a) em 10/08/2015
13/08/2015 10:28

MANDADO JUDICIAL para - EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA - emitido(a) em 10/08/2015
13/08/2015 10:28

MANDADO JUDICIAL para - ISABEL CRISTINA GOMES SILVA PUGLIESI - emitido(a) em 10/08/2015
13/08/2015 10:28

MANDADO JUDICIAL para - JACI ALMEIDA SIQUEIRA - emitido(a) em 10/08/2015
13/08/2015 10:28

MANDADO JUDICIAL para - BARAQUE FAGUNDES DA SILVA - emitido(a) em 10/08/2015
13/08/2015 10:28

MANDADO JUDICIAL para - CLODOALDO MONTEIRO MACIEL - emitido(a) em 10/08/2015
13/08/2015 10:28

MANDADO JUDICIAL para - MAILSON DE OLIVEIRA SOUZA SOUZA - emitido(a) em 10/08/2015
13/08/2015 10:28

MANDADO JUDICIAL para - ADRIANO BARBOSA LINS - emitido(a) em 10/08/2015
13/08/2015 10:27

MANDADO JUDICIAL para - WILSON PEDRO CIRINO - emitido(a) em 10/08/2015
13/08/2015 10:27

MANDADO JUDICIAL para - CARLOS AUGUSTO MORAES DOLZANES - emitido(a) em 10/08/2015
13/08/2015 09:58

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2015, às 09:58:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
13/08/2015 09:57

TRIBUNAL PLENO
12/08/2015 16:20

Conclusão
12/08/2015 16:20

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2015, às 16:20:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
12/08/2015 15:45

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ADRIANO BARBOSA LINS, EM: 12/08/2015. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. O endereço foi atualizado pelo Oficial. RUA FELICIANO COELHO 808, TREM, MACAPÁ, 68900260, Fone 99139 2091. M
12/08/2015 14:20

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
12/08/2015 14:15

Faço juntada a estes autos da petição do réu Moisés Reátegui de Souza, requerendo a substituição das testemunhas Maria Elizabeth Picanço, joão Bosco Soares da Silva e Paulo Roberto Jorge Melém por Damilton Barbosa Salomão, Leandro Vieira Leite e César Á
12/08/2015 14:08

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ARNOBIO FLEXA NASCIMENTO, EM: 11/08/2015. que, ciente do inteiro teor do mandado, aceitou a contrafé e exarou sua assinatura. Certifico, ainda, que diligenciei em ambos os endereços que constam no mandado: Assembléia L
07/08/2015 10:54

Certifico que, nesta data, a testemunha JOÃO GILBERTO VIEIRA DE SOUZA, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 05/10/2015, às 09:00 Horas, a realizar-se no Plenário deste Tribunal de Justiça, saindo devidamente intima
07/08/2015 09:59

Certifico que, nesta data, a Testemunha PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 16/10/2015, às 10:00 HORAS, a realizar-se no Plenário deste Tribunal de Justiça, saindo devidamente i
07/08/2015 09:51

Instrução agendada para 16/10/2015 às 10:00h
07/08/2015 09:29

Certifico que, nesta data, a testemunha PAULO ERISSON DOS SANTOS MOREIRA e ARNÓBIO FLEXA DO NASCIMENTO, compareceram nesta secretaria e ficaram cientes da audiência designada para o dia 05/10/2015 às 09:00 Horas, a realizar-se no Plenário deste Tribuna
07/08/2015 08:43

Certifico que, nesta data, o acusado FRAN SOARES NASCIMENTO JÚNIOR, compareceu nesta secretaria, confirmou seu endereço na Avenida Antônio Carpina, 452,Bairro da União, Mazagão/AP e ficou ciente da audiência designada para o dia 05/10/2015, às 09:00 Hor
07/08/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2015 em 07/08/2015.
06/08/2015 17:55

Certifico que, nesta data, os acusados EDMUNDO RIBEIRTO TORK FILHO e JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO compareceram nesta secretaria e ficaram cientes da audiência designada para o dia 05/10/2015 às 09h, saindo devidamente intimados.
06/08/2015 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000141/2015
06/08/2015 14:53

Certifico que, nesta data, Raimundo Garcia Brito, Abelardo da Silva de Oliveira Júnior, Josimar do Socorro Cardoso de Almeida e Abelardo de Oliveira Marques, compareceram nesta secretaria e ficaram cientes do(a) AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/10/2015 À
06/08/2015 14:36

Instrução agendada para 05/10/2015 às 09:00h
06/08/2015 13:57

Decisão (06/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2015
06/08/2015 13:36

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2015, às 13:35:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
06/08/2015 12:17

TRIBUNAL PLENO
06/08/2015 12:16

Em Atos do Desembargador. Vistos e etc. 1. Revogo a decisão anterior tendo em vista a realização do Congresso de Ciências Criminais, nos dias 24 a 28 de agosto de 2015, na cidade de São Paulo, cuja minha participação foi anteriormente confirmada, coinci
06/08/2015 10:07

Conclusão
06/08/2015 10:07

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2015, às 10:07:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
06/08/2015 10:00

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
05/08/2015 09:59

Faço juntada a estes autos da manifestação do Deputado Michel Houat Harb, infromando que poderá ser ouvidoentre o s dias 01 a 30 de setembro de 2015, de preferência às 10:00 horas, à fl. 2105 a 2106.
05/08/2015 09:36

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2015, às 09:36:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
30/07/2015 18:00

Certifico e dou fé que: INTIMEI: GLEIDSON LUIS AMANAJAS DA SILVA, EM: 28/07/2015. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. Av. Acelino de Leão 912, TREM, MACAPÁ, 68900000, 99911-2444 a comparecer a audiênc
30/07/2015 12:50

TRIBUNAL PLENO
30/07/2015 12:48

Em Atos do Desembargador. Vistos e etc. 1. Examinando os autos, verifico que os réus Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, Edmundo Ribeiro Tork Filho, Lindemberg Abel dos Nascimento, Vitório Miranda Cantuária e Fran Soares Nascimento Júnior deixaram tran
29/07/2015 11:05

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA. A testemunha está viajando de férias e apenas retorna em meados de agosto. As informações foram prestadas pela síndica do prédio que entrou em contato com a mãe da testemunha, quem re
29/07/2015 08:54

Conclusão
29/07/2015 08:54

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2015, às 08:54:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
28/07/2015 16:14

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
28/07/2015 15:05

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JACI ALMEIDA SIQUEIRA, EM: 23/07/2015. do teor do mandado que exarou ciente e aceitou contra fé. Mandado nº 2220012 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 41
23/07/2015 23:05

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MICHEL HOUAT HARB, EM: 23/07/2015. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu a contrafé. Mandado nº 2204957 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 41
22/07/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2015 em 22/07/2015.
21/07/2015 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000130/2015
21/07/2015 16:32

Decisão (14/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2015
20/07/2015 15:47

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2015, às 15:47:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
20/07/2015 09:37

Remessa
20/07/2015 09:36

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2015, às 09:36:18, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
17/07/2015 12:40

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
17/07/2015 12:31

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ, DR. RAIMUNDO VALES. Ref. Ação Penal nº 0001026-58.2012.8.03.0000. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio do Subprocurador-Geral de Jus
16/07/2015 17:01

Certifico e dou fé que: INTIMEI: WILSON PEDRO CIRINO, EM: 16/07/2015. ÀS 11H O endereço foi atualizado pelo Oficial. 1ª AVENIDA DO SERINGAL 434, JARDIM MARCO ZERO, MACAPÁ, 68900000, APTO 5 Dei-lhe conhecimento do inteiro teor do mandado. A parte foi
16/07/2015 14:28

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2015, às 14:28:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
16/07/2015 13:02

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
16/07/2015 13:02

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. ROBERTO DA SILVA ALVARES, e considerando os termos da Portaria 0279/2015-GAB/PGJ, de 07-7-2015, delegando a Membros do MP-AP atribuições de função, distribuo os presentes autos ao(a) Excel
16/07/2015 13:01

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2015, às 13:01:59, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
15/07/2015 12:08

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
15/07/2015 12:00

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2015, às 12:00:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
14/07/2015 17:30

TRIBUNAL PLENO
14/07/2015 17:30

Em Atos do Desembargador. Vistos e etc. 1. Consta nos autos a informação de que as testemunhas Antônio Barraou Fáscio Terceiro, Iracema da Silva Corrêa e Antônio do Rosário não foram intimadas para a audiência que se realizará no dia 24 de agosto de 2
13/07/2015 20:15

Certifico e dou fé que: INTIMEI: BENEDITA SANTANA GURJAO FERREIRA, EM: 13/07/2015. a comparecer a audiência designada bem assim do inteiro teor do mandado, ao que exarou ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2220824 - Arquivado na C
13/07/2015 09:58

Conclusão
13/07/2015 09:58

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2015, às 09:58:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
13/07/2015 08:42

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
13/07/2015 08:41

Certifico que remeterei os autos ao gabinete do relator em razão do contido nos movimentos nº 734, 743, 778 e 789.
10/07/2015 10:34

Faço juntada a estes autos dos ofícios nºs 178/2015 e 177/2015, endereçados, respectivamente, ao Comandante Geral da PM/AP e ao Chefe do Gabinete Militar da AL/AP e entregues nos respectivos órgãos destinatários. Fls. 2093/2094.
08/07/2015 18:24

MANDADO JUDICIAL para - GLEIDSON LUIS AMANAJAS DA SILVA - emitido(a) em 08/07/2015
08/07/2015 12:43

Ofício Nº: 000178/2015 - Requisição/Solicitação geral para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CEL PM JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA ) - emitido(a) em 08/07/2015
08/07/2015 12:43

Ofício Nº: 000177/2015 - Requisição/Solicitação geral para - GABINETE MILITAR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ ( TEN CEL QOC PM ARNÓBIO FLEXA NASCIMENTO - CHEFE DO GABINETE MILITAR/ALAP ) - emitido(a) em 08/07/2015
08/07/2015 12:25

MANDADO JUDICIAL para - EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA - emitido(a) em 08/07/2015
08/07/2015 12:25

MANDADO JUDICIAL para - BENEDITA SANTANA GURJAO FERREIRA - emitido(a) em 08/07/2015
07/07/2015 15:47

MANDADO JUDICIAL para - PAULO ERISON DOS SANTOS MOREIRA - emitido(a) em 07/07/2015
07/07/2015 15:40

MANDADO JUDICIAL para - ARNOBIO FLEXA NASCIMENTO - emitido(a) em 07/07/2015
07/07/2015 15:23

MANDADO JUDICIAL para - MAILSON DE OLIVEIRA SOUZA SOUZA - emitido(a) em 07/07/2015
07/07/2015 15:23

MANDADO JUDICIAL para - WILSON PEDRO CIRINO - emitido(a) em 07/07/2015
07/07/2015 15:23

MANDADO JUDICIAL para - JACI ALMEIDA SIQUEIRA - emitido(a) em 07/07/2015
07/07/2015 15:23

MANDADO JUDICIAL para - PAULO ERISON DOS SANTOS MOREIRA - emitido(a) em 07/07/2015
07/07/2015 15:23

MANDADO JUDICIAL para - ARNOBIO FLEXA NASCIMENTO - emitido(a) em 07/07/2015
07/07/2015 15:23

MANDADO JUDICIAL para - ADRIANO BARBOSA LINS - emitido(a) em 07/07/2015
07/07/2015 10:00

Faço juntada a estes autos da petição do réu MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, apresentando justificativa para oitiva da testemunha ALAÍDE MARIA DE PAULA às fls. 2086/2092. - Protocolo Nº 003286/2015 - Protocolado(a) em 3/7/2015 às 12:45:11
03/07/2015 11:38

Faço juntada a estes autos da petição do réu MOISES REATEGUI DE SOUZA, apresentando justificativa para oitiva da testemunha MARIA ELIZABETH CAVALCANTE DE AZEVEDO PICANÇO às fls. 2082/2085. - Protocolo Nº 003227/2015 - Protocolado(a) em 1/7/2015 às 12:18:
03/07/2015 11:20

Faço juntada a estes autos da petição do réu GLEIDSON LUIZ AMANAJAS DA SILVA, requerendo a juntada de instrumento procuratório e substabelecimento para que as intimações sejam realizadas exclusivamente em nome da advogada DYELLY COELHO DOS REIS. às fls. 2
03/07/2015 11:06

Faço juntada do atestado médico apresentado pela testemunha Adriano Barbosa Lins, comunicando o seu afastamento no período de 25/06/2015 até 24/07/2015, à fl. 2077.
02/07/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2015 em 02/07/2015.
01/07/2015 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000116/2015
01/07/2015 13:58

Certifico e dou fé que: INTIMEI: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM, EM: 30/06/2015. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu a contrafé. Mandado nº 2204963 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 41
01/07/2015 12:48

Decisão (30/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2015
30/06/2015 13:16

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2015, às 13:16:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
30/06/2015 12:50

TRIBUNAL PLENO
30/06/2015 12:49

Em Atos do Desembargador. Vistos e etc. 1. Às fls. 2068/2069, Alaíde Maria de Paula, Juíza de Direito da 4ª da Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, arrolada como testemunha de defesa do réu Moisés Reategui de Souza, informou a esta re
29/06/2015 17:11

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 120/2015 - 4ª V. C. F. P encaminhado por Alaíde Maria de Paula pretendendo sua exclusão do rol de testemunhas de defesa do réu Moises Reategui de Souza, nos termos do art. 409 do CPC. Na mesma oportunidade, faço jun
29/06/2015 15:33

Conclusão
29/06/2015 15:33

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2015, às 15:33:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
29/06/2015 14:58

