TJAP - 0000866-04.2015.8.03.0008

08/04/2022 13:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

08/04/2022 13:04

Certifico que os autos aguardam cancelamento de protocolo. (Processo 0000866-04.2015.8.03.0008 possui protocolo 1698979 pendente!)

31/03/2022 12:45

Certifico que os autos aguardam cancelamento de protocolo. (Processo 0000866-04.2015.8.03.0008 possui protocolo 1698979 pendente!)

31/03/2022 12:42

Certifico que a sentença de mov. 399 transitou em julgado em 21/03/2022

21/03/2022 09:04

Em Atos do Juiz.

16/03/2022 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

16/03/2022 11:50

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

09/03/2022 18:09

1064.1424.2 pet. ratificação dos termos do acordo e comprovação do pagamento das parcelas vencidas (1ª a 4ª)

05/03/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 23/02/2022 09:08:57 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ANDREI DIAS ALVES (Advogado Autor).

25/02/2022 11:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 23/02/2022 09:08:57 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de VIVIAN TOPAL (Advogado Réu).

23/02/2022 11:38

Notificação (Determinação de Diligência na data: 23/02/2022 09:08:57 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREI DIAS ALVES Advogado Réu: VIVIAN TOPAL

23/02/2022 09:08

Em Atos do Juiz. Sobre o retorno dos autos a este Juízo (#390), digam as partes naquilo que entenderem de direito, em 05 (cinco) dias.Após, retornem em nova conclusão.Publique-se.

22/02/2022 14:32

Conclusão

22/02/2022 14:32

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 14:32:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 10:36

2ª VARA DE LARANJAL DO JARI

22/02/2022 10:34

Certifico que a decisão transitou em julgado em 02/02/2022.

18/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2022 em 18/02/2022.

17/02/2022 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000032/2022

17/02/2022 12:33

Despacho (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022

16/02/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 11:02:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2022 10:03

CÂMARA ÚNICA

11/02/2022 09:08

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado em da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que recebeu como pedido de desistência a petição de fl. 826, e-STJ e o homologou, determinando o retorno à origem para a análise do acordo, cujas

11/02/2022 06:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

11/02/2022 06:56

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ.

10/02/2022 10:04

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 10:04:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2022 09:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2022 09:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

20/04/2021 13:44

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.

20/04/2021 08:37

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 08:37:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2021 13:37

CÂMARA ÚNICA

19/04/2021 13:36

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 06/04/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1868383 / AP (2021/0099032-0).

06/04/2021 12:30

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

25/03/2021 13:16

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 13:16:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2021 18:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/03/2021 18:19

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

18/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2021 em 18/03/2021.

17/03/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000047/2021

17/03/2021 11:44

Decisão (16/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2021

16/03/2021 12:10

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 12:10:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/03/2021 08:26

CÂMARA ÚNICA

16/03/2021 08:22

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

02/03/2021 12:35

Conclusão

02/03/2021 12:35

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 12:35:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2021 11:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/03/2021 11:39

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

01/03/2021 11:38

Decurso de Prazo em 26/02/2021.

26/02/2021 09:23

Certifico que os presentes autos aguardam o prazo das contrarrazões.

10/02/2021 13:25

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 355.

06/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2021 09:09:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANDREI DIAS ALVES (Advogado Autor).

02/02/2021 09:58

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 353.

29/01/2021 16:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2021 09:09:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VIVIAN TOPAL (Advogado Réu).

29/01/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.

28/01/2021 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000018/2021

27/01/2021 09:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2021 09:09:29 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREI DIAS ALVES Advogado Réu: VIVIAN TOPAL

27/01/2021 09:10

Rotinas processuais (27/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2021

27/01/2021 09:09

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ALGEMIR BALDEZ DA SILVA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por LINHA DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A e OUTRO, no prazo legal.

26/01/2021 20:50

Protocolo Nº 19461365 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Demonstrar a inexistência de óbice atinente à Súmula 7 do STJ.

16/12/2020 09:55

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 345.

12/12/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 01/12/2020 15:59:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDREI DIAS ALVES (Advogado Autor).

09/12/2020 10:46

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 335 e 343.

04/12/2020 12:53

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 01/12/2020 15:59:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VIVIAN TOPAL (Advogado Réu).

03/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2020 em 03/12/2020.

