TJAP - 0000942-27.2021.8.03.0005

26/06/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/06/2024 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024 08:57

Conclusos para decisão

20/06/2024 00:29

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024 08:20

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024 00:05

Publicado Notificação em 11/06/2024.

11/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

22/05/2024 09:46

Juntada de Petição de recurso inominado

14/05/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2024 20:00

Processo Desarquivado

19/03/2024 09:44

Arquivado Definitivamente

12/03/2024 16:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024 15:30

Conclusos para julgamento

12/03/2024 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 16:53

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/09/2022 15:48

Certifico que os autos estão suspensos aguardando o deslinde do IRDR 0003649-80.2021.8.03.0000. #9

11/05/2022 12:37

Certifico que os autos estão suspensos aguardando o deslinde do IRDR 0003649-80.2021.8.03.0000.

21/10/2021 12:51

Certifico que gerei este andamento para finalizar o andamento(# 17) a fim de regularizar histórico processual.

16/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 10:50:31 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

16/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 10:50:31 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

16/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 10:50:31 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

07/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 11:57

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/10/2021 11:56

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 10:50:31 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS A

06/10/2021 11:56

Decisão (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

29/09/2021 10:50

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de ju

31/08/2021 20:18

Conclusão

31/08/2021 20:18

Certifico que de ordem do MM. Juiz de Direito, tendo em vista a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas junto à presidência do TJAP, tombado sob o n. 0003649-80.2021.8.03.0000, bem como, o ajuizamento do Conflito de Competência (CC 1

12/08/2021 09:12

Certifico que aguarda designação de audiência.

07/08/2021 14:45

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Defiro a prioridade na tramitação (Art. 1.048, inciso I, do CPC).Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá será enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sed

04/08/2021 18:01

Conclusão

04/08/2021 18:01

Tombo em 04/08/2021.

04/08/2021 16:54

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

04/08/2021 16:30

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2513026 - Protocolado(a) em 04-08-2021 às 16:28