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 23/06/2015. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2204828 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40
29/06/2015 14:08

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
29/06/2015 14:05

Certifico que deixei de expedir carta de intimação para confirmação da intimação do réu Rogério Cavalcante Alcântara de Oliveira, realizada por hora certa (movimento 785), visto que o réu Rogério cavalcante Alcântara de Oliveira compareceu à audiência d
29/06/2015 14:01

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ARNOBIO FLEXA NASCIMENTO, EM: 19/06/2015. O qual, após a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. R
29/06/2015 12:32

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: IRACEMA DA SILVA CORRÊA. Diligenciei por diversas vezes na casa da testemunha, mas sempre a casa estava fechada e ninguém atende a campainha. Fui até no período da noite e não consegui. Deixei notificações com meu
29/06/2015 11:23

Faço juntada a estes autos do TERMO DE AUDIÊNCIA, no qual consta a REDESIGNAÇÃO da mesma para o dia 24 DE AGOSTO DE 2015, às 9h, no plenário do Tribunal Pleno. Por oportuno certifico que a audiência foi encerrada às 9h40 e RETIFICO o termo de audiência p
29/06/2015 08:22

Certifico e dou fé que: DEIXEI DE PROCEDER A INTIMAÇÃO: GLEIDSON LUIS AMANAJAS DA SILVA, EM: 26.06.2015, às 12:30h. Em cumprimento ao presente mandado dirigi-me ao endereço: Av. dos Bem-te-vis, 813-Conjunto Residencial Irmãos Platom, nesta cidade, e v
28/06/2015 20:25

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, EM: 26/06/2015. Após ter ouvido a leitura do mandado, deixou de exarar seu ciente, todavia recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2205198 - Arquivado na Central de Mandados
28/06/2015 20:16

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, EM: 27/06/2015. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. RUA PROFESSOR TOSTES 3073, BURITIZAL, MACAPÁ, 68902210, RESIDENCIAL CENTRAL
28/06/2015 13:50

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 28/06/2015. Certifico que em cumprimento ao presente mandado, dirigi-me ao endereço do requerido situado na Avenida Salgado Filho, 837, Santa Rita, e este não se encontrava, seg
26/06/2015 15:06

Certifico e dou fé que: Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei na Av. Pará nº 77(apt.º) - Pacoval-, e recebi a informação de que o intimando ali não mais residia. Após, dirigi-me à Rua Dos Anajás nº 533 -Loteamento Açaí- onde fui informado d
26/06/2015 13:45

Faço juntada a estes autos da Carta de Ordem expedida para intimação do réu FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR, com certidão do Oficial de Justiça informando que o réu não mora no endereço indicado, às fls. 2058/2061.
26/06/2015 13:40

Faço juntada a estes autos da Carta de Ordem expedida para Oitiva da testemunha Antônio Ferreira de Souza com certidão do Oficial de Justiça informando a testemunha não foi encontrada no endereço indicado, às fls. 2054/2057.
26/06/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2015 em 26/06/2015.
26/06/2015 00:43

Certifico e dou fé que: INTIMEI: EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA, EM: 25/06/2015. Conforme o teor do mandado, a qual exarou nota de ciente e aceitou a contrafé oferecida. Telefone para contato - 98118-0009. Mandado nº 2196483 - Arquivado na Central de
25/06/2015 20:26

Certifico e dou fé que: DEIXEI DE PROCEDER A INTIMAÇÃO: ANTÔNIO DO ROSÁRIO, EM: 23.06.2015, às 10:00h. Dirigi-me a Rua Metecos no bairro Renascer I e não consegui localizar o endereço da testemunha, já que seu endereço está insuficiente (sem a numera
25/06/2015 18:22

Certifico e dou fé que: INTIMEI: CLODOALDO MONTEIRO MACIEL, EM: 25/06/2015. Em seu endereço, sito à RUA PROFESSOR TOSTES Nº 3073, CONJUNTO CENTRAL PARQUE, BL. A, APT.º 203 - BURITIZAL. Mandado nº 2199890 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº
25/06/2015 16:30

Registrado pelo DJE Nº 000112/2015
25/06/2015 13:35

Certifico que a Carta de Ordem expedida para oitiva da testemunha Antônio Ferreira de Souza, foi distribuída à 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, sob o nº 0001049-69.2015.8.03.0009.
25/06/2015 13:24

MANDADO JUDICIAL para - GLEIDSON LUIS AMANAJAS DA SILVA - emitido(a) em 25/06/2015
25/06/2015 13:23

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 120/2015 - 4ª V.C.F.P., Dra. Alaíde Maria de Paula, requerendo a exclusão de seu nome do rol de testemunhas indicado pelo réu Moisés Reátegui de Souza, à fl. 2053.
25/06/2015 13:12

Decisão (25/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2015
25/06/2015 11:08

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2015, às 11:08:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
25/06/2015 11:02

Certifico e dou fé que: INTIMEI: BENEDITA SANTANA GURJAO FERREIRA, EM: 23/06/2015. Após a leitura do mandado, exarou ciente e recebeu contrafé. Mandado nº 2196462 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40
25/06/2015 10:52

TRIBUNAL PLENO
25/06/2015 10:51

Em Atos do Desembargador. Vistos e etc. 1. Cuidam os autos de Ação Penal Pública Incondicionada, movida pelo Ministério Público Estadual para apurar a prática dos crimes de Dispensa e Fraude de licitação [art. 89 e 90 da Lei de Licitação]; Peculato De
25/06/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2015 em 25/06/2015.
24/06/2015 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000111/2015
24/06/2015 16:22

Faço juntada a estes autos da petição de fls. 2048/2049, protocolada às 13h16min [nº 003088/2015], apresentada por Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço informando sobre a impossibilidade de ser ouvida no dia 29 de junho de 2015 e questionando o r
24/06/2015 14:16

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 19/06/2015. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2197280 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40
24/06/2015 13:30

Certifico e dou fé que: INTIMEI: EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO, EM: 24/06/2015. Mandado nº 2197182 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40
24/06/2015 12:45

Conclusão
24/06/2015 12:45

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2015, às 12:45:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
24/06/2015 12:36

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
24/06/2015 12:36

Certifico que diante do teor da certidão ordem nº 712 remeterei os autos para o gabinete do relator.
24/06/2015 10:51

Rotinas processuais (24/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2015
24/06/2015 10:51

EXPEDIENTE PARA INTIMAÇÃO DE TODOS OS RÉUS PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CARTA DE ORDEM: Itens da decisão proferida às folhas 1887/1891, movimento nº 632, registrado no dia 11/6/2015: (…) 9. Em relação à testemunha Antônio Ferreira, arrolada pelo denunc
24/06/2015 09:56

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 153/2015,endereçado à Dra. ALAÍDE MARIA DE PAULA e entregue na 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, à fl. 2047.
24/06/2015 09:45

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 154/2015 entregue à Dra. Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, em 23/06/2015, à fl. 2046.
24/06/2015 09:38

Faço juntada a estes autos da petição do réu Edmundo Ribeiro Tork Filho informando que está ciente da data da audiência e comprometendo-se a nela comparecer independentemente de intimação, às fls. 2044/2045. - Protocolo Nº 003062/2015 - Protocolado(
24/06/2015 09:10

Faço juntada a estes autos dos Ofícios nºs 141 e144/2015 encaminhados ao Chefe do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Amapá, às fls. 2042/2043.
24/06/2015 09:02

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 11º volume destes autos.
24/06/2015 08:55

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 10º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
24/06/2015 08:51

Faço juntada a estes autos das Certidões Criminais Estaduais referente ao réus, às fls. 1957/2041.
24/06/2015 08:49

Faço juntada a estes autos das Certidões Criminais Federais relativa aos réus, às fls. 1945/1956.
23/06/2015 18:32

Certifico e dou fé que: INTIMEI: SAMARA BARRETO DE MATTOS, EM: 23/06/2015. 12h Defensora auxiliar/Parte Dra. SAMARA BARRETO DE MATTOS exarou seu ciente no mandado e recebeu cópia. Mandado nº 2199974 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40
23/06/2015 12:20

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOÃO GILBERTO VIEIRA, EM: 23/06/2015. às 10:02hs Após as formalidades legais, a testemunha João Gilberto Vieira, bem ciente ficou por todo o teor do mandado, exarou o seu ciente no mesmo e aceitou a contrafé. Mandado n
23/06/2015 12:05

Ofício Nº: 000154/2015 - Requisição/Solicitação geral para - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA-TCEAP ( MARIA ELIZABETH CAVALCANTE DE AZEVEDO PICANÇO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/06/2015
23/06/2015 12:05

Ofício Nº: 000153/2015 - Requisição/Solicitação geral para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( ALAÍDE MARIA DE PAULA - JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 23/06/2015
23/06/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2015 em 23/06/2015.
22/06/2015 20:15

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ANTONIO ARMANDO BARRAU FASCIO TERCEIRO. porque ao chegar ao endereço informado neste mandado, não encontrei a referida testemunha, pois fui informada pelo morador do imóvel B6 de nome Eliezer de que o imóvel encont
22/06/2015 18:11

Certifico e dou fé que: em cumprimento ao presente mandado intimei a DEFENAP na pessoa do Sr. Raphael Monteiro. Mandado nº 2200118 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40
22/06/2015 18:00

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JANIERY TORRES EVERTON, EM: 17/06/2015. Mandado nº 2197243 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40
22/06/2015 17:50

Certifico e dou fé que: INTIMEI: BARAQUE FAGUNDES DA SILVA, EM: 16/06/2015. EM SEU NOVO ENDEREÇO sito à RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, 1770 - CIDADE NOVA. Mandado nº 2199882 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40
22/06/2015 17:44

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ADRIANO BARBOSA LINS, EM: 16/06/2015. EM SEU NOVO ENDEREÇO sito à AV. FELICIANO COELHO, 808 - TREM. Mandado nº 2196407 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40
22/06/2015 16:38

Certifico e dou fé que: INTIMEI: LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, EM: 19/06/2015. A qual, após a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. TELEFONE: 98112-8456. Mandado nº 2197267 - Arquivado na Central de Mandados na c
22/06/2015 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000109/2015
22/06/2015 13:30

Decisão (22/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2015
22/06/2015 13:26

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2015, às 13:26:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
22/06/2015 10:59

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA. A testemunha Cláudio ASntonio da Silva mora em João Pessoa no Estado da Paraíba, pois o mesmo foi tranferido para o Banco do Brasil daquele estado em fevereiro de 2013, segundo informação
22/06/2015 09:49

TRIBUNAL PLENO
22/06/2015 09:48

Em Atos do Desembargador. Vistos e etc. 1. Defiro a oitiva das testemunhas de defesa do réu Moisés Reategui de Souza, indicadas às fls. 1934/1942. Para tanto, em respeito à regra do art. 221, caput, do CPP, intimem-se Alaíde Maria de Paula, Juíza de
22/06/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2015 em 22/06/2015.
19/06/2015 17:20

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ISABEL CRISTINA GOMES SILVA PUGLIESI, EM: 19/06/2015. 11:10h. Ciente do conteúdo do mandado, lançou sua assinatura e aceitou contrafé. Mandado nº 2196498 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40
19/06/2015 16:30

Conclusão
19/06/2015 16:30

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2015, às 16:30:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
19/06/2015 16:07

Registrado pelo DJE Nº 000108/2015
19/06/2015 13:37

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
19/06/2015 13:24

Rotinas processuais (19/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2015
19/06/2015 13:21

Faço juntada a estes autos da petição protocolado por Moisés Reátegui de Souza, requerendo a reconsidereação da determinação quanto a sua oitiva no dia 29/06/2015... bem como seja deferida a substituição das testemunhas requisitando que as au
19/06/2015 13:11

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 2206/2015-SESA, onde o Dr. Pedro Rodrigues Gonçalves Leite confirma a redesignação de sua oitiva para o dia 14/08/2015, à fl. 1932
19/06/2015 12:38

Ofício Nº: 000144/2015 - Requisição/Solicitação geral para - GABINETE MILITAR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ ( TEN CEL QOC PM ARNÓBIO FLEXA NASCIMENTO - CHEFE DO GABINETE MILITAR/ALAP ) - emitido(a) em 19/06/2015
19/06/2015 11:46

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JACI ALMEIDA SIQUEIRA, EM: 19/06/2015. do inteiro teor do mandado o qual exarou ciente e aceitou contra fé. Mandado nº 2196501 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40
19/06/2015 11:01

Certifico e dou fé que: INTIMEI: VITORIO MIRANDA CANTUARIA, EM: 17/06/2015. as 11h45min de acordo com a finalidade transcrita no r. mandado. Após a leitura, exarou ciente e recebeu contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2197289 - Arquivado na Central de
19/06/2015 10:46

Certifico e dou fé que: INTIMEI: PAULO ERISON DOS SANTOS MOREIRA, EM: 17/06/2015. as 12h35min de acordo com a finalidade transcrita neste mandado. Após a leitura, exarou o ciente e recebeu contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2196513 - Arquivado na C
19/06/2015 10:37

MANDADO JUDICIAL para - ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR - emitido(a) em 19/06/2015
19/06/2015 10:33

MANDADO JUDICIAL para - ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 19/06/2015
19/06/2015 10:32

MANDADO JUDICIAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 18/06/2015
19/06/2015 10:32

Ofício Nº: 000141/2015 - Requisição/Solicitação geral para - GABINETE MILITAR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ ( TEN CEL QOC PM ARNÓBIO FLEXA NASCIMENTO - CHEFE DO GABINETE MILITAR/ALAP ) - emitido(a) em 18/06/2015
19/06/2015 10:30