02/12/2020 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000219/2020

02/12/2020 08:37

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 01/12/2020 15:59:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREI DIAS ALVES Advogado Réu: VIVIAN TOPAL

02/12/2020 08:36

Decisão (01/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2020

02/12/2020 07:32

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 07:32:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/12/2020 16:08

CÂMARA ÚNICA

01/12/2020 15:59

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE DE REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚM. 07 DO STJ. INADMISSIBILIDADE. 1. Não se admite Recurso Especial quando a análise implicar em necessário reexame da matéria fático-probatória, conf

23/11/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2020 17:05:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDREI DIAS ALVES (Advogado Autor).

18/11/2020 13:18

Conclusão

18/11/2020 13:18

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 13:18:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2020 07:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/11/2020 07:41

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

17/11/2020 19:48

Comprovação de recolhimento de custas (Lei Estadual 1.436/2009 e Provimento 0354/2019-CGJ)

16/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2020 em 16/11/2020.

13/11/2020 15:49

Registrado pelo DJE Nº 000207/2020

13/11/2020 12:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2020 17:05:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VIVIAN TOPAL (Advogado Réu).

13/11/2020 07:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2020 17:05:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREI DIAS ALVES Advogado Réu: VIVIAN TOPAL

13/11/2020 07:49

Despacho (11/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2020

13/11/2020 07:21

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 07:21:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/11/2020 13:30

CÂMARA ÚNICA

11/11/2020 17:05

Em Atos do Desembargador. Cuida-se da interposição de Recurso Especial por LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A (‘LINHAS DE MACAPÁ’) e ISOLUX PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA. (‘ISOLUX’) As Recorrentes comprovaram o recolhimento das custas devidas a

06/10/2020 12:36

Conclusão

06/10/2020 12:36

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 12:36:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2020 11:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/10/2020 11:52

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

05/10/2020 11:51

Decurso de Prazo em 02/10/2020.

23/09/2020 09:40

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 315.

20/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2020 10:52:16 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANDREI DIAS ALVES (Advogado Autor).

16/09/2020 09:03

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 313.

12/09/2020 04:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2020 10:52:16 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VIVIAN TOPAL (Advogado Réu).

11/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2020 em 11/09/2020.

10/09/2020 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000164/2020

10/09/2020 10:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2020 10:52:16 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREI DIAS ALVES Advogado Réu: VIVIAN TOPAL

10/09/2020 10:54

Rotinas processuais (10/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2020

10/09/2020 10:52

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ANGELMIR BALDEZ DA SILVA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ISOLUX PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA e OUTRO, no prazo legal.

09/09/2020 23:48

Recurso Especial

31/08/2020 09:46

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar os movimentos de ordens 304/305.

27/08/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 10/08/2020 19:59:46 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ANDREI DIAS ALVES (Advogado Autor).

24/08/2020 12:50

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 10/08/2020 19:59:46 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de VIVIAN TOPAL (Advogado Réu).

18/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2020 em 18/08/2020.

17/08/2020 14:50

Registrado pelo DJE Nº 000147/2020

17/08/2020 11:10

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 10/08/2020 19:59:46 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREI DIAS ALVES Advogado Réu: VIVIAN TOPAL

17/08/2020 11:10

Acórdão (10/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2020

17/08/2020 10:27

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 10:28:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

12/08/2020 09:50

CÂMARA ÚNICA

10/08/2020 19:59

Em Atos do Desembargador.

24/07/2020 10:40

Conclusão

24/07/2020 10:40

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 10:50:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/07/2020 09:50

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

24/07/2020 09:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/07/2020 08:46

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 32ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/07/2020 a 23/07/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

09/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/07/2020 08:00 até 23/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2020 em 09/07/2020.

08/07/2020 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000121/2020

08/07/2020 15:50

Pauta de Julgamento (17/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2020

08/07/2020 15:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 32, realizada no período de 17/07/2020 08:00:00 a 23/07/2020 23:59:00

18/06/2020 11:37

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2020, às 11:37:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

18/06/2020 08:59

CÂMARA ÚNICA

17/06/2020 19:32

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/03/2020 07:52

Conclusão

16/03/2020 07:52

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 07:52:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2020 07:46

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

16/03/2020 07:45

Decurso de Prazo em 13/03/2020.

15/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/03/2020 12:22:06 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ANDREI DIAS ALVES (Advogado Autor).

06/03/2020 17:36

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/03/2020 12:22:06 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de VIVIAN TOPAL (Advogado Réu).

06/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2020 em 06/03/2020.

05/03/2020 14:15

Registrado pelo DJE Nº 000042/2020

05/03/2020 08:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/03/2020 12:22:06 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREI DIAS ALVES Advogado Réu: VIVIAN TOPAL

05/03/2020 08:48

Despacho (04/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2020

05/03/2020 08:41

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 08:43:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

04/03/2020 14:22

CÂMARA ÚNICA

04/03/2020 12:22

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para facultar-lhe a apresentação de contrarrazões. Publique-se, intime-se e cumpra-se.

