TJAP - 0000789-26.2023.8.03.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 10:07
Baixa Definitiva
-
28/08/2024 10:07
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
-
28/08/2024 10:07
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 10:07
Transitado em Julgado em 22/07/2024
-
23/07/2024 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 22/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/06/2024 23:05
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 22:51
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/06/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 14:43
Conhecido o recurso de LUCIENE COSTA - CPF: *66.***.*37-87 (RECORRENTE) e provido
-
21/06/2024 13:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/06/2024 13:03
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
20/06/2024 17:17
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2024 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 10/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 16:43
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 00:00
Publicado Intimação Pauta em 06/06/2024.
-
06/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
06/06/2024 00:00
Publicado Intimação Pauta em 06/06/2024.
-
06/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
04/06/2024 17:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
04/06/2024 17:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/06/2024 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 19:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
03/06/2024 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 19:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
03/06/2024 12:36
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
30/04/2024 11:44
Conclusos para julgamento
-
30/04/2024 11:18
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
24/04/2024 08:18
Conclusos para admissibilidade recursal
-
23/04/2024 19:57
Recebidos os autos
-
23/04/2024 19:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#36 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000843-34.2019.8.03.0003
Rosivaldo Pedroso dos Santos Junior
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Romulo Antonio Mendes Simoes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 14/06/2019 00:00
Processo nº 0000835-25.2017.8.03.0004
Francisco de Assis Leite Teixeira
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Aulo Cayo de Lacerda Mira
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 23/09/2019 00:00
Processo nº 0000834-73.2022.8.03.0001
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 11/01/2022 00:00
Processo nº 0000794-92.2021.8.03.0012
Maria de Fatima Nogueira Goncalves
Municipio de Vitoria do Jari
Advogado: Wilker de Jesus Lira
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 30/09/2022 00:00
Processo nº 0000801-67.2014.8.03.0000
Manuela de Albuquerque Bitencourt
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Josimary Rocha de Vilhena
Tribunal Superior - TJAM
Ajuizamento: 07/04/2022 18:22