MANDADO JUDICIAL para - MICHEL HOUAT HARB - emitido(a) em 18/06/2015
19/06/2015 10:30

MANDADO JUDICIAL para - PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM - emitido(a) em 18/06/2015
19/06/2015 09:25

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: GLEIDSON LUIS AMANAJAS DA SILVA. Saliento que, em cumprimento ao r. Mandado, por diversas vezes, em dias distintos e em horários diferenciados, diligenciei no endereço exarado no r. Mandado e, aí estando, encontrei
19/06/2015 08:54

EXPEDIENTE PARA INTIMAÇÃO DO RÉU MOISÉS REATEGUI DE SOUZA: Itens da decisão proferida às folhas 1887/1891, movimento nº 632, registrado no dia 11/6/2015: (...) 5.Tangente ao Delegado de Polícia Federal Flávio Vieitez Reis, foi ouvido através de Carta P
19/06/2015 00:12

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR. em razão de não o encontrar, vez que o mesmo mudou de endereço. Mandado nº 2196393 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40
18/06/2015 20:24

Certifico e dou fé que: DEIXEI DE INTIMAR, ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, em face de não ter localizado nenhuma casa contendo o número 375, na Av. Pedro Lazarino. Os números mais aproximados encontrados foram : 371 e 381. Mandado nº 21972
18/06/2015 15:22

Faço juntada a estes autos da petição do réu Moisés Reátegui de Souza, apresentando rol de testemunhas (Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço e Alaíde Maria de Paula), às fls. 1929/1931 - Protocolo Nº 002962/2015 - Protocolado(a) em 18/6/20
18/06/2015 15:18

Faço juntada a estes autos da petição do réu Fulvio Sussuarana Batista informando rol de testemunhas (Baraque Fagundes da Silva, Clodoaldo Monteiro Maciel, Mailson de Oliveira Souza Souza e Wilson Pedro Cirino) com qualificação e endereço, à fl. 192
18/06/2015 15:07

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 000121/2015, devidamente recebido no Gabinete do Deputado Michel Houat Harb, à fl. 1925.
18/06/2015 15:02

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 2087/2015-SESA, Dr. Pedro Rodrigues Gonçalves Leite, informando data para ser ouvido, à fl. 1924
18/06/2015 15:00

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 130/2015, devidamente recido na POLITEC/AP, à fl. 1923.
18/06/2015 14:54

Ofício Nº: 000116/2015 - Requisição/Solicitação geral para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( PEDRO RODRIGUES GONÇALVES LEITE ) - emitido(a) em 18/06/2015
18/06/2015 14:53

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 000128/2015, devidamente recebido no Comando da Polícia Militar/AP, à fl. 1922.
18/06/2015 14:49

Certifico e dou fé que: INTIMEI: WILSON PEDRO CIRINO, EM: 18/06/2015. 11H testemunha Sr. WILSON PEDRO CIRINO exarou seu ciente no mandado e recebeu cópia; o mesmo mudou para o seguinte endereço: - RUA DO SERINGAL, 434, APTº 5 - JARDIM MARCO ZERO. Mand
18/06/2015 14:47

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MAILSON DE OLIVEIRA SOUZA SOUZA, EM: 18/06/2015. 11h testemunha Sr. ,AILSON DE OLIVEIRA SOUZA SOUZA exarou seu ciente no mandado e recebeu cópia; o mesmo mudou para o seguinte endereço: - RUA JOSÉ MARIA SILVA AZEVEDO, 1
18/06/2015 13:51

Ofício Nº: 000121/2015 - Requisição/Solicitação geral para - MICHEL HOUAT HARB ( MICHEL HOUAT HARB - DEPUTADO ESTADUAL ) - emitido(a) em 18/06/2015
18/06/2015 13:50

Ofício Nº: 000122/2015 - Requisição/Solicitação geral para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( Dr. AFONSO GOMES GUIMARÃES- PROMOTOR DE JUSTIÇA ) - emitido(a) em 18/06/2015
18/06/2015 13:49

Ofício Nº: 000123/2015 - Requisição/Solicitação geral para - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA - JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA ) - emitido(a) em 18/06/2015
18/06/2015 12:51

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2015, às 12:51:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
18/06/2015 12:45

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO. Diligenciei no endereço indicado, no entanto fui informada de que o requerido mudou-se para Brasília, no Distrito Federal, sem data para retorno. Mandado nº 2197178 - Arquivado na Centr
18/06/2015 12:17

TRIBUNAL PLENO
18/06/2015 12:16

Em Atos do Desembargador. Vistos e etc. 1. Intime-se, novamente, o réu Moisés Reategui de Souza, nos termos da decisão anterior, com a ressalva de que o décimo segundo parágrafo da citada decisão não lhe aproveita, pela regra do art. 53, § 2º da Const
18/06/2015 12:01

Conclusão
18/06/2015 12:01

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2015, às 12:01:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
18/06/2015 11:59

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
18/06/2015 11:37

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA, EM: 16/06/2015. O endereço foi atualizado pelo Oficial. RUA HAMILTON SILVA 3688, MUCA, MACAPÁ, 68902010, 98116-0469 do inteiro teor do mandado, bem assim a comparecer a audiência designa
18/06/2015 09:52

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2015, às 09:52:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
18/06/2015 09:48

Remessa
18/06/2015 09:48

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2015, às 09:48:13, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
18/06/2015 09:12

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
18/06/2015 09:12

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador-geral de Justiça, no uso das atribui
17/06/2015 16:26

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2015, às 16:26:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
17/06/2015 14:44

Certifico e dou fé que: INTIMEI: RAIMUNDO GARCIA BRITO, EM: 16/06/2015. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. AVENIDA 14 1295, MARABAIXO III, MACAPÁ, 68900000 às 17h, telefone 991479106, que ficou cient
17/06/2015 10:21

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
17/06/2015 10:21

Encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Roberto da Silva Alvares, para ciência da audiência designada para o dia 29-6-2015, às 9h, no plenário do Tribunal de Justiça do Amapá, bem como para manifestação, cons
17/06/2015 10:10

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2015, às 10:10:45, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
16/06/2015 12:44

Certifico e dou fé que: INTIMEI: CARLOS AUGUSTO MORAES DOLZANES, EM: 15/06/2015. 19H testemunha Sr. CARLOS AUGUSTO MORAES DOLZANES exarou seu ciente no mandado e recebeu cópia. Mandado nº 2199902 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40
15/06/2015 20:48

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOSIMAR DO SOCORRO CARDOSO DE ALMEIDA, EM: 15/06/2015. Encontrado em endereço diferente do Mandado. AVENIDA MARCÍLIO DIAS 310, PERPÉTUO SOCORRO, MACAPÁ, 68900000 em razão do r. mandado, diligenciei junto ao endereço
15/06/2015 13:44

Certifico e dou fé que: INTIMEI: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM, EM: 15/06/2015. Às 08:45h. Após leitura assinou e recebeu cópia oferecida. Mandado nº 2196923 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40
15/06/2015 12:32

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
15/06/2015 12:22

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ABELARDO DE OLIVEIRA MARQUES, EM: 15/06/2015. as 10h30 Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. av FAB S/N, CENTRO, MACAPÁ, 68900000, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA
15/06/2015 11:58

Em cumprimento aos ítens 5 e 10, letra "h", da decisão de fls.1887/1891 (movimento 632), faço juntada a estes autos dos documentos relativos à expedição de carta precatória e oitiva da testemunha Flávio Vieitez Reis, incluindo 01(um) CD, produzidos nos
15/06/2015 11:35

Faço juntada a estes autos da resposta ao Ofício nº 122/2015, protocolada pelo Dr. Afonso Gomes Guimarães, informando que está à disposição para ser ouvido em qualquer data designada para audiência, à fl. 1902.
15/06/2015 11:30

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 123/2015 encaminhado a testemunha João Bosco Costa Soares da Silva, à fl.1901.
15/06/2015 11:28

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 122/2015 encaminhado a testemunha Dr. Afonso Gomes Guimarães, à fl.1900.
15/06/2015 11:26

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 116/2015 encaminhado a testemunha Pedro Rodrigues Gonçalves Leite, à fl.1899.
15/06/2015 11:07

Faço juntada a estes autos do recibo de leitura do Malote digital que encaminhou carta de ordem para intimação/Oitiva da testamunha Antônio Ferreira de Souza, em Oiapoque, à fl. 1898.
15/06/2015 11:00

Faço juntada a estes autos do recibo de leitura do Malote digital que encaminhou carta de ordem para intimação do réu Fran Soares Nascimento Júnior, em Mazagão, à 1897.
15/06/2015 10:19

Ofício Nº: 000128/2015 - Requisição/Solicitação geral para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( CEL PM JOSÉ CARLOS CORRÊA DE SOUZA - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/06/2015
15/06/2015 10:18

MANDADO JUDICIAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 15/06/2015
15/06/2015 10:18

MANDADO JUDICIAL para - SAMARA BARRETO DE MATTOS - emitido(a) em 15/06/2015
15/06/2015 10:18

MANDADO JUDICIAL para - JOSE WILSON AZEVEDO DOS SANTOS - emitido(a) em 15/06/2015
15/06/2015 10:18

MANDADO JUDICIAL para - MAILSON DE OLIVEIRA SOUZA SOUZA - emitido(a) em 15/06/2015
15/06/2015 10:18

MANDADO JUDICIAL para - CARLOS AUGUSTO MORAES DOLZANES - emitido(a) em 15/06/2015
15/06/2015 10:17

MANDADO JUDICIAL para - CLODOALDO MONTEIRO MACIEL - emitido(a) em 15/06/2015
15/06/2015 10:17

MANDADO JUDICIAL para - WILSON PEDRO CIRINO - emitido(a) em 15/06/2015
15/06/2015 10:17

MANDADO JUDICIAL para - BARAQUE FAGUNDES DA SILVA - emitido(a) em 15/06/2015
15/06/2015 09:28

Certifico e dou fé que: INTIMEI: FULVIO SUSSUARANA BATISTA, EM: 15/06/2015. em razão do r. mandado, diligenciei junto ao endereço nele constante, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, PROCEDI COM A INTIMAÇÃO da parte requerida, que
15/06/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2015 em 15/06/2015.
15/06/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2015 em 15/06/2015.
12/06/2015 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000103/2015
12/06/2015 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000103/2015
12/06/2015 15:50

Rotinas processuais (12/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2015
12/06/2015 15:50

EXPEDIENTE PARA INTIMAÇÃO DO RÉU MOISÉS REATEGUI DE SOUZA: Itens da decisão proferida às folhas 1887/1891, movimento nº 632, registrado no dia 11/6/2015: *(...)4. Observo ainda que a testemunha Manoel Rodrigues Pacheco, também foi arrolada pelo denuncia
12/06/2015 09:17

Despacho (02/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2015
12/06/2015 08:37

MANDADO JUDICIAL para - RAIMUNDO GARCIA BRITO - emitido(a) em 10/06/2015
12/06/2015 08:37

MANDADO JUDICIAL para - PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM - emitido(a) em 10/06/2015
12/06/2015 08:24

CARTA DE ORDEM para - ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA, endereçada à COMARCA DE OIAPOQUE/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 10/06/2015
12/06/2015 08:24

CARTA DE ORDEM para - FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR, endereçada à COMARCA DE MAZAGAO ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MAZAGÃO ) - emitido(a) em 10/06/2015
12/06/2015 08:23

MANDADO JUDICIAL para - VITORIO MIRANDA CANTUARIA - emitido(a) em 11/06/2015
12/06/2015 08:23

MANDADO JUDICIAL para - ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 11/06/2015
12/06/2015 08:23

MANDADO JUDICIAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 11/06/2015
12/06/2015 08:23

MANDADO JUDICIAL para - LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO - emitido(a) em 11/06/2015
12/06/2015 08:23

MANDADO JUDICIAL para - JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA - emitido(a) em 11/06/2015
12/06/2015 08:23

MANDADO JUDICIAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 11/06/2015
12/06/2015 08:23

MANDADO JUDICIAL para - JANIERY TORRES EVERTON - emitido(a) em 11/06/2015
12/06/2015 08:23

MANDADO JUDICIAL para - GLEIDSON LUIS AMANAJAS DA SILVA - emitido(a) em 11/06/2015
12/06/2015 08:22

MANDADO JUDICIAL para - FULVIO SUSSUARANA BATISTA - emitido(a) em 11/06/2015
12/06/2015 08:22

MANDADO JUDICIAL para - EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO - emitido(a) em 11/06/2015
12/06/2015 08:22

MANDADO JUDICIAL para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 11/06/2015
11/06/2015 13:00

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2015, às 13:00:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
11/06/2015 12:05

TRIBUNAL PLENO
11/06/2015 12:04

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. 1. Compulsando os autos verifico que o acusado Fúlvio Sussuarana Batista, em sua resposta escrita à acusação [fls. 668/690], apresentou rol de testemunhas, sem, contudo, especificar endereço, telefone ou qualquer ou
10/06/2015 12:38

Conclusão
10/06/2015 12:38

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2015, às 12:38:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
10/06/2015 12:38

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
10/06/2015 11:18

MANDADO JUDICIAL para - PAULO ERISON DOS SANTOS MOREIRA - emitido(a) em 09/06/2015
10/06/2015 11:17

MANDADO JUDICIAL para - JOSIMAR DO SOCORRO CARDOSO DE ALMEIDA - emitido(a) em 09/06/2015
10/06/2015 11:17

MANDADO JUDICIAL para - JOÃO GILBERTO VIEIRA - emitido(a) em 09/06/2015
10/06/2015 11:17