04/03/2020 09:11

Conclusão

04/03/2020 09:11

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 09:11:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2020 09:01

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

04/03/2020 09:00

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Embargado: ANGELMIR BALDEZ DA SILVA.

04/03/2020 00:29

Embargos de Declaração

01/03/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ISOLUX PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA E LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A e provido em parte na data: 19/02/2020 11:20:38 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ANDREI DIAS ALVES (Adv

21/02/2020 23:57

Intimação (Conhecido o recurso de ISOLUX PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA E LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A e provido em parte na data: 19/02/2020 11:20:38 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de VIVIAN TOPAL (Advogado

21/02/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2020 em 21/02/2020.

20/02/2020 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000035/2020

20/02/2020 09:11

Notificação (Conhecido o recurso de ISOLUX PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA E LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A e provido em parte na data: 19/02/2020 11:20:38 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado A

20/02/2020 09:11

Acórdão (19/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2020

20/02/2020 07:38

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 07:39:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

19/02/2020 11:48

CÂMARA ÚNICA

19/02/2020 11:20

Em Atos do Desembargador.

10/02/2020 09:47

Conclusão

10/02/2020 09:47

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2020, às 10:47:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2020 08:12

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

07/02/2020 14:55

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 13ª Sessão Virtual realizada no período entre 31/01/2020 a 06/02/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

23/01/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/01/2020 08:00 até 06/02/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2020 em 23/01/2020.

22/01/2020 14:18

Registrado pelo DJE Nº 000015/2020

22/01/2020 13:51

Pauta de Julgamento (31/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2020

22/01/2020 13:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 13, realizada no período de 31/01/2020 08:00:00 a 06/02/2020 23:59:00

05/12/2019 10:57

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2019, às 10:57:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

05/12/2019 08:56

CÂMARA ÚNICA

04/12/2019 15:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/09/2019 13:47

Conclusão

30/09/2019 13:47

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 13:58:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2019 13:04

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

30/09/2019 12:58

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos para o Gabinete do Desembargador Rommel Araújo, conforme solicitado.

23/08/2019 12:44

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2019, às 12:44:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

23/08/2019 12:43

CÂMARA ÚNICA

23/08/2019 12:42

Certifico a remessa à Câmara Única.

23/08/2019 12:37

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em pauta.

04/07/2019 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

04/07/2019 09:06

Certifico que os presentes autos encontram-se conclusos para elaboração de relatório e voto.

25/06/2019 09:38

Remessa Cancelada

06/05/2019 09:00

Conclusão

06/05/2019 09:00

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2019, às 09:00:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2019 08:15

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

06/05/2019 07:51

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2019, às 07:51:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/05/2019 12:36

CÂMARA ÚNICA

03/05/2019 12:01

Certifico que o presente recurso foi distribuído aleatoriamente ao gabinete do Desembargador Rommeul Araújo, muito embora seja prevento ao Gabinete do Desembargador João Lages, que deixou de receber em razão do seu impedimento por encontrar-se no Cargo de

03/05/2019 11:56

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portari

03/05/2019 11:55

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A, ISOLUX PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA. Apelado: ANGELMIR BALDEZ DA SILVA.

03/05/2019 11:49

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2019, às 11:49:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI

24/04/2019 15:55

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/04/2019 23:50

Protocolo Nº 15715091 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

01/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/03/2019 10:58:43 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ANDREI DIAS ALVES (Advogado Autor).

22/03/2019 17:36

Notificação (Outras Decisões na data: 20/03/2019 10:58:43 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREI DIAS ALVES

20/03/2019 10:58

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

08/03/2019 16:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

08/03/2019 16:30

Protocolo Nº 15437470 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Reforma da sentença para reconhecer a ilegitimidade da ISOLUX, julgar procedentes os Embargos à Monitória e improcedente a Ação Monitória.

21/02/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/02/2019 10:41:49 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ANDREI DIAS ALVES (Advogado Autor).

12/02/2019 09:08

Intimação (Outras Decisões na data: 07/02/2019 10:41:49 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de VIVIAN TOPAL (Advogado Réu).

11/02/2019 17:52

Notificação (Outras Decisões na data: 07/02/2019 10:41:49 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VIVIAN TOPAL

11/02/2019 17:51

Notificação (Outras Decisões na data: 07/02/2019 10:41:49 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREI DIAS ALVES

07/02/2019 10:41

Em Atos do Juiz. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A e ISOLUX PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA., pretendendo ver suprida a omissão quanto ao pagamento do período constante nos recibos de fls. 35, 42 e 47,

24/01/2019 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

24/01/2019 13:16

Certifico que decorreu o prazo concedido ao embargado, sem qualquer manifestação.

