STJ - 0000907-43.2021.8.03.0013

20/09/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/09/2024 15:53

Transitado em Julgado em 19/09/2024

19/09/2024 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 823515/2024

19/09/2024 10:27

Protocolizada Petição 823515/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2024

28/08/2024 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 743254/2024

28/08/2024 22:22

Protocolizada Petição 743254/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 395201/2024 - AgInt nos EDcl no

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395201 - AgInt nos EDcl no AREsp 2544407 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00395201/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2544407/AP

15/08/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000606-2024-AJC-2T)

08/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00395201/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2544407/AP

10/06/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

10/06/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/05/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 09:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 395201/2024 - AgInt nos EDcl no

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395201 - AgInt nos EDcl no AREsp 2544407 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 15:11

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00395201 - AgInt nos EDcl AREsp 2544407

20/05/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/05/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 408592/2024

20/05/2024 15:33

Protocolizada Petição 408592/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2024

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 395201/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 395201/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

15/05/2024 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 395201/2024

15/05/2024 19:40

Protocolizada Petição 395201/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024

23/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 256344/2024 - EDcl

22/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0256344 - EDcl no AREsp 2544407 - Publicação prevista para 23/04/2024

19/04/2024 19:50

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

18/04/2024 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/04/2024 16:19

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 290332/2024

16/04/2024 13:59

Protocolizada Petição 290332/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2024

09/04/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2024 Petição Nº 256344/2024 -

08/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 256344/2024. Publicação prevista para 09/04/2024)

05/04/2024 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 256344/2024

05/04/2024 17:54

Protocolizada Petição 256344/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2024

22/03/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024 20:20

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2024 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/01/2024 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