MANDADO JUDICIAL para - JACI ALMEIDA SIQUEIRA - emitido(a) em 09/06/2015
10/06/2015 11:16

MANDADO JUDICIAL para - ISABEL CRISTINA GOMES SILVA PUGLIESI - emitido(a) em 09/06/2015
10/06/2015 11:16

MANDADO JUDICIAL para - IRACEMA DA SILVA CORRÊA - emitido(a) em 09/06/2015
10/06/2015 11:16

MANDADO JUDICIAL para - EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA - emitido(a) em 09/06/2015
10/06/2015 11:16

MANDADO JUDICIAL para - CLAUDIO ANTONIO DA SILVA - emitido(a) em 09/06/2015
10/06/2015 11:16

MANDADO JUDICIAL para - BENEDITA SANTANA GURJAO FERREIRA - emitido(a) em 09/06/2015
10/06/2015 11:15

MANDADO JUDICIAL para - ARNOBIO FLEXA NASCIMENTO - emitido(a) em 09/06/2015
10/06/2015 11:15

MANDADO JUDICIAL para - ANTÔNIO DO ROSÁRIO - emitido(a) em 09/06/2015
10/06/2015 11:14

MANDADO JUDICIAL para - ANTONIO ARMANDO BARRAU FASCIO TERCEIRO - emitido(a) em 09/06/2015
10/06/2015 11:14

MANDADO JUDICIAL para - ADRIANO BARBOSA LINS - emitido(a) em 09/06/2015
10/06/2015 11:14

MANDADO JUDICIAL para - ABELARDO DE OLIVEIRA MARQUES - emitido(a) em 09/06/2015
10/06/2015 11:14

MANDADO JUDICIAL para - ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR - emitido(a) em 10/06/2015
02/06/2015 10:50

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2015, às 10:50:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
02/06/2015 10:04

TRIBUNAL PLENO
02/06/2015 10:03

Em Atos do Desembargador. Vistos e etc. Revogo o despacho anterior. Designo o dia 29 de junho de 2015 às 09h, para realização da audiência de instrução e julgamento no plenário deste Tribunal de Justiça, nos termos do art. 399 do vigente CPP e art
01/06/2015 10:26

Remessa Cancelada
28/05/2015 10:48

Em Atos do Desembargador. Vistos e etc. Inclua-se em pauta de julgamento para deliberação sobre o recebimento ou não da denúncia, nos moldes do art. 244 e parágrafos do Regimento Interno desta Corte. Intimem-se.
27/03/2015 09:05

Conclusão
27/03/2015 09:05

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2015, às 09:05:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
27/03/2015 08:38

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
27/03/2015 08:36

Certifico que devidamente intimada em 17/03/2015 - DJE 000047/2015, a Dra. Alcioni Pires da Costa Alves, não compareceu a esta Secretaria para fazer Carga dos autos.
26/03/2015 10:58

Certifico que este ato está sendo realizado apenas para regularizar a situação do protocolo a seguir identificado, cujo objeto foi uma petição solicitando certidão de objeto e pé deste processo, petição esta não juntada aos autos. - Protocolo Nº 05
26/03/2015 10:26

Certifico que este ato está sendo realizado apenas para regularizar a pendência do protocolo a seguir identificado, referente a Resposta a Acusação de JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, constante destes autos, às fls. 1566/1570, cujo protocolo n
26/03/2015 09:52

Certifico que este ato está sendo realizado apenas para regularizar a pendência do protocolo a seguir identificado, referente a petição juntada às fls. 567/572 destes autos, visto que no ato da juntada - movimento nº 256 - o referido protocolo não
17/03/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2015 em 17/03/2015.
16/03/2015 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000047/2015
16/03/2015 08:21

Despacho (12/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2015
16/03/2015 08:20

Certifico que, REPUBLICAREI o despacho de fl. 1884, visto que, constatei que na publicação no DJE nº 000045/2015 em 13/03/2015, a advogada Alcioni Pires da Costa Alves, ainda não havia sido cadastrada como patrono do réu Rogério Cavalcante de A
13/03/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2015 em 13/03/2015.
12/03/2015 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000045/2015
12/03/2015 13:26

Despacho (12/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2015
12/03/2015 08:50

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2015, às 08:50:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
12/03/2015 08:08

TRIBUNAL PLENO
12/03/2015 08:07

Em Atos do Desembargador. Vistos e etc. Junte-se a petição de fls. 1879/1880. Defiro o pedido de vista à advogada Alcioni Pires da Costa Alves OAB/AP nº 2044, pelo prazo de cinco [05] dias. Após, voltem-me conclusos. Intime-se.
11/03/2015 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador RAIMUNDO VALES
11/03/2015 10:37

Faço juntada a estes autos de petição da parte ré Rogério Cavalcante Oliveira, protocolado em 11/03/2015 às 10h03min, protocolo nº 001069/2015, requerendo habilitação da advogada subscrevente bem como, vistas dos autos, com procuração em anexo. - Prot
19/02/2015 10:12

Conclusão
19/02/2015 10:12

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2015, às 10:12:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
19/02/2015 10:01

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
13/02/2015 10:24

Faço juntada a estes autos da resposta à acusação de José Maria Miranda Cantuária e Gleidson Luiz Amanajás da Silva, apresentada pela Defensoria Pública, às fls. 1878/1880 - Protocolo Nº 000655/2015 - Protocolado(a) em 12/2/2015 às 12:15:40
12/02/2015 12:17

ENTREGUE POR SAMARA BARRETO DE MATTOS - PROCURADOR DA PARTE
22/01/2015 09:17

DEFENSOR(A): SAMARA BARRETO DE MATTOS - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 1877 FOLHAS
21/01/2015 13:39

Certifico e dou fé que: INTIMEI: HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES, EM: 21/01/2015. Às 10:25h. Após leitura, assinou e recebeu cópia oferecida. Mandado nº 2088225 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 35
16/01/2015 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 16/01/2015
08/01/2015 13:34

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2015, às 13:34:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
19/12/2014 09:59

TRIBUNAL PLENO
19/12/2014 09:58

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Citados para apresentar resposta à acusação [fls. 1.579 e 1.581], os acusados José Maria Miranda Cantuária e Gleidson Luís Amanajás da Silva deixaram transcorrer in albis o prazo para apresentá-la, conforme certid
05/12/2014 09:06

Conclusão
05/12/2014 09:06

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2014, às 09:06:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
04/12/2014 12:48

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
02/12/2014 07:49

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2014, às 07:47:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
28/11/2014 14:09

Remessa
28/11/2014 14:08

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2014, às 14:09:40, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
28/11/2014 12:56

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
28/11/2014 12:55

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma Ciência da
28/11/2014 12:50

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2014, às 12:51:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
28/11/2014 09:43

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
28/11/2014 09:42

Remeto os presentes autos ao gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP (Drª IVANA FRANCO CEI), para Ciência da Decisão de fls. 1870/1874.
28/11/2014 09:41

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2014, às 09:41:10, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
27/11/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2014 em 27/11/2014.
26/11/2014 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000216/2014
26/11/2014 13:16

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
26/11/2014 13:15

Decisão (26/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2014
26/11/2014 13:13

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2014, às 13:14:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
26/11/2014 10:43

TRIBUNAL PLENO
26/11/2014 10:40

Em Atos do Desembargador. D E C I S Ã O 1. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora-Geral de Justiça, às fls. 1744/1756, requereu o afastamento cautelar dos acusados Moisés Reátegui de Souza e Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, dos
24/11/2014 11:02

Conclusão
24/11/2014 11:02

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2014, às 11:03:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
24/11/2014 10:34

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
24/11/2014 09:26

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 10º volume destes autos.
24/11/2014 09:19

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 9º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
24/11/2014 09:18

Faço juntada a estes autos da petição e documentos protocolados pelo Ministério Público do Estado do Amapá, requerendo o afastamento de Moisés Reátegui de Souza e Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, das funções junto à mesa Diretora da Assembleia Legi
24/11/2014 09:08

Certifico que consta destes autos à fl. 1742, certidão do STJ, certificando que o AREsp 483.113AP encontra-se com regular tramitação naquele Tribunal e, que, todas as novas peças anexadas neste feito foram importadas ao AREsp citado. Certifico,
21/11/2014 13:04

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2014, às 13:05:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/11/2014 11:42

TRIBUNAL PLENO
11/11/2014 11:43

Conclusão
11/11/2014 11:43

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2014, às 11:43:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
30/10/2014 10:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
30/10/2014 10:48

Certifico que compulsando os autos constatei que o AREsp nº 483113-AP refere-se a recurso interposto contra o recebimento da denúncia e, que, em relação ao despacho de fl. 1740, não há comprovante de que os Agravos em Recursos Especial e Extraor
30/10/2014 09:58

Certifico que este processo encontra-se aguardando o julgamento do AREsp 483113 pelo STJ. Certifico ainda que há também Agravo no RE...
30/10/2014 09:36

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2014, às 09:32:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
29/10/2014 11:56

TRIBUNAL PLENO
25/09/2014 11:08

Conclusão
25/09/2014 11:08

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2014, às 11:06:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
25/09/2014 08:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
15/09/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2014 em 15/09/2014.
12/09/2014 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000166/2014
12/09/2014 11:30

Despacho (11/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2014
12/09/2014 11:29

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2014, às 11:29:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
11/09/2014 17:51

TRIBUNAL PLENO
11/09/2014 17:46

Em Atos do Desembargador. Em face da interposição de agravo contra a decisão que negou seguimento aos recursos especial e extraordinário, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe. Cumpra-se.
11/09/2014 16:58

Conclusão
11/09/2014 16:58

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2014, às 16:58:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
11/09/2014 15:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
11/09/2014 14:45

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2014, às 14:45:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
11/09/2014 13:09

Remessa
11/09/2014 12:34

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2014, às 12:35:09, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
11/09/2014 12:19

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
10/09/2014 13:19

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por seu Procurador-Geral de Justiça, em exercício, no uso de suas atribu
10/09/2014 13:18

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por seu Procurador-Geral de Justiça, em exercício, no uso de suas atribu
09/09/2014 16:18

Certifico que nessa data promovi o cancelamento das movimentações processuais referentes às ordens de nº 523 e 524.
08/09/2014 12:48

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por seu Procurador-Geral de Justiça, em exercício, no uso de suas atribuições l
08/09/2014 12:45

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por seu Procurador-Geral de Justiça, em exercício, no uso de suas atribuições l
08/09/2014 12:43

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Ciente da decisão de fls. 1.697-1.702 que negou seguimento ao Recurso Especial, assim como da decisão de fls. 1.703-1.705 que
02/09/2014 13:45

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2014, às 13:45:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
02/09/2014 13:20

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
02/09/2014 13:05

Encaminho os presentes autos a Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, para ciência das decisões de fls. 1.697-1.702 (REsp), e 1.703-1.705 (RE), e para contrarrazões aos Agravos nos Recursos Especial e Extraordiná
02/09/2014 13:02

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2014, às 13:02:54, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
02/09/2014 09:49

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
02/09/2014 09:46

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2014, às 09:45:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
02/09/2014 09:02

TRIBUNAL PLENO
02/09/2014 08:58

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Ministério Público do Estado do Amapá para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos agravos nos recursos especial e extraordinário interpostos por Edmundo Ribeiro Tork Filho, Fran Soares Nascimento Junior, Janier
01/09/2014 15:22

Conclusão
01/09/2014 15:22

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2014, às 15:22:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
01/09/2014 13:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
01/09/2014 09:28

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 1720/1728, de Edmundo Ribeiro Tork Filho, Fran Soares Nascimeno Junior, Janiery Torres Everton, Lindemberg Abel do Nascimento e Vitório Miranda Cantuária; através de seu advogado, vem interpor AGRAVO NO RECURS
01/09/2014 09:19

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 1707/1719, de Edmundo Ribeiro Tork Filho, Fran Soares Nascimeno Junior, Janiery Torres Everton, Lindemberg Abel do Nascimento e Vitório Miranda Cantuária; através de seu advogado, vem interpor AGRAVO NO RECURS
22/08/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2014 em 22/08/2014.
22/08/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2014 em 22/08/2014.
21/08/2014 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000150/2014
21/08/2014 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000150/2014
21/08/2014 09:24

Decisão (20/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2014
21/08/2014 09:20

Decisão (20/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2014
21/08/2014 09:03

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2014, às 09:03:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
20/08/2014 13:37

TRIBUNAL PLENO
20/08/2014 13:16

Em Atos do Desembargador. EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR, JANIERY TORRES EVERTON, LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO e VITÓRIO MIRANDA CANTUÁRIA interpuseram RECURSO EXTRAORDINÁRIO com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a
20/08/2014 13:11

Em Atos do Desembargador. EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR, JANIERY TORRES EVERTON, LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO e VITÓRIO MIRANDA CANTUÁRIA interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a, da
08/08/2014 11:40

Conclusão
08/08/2014 11:40

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2014, às 11:40:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
08/08/2014 09:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/08/2014 09:07

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2014, às 09:07:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
07/08/2014 11:20

Remessa
07/08/2014 11:12

Devolvo os presentes autos com Contrarrazões Ministeriais em 2º Grau (Drª IVANA FRANCO CEI), aos Recursos Especial de fls. 1.660/1.673 e Extraordinário de fls. 1.675/1.682, pugnando o Órgão Ministerial pelo improvimento dos respectivos recursos.
07/08/2014 11:00

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2014, às 11:00:39, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
07/08/2014 10:33

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
07/08/2014 10:32

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais (art. 50, I
07/08/2014 10:27