17/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/12/2018 12:33:36 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ANDREI DIAS ALVES (Advogado Autor).

07/12/2018 08:41

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/12/2018 12:33:36 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREI DIAS ALVES

07/12/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/11/2018 08:23:15 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ANDREI DIAS ALVES (Advogado Autor).

06/12/2018 12:33

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o embargado em 05 [cinco] dias. Após, com ou sem as contrarrazões, façam conclusos para deliberação.

05/12/2018 18:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

05/12/2018 18:38

Protocolo Nº 14955402 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

28/11/2018 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2018 em 28/11/2018.

27/11/2018 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000212/2018

27/11/2018 08:41

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/11/2018 08:23:15 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREI DIAS ALVES

27/11/2018 08:41

Sentença (27/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2018

27/11/2018 08:23

Em Atos do Juiz.

04/10/2018 19:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

04/10/2018 19:02

Protocolo Nº 14575936 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre os documentos registrados nos eventos #108 e #109

27/09/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/09/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2018 em 27/09/2018.

26/09/2018 14:40

Registrado pelo DJE Nº 000174/2018

26/09/2018 07:42

Decisão (20/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2018

20/09/2018 07:51

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação monitória em que foi proferida sentença, a qual foi anulada devido equívoco durante intimação da ré, a qual deveria ter sido realizada em nome de advogado indicado, qual seja Vivian Topal. Assim, considerando o retorno d

10/09/2018 13:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

10/09/2018 13:39

Certifico que, tendo em vista a petição juntada no mov. de ordem 188, faço estes autos conclusos para deliberação.

10/09/2018 13:25

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2018, às 13:26:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

10/09/2018 10:32

2ª VARA DE LARANJAL DO JARI

06/09/2018 11:54

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2018, às 11:54:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI

06/09/2018 09:23

CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

06/09/2018 08:07

Em Atos do Juiz. Ante a complexidade na aferição dos cálculos, remeta-se à Contadoria Judicial. Com retorno, manifeste-se a parte autora.

05/09/2018 20:39

Protocolo Nº 14406575 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição - esclarecimentos e regularização da marcha processual

04/09/2018 15:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

04/09/2018 15:33

Protocolo Nº 14396398 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. LIQUIDAÇÃO EM SEDE DE CONTADORIA

03/09/2018 09:12

Em Atos do Juiz. Vistos etc., Requeira a parte autora o que entender de direito, no prazo de 05 [cinco] dias.

16/08/2018 15:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

16/08/2018 15:03

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2018, às 15:03:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2018 11:49

2ª VARA DE LARANJAL DO JARI

14/08/2018 11:47

Certifico que o Acórdão de ordem 170 transitou em julgado em 14/08/2018, dia subsequente ao término prazo recursal.

29/07/2018 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ISOLUX PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA E LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A e provido na data: 19/07/2018 12:48:27 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de RUAN FELIPE DA SILVA COSTA (A

29/07/2018 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ISOLUX PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA E LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A e provido na data: 19/07/2018 12:48:27 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de RUAN FELIPE DA SILVA COSTA (A

29/07/2018 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ISOLUX PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA E LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A e provido na data: 19/07/2018 12:48:27 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de ANDREI DIAS ALVES (Advogado A

20/07/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2018 em 20/07/2018.

19/07/2018 14:06

Registrado pelo DJE Nº 000129/2018

19/07/2018 12:59

Acórdão (19/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2018

19/07/2018 12:59

Notificação (Conhecido o recurso de ISOLUX PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA E LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A e provido na data: 19/07/2018 12:48:27 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RUA

19/07/2018 12:59

Notificação (Conhecido o recurso de ISOLUX PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA E LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A e provido na data: 19/07/2018 12:48:27 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: A

19/07/2018 12:56

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2018, às 12:55:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

19/07/2018 12:48

Remessa

19/07/2018 12:48

Em Atos do Desembargador.

18/07/2018 09:03

Conclusão

18/07/2018 09:03

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2018, às 09:03:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2018 08:49

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

17/07/2018 17:04

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1109ª Sessão Ordinária realizada em 17/07/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

09/07/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 17/07/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2018 em 09/07/2018.

