14/01/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 08:53

Confirmada a comunicação eletrônica
09/01/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 20:58

Expedição de Ofício.
05/12/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:07

Conclusos para despacho
04/12/2024 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:51

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de LELSON DE BARROS RAMOS em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2024 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2024 09:23

Determinado o arquivamento
24/09/2024 08:01

Conclusos para decisão
19/09/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:07

Decorrido prazo de LELSON DE BARROS RAMOS em 18/09/2024 23:59.
10/09/2024 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/09/2024 09:37

Expedição de Alvará.
06/09/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 00:06

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 23/08/2024 23:59.
17/08/2024 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:22

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/08/2024 12:26

Expedição de Alvará.
06/08/2024 12:09

Juntada de Certidão
06/08/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 00:07

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
29/06/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
29/06/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2024 08:12

Desentranhado o documento
20/06/2024 08:12

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/06/2024 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
18/06/2024 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2024 12:43

Expedição de Ofício.
18/06/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/06/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2024 13:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/05/2024 13:36

Conclusos para decisão
07/05/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 11:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
22/04/2024 11:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/04/2024 11:36

Juntada de Ofício
22/03/2024 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:29

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:36

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 21:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/02/2024 09:27

Conclusos para decisão
23/02/2024 09:27

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/01/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:43

Expedição de Certidão.
27/10/2023 08:21

Expedição de Certidão.
24/10/2023 09:29

Expedição de Ofício.
22/10/2023 11:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/10/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 23:05

Conclusos para decisão
25/09/2023 23:05

Recebidos os autos
18/07/2023 13:20

Recebido pelo Distribuidor
14/07/2023 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
14/07/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 09:47

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:55

Juntada de Petição de recurso inominado
08/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 21:14

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
31/03/2023 13:58

Conclusos para julgamento
31/03/2023 13:58

Expedição de Certidão.
22/03/2023 11:01

Expedição de Certidão.
15/03/2023 08:18

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2023 15:15

Conclusos para despacho
16/01/2023 15:15

Processo Autuado
09/01/2023 20:48

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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