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais (art. 50,
06/08/2014 09:37

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2014, às 09:37:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
29/07/2014 11:47

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
29/07/2014 11:47

Remeto os presentes autos ao gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (Drª IVANA FRANCO CEI), para ofertar Contrarrazões aos Recursos Especial de fls. 1.660/1.673 e Extraordinário de fls. 1.675/1.682, interpostos por EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, FRAN SOAR
29/07/2014 11:40

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2014, às 11:40:06, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
24/07/2014 15:32

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
24/07/2014 10:26

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2014, às 10:26:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
23/07/2014 14:52

TRIBUNAL PLENO
23/07/2014 14:49

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Ministério Público do Estado do Amapá para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos recursos especial e extraordinário interpostos por Edmundo Ribeiro Tork Filho, Fran Soares Nascimento Junior, Janiery Torres Eve
23/07/2014 10:59

Conclusão
23/07/2014 10:59

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2014, às 10:59:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
22/07/2014 17:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/07/2014 16:41

Faço juntada a estes autos do RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo advogado dos réus Edmundo, Fan, Janiery, Lindemberg e Vitório. Fls. 1674--1682. - Protocolo Nº 053670/2014 - Protocolado(a) em 22/7/2014 às 12:32:49
22/07/2014 16:40

Faço juntada a estes autos do RECURSO ESPECIAL interposto pelo advogado dos réus Edmundo, Fan, Janiery, Lindemberg e Vitório. Fls. 1659--1673. - Protocolo Nº 053668/2014 - Protocolado(a) em 22/7/2014 às 12:30:41
22/07/2014 16:27

Certifico que renumerei os autos a partir da folha 1635.
07/07/2014 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/06/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2014 em 07/07/2014.
04/07/2014 12:09

Registrado pelo DJE NÂº 000118/2014
03/07/2014 17:09

Acórdão (30/06/2014) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2014
03/07/2014 15:02

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2014, às 15:02:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
03/07/2014 11:19

Remessa
03/07/2014 11:17

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2014, às 11:17:20, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
03/07/2014 11:13

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
03/07/2014 11:12

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR Ciente da decisão de fls. 573-577 que negou seguimento ao Recurso Especial - Edmundo Ribeiro Tork Filho e outros; Ciente da decisão de fls. 578-582 que negou seguimento ao Recurso Especial - Jorge
03/07/2014 10:58

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2014, às 10:58:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
03/07/2014 10:46

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
03/07/2014 10:41

Remessa Cancelada
03/07/2014 10:24

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2014, às 10:24:01, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
02/07/2014 13:09

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
02/07/2014 13:07

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE Ciente do Acórdão de fls. 1.645-1.652 que improveu o Agravo Regimental
02/07/2014 10:25

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2014, às 10:25:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
02/07/2014 10:05

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
02/07/2014 10:00

Por determinação superior, redistribuo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, em exercício, Dr. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, para ciência das decisões e acórdão a seguir especificados, em razão de afastamento da Excelentíssima S
02/07/2014 09:27

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2014, às 09:27:47, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
01/07/2014 11:02

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
01/07/2014 11:01

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2014, às 11:01:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
30/06/2014 08:28

TRIBUNAL PLENO
30/06/2014 08:14

Em Atos do Desembargador.
26/06/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/06/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2014 em 26/06/2014.
25/06/2014 16:42

Registrado pelo DJE NÂº 000111/2014
25/06/2014 15:04

Conclusão
25/06/2014 15:04

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2014, às 15:04:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
25/06/2014 14:58

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
25/06/2014 14:58

Certifico que no dia 9/6/2014 e no dia 16/6/2014 decorreu o prazo para que, respectivamente, JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA e GLEIDSON LUIS AMANAJÁS DA SILVA apresentassem resposta à acusação.
25/06/2014 14:47

Faço juntada a estes autos da RESPOSTA À ACUSAÇÃO apresentada pelo advogado do réu EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO. Fls 1599 a 1643. - Protocolo Nº 052930/2014 - Protocolado(a) em 23/6/2014 às 10:13:22
25/06/2014 13:58

Decisão (24/06/2014) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2014
25/06/2014 13:58

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 9º volume destes autos.
25/06/2014 13:58

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 8º volume totalizando 198 (cento e noventa e oito) folhas, numeradas e rubricadas.
25/06/2014 09:56

Certifico e dou fé que o presente recurso foi julgado na 479ª Sessão Ordinária, em 25/06/2014, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, à unanimidade, conheceu do agravo e pelo mesmo quorum, negou-lhe pro
24/06/2014 09:53

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2014, às 09:53:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
24/06/2014 08:27

TRIBUNAL PLENO
24/06/2014 08:23

Em Atos do Desembargador. Vistos e etc. Mantenho a decisão agravada [fls. 1562/1564] por seus próprios fundamentos. Ponha-se em mesa para julgamento na próxima sessão, nos termos do art. 327 do Regimento Interno desta Corte. Intimem-se.
09/06/2014 16:59

Conclusão
09/06/2014 16:59

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2014, às 16:59:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
09/06/2014 16:53

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
09/06/2014 16:24

Certifico e dou fé que, a presenta ação se encontra na fase de resposta à acusação, já tendo sido concluídas as citações dos acusados, restanto, para a conclusão desta fase, apenas o decurso do prazo destinado à resposa dos acusados Eduardo Barreto, Gleid
09/06/2014 16:01

Faço juntada a estes autos da RESOSTA À ACUSAÇÃO do réu Rogério de Oliveira. Fls 1594 a 1596. - Protocolo Nº 052707/2014 - Protocolado(a) em 9/6/2014 às 12:44:20
09/06/2014 15:50

Distribuido para ao Relator - AGRAVO REGIMENTAL. Agravante: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR, JANIERY TORRES EVERTON, LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, VITORIO MIRANDA CANTUARIA. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
09/06/2014 15:49

Faço juntada a estes autos do AGRAVO REGIMENTAL interposto pelo advogado dos réus: Edmundo, Fran, Janiery, Lindemberg e Vitório. Fls 1583 a 1593. - Protocolo Nº 052532/2014 - Protocolado(a) em 2/6/2014 às 13:16:24
09/06/2014 10:02

Certifico que o Sr. EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO, compareceu nesta secretaria, acompanhado de sua advogada, Dra. Ideusanira de Vasconcelos Sepeda, OAB/AP nº 891, e foi citado, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar por escrito, resposta à acusa
06/06/2014 09:21

Certifico que, nesta data, em atendimento a Decisão exarada às fl. 1576/1577, parágrafo quarto, às 09h07, realizei ligação telefônica para o nº (96) 9147-0320, tendo sido atendido pelo advogado FRANCISCO MARCOS DE SOUZA ALVES - OAB AP 1857, que indagado a
05/06/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2014 em 05/06/2014.
05/06/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2014 em 05/06/2014.
05/06/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2014 em 05/06/2014.
04/06/2014 16:38

Registrado pelo DJE NÂº 000098/2014
04/06/2014 16:38

Registrado pelo DJE NÂº 000098/2014
04/06/2014 16:38

Registrado pelo DJE NÂº 000098/2014
04/06/2014 11:57

Certifico que o Sr. GLEIDSON LUÍS AMANAJÁS DA SILVA, compareceu nesta secretaria, foi citado, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar por escrito, resposta à acusação, nos termos do art. 396, do Código de Processo Penal, saindo ainda intimado do
03/06/2014 10:27

Decisão (22/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2014
03/06/2014 10:27

Despacho (21/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2014
03/06/2014 10:27

Decisão (14/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2014
02/06/2014 12:33

Certifico que nesta data, compareceu na Secretaria do Tribunal Pleno a Dra. IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA, advogada do acusado EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO, informando que este se encontra viajando a trabalho, fora desta Comarca, com retorno previsto
02/06/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2014 em 02/06/2014.
30/05/2014 17:11

Registrado pelo DJE NÂº 000095/2014
29/05/2014 15:49

Certifico que, nesta data, o Sr. JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA compareceu nesta secretaria, acompanhado do seu advogado, Dr. Emanoel de Jesus Moraes, OAB/AP 1525, e foi intimado do inteiro teor dos despachos de fls. 1576/1577 e 664, bem como do inteiro teo
29/05/2014 13:37

Certifico que nesta data, às 13h28, recebi ligação do Advogado EDUARDO TAVARES, fones (96) 9169-8858 e (061) 9354-4434, que se identificou como sendo o novo Advogado do acusado GLEIDSON LUIS AMANAJÁS DA SILVA, informando que este se encontra fora do Estad
29/05/2014 12:00

Certifico que, nesta data, em atendimento a Decisão exarada às fl. 1576/1577, parágrafo quarto, às 10h42, realizei ligação telefônica para o nº (96) 8114-4605, tendo sido atendido pelo Sr. EMANOEL DE JESUS MORAES, advogado do acusado JOSÉ MARIA MIRANDA C
29/05/2014 10:53

Despacho (28/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2014
28/05/2014 14:46

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2014, às 14:46:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
28/05/2014 12:55

TRIBUNAL PLENO
28/05/2014 12:54

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Não obstante o teor das certidões de fls. 1571/1574, que informam que os denunciados não foram localizados para serem citados nos endereços que constam dos autos, entendo por bem renovar as diligências com objetiv
23/05/2014 16:27

Conclusão
23/05/2014 16:27

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2014, às 16:27:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
23/05/2014 14:44

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
23/05/2014 14:40

Certifico que os réus abaixo mencionados NÃO foram citados, conforme certidões fls. 1571/1574 (movimentos nº 323, 326, 329 e 355), razão pela qual submeto os autos a apreciação superior. JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA, ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLI
23/05/2014 11:11

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2014, às 11:11:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
23/05/2014 09:43

TRIBUNAL PLENO
23/05/2014 09:13

Certifico que foi cumprido o despachop de fls.1564/1565 dos presentes autos.
23/05/2014 09:11

Redistribuição Aleatória para: GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO(ART. 135 CPC) e Desembargador CONSTANTINO BRAHUNA(ART. 135 CPC)
23/05/2014 09:09

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2014, às 09:09:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
23/05/2014 08:12

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
23/05/2014 08:07

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2014, às 08:06:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/05/2014 17:31

TRIBUNAL PLENO
22/05/2014 17:29

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc., Considerando o teor do despacho de fls. 1562/1564, do eminente Desembargador Carmo Antônio de Souza, redistribua-se o presente feito. Cumpra-se.
22/05/2014 16:28

Conclusão
22/05/2014 16:28

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2014, às 16:27:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
22/05/2014 15:47

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/05/2014 15:27

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2014, às 15:26:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
22/05/2014 14:50

TRIBUNAL PLENO
22/05/2014 13:30

Em Atos do Desembargador. Proferida decisão afastando a conexão e, por conseguinte, a distribuição direcionada das ações penais originárias, em que figuram como réus parlamentares e servidores públicos da Assembleia Legislativa deste Estado, determinei a
22/05/2014 13:28

Conclusão
22/05/2014 13:28

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2014, às 13:28:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
22/05/2014 13:25

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
22/05/2014 13:21

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2014, às 13:21:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/05/2014 13:15

TRIBUNAL PLENO
22/05/2014 10:51

Conclusão
22/05/2014 10:51

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2014, às 10:51:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
22/05/2014 10:12

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/05/2014 10:07

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2014, às 10:07:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
22/05/2014 09:10

TRIBUNAL PLENO
21/05/2014 09:19

Em Atos do Desembargador. Após o Desembargador Constantino Brahuna ter-se declarado suspeito para julgar a Ação Penal nº 0000980-69.212.8.03.0000, em redistribuição por sorteio, passei a ser o relator natural do referido feito. Ocorre que, à vista diss
21/05/2014 09:14

Conclusão
21/05/2014 09:14

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2014, às 09:14:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
16/05/2014 10:40

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
15/05/2014 16:44

Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2014, às 16:44:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
15/05/2014 15:58

TRIBUNAL PLENO
15/05/2014 15:28

Certifico que, em cumprimento ao r. despacho de fl. 1.561, procedi a redistribuição direcionada do presente processo, prevento em relação ao processo 0000937-35.2012.8.03.0000, cujo relator é o Desembargador Carmo Antônio.
15/05/2014 15:20

Redistribuição Por Prevento para: GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
15/05/2014 15:04

Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2014, às 15:04:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
15/05/2014 14:08

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
15/05/2014 14:06

Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2014, às 14:06:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/05/2014 13:49

TRIBUNAL PLENO
15/05/2014 12:59

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc., Os feitos em números de 13 (0000937-35.2012.8.03.0000, 0001026-58.2012.8.03.0000, 0001417-13.2012.8.03.0000, 0000980-69.2012.8.03.0000, 0001876-15.2012.8.03.0000, 0001877-97.2012.8.03.0000, 0000421-78.2013.8.03.0
15/05/2014 12:23

Conclusão
15/05/2014 12:23

Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2014, às 12:23:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
15/05/2014 08:51

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/05/2014 08:49

Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2014, às 08:49:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA
14/05/2014 17:10

TRIBUNAL PLENO
14/05/2014 16:55

Em Atos do Desembargador. D E C I S Ã O Extraiam-se cópias da petição de exceção de suspeição contra mim argüida para funcionar no julgamento dos processos ali mencionados, juntando-as a cada um deles. Já a seguir passo a apreciar o pedido e a decidi
14/05/2014 16:55

Certifico que em virtude do pedido de exceção de suspeição realizado pelo Ministério Público do Estado do Amapá em face do Exmo. Des. Contantino Brahuna, o qual acolheu, de ofício, a referida suspeição referente aos seguintes Processos: 0000937-35.2012.8.
14/05/2014 16:28