06/07/2018 11:56

Registrado pelo DJE Nº 000120/2018

06/07/2018 10:38

Pauta de Julgamento (17/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2018

06/07/2018 10:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1109, DO DIA 17/07/2018, às 08:00 HORAS

22/05/2018 13:16

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2018, às 13:16:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

22/05/2018 10:52

CÂMARA ÚNICA

07/05/2018 11:06

Remessa Cancelada

07/05/2018 11:04

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

20/03/2018 09:43

Conclusão

20/03/2018 09:43

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2018, às 09:43:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2018 10:27

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

15/03/2018 12:15

Certifico que remeto/devolvo os autos virtuais à Câmara Única para deliberações.

15/03/2018 11:16

Em audiência

15/03/2018 11:16

Conciliação realizada em 15/03/2018 às '11:16'h

14/03/2018 17:05

Protocolo Nº 13381102 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição juntando substabelecimento referentemente à ré ISOLUX PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA.

14/03/2018 16:51

Protocolo Nº 13381048 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição juntando substabelecimento

07/03/2018 08:03

Certifico que, nesta data procedi a remessa dos autos virtuais à CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO 2º GRAU,que funciona no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC/TJAP.

04/03/2018 02:45

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 22/02/2018 11:27:00 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de LAURA THAYNA MARINHO CAJADO (Advogado Auxiliar Réu).

04/03/2018 02:45

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 22/02/2018 11:27:00 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de ANDREI DIAS ALVES (Advogado Autor).

23/02/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/02/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2018 em 23/02/2018.

22/02/2018 14:16

Registrado pelo DJE Nº 000035/2018

22/02/2018 11:44

Despacho (22/02/2018) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2018

22/02/2018 11:44

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 22/02/2018 11:27:00 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: LAURA THAYNA MARINHO CAJADO

22/02/2018 11:43

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 22/02/2018 11:27:00 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREI DIAS ALVES

22/02/2018 11:42

Conciliação agendada para 15/03/2018 às 11:00h

22/02/2018 11:32

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2018, às 11:32:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

22/02/2018 11:27

Remessa

22/02/2018 11:27

Em Atos do Desembargador. Levando em conta as peculiaridades do caso concreto, converto o julgamento em diligência e, com fundamento no art. 3º, § 2º do Código de Processo Civil, determino a realização de audiência conciliatória entre as partes, para o di

15/01/2018 11:24

Conclusão

15/01/2018 11:24

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2018, às 11:24:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/01/2018 08:06

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

15/01/2018 07:54

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2018, às 07:54:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/01/2018 13:41

CÂMARA ÚNICA

12/01/2018 10:47

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A, ISOLUX PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA. Apelado: ANGELMIR BALDEZ DA SILVA.

12/01/2018 10:44

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO(Férias), Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO(Portaria nº 51129/

12/01/2018 10:40

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2018, às 10:40:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI

11/01/2018 13:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/01/2018 13:40

Certifico que, em cumprimento à Decisão proferida pelo MM. Juiz (movimento de ordem 123), os presentes autos serão remetidos ao TJAP.

11/01/2018 13:38

Decurso de Prazo.

26/11/2017 02:45

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 13/11/2017 09:42:42 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ANDREI DIAS ALVES (Advogado Autor).

16/11/2017 13:55

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 13/11/2017 09:42:42 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREI DIAS ALVES

14/11/2017 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000190/2017 de 18/10/2017.

13/11/2017 09:42

Em Atos do Juiz. Na linha do NCPC, colham-se as contrarrazões da parte recorrida. Com ou sem manifestação, ato TJAP.

10/11/2017 18:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

10/11/2017 18:45

Protocolo Nº 12851736 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recurso de Apelação

09/11/2017 09:15

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando o decurso do prazo para recurso, considerando que houve prorrogação dos prazos processuais em virtude do feriado regimental no dia 01/11/2017; feriado nacional no dia 02/11/2017, e ponto facultativo

18/10/2017 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2017 em 18/10/2017.

17/10/2017 14:09

Registrado pelo DJE Nº 000190/2017

17/10/2017 08:14

Sentença (16/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2017

16/10/2017 09:35

Em Atos do Juiz.

03/08/2017 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

03/08/2017 13:29

Decurso de Prazo.

29/06/2017 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/06/2017 11:31:29 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de LAURA THAYNA MARINHO CAJADO (Advogado Auxiliar Réu).

22/06/2017 09:52

Certifico que nesta data procedi a virtualização deste feito.

19/06/2017 11:34

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/06/2017 11:31:29 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: LAURA THAYNA MARINHO CAJADO

19/06/2017 11:31

Certifico que, nesta data, fica INTIMADA a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a juntada de documentos pela parte autora (movimento de ordem 108 e 109).

