TJAP - 0000950-04.2021.8.03.0005

05/08/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/07/2024 00:07

Decorrido prazo de EITOR DE JESUS LEITE em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/07/2024 23:59.

12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de EITOR DE JESUS LEITE em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/07/2024 23:59.

29/06/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

29/06/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024 00:18

Publicado Decisão em 19/06/2024.

20/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

17/06/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2024 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024 07:52

Conclusos para decisão

11/06/2024 09:11

Juntada de Petição de recurso inominado

28/05/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

15/05/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/05/2024 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2024 10:34

Conclusos para julgamento

08/05/2024 10:33

Juntada de Acórdão

04/05/2024 00:03

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 03/05/2024 23:59.

19/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

19/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2024 09:50

Juntada de Embargos de declaração

15/04/2024 09:50

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2024 16:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024 15:54

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 16:53

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/12/2022 07:58

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

14/09/2022 12:14

Certifico que, estes autos encontram-se suspenso conforme ordem 9.

11/05/2022 12:39

Certifico que os autos estão suspensos aguardando o deslinde do IRDR 0003649-80.2021.8.03.0000.

21/10/2021 13:00

Certifico que gerei este andamento para regularizar histórico processual.

16/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:15:20 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

16/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:15:20 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

16/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:15:20 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

07/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 12:04

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/10/2021 12:03

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:15:20 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS A

06/10/2021 12:03

Decisão (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

29/09/2021 11:15

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de ju

01/09/2021 09:03

Conclusão

01/09/2021 09:03

Certifico que de ordem do MM. Juiz de Direito, tendo em vista a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas junto à presidência do TJAP, tombado sob o n. 0003649-80.2021.8.03.0000, bem como, o ajuizamento do Conflito de Competência (CC 1

12/08/2021 09:18

Certifico que aguarda designação de audiência.

05/08/2021 19:54

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá será enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de j

04/08/2021 18:31

Conclusão

04/08/2021 18:31

Tombo em 04/08/2021.

04/08/2021 17:18

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

04/08/2021 17:10

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2513121 - Protocolado(a) em 04-08-2021 às 17:06