Conclusão
14/05/2014 16:28

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2014, às 16:28:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
14/05/2014 16:06

GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA
12/05/2014 09:08

Certifico e dou fé que: CITEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 10/05/2014. Dirigi-me ao endereço indicado e também na Assembleia Legislativa do Estado, onde não localizei o requerido. No dia 10/05/2014, diligenciei na Av. Domingos Amorim, s/n
05/05/2014 11:23

Certifico e dou fé que: CITEI: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, EM: 29/04/2014. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Mandado nº 1849612 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 27
15/04/2014 14:45

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: GLEIDSON LUIS AMANAJAS DA SILVA. Em razão de não encontrá-lo no endereço indicado nas vezes em que lá estive. O endereço seria da sogra do réu e não me foi fornecido seu atual endereço. Liguei para os números que enc
14/04/2014 15:04

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR. Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei à TRAVESSA SÃO FRANCISCO, bairro ALVORADA, e NÃO ENCONTREI NENHUM IMÓVEL COM A NUMERAÇÃO 10. Ressalto que, perguntei a populares, e não o
14/04/2014 10:14

Ofício Nº: 000072/2014 - Requisição/Solicitação geral para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) ) - emitido(a) em 14/04/2014
14/04/2014 09:12

Certifico que renumerei os autos a partir das folhas 1327 a 1548 em virtude de ter constatado erro na sequência numérica.
11/04/2014 13:22

Faço juntada a estes autos da RESPOSTA À ACUSAÇÃO apresentada pelo advogado dos réus: VITÓRIO CANTUÁRIA FRAN SOARES JANIERY TORRES LINDEMBERG NASCIMENTO EDMUNDO TORK - Protocolo Nº 001853/2014 - Protocolado(a) em 11/4/2014 às 13:00:17
10/04/2014 12:30

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 8º volume destes autos.
10/04/2014 12:30

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 7º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
10/04/2014 12:29

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 7º volume destes autos.
10/04/2014 12:29

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 6º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
10/04/2014 12:28

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 6º volume destes autos.
10/04/2014 12:28

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 5º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
10/04/2014 12:28

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 5º volume destes autos.
10/04/2014 12:27

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 4º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
10/04/2014 12:27

Certifico que o movimento de ordem nº 336 foi salvo indevidamente em razão de equívoco quanto ao número do volume.
10/04/2014 12:27

Certifico que o movimento de ordem nº 335 foi salvo indevidamente em razão de equívoco quanto ao número do volume.
10/04/2014 12:26

Certifico que o movimento de ordem nº 334 foi salvo indevidamente em razão de equívoco quanto ao número do volume.
10/04/2014 12:26

Certifico que o movimento de ordem nº 333 foi salvo indevidamente em razão de equívoco quanto ao número do volume.
10/04/2014 12:26

Certifico que o movimento de ordem nº 332 foi salvo indevidamente em razão de equívoco quanto ao número do volume.
10/04/2014 12:25

Certifico que o movimento de ordem nº 331 foi salvo indevidamente em razão de equívoco quanto ao número do volume.
10/04/2014 12:22

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 342.* Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 10º volume destes autos.
10/04/2014 12:22

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 341.* Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 9º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
10/04/2014 12:21

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 340.* Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 9º volume destes autos.
10/04/2014 12:21

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 339.* Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 8º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
10/04/2014 12:21

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 338.* Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 7º volume destes autos.
10/04/2014 12:20

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 337.* Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 6º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
10/04/2014 12:19

Faço juntada a estes autos da RESPOSTA À ACUSAÇÃO apresentada pelo advogado de Moisés Reategui de Souza. Fls 692/1570. - Protocolo Nº 001746/2014 - Protocolado(a) em 7/4/2014 às 10:59:43
03/04/2014 12:14

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO. Casa sempre fechada. Diligenciei na Av. Xavantes, 1022 - Buritizal, por três vezes, sendo nos dias 20/03, 27/03, 01/04/2014, em horários alternados, mas o imóvel estava sempre fechado n
01/04/2014 13:58

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 666/690, do denuciado FULVIO SUSSUARANA BATISTA, apresentado RESPOSTA À ACUSÃO. - Protocolo Nº 001637/2014 - Protocolado(a) em 31/3/2014 às 12:49:07
31/03/2014 11:31

Certifico e dou fé que: CITEI: VITORIO MIRANDA CANTUARIA, EM: 31/03/2014. às 10h réu exarou seu ciente no mandado e aceitou a contra-fé. Mandado nº 1849761 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 25
30/03/2014 20:25

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA. Diligenciei em 27/03/2014, até a Avenida Equatorial, 2166, Zerão, lá, fui informada pela a atual moradora, Sra. Maria Lúcia Alves de Almeida que mudou para aquele imóvel no
29/03/2014 10:16

Certifico e dou fé que: CITEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 27/03/2014. cientificando-a do teor da cópia do Acordão e do mandado e entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado.
27/03/2014 17:02

Ofício Nº: 000049/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ) - emitido(a) em 27/03/2014
26/03/2014 12:31

Certifico e dou fé que: Deixei de citar o requerido, em razão de mesmo não residir no endereço declinado no mandado, residindo ali de aluguel Karina Canto há mais de um ano, informou Sibele Canto irmã da inquilina, a informante desconhece o paradeiro
26/03/2014 09:58

Certifico e dou fé que: CITEI: JANIERY TORRES EVERTON, EM: 26/03/2014. 09h35min. O réu JANIERY TORRES EVERTON, após ouvir a leitura do mandado, denúncia e do acórdão que a recebeu, bem como da cópia do último despacho proferido nos autos, exarou sua no
25/03/2014 15:05

Faço juntada a estes autos da contra-fé do Ofício n. 49/2014-Tribunal Pleno, encaminhado ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, dando ciência do recebimento da denúncia contra os deputados Jorge Evaldo Edinho Duarte e Moises Reátegui
21/03/2014 15:37

Certifico e dou fé que: CITEI: LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, EM: 21/03/2014. às 15:00h, TELEFONE 81128456, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. (+1) Mandado nº 1849739 - Arquivado n
21/03/2014 08:50

Certifico e dou fé que: CITEI: FULVIO SUSSUARANA BATISTA, EM: 21/03/2014. 08:40hs. O réu ficou ciente do inteiro teor do mandado, assinou nesta via e recebeu contrafé. Mandado nº 1849714 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 25
17/03/2014 10:28

MANDADO JUDICIAL para - VITORIO MIRANDA CANTUARIA - emitido(a) em 17/03/2014
17/03/2014 10:28

MANDADO JUDICIAL para - ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 17/03/2014
17/03/2014 10:28

MANDADO JUDICIAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 17/03/2014
17/03/2014 10:28

MANDADO JUDICIAL para - LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO - emitido(a) em 17/03/2014
17/03/2014 10:28

MANDADO JUDICIAL para - JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA - emitido(a) em 17/03/2014
17/03/2014 10:28

MANDADO JUDICIAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 17/03/2014
17/03/2014 10:28

MANDADO JUDICIAL para - JANIERY TORRES EVERTON - emitido(a) em 17/03/2014
17/03/2014 10:28

MANDADO JUDICIAL para - GLEIDSON LUIS AMANAJAS DA SILVA - emitido(a) em 17/03/2014
17/03/2014 10:28

MANDADO JUDICIAL para - FULVIO SUSSUARANA BATISTA - emitido(a) em 17/03/2014
17/03/2014 10:27

MANDADO JUDICIAL para - FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR - emitido(a) em 17/03/2014
17/03/2014 10:27

MANDADO JUDICIAL para - EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO - emitido(a) em 17/03/2014
17/03/2014 10:27

MANDADO JUDICIAL para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 17/03/2014
14/03/2014 15:55

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2014, às 15:55:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA
13/03/2014 17:19

TRIBUNAL PLENO
13/03/2014 17:08

Em Atos do Desembargador. Recebida a denúncia pelo Colendo Tribunal Pleno desta Corte de Justiça, adoto as regras do procedimento comum ordinário previstas no art. 394 e seguintes do CPP, em virtude das inovações implementadas pela Lei nº 11.719/08, perfe
13/03/2014 11:52

Conclusão
13/03/2014 11:52

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2014, às 11:52:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
13/03/2014 11:31

GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA
13/03/2014 11:28

Certifico que, estando estes autos com Agravos nos Recursos Especial e Extraordinário, ora tramitando eletronicamente no Superior Tribunal de Justiça (certidão f. 662), promovo-os a superior apreciação de V. Exa..
13/03/2014 10:58

Certifico que este processo encontra-se aguardando julgamento, no Superior Tribunal de Justiça, dos Agravos nos Recursos Especiais interpostos por Edmundo Ribeiro Tork Filho, Fran Soares do Nascimento Júnior, Janiery Torres Everton, Lindemberg Abel do Nas
13/03/2014 10:40

Conclusão
13/03/2014 10:40

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2014, às 10:40:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
19/02/2014 13:29

Remessa
19/02/2014 13:27

Ofício Nº: 000034/2014 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ( MAURICIO ANTÔNIO DO AMARAL CARVALHO - DIRETOR-GERAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ) - emitido(a) em 19/02/2014
29/01/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/01/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2014 em 29/01/2014.
28/01/2014 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000019/2014
28/01/2014 12:49

Despacho (27/01/2014) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2014
27/01/2014 16:58

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2014, às 16:58:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
27/01/2014 12:10

TRIBUNAL PLENO
27/01/2014 12:09

Em Atos do Desembargador. Considerando os agravos de instrumento em recursos especiais interpostos Edmundo Ribeiro Tork Filho e outros (fls. 606-615); por Moisés Reátegui de Souza (fls. 617-629); e por Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro (fls. 653-660), d
14/01/2014 12:20

Conclusão
14/01/2014 12:20

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2014, às 12:20:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
14/01/2014 10:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
14/01/2014 09:44

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.
14/01/2014 09:43

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 3º volume totalizando 201 (duzentas e uma) folhas, numeradas e rubricadas.
14/01/2014 09:40

Faço juntada a estes autos do Agravo no Recurso Especial, interposto pelo advogado de Jorge Evaldo Pinheiro, às fls. 652/660. - Protocolo Nº 000224/2014 - Protocolado(a) em 13/1/2014 às 13:11:00
13/01/2014 15:46

Faço juntada a estes autos do Agravo de Instrumento no Recurso Extraordinário, interposto pelo advogado de Jorge Evaldo Pinheiro, às fls. 644/651. - Protocolo Nº 000217/2014 - Protocolado(a) em 13/1/2014 às 13:05:29
09/01/2014 13:14

Faço juntada a estes autos do Agravo de Instrumento no Recurso Extraordinário, interposto Moisés Reátegui de Souza, às fls. 630/643. - Protocolo Nº 000074/2014 - Protocolado(a) em 7/1/2014 às 13:27:31
09/01/2014 13:12

Faço juntada a estes autos do agravo de instrumento no recurso especial, interposto por Moisés Reátegui de Souza, às fls. 616/629 - Protocolo Nº 000073/2014 - Protocolado(a) em 7/1/2014 às 13:24:14
30/12/2013 10:12

Faço juntada a estes autos do agravo nos próprios autos às fls 605-615 interposto pelo advogado dos reús: Edmundo Tork Filho, Fran Nascimento Júnior, Janiery Everton, Lindemberg Nascimento e Vitório Cantuária. - Protocolo Nº 006341/2013 - Protocolado(a)
19/12/2013 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/12/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2013 em 19/12/2013.
19/12/2013 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/12/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2013 em 19/12/2013.
19/12/2013 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/12/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2013 em 19/12/2013.
19/12/2013 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/12/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2013 em 19/12/2013.
19/12/2013 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/12/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2013 em 19/12/2013.
19/12/2013 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/12/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2013 em 19/12/2013.
18/12/2013 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000232/2013
18/12/2013 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000232/2013
18/12/2013 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000232/2013
18/12/2013 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000232/2013
18/12/2013 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000232/2013
18/12/2013 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000232/2013
18/12/2013 13:14

Faço juntada a estes autos da petição protocoloda por Gleidson Luís Amanajás da Silva, requerendo juntada de revogação de poderes conferidos aos advogados do Escritório Gruppi, Fonseca e Sampaio.. requer a juntada de revogação de poderes. - Proto
18/12/2013 13:01

Decisão (17/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2013
18/12/2013 12:58

Decisão (13/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2013
18/12/2013 12:58

Decisão (13/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2013
18/12/2013 12:57

Decisão (13/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2013
18/12/2013 12:56

Decisão (13/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2013
18/12/2013 12:53

Decisão (13/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2013
18/12/2013 10:12

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2013, às 10:12:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/12/2013 16:02

TRIBUNAL PLENO
17/12/2013 16:00

Em Atos do Desembargador. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio da Procuradora-Geral de Justiça, protocolou requerimento onde relata que nestes autos consta decisão que ratificou a decisão proferida nos autos da ação cautelar nº 000933-97.2012.8
16/12/2013 16:57

Faço juntada a estes autos da petição de fls. 567/572, protocolizada pelo Ministério Público do Estado do Amapá.
13/12/2013 18:10

Em Atos do Desembargador. EDMUNDO RIBEIRO TORK, FRAN SOARES DO NASCIMENTO JÚNIOR, JANIERY TORRES EVERTON, LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO e VITÓRIO MIRANDA CANTUÁRIA interpuseram RECURSO ESPECIAL ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com fundamento no ar
13/12/2013 18:08

Em Atos do Desembargador. JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO interpôs RECURSO ESPECIAL ao Excelso Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 102, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal Brasileira, contra o acórdão unânime do Tribu
13/12/2013 17:49