12/06/2017 20:09

Protocolo Nº 12066416 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos - Parte 2

12/06/2017 20:04

Protocolo Nº 12066406 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos essenciais ao julgamento da lide, conforme solicitado em audiência.

22/05/2017 09:21

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando o prazo requerido pela parte autora.

15/05/2017 14:51

Em Atos do Juiz. Aguardar por mais quinze dias. No mais, observar o despacho anterior.

20/04/2017 02:00

Protocolo Nº 11777696 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Prestação de Informações pelo Autor

18/04/2017 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

18/04/2017 08:26

Faço juntada a estes autos virtualmente peças extraídas da devolução da CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - ANGELMIR BALDEZ DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ, com diligência negativa, conforme certidão eletrônica do

18/04/2017 08:24

Certifico que estes autos estão aguardando prazo para a parte autora juntar documentos (vista dos autos), conforme determinação de ordem 101.

06/04/2017 09:10

Em audiência

06/04/2017 09:10

Conciliação realizada em 06/04/2017 às '09:10'h

17/03/2017 12:43

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0011142-47.2017.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA.

17/03/2017 11:40

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 06/04/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2017 em 21/02/2017.

15/03/2017 11:49

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - ANGELMIR BALDEZ DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/03/2017

14/03/2017 11:16

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ANGELMIR BALDEZ DA SILVA. Às 10h Diligênciei ao endereço indicado, e ali estando, não intimei a parte, em virtude de não localizar o mesmo no imóvel, pois estava sempre fechado, sem morador,; no entanto em contato com

20/02/2017 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000036/2017

20/02/2017 11:12

Certifico que finalizei o movimento de ordem 92 para fins de regularização do histórico processual.

20/02/2017 11:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ANGELMIR BALDEZ DA SILVA - emitido(a) em 20/02/2017

20/02/2017 11:01

Agendamento de audiência (06/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2017

17/02/2017 09:41

Conciliação agendada para 06/04/2017 às 08:00h

06/10/2016 12:15

Faço juntada a estes autos, f. 118, das peças extraídas da devolução da CARTA PRECATÓRIA -CITAÇÃO / AÇÃO MONITORIA para - ISOLUX PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA, LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A, endereçada à 14ª VARA PRIVATIVA DE CARTAS PRECATÓRI

19/09/2016 10:08

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência.

12/09/2016 12:39

Em Atos do Juiz. As peculiaridades da causa recomendam ouvir as partes a fim de que, em cooperação, auxiliem no adequado saneamento do processo, isso se não houver acordo e não for hipótese de julgamento antecipado. Agende-se audiência para essa finalidad

12/09/2016 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

12/09/2016 08:25

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 109/117, em que requer os presentes embargos julgados totalmente improcedentes, condenando-se as Embargantes nas custas, despesas e honorários (...). - Protocolo Nº 006580/2016 - Protocolado(

09/09/2016 14:27

ENTREGUE POR ANDREI DIAS ALVES - PROCURADOR DA PARTE

09/09/2016 08:14

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS para - ANDREI DIAS ALVES, com diligência positiva, conforme Certidão do Oficial de Justiça.

30/08/2016 13:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS para - ANDREI DIAS ALVES - emitido(a) em 30/08/2016

30/08/2016 13:14

Nos termos da Portaria, item 11, "Intimar advogados, Defenap e Ministério Público, com as devidas advertências, a restituírem autos com carga por tempo superior ao estabelecido em lei ou ato judicial e solicitar a devolução, por atraso, de expedientes da

30/08/2016 13:12

Decurso de Prazo.

04/08/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2016 em 04/08/2016.

03/08/2016 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000142/2016

03/08/2016 14:25

ADVOGADO(A): ANDREI DIAS ALVES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 107 FOLHAS

03/08/2016 09:05

Despacho (03/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2016

03/08/2016 09:01

Em Atos do Juiz. Ouça-se a parte autora, no prazo de quinze dias.

29/07/2016 12:18

Conclusão

29/07/2016 12:18

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 73-107, embargos à monitória apresentados por Linhas de Macapá Transmissora de Energia S/A.. - Protocolo Nº 005548/2016 - Protocolado(a) em 29/7/2016 às 12:07:03

20/07/2016 10:06

Faço juntada a estes autos, à f. 72, do AR referente a CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A - emitido(a) em 17/06/2016 devolvida em razão de mudança de endereço.

08/07/2016 12:57

Faço juntada a estes autos, à f. 71, do AR referente a CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A - emitido(a) em 17/06/2016 endereçada Comarca de Belém/PA.

