TJAP - 0000901-75.2021.8.03.0000

01/06/2021 11:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/06/2021 11:34

Faço juntada em anexo da comprovação de envio do ofício nº: 3876586, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032021670921

01/06/2021 11:04

Nº: 3876586, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E DE AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitid

01/06/2021 09:16

Certifico que o Acórdão proferido nos autos de ordem nº 48, transitou em julgado em 25/05/2021.

01/06/2021 09:10

Faço juntada a estes autos do resultado de julgamento, obtido em consulta processual junto ao site do STJ, do recurso interposto pela parte, transitado em julgado em 25/05/2021.

24/05/2021 12:15

Faço juntada a estes autos do comprovante de cumprimento do Alvará de Soltura n. 3865744 (#78), enviado pelo IAPEN, via TucurjurisDoc.

21/05/2021 11:37

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 146704/AP (2021/0131949-7).

20/05/2021 13:29

Faço juntada em anexo da comprovação de envio do ofício nº: 3866181, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032021668718

20/05/2021 11:43

Nº: 3866181, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E DE AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitid

19/05/2021 13:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO JUDICIAL para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD20210570292QIM3

19/05/2021 13:03

ALVARÁ DE SOLTURA para - BRUNO ALVES PINHEIRO, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 19/05/2021

19/05/2021 12:45

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 12:45:34, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

19/05/2021 12:44

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 12:44:35, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

19/05/2021 12:43

SECÇÃO ÚNICA

19/05/2021 12:41

Em Atos do Desembargador. Dê-se cumprimento à decisão proferida pelo Min. Antônio Saldanha Padilha, nos autos do RHC nº 146704/AP, comunicada a esta Presidência por meio do Ofício nº 047466-CPPE, expedindo-se o competente alvará de soltura. Urgêncie-se

19/05/2021 12:05

Conclusão

19/05/2021 12:05

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 12:05:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

19/05/2021 11:22

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

19/05/2021 11:21

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com JUNTADA DE OFÍCIO (mov. #69).

19/05/2021 11:07

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 047466/2021-CPPE, oriundo do Superior Tribunal de Justiça, enviado a esta Secretaria Judiciária pelo Gabinete da Presidência desta Corte, através do Protocolo Administrativo n. 052963/2021.

19/05/2021 10:52

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 10:52:48, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

19/05/2021 10:49

SECÇÃO ÚNICA

19/05/2021 10:48

Certifico a remessa, a pedido, para a Secção Única.

17/05/2021 14:31

Conclusão

17/05/2021 14:31

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 14:31:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/05/2021 14:26

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

17/05/2021 14:25

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com JUNTADA DE DOCUMENTOS (mov. #60 e #61).

17/05/2021 14:23

Faço juntada a estes autos de documentos referentes ao RHC nº 146704/AP, enviados, via email, a esta Secretaria pelo Gabinete da Presidência deste Tribunal.o

17/05/2021 14:04

Faço juntada a estes autos de documentos referentes ao RHC nº 146704/AP, enviados, via email, a esta Secretaria pelo Gabinete da Presidência deste Tribunal.

07/05/2021 14:06

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 146704/AP (2021/0131949-7).

03/05/2021 09:40

Faço juntada em anexo da comprovação do recibo de envio, via sistema i-STJ, dos presentes autos para o C. STJ.

26/04/2021 10:00

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP na data: 20/04/2021 15:50:18 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

24/04/2021 19:29

Documentos que instruem o Recurso Ordinário Constitucional

24/04/2021 19:22

Recurso Ordinário Constitucional em favor de BRUNO ALVES PINHEIRO

23/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2021 em 23/04/2021.

22/04/2021 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000067/2021

22/04/2021 10:57

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP na data: 20/04/2021 15:50:18 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - D

22/04/2021 10:57

Acórdão (20/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2021

22/04/2021 07:48

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 07:48:58, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/04/2021 16:57

SECÇÃO ÚNICA

20/04/2021 15:50

Em Atos do Desembargador.

19/04/2021 08:03

Conclusão

19/04/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 08:03:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

19/04/2021 07:40

GABINETE 02

18/04/2021 20:06

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

18/04/2021 20:04

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 97ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/04/2021 à 15/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/04/2021 19:51

Certifico que, cancelo o movimento de ordem nº 41 em razão de estar faltando a composição de julgamento.

16/04/2021 13:24

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 42.* Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 97ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/04/2021 à 15/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribun

08/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/04/2021 08:00 até 15/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

07/04/2021 13:38

Pauta de Julgamento (14/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

07/04/2021 13:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 97, realizada no período de 14/04/2021 08:00:00 a 15/04/2021 23:59:00

06/04/2021 12:17

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

06/04/2021 07:55

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 07:55:46, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/04/2021 23:09

SECÇÃO ÚNICA

31/03/2021 21:27

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/03/2021 11:37

Conclusão

26/03/2021 11:37

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 11:37:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/03/2021 07:24

GABINETE 02

26/03/2021 07:19

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do Ministério Público Estadual (ev. 26).

26/03/2021 07:07

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 07:07:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

25/03/2021 14:27

Remessa

25/03/2021 14:27

Em Atos do Procurador.

23/03/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 13:32:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/03/2021 11:01

Remessa

23/03/2021 10:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

23/03/2021 10:36

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 10:36:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

23/03/2021 09:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/03/2021 09:29

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer (ev. 7).

23/03/2021 09:29

Decurso de Prazo

15/03/2021 11:41

Faço juntada a estes autos das informações prestadas pela autoridade impetrada.

11/03/2021 12:51

Faço juntada em anexo da comprovação de envio do ofício nº Nº: 3810592, via malote digital.

11/03/2021 11:48

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/03/2021 19:28:59 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

11/03/2021 11:47

ciência de decisão

11/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2021 em 11/03/2021.

10/03/2021 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000042/2021

10/03/2021 12:26

Nº: 3810592, Requisição de informações - HC para - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E DE AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/0

10/03/2021 09:02

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/03/2021 19:28:59 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LAURO MIYASATO JÚNIOR

10/03/2021 09:01

Decisão (09/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2021

10/03/2021 08:59

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 08:59:16, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/03/2021 08:28

SECÇÃO ÚNICA

09/03/2021 19:28

Em Atos do Desembargador. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, por defensor público, impetrou habeas corpus, com pedido liminar, em favor de BRUNO ALVES PINHEIRO, contra ato supostamente ilegal atribuído ao Juiz Plantonista da Comarca de Macapá.Relato

09/03/2021 14:08

Conclusão

09/03/2021 14:08

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 14:08:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/03/2021 13:25

GABINETE 02

09/03/2021 13:23

Certifico que, faço remessa destes autos ao Gabinete do Ex. Des. Relator(a), para ciência e definição do modo de prosseguimento.

09/03/2021 09:33

Ato ordinatório

09/03/2021 09:33

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 02