Em Atos do Desembargador. JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO ao Excelso Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal Brasileira, contra o acórdão unânime do Tribun
13/12/2013 17:47

Em Atos do Desembargador. MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA interpôs RECURSO ESPECIAL ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal, contra o acórdão unânime do Tribunal Pleno do Egrég
13/12/2013 17:45

Em Atos do Desembargador. MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO ao Excelso Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra o acórdão unânime da Câmara Única do Egrégio Trib
10/07/2013 11:37

Conclusão
10/07/2013 11:37

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2013, às 11:37:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
10/07/2013 10:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/07/2013 10:19

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2013, às 10:19:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
09/07/2013 13:43

Remessa
09/07/2013 13:41

Devolvo os presentes autos com Contrarrazões Ministeriais (Drª IVANA LÚCIA FRANCO CEI), ao Recurso Especial de fls. 457/471 (Edmundo Tork, Fran Soares, Janiery Torres, Lindemberg Abel e Vitório Miranda), aos Recurso Especial e Extraordinário de fls. 475/4
09/07/2013 13:33

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2013, às 13:33:21, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
09/07/2013 13:18

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
09/07/2013 13:17

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EMÉRITOS JULGADORES, O r. Acórdão prolatado pelo Tribunal Originário deve ser mantido, pois revestido está de fundamentação fática e jurídica, em perfe
09/07/2013 13:16

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais (art.
09/07/2013 13:15

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EMÉRITOS JULGADORES, O r. Acórdão prolatado pelo Tribunal Originário deve ser mantido, pois revestido está de fundamentação fática e jurídica, em perfeita
09/07/2013 13:13

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais (art.
09/07/2013 13:12

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EMÉRITOS JULGADORES, O r. Acórdão prolatado pelo Tribunal Originário deve ser mantido, pois revestido está de fundamentação fática e jurídica, em perfe
09/07/2013 13:10

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais (
09/07/2013 13:09

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EMÉRITOS JULGADORES, O r. Acórdão prolatado pelo Tribunal Originário deve ser mantido, pois revestido está de fundamentação fática e jurídica, em perfeit
09/07/2013 13:07

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais (art
09/07/2013 13:05

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EMÉRITOS JULGADORES, O r. Acórdão prolatado pelo Tribunal Originário deve ser mantido, pois revestido está de fundamentação fática e jurídica, em perfeit
09/07/2013 13:04

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais (art
08/07/2013 11:48

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2013, às 11:48:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
25/06/2013 11:47

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
25/06/2013 11:35

Encaminho os presentes autos a Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, conforme despacho datado de 19-6-2013, para apresentação de contrarrazões ao Recurso Especial interposto por Edmundo Ribeiro Tork e outros (45
25/06/2013 11:28

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2013, às 11:28:30, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
25/06/2013 10:46

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
25/06/2013 10:38

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2013, às 10:38:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
25/06/2013 10:18

TRIBUNAL PLENO
24/06/2013 11:23

Em Atos do Desembargador. Tende em vista de interposição de três recursos, por partes distintas, determino: I - A intimação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por EDMUN
18/06/2013 11:33

Conclusão
18/06/2013 11:33

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2013, às 11:33:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
18/06/2013 09:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/06/2013 09:12

Faço juntada a estes autos do Recurso Extraordinário interposto por Moisés Reátegui de Souza - Protocolo Nº 003050/2013 - Protocolado(a) em 17/6/2013 às 13:45:35
18/06/2013 09:10

Faço juntada a estes autos do Recurso Especial interposto por Moisés Reátegui de Souza - Protocolo Nº 003049/2013 - Protocolado(a) em 17/6/2013 às 13:41:52
13/06/2013 08:27

Faço juntada a estes autos da petição Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro interpondo Recurso Extraordinário, às fls. 481/489. - Protocolo Nº 002975/2013 - Protocolado(a) em 12/6/2013 às 11:37:56
13/06/2013 08:25

Faço juntada a estes autos da petição Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro interpondo Recurso Especial, às fls. 473/480. - Protocolo Nº 002974/2013 - Protocolado(a) em 12/6/2013 às 11:36:45
07/06/2013 08:35

Remessa Cancelada
06/06/2013 12:16

Faço juntada a estes autos da petição de Edmundo Ribeiro Tork, Fran Soares Nascimento Júnior, Janiery Torres Everton, Lindemberg Abel do Nascimento e Vitório Miranda Cantuária, interpondo Recurso Especial, às fls. 456/471. - Protocolo Nº 002820/2013 -
29/05/2013 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/05/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2013 em 29/05/2013.
28/05/2013 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000095/2013
27/05/2013 11:47

Acórdão (23/05/2013) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2013
27/05/2013 11:37

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2013, às 11:37:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
27/05/2013 08:39

Remessa
24/05/2013 14:10

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2013, às 14:10:38, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
24/05/2013 13:26

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
24/05/2013 13:25

Em Atos do Procurador. Egrégio Tribunal Pleno, E. Relator, Ciente do inteiro teor do Acórdão de f. 443/453, em que o Tribunal Pleno, a unânimidade, conheceu dos Embargos de Declaração, pelo mesmo quórum, negou-lhes provimento.
24/05/2013 10:59

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2013, às 10:59:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
23/05/2013 12:34

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
23/05/2013 12:33

Encaminho os presentes autos para Ciência do Acórdão de fls. 443/453 (Embargos de Declaração).
23/05/2013 12:29

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2013, às 12:29:56, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
23/05/2013 09:46

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
23/05/2013 09:44

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2013, às 09:44:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA
23/05/2013 09:21

TRIBUNAL PLENO
23/05/2013 09:14

Em Atos do Desembargador.
22/05/2013 16:38

Conclusão
22/05/2013 16:38

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2013, às 16:38:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
22/05/2013 12:18

GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA
22/05/2013 11:51

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 432ª Sessão Ordinária realizada em 22/05/2013, quando foi proferida a seguinte Decisão: O Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, conheceu dos embargos de declaração n
10/05/2013 09:42

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2013, às 09:43:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA
09/05/2013 14:37

TRIBUNAL PLENO
09/05/2013 12:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se na pauta da próxima sessão de julgamento.
04/03/2013 10:01

Conclusão
04/03/2013 10:01

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2013, às 10:01:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
04/03/2013 09:23

GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA
01/03/2013 14:18

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.
01/03/2013 14:16

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
01/03/2013 14:12

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MOISES REATEGUI DE SOUZA, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
01/03/2013 14:08

Faço juntada a estes autos dos Embargos de Declaração interpostos por Moisés Reátegui de Souza e Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro - Protocolo Nº 001088/2013 - Protocolado(a) em 28/2/2013 às 14:09:41
01/03/2013 13:53

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR, JANIERY TORRES EVERTON, LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, VITORIO MIRANDA CANTUARIA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMA
01/03/2013 13:49

Faço juntada a estes autos dos Embargos de Declaração interpostos por Edmundo Ribeiro Tork, Fran Soares Nascimento Júnior, Janiery Torres Everton, Lindemberg Abel do Nascimento e Vitório Miranda Cantuária. - Protocolo Nº 001072/2013 - Protoco
26/02/2013 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/02/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2013 em 26/02/2013.
25/02/2013 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000035/2013
22/02/2013 11:47

Acórdão (18/02/2013) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2013
22/02/2013 11:23

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2013, às 11:23:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
21/02/2013 13:34

Remessa
21/02/2013 13:24

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2013, às 13:24:17, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ
21/02/2013 13:22

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
20/02/2013 12:56

Em Atos do Procurador. Egrégio Tribunal Pleno E. Relator Ciente do inteiro teor do acórdão de f. 379/381 e demais peças que o acompanham, em que o Pleno, por maioria, recebeu integralmente a denúncia.
20/02/2013 12:47

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2013, às 12:47:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
20/02/2013 10:19

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ
20/02/2013 10:04

Encaminho os presentes autos a Excelentíssima Senhora Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Dra. Estela Sá, para ciência do acórdão de Fs. 379-409, em razão de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral
20/02/2013 09:54

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2013, às 09:54:44, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
19/02/2013 10:37

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
19/02/2013 10:30

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2013, às 10:30:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA
19/02/2013 07:45

TRIBUNAL PLENO
18/02/2013 18:27

Em Atos do Desembargador.
06/02/2013 12:24

Conclusão
06/02/2013 12:24

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2013, às 12:24:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
06/02/2013 11:36

GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA
06/02/2013 08:25

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 421ª Sessão Ordinária realizada em 06/02/2013, quando foi proferida a seguinte decisão: O Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, por mai
01/02/2013 10:16

Faço juntada a estes autos do ofício n. 035/2013 Sec. Pleno, que cientificou, nesta data, a d. Procuradoria de Justiça, da realização da 421ª sessão ordinária do dia 06.02.2013, quando deverá ser julgado o presente feito.
31/01/2013 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 06/02/2013 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2013 em 31/01/2013.
30/01/2013 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000021/2013
30/01/2013 16:32

Pauta de Julgamento (06/02/2013) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2013
30/01/2013 16:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 421, DO DIA 06/02/2013, às 08:00 HORAS
30/01/2013 15:42

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2013, às 15:42:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/01/2013 15:12

TRIBUNAL PLENO
30/01/2013 15:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.
30/01/2013 12:56

Conclusão
30/01/2013 12:56

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2013, às 12:56:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
30/01/2013 12:51

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/01/2013 10:36

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2013, às 10:36:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
28/01/2013 17:05

TRIBUNAL PLENO
28/01/2013 17:04

Em Atos do Desembargador. Em mesa para continuação de julgamento.
21/12/2012 11:08

Conclusão
21/12/2012 11:08

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2012, às 11:08:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
19/12/2012 12:25

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
19/12/2012 12:25

O Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, votou o Desembargador Gilberto Pinheiro pelo recebimento parcial da denúncia, apenas em relação aos delitos do artigo 89 e 90 da Lei 8.666/93 e artigo 312,
19/12/2012 12:22

Faço juntada a estes autos do ofício 281/2012 - Sec. Pleno que cientificou a Procuradoria de Justiça da realização da 416ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
14/12/2012 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 19/12/2012 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2012 em 14/12/2012.
13/12/2012 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000229/2012
13/12/2012 16:40

Pauta de Julgamento (19/12/2012) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2012
13/12/2012 16:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 416, DO DIA 19/12/2012, às 08:00 HORAS
13/12/2012 13:25

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2012, às 13:25:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/12/2012 11:53

TRIBUNAL PLENO
13/12/2012 11:35

Em Atos do Desembargador. Determino a inclusão em pauta de julgamento.
13/12/2012 09:47

Conclusão
13/12/2012 09:47

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2012, às 09:47:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
13/12/2012 09:38

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/12/2012 09:35

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2012, às 09:35:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
12/12/2012 14:01

TRIBUNAL PLENO
12/12/2012 12:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta.
08/11/2012 13:02

Conclusão
08/11/2012 13:02

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2012, às 13:02:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
08/11/2012 10:26

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
07/11/2012 11:37

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 410ª Sessão Ordinária realizada em 07/11/2012, quando foi proferida a seguinte decisão: O Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, após o voto da Relatora, afastando tod
05/11/2012 10:05

Faço juntada a estes autos do ofício n. 244/2012 Sec. Pleno, que cientificou, nesta data, a d. Procuradoria de Justiça,da realização da 410ª sessão ordinária do dia 07.11.2012, quando deverá ser julgado o presente feito.
31/10/2012 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 07/11/2012 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2012 em 31/10/2012.
30/10/2012 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000201/2012
30/10/2012 15:40

Pauta de Julgamento (07/11/2012) - Enviado para a resenha gerada em 30/10/2012
30/10/2012 15:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 410, DO DIA 07/11/2012, às 08:00 HORAS
30/10/2012 13:16

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2012, às 13:16:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/10/2012 13:09

TRIBUNAL PLENO
30/10/2012 13:09

Em Atos do Desembargador. Determino a inclusão em pauta de julgamento para recebimento ou não da denúncia.
30/10/2012 09:53

Conclusão
30/10/2012 09:53

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2012, às 09:52:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
30/10/2012 09:47

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/10/2012 16:42

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos da Exceção de Suspeição NUJ 0001453-55.2012.8.03.0000 às fls. 366--367. (em anexo).
24/10/2012 16:35

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2012, às 16:35:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
24/10/2012 15:59

TRIBUNAL PLENO
24/10/2012 15:49

Em Atos do Desembargador. Vistos. Considerando que o excepto Desembargador Agostino Silvério Júnior se declarou suspeito por foro íntimo para julgar as demandas oriundas da "Operação Eclésia", conforme decisão exarada nos autos nº 0001453-55.2012.8.03.0
27/09/2012 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI
27/09/2012 08:38

Certifico que a advogada Ideusanira de Vasconcelos Sepeda esteve no Gabinete, momento em que a vista dos autos lhe foram proporcionadas, bem como a cópia de documentos.
27/09/2012 08:35

Remessa Cancelada
27/09/2012 08:29

Em Atos do Desembargador. Defiro vista na Secretaria.
27/09/2012 08:28

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 364 do acusado Eduardo da Costa Nunes Barreto requerendo vista dos autos.
21/09/2012 15:58

Conclusão
21/09/2012 15:58

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2012, às 15:58:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
21/09/2012 15:58

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
21/09/2012 12:47

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2012, às 12:47:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
20/09/2012 15:08

Remessa
20/09/2012 15:07

Devolvo os presentes autos com Cota Ministerial (Drª IVANA LÚCIA FRANCO CEI).
20/09/2012 15:06

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2012, às 15:05:59, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
20/09/2012 14:49