20/06/2016 09:33

Certifico que as CARTAS DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A - emitido(a) em 17/06/201, expedidas em movimentos 69-70, foram devidamentes encaminhadas via AR.

17/06/2016 12:24

CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A - emitido(a) em 17/06/2016

17/06/2016 12:24

CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A - emitido(a) em 17/06/2016

17/06/2016 12:20

Certifico que nova carta de citação será expedida em relação a parte Linhas de Macapá Transmissora de energia S.A, no endereço constante à f. 11 e renovo a anterior.

15/06/2016 16:17

Em Atos do Juiz. Não encontrei informações sobre a citação da segunda ré.

15/06/2016 10:47

Conclusão

15/06/2016 10:47

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 69-70, requerendo que seja decretada a revelia das requeridas e o julgamento imediato do feito, não tendo o autor mais provas a produzir. - Protocolo Nº 004383/2016 - Protocolado(a) em 15/6/2016 às 10:43:54

15/06/2016 10:40

ENTREGUE POR ANDREI DIAS ALVES - PROCURADOR DA PARTE

09/06/2016 12:11

ADVOGADO(A): ANDREI DIAS ALVES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 68 FOLHAS

25/05/2016 10:45

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA -CITAÇÃO / AÇÃO MONITORIA para - ISOLUX PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA, LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A, endereçada à 14ª VARA PRIVATIVA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM/PA, encontra-se aguardando

28/04/2016 09:41

Certifico que, conforme consulta realizada no site do TJAP, f. 68/68-v, a CARTA PRECATÓRIA -CITAÇÃO / AÇÃO MONITORIA para - ISOLUX PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA, LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A, endereçada à 14ª VARA PRIVATIVA DE CARTAS PRECATÓ

15/04/2016 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000035/2016 de 26/02/2016.

31/03/2016 12:25

Faço juntada a estes autos, f. 67, do comprovante de entrega referente ao Aviso de Recebimento da CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - ISOLUX PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA, devidamente entregue no destinatário.

04/03/2016 07:56

Certifico que a CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - ISOLUX PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA - emitido(a) em 03/03/2016 e a CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A - emitido(a) em 03/03/2016 foram devidamentes encaminhad

03/03/2016 11:39

CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A - emitido(a) em 03/03/2016

03/03/2016 10:43

CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - ISOLUX PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA - emitido(a) em 03/03/2016

02/03/2016 17:43

Em Atos do Juiz. Com razão a parte demandante. Cite-se por carta com aviso de recebimento, consignando as advertências legais.

02/03/2016 13:51

Conclusão

02/03/2016 13:51

Faço juntada a estes autos da petição às fls.65-66, informando o recolhimento das custas para o cumprimento da Carta Precatória, como também, requer a citação das rés encaminhadas via AR. - Protocolo Nº 001257/2016 - Protocolado(a) em 26/2/2016 às 09:28:

26/02/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2016 em 26/02/2016.

25/02/2016 17:08

Registrado pelo DJE Nº 000035/2016

25/02/2016 13:51

Certifico que finalizei o movimento de ordem 49 para fins de regularização do histórico processual.

25/02/2016 13:50

Rotinas processuais (25/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2016

25/02/2016 13:49

Nos termos da Portaria 002/2012 – 2ª VCGLJ, item 29, "A secretaria aguardará a iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias, quando houver intimação à prática de algum ato processual. Se não houver manifestação, será a parte intimada (autor

28/01/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2016 em 28/01/2016.

27/01/2016 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000018/2016

15/01/2016 12:30

Rotinas processuais (15/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/01/2016

15/01/2016 12:26

Certifico que os autos aguardam, no prazo de cinco dias, que a parte autora efetue o recolhimento das custas para cumprimento da Carta Precatória junto ao TJ/PA no valor de R$ 249,62 (duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos).

15/01/2016 12:14

Faço juntada a estes autos, à f. 64, do Ofício nº 2.247/2015-SEC, informando que a CARTA PRECATÓRIA -CITAÇÃO / AÇÃO MONITORIA para - ISOLUX PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA, LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A, endereçada à 14ª VARA PRIVATIVA DE CARTA

05/11/2015 13:27

Faço juntada a estes autos da seguinte certidão ( ordem 41), Certifico que a CARTA PRECATÓRIA -CITAÇÃO / AÇÃO MONITORIA para - ISOLUX PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA, LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A, endereçada à 14ª VARA PRIVATIVA DE CARTAS PREC

05/11/2015 13:25

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA -CITAÇÃO / AÇÃO MONITORIA para - ISOLUX PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA, LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A, endereçada à 14ª VARA PRIVATIVA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM/PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA

04/11/2015 11:24

Certifico que, nesta data, entreguei à advogada Laura Thayná Marinho Cajado, OAB/AP 2138-A, a contestação desentranhada dos autos (fls.55/72), conforme determinado por este Juízo.

