05/07/2025 03:37

Publicado Notificação em 04/07/2025.
05/07/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
18/06/2025 15:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/06/2025 10:45

Conclusos para decisão
14/06/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 13/06/2025 23:59.
27/04/2025 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/04/2025 01:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/03/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/03/2025 09:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/03/2025 01:45

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 19:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
24/02/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 14:34

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:23

Recebidos os autos
21/02/2025 12:23

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito
09/01/2025 00:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/01/2025 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
06/01/2025 22:23

Conclusos para decisão
06/01/2025 22:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
04/12/2024 21:45

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
19/11/2024 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 21:43

Juntada de Petição de recurso inominado
05/11/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2024 11:49

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:49

Transitado em Julgado em 04/11/2024
05/11/2024 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 04/11/2024 23:59.
03/11/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
06/10/2024 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/10/2024 07:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
16/09/2024 18:16

Julgado procedente o pedido
15/09/2024 21:31

Conclusos para julgamento
15/09/2024 21:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/09/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2024 16:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 15/03/2024 23:59.
09/03/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
09/03/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2024 12:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
27/02/2024 11:08

Conclusos para decisão
27/02/2024 11:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
06/02/2024 00:55

Decorrido prazo de NATALI BARATA CASTRO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:55

Decorrido prazo de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA em 05/02/2024 23:59.
04/01/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2023 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2023 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2023 09:26

Juntada de Certidão
12/08/2023 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 08:11

Conclusos para decisão
02/08/2023 08:11

Juntada de Certidão
23/06/2023 12:37

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
23/06/2023 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 12:39

Conclusos para despacho
31/05/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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