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
20/09/2012 14:47

Em Atos do Procurador. Excelentíssima Senhora Relatora, Em atenção ao despacho de fls. 361, o Ministério Público nada tem a contestar a respeito dos documentos juntados. Oportunamente, quando da instrução processual, o MP manifestar-se-á a respeito.
20/09/2012 11:20

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2012, às 11:20:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
20/09/2012 10:49

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
20/09/2012 10:43

Encaminho os presentes autos ao gabinete da Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, para manifestação, conforme despacho de fs. 361.
20/09/2012 10:41

De acordo com certificação do Tribunal de Justiça, os presentes autos foram distribuídos por prevenção ao processo 0000933-95.2012.8.03.0000, verificando-se que nesta Procuradoria-Geral de Justiça estão vinculados à Excelentíssima Senhora Procuradora de J
20/09/2012 10:40

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2012, às 10:40:11, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
18/09/2012 15:47

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
18/09/2012 15:46

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2012, às 15:46:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
18/09/2012 13:00

TRIBUNAL PLENO
18/09/2012 11:42

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Verifico que, com as respostas colacionadas aos autos, os acusados apresentaram documentos novos. Assim, intime-se o Ministério Público do Estado do Amapá para sobre eles se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias
17/09/2012 15:42

Conclusão
17/09/2012 15:42

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2012, às 15:41:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
17/09/2012 12:09

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
17/09/2012 12:08

Certifico que nesta data, efetuei contato com o Dr. José Henrique Ribeiro - Defensor Público, via telefone móvel, quando comuniquei-lhe da apresentação da resposta à acusação efetuada pelo acusado Fran Soares, através de advogado particular, pelo que aque
17/09/2012 09:38

Faço juntada a estes autos, fls. 351/360, da Resposta à acusação protocalada nesta data em favor de Fran Soares Nascimento Júnior, pelo advogado Mauricio Silva Pereira.
17/09/2012 09:38

Faço juntada a estes autos, fls. 351/360, da Resposta à acusação protocalada nesta data em favor de Fran Soares Nascimento Júnior, pelo advogado Mauricio Silva Pereira.
11/09/2012 09:32

ENTREGUE POR JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE
11/09/2012 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000162/2012 de 31/08/2012.
06/09/2012 12:57

DEFENSOR(A): JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
05/09/2012 14:01

Faço juntada a estes autos da Resposta à acusação protocalada nesta data em favor de Gleidson Luiz Amanajás da Silva, pelo advogado Waldeli Gouveia Rodrigues.
04/09/2012 11:50

Certifico que, em cumprimento ao presente mandado, dirigi-me, em 30/08/12, à Rua General Rondon, 2476 - Trem, oportunidade em que NOTIFIQUEI GLEIDSON LUIS AMANAJÁS DA SILVA, que ciente do inteiro teor do mandado e da denúncia, aceitou a contrafé e exaro
31/08/2012 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 29/08/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2012 em 31/08/2012.
30/08/2012 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000162/2012
30/08/2012 08:54

Despacho (29/08/2012) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2012
30/08/2012 08:49

Certifico que o movimento de ordem nº 73 foi salvo indevidamente.
30/08/2012 08:47

Certifico que o movimento de ordem nº 73 foi salvo indevidamente.
30/08/2012 08:39

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 76.* *Este movimento foi cancelado pelo movimento 75.* Certifico que foi proferida, pela Exma. Sra. Relatora, a seguinte decisão: " I. Defiro tão somente a juntada do instrumento de mandato. II. Indefi
29/08/2012 14:23

Faço juntada a estes autos da petição dos réus Edmundo Ribeiro Tork, Linderberg Abel do Nascimento, Janiery Torres Everton e Vitorio Miranda Cantuária requerendo a Juntada dos respectivos instrumentos procuratórios (f. 336/340)
29/08/2012 14:10

Faço juntada a estes autos da petição protocolada por Moisés Reátegui de Souza e procuração
29/08/2012 13:52

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2012, às 13:52:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
29/08/2012 08:38

TRIBUNAL PLENO
29/08/2012 08:35

Em Atos do Desembargador. I. Defiro tão somente a juntada do instrumento de mandato. II. Indefiro a juntada do andamento dos feitos judiciais que menciona o presente requerimento, não só para evitar desnecessário acúmulo de papel nos autos com prejuízo d
29/08/2012 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI
29/08/2012 07:55

Faço juntada a estes autos da petição Faço juntada a estes autos da petição assinada pelo procurador de Moisés Reategui de Souza, requerendo juntada de Procuração e andamentos dos autos 45398/2011, 19541/2012, 776/2012 e 798/2012.
27/08/2012 12:51

Em Atos do Desembargador. Defiro a juntada. Cumpra-se na íntegra a decisão anterior.
24/08/2012 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 21/08/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2012 em 24/08/2012.
23/08/2012 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000157/2012
23/08/2012 15:52

Conclusão
23/08/2012 15:52

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2012, às 15:52:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
23/08/2012 13:18

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
23/08/2012 13:17

Faço juntada a estes autos da petição assinada pelo procurador de Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, requerendo juntada da cópia do acórdão prolatado no HC 914-89.2012.
23/08/2012 08:47

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - GLEIDSON LUIS AMANAJAS DA SILVA - emitido(a) em 23/08/2012
23/08/2012 08:25

Despacho (21/08/2012) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2012
23/08/2012 08:05

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2012, às 08:05:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
21/08/2012 17:18

TRIBUNAL PLENO
21/08/2012 17:14

Em Atos do Desembargador. Vistos. Depreende-se dos autos, numa análise perfunctória, que os acusados MOISÉS REATEGUI DE SOUZA, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, JANIERY TORRES EVERTON, JOSÉ M
17/08/2012 15:48

Conclusão
17/08/2012 15:48

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2012, às 15:48:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
17/08/2012 13:36

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
17/08/2012 13:35

Certifico que de acorto com a certidão do Oficial de Justiça juntada no evento 36, o acusado Gleidson Luis Amanjás da Silva não foi intimado em razão de não ter sido encontrado.
17/08/2012 13:31

Certifico que em 16 de agosto de 2012, decorreu o prazo para o acusado Fran Soares Nascimento apresentar Resposta `a Acusação.
16/08/2012 14:50

Faço juntada a estes autos às fls. 312/324 da Resposta à Acusação apresentada porMoisés Reategui de Souza, através do advogado Inocêncio Mártires.
16/08/2012 14:01

Faço juntada a estes autos às fls. 268/312 da Resposta à Acusação apresentada por Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, através do advogado Luiz Augusto dos Santos Pinheiro.
14/08/2012 16:07

Faço juntada a estes autos às fls. 259/267 da Resposta à Acusação apresentada por Eduardo da Costa Nunes Barreto, através da advogada Idesaunira de Vasconcelos Sepeda.
14/08/2012 12:51

Faço juntada a estes autos às fls. 250/258 da Resposta à Acusação apresentada por Rogério Cavalcante Alcantara de Oliveira, através do advogado Francisco Marcos de S. Alves.
06/08/2012 15:28

CERTIFICO e dou fé que devolvo o mandado sem cumprimento eis que já notificado o réu nas dependências do TJAP. - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 06
06/08/2012 15:24

CERTIFICO e dou fé que NOTIFIQUEI o senhor VITORIO MIRANDA CANTUARIA, no endereço do senhor MOISES REATEGUI DE SOUZA, na data de 02 de agosto de 2012, às 08:35h, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que l
06/08/2012 15:16

CERTIFICO e dou fé que NOTIFIQUEI o senhor MOISES REATEGUI DE SOUZA, na data de 1º de agosto de 2012, às 17:31h, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. (+1) CERTIFICO, ainda, que a notific
06/08/2012 15:04

CERTIFICO e dou fé que NOTIFIQUEI o senhor JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, na data de 01º de agosto de 2012, às 18:00h, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. (+1) CERTIFICO, ainda, q
01/08/2012 12:56

Certifico que, nesta data, compareceu nesta secretaria o Sr. FRAN SOARES NASCIMENTO JÚNIOR e foi intimado do inteiro teor do despacho exarado nas fl. 155/156, lhe sendo entregue cópia integral dos autos. Esclarece o acusado que em nenhum momento se escuso
31/07/2012 10:07

CERTIFICO e dou fé que NOTIFIQUEI o senhor LIMDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, na data de 23 de julho de 2012, às 13:45h, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. (+1) - Arquivado na Central de Ma
31/07/2012 10:06

CERTIFICO e dou fé que NOTIFIQUEI o senhor ROGERIO CAVALCANTE ALCANTARA DE OLIVEIRA, na data de 23 de julho de 2012, às 14:01h, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. (+1) - Arquivado na Ce
31/07/2012 10:05

CERTIFICO e dou fé que NOTIFIQUEI o senhor EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO EM SEU NOVO ENDEREÇO SITUADO À AV. MIGUEL FAUSTINO PICANÇO, 423, NOVO BURITIZAL, MACAPÁ, na data de 23 de julho de 2012, às 13:28h, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exar
31/07/2012 09:39

CERTIFICO e dou fé que DEIXEI DE NOTIFICAR o senhor GLEIDSON LUIS AMANAJAS DA SILVA em razão de o réu estar viajando para a cidade de Fortaleza/CE, desde a data de 24 de junho de 2012 e somente retornar a Macapá na data de 05 de Agosto de 2012, conforme i
31/07/2012 09:32

CERTIFICO e dou fé que NOTIFIQUEI o senhor EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO na data de 30 de julho de 2012, às 16:30h, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. (+1) - Arquivado na Central de Mandad
30/07/2012 22:50

CERTIFICO e dou fé que NOTIFIQUEI o senhor JANIERY TORRES EVERTON, telefone 81196612, na data de 11 de julho de 2012, às 16:08h, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. (+1) - Arquivado na C
30/07/2012 22:49

CERTIFICO e dou fé que NOTIFIQUEI o senhor FULVIO SUSSUARANA BATISTA, na data de 11 de julho de 2012, às 14:17h, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. (+1) - Arquivado na Central de Mandad
26/07/2012 16:00

Faço juntada a estes autos às fls. 238/248 da Resposta à Acusação apresentada por José Maria Miranda Cantuária, através do advogado Emanoel Moraes.
26/07/2012 11:17

Faço juntada a estes autos, fls. 212/237, da Resposta à Acusação apresentada por Fúlvio Batista, através da advogada Fernanda Costa.
23/07/2012 16:12

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.
23/07/2012 16:10

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 211 (duzentas e onze) folhas, numeradas e rubricadas.
23/07/2012 16:08

Faço juntada a estes autos, fls. 160/211, da Resposta à Acusação apresentada por Edmundo Ribeiro Tork, Lindemberg Abel do Nascimento, Janiery Torres Everton e Vitório Miranda Cantuária, através do advogado Mauricio Silva Pereira.
20/07/2012 00:00

Certifico que, em 13 de julho deste, INTIMEI O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por sua Procuradora Geral, Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, que, ciente do inteiro teor do mandado e da decisão proferida, exarou sua assinatura e recebeu contrafé. - Arquivado na Cen
17/07/2012 11:54

Faço juntada a estes autos da cópia do ofício 700/2012 GAB/PGJ à f. 159 na qual a Procuradora-Geral de Justiça acusa o recebimento do mandado de intimação referente ao processo em epígrafe.
13/07/2012 10:41

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 157/158 subscrita pela advogada do réu Fúlvio Batista, na qual requer a juntada da procuração e cópia reprográfica dos autos.
12/07/2012 17:47

Certifico, em cumprimento ao r. Mandado, no dia 12.07.2012, às 17h25min, após as formalidades legais, NOTIFIQUEI JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA do inteiro teor do r. mandado e da petição inicial. Após a leitura, exarou nota de ciente e e aceitou contrafé qu
11/07/2012 07:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/07/2012
11/07/2012 07:39

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - FULVIO SUSSUARANA BATISTA - emitido(a) em 10/07/2012
11/07/2012 07:38

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - GLEIDSON LUIS AMANAJAS DA SILVA - emitido(a) em 10/07/2012
11/07/2012 07:38

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO - emitido(a) em 10/07/2012
11/07/2012 07:38

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - ROGÉRIO CAVALCANTE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 10/07/2012
11/07/2012 07:38

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - VITORIO MIRANDA CANTUARIA - emitido(a) em 10/07/2012
11/07/2012 07:38

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR - emitido(a) em 10/07/2012
11/07/2012 07:37

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA - emitido(a) em 10/07/2012
11/07/2012 07:36

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - JANIERY TORRES EVERTON - emitido(a) em 10/07/2012
11/07/2012 07:36

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO - emitido(a) em 10/07/2012
11/07/2012 07:36

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 10/07/2012
11/07/2012 07:36

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 10/07/2012
11/07/2012 07:35

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 10/07/2012
10/07/2012 09:06

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2012, às 09:06:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
09/07/2012 15:58

TRIBUNAL PLENO
09/07/2012 15:57

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Do exame preliminar dos autos verifico que o pedido de afastamento cautelar, constante na exordial desta ação penal, confunde-se com aquele formulado nos autos do Pedido de Prisão Preventiva nº 000933-95.2012.8.03.0
09/07/2012 11:33

Conclusão
09/07/2012 11:33

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2012, às 11:33:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
09/07/2012 10:28

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
09/07/2012 10:28

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2012, às 10:28:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
09/07/2012 10:22

TRIBUNAL PLENO
09/07/2012 10:21

Ato ordinatório
09/07/2012 10:21

Distribuição Por Prevento de AÇÃO de 2ºg: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0000933-95.2012.8.03.0000. Desembargadores impedidos n

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2012

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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