26/10/2015 11:35

CARTA PRECATÓRIA -CITAÇÃO / AÇÃO MONITORIA para - ISOLUX PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA, LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A, endereçada à 14ª VARA PRIVATIVA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM/PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 14º VARA PRIVAT

13/10/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2015 em 13/10/2015.

09/10/2015 16:13

Registrado pelo DJE Nº 000185/2015

08/10/2015 12:22

Decisão (14/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2015

28/09/2015 10:26

Certifico que, nesta dada, em cumprimento a determinação à f. 52, foram renumeradas às f. 52/62 dos presentes autos.

14/09/2015 17:40

Em Atos do Juiz. Possuindo a credora um título executivo extrajudicial, em princípio, não teria interesse processual para a propositura da ação monitória, cuja finalidade é justamente a constituição de um título executivo. Sucede, todavia, que à falta de

11/09/2015 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

11/09/2015 12:16

Faço juntada a estes autos da petição à f. 83/90 da emenda à inicial. - Protocolo Nº 005578/2015 - Protocolado(a) em 10/9/2015 às 13:25:50

11/09/2015 12:09

Certifico que nesta data procedi ao desentranhamento dos documentos a partir de f. 52 e entreguei a seus subscritore, conforme determinação do MM. Juiz à f. 82.

10/09/2015 13:27

ENTREGUE POR VICTOR HUGO LAURINDO - PROCURADOR DA PARTE

09/09/2015 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000153/2015 de 26/08/2015.

27/08/2015 10:39

ADVOGADO(A): VICTOR HUGO LAURINDO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 82 FOLHAS

26/08/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2015 em 26/08/2015.

25/08/2015 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000153/2015

25/08/2015 08:54

Decisão (24/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2015

24/08/2015 21:47

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. O no batismal da ação (cobrança) levou o distribuidor a atribuir o rito sumário no registro e conduziu às vias ordinárias. Todavia, o pedido final é para execução de título extrajudicial. Aliás, a inicial veio instr

20/08/2015 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

20/08/2015 10:29

Faço juntada a estes autos da petição à f. 76/81, réplica. - Protocolo Nº 005075/2015 - Protocolado(a) em 20/8/2015 às 10:16:58

20/08/2015 10:11

ENTREGUE POR VICTOR HUGO LAURINDO - PROCURADOR DA PARTE

19/08/2015 09:46

ADVOGADO(A): VICTOR HUGO LAURINDO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 75 FOLHAS

12/08/2015 11:23

Nº único da Justiça 0002359-16.2015.8.03.0008 - Determinação do MM. Juiz (despacho f. 10).

07/08/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2015 em 07/08/2015.

06/08/2015 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000141/2015

06/08/2015 09:09

Rotinas processuais (06/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2015

06/08/2015 09:08

Nos termos da Portaria 002/2012, Diga a parte autora, em réplica, sobre os termos da contestação.

06/08/2015 09:06

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 55-75. Contestação - Protocolo Nº 004725/2015 - Protocolado(a) em 5/8/2015 às 11:30:41

21/07/2015 11:18

Faço juntada a estes autos do AR referente a CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ISOLUX PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA - emitido(a) em 22/06/2015.

21/07/2015 11:09

Faço juntada a estes autos do AR referente a CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A - emitido(a) em 22/06/2015.

22/06/2015 12:13

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ISOLUX PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA - emitido(a) em 22/06/2015

22/06/2015 12:13

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A - emitido(a) em 22/06/2015

22/06/2015 12:02

Nos termos da Portaria 002/2012, Renove-se a diligência.

22/06/2015 12:02

Certifico que até a presente data não houve retorno do AR das cartas de citação intimação expedidas para a parte ré.

26/05/2015 11:44

Certifico que os autos permanecerão em escaninho próprio aguardando o retorno do AR referente as cartas de intimação.

31/03/2015 12:10

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A - emitido(a) em 31/03/2015

31/03/2015 12:10

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ISOLUX PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA - emitido(a) em 31/03/2015

26/03/2015 15:07

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para os termos da presente ação, consignando as advertências legais (art. 319 do CPC), diligência a ser cumprida por carta com aviso de recebimento.

26/03/2015 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

26/03/2015 09:54

Tombo em 26/03/2015.

26/03/2015 09:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ - Protocolo Nº 001676/2015 - Protocolado(a) em 26/3/2015 às 09:00:11