STJ - 0000771-46.2021.8.03.0013

10/10/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/10/2024 14:33

Transitado em Julgado em 10/10/2024

18/09/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819421/2024

18/09/2024 15:01

Protocolizada Petição 819421/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

17/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024 08:00

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

09/09/2024 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/09/2024 14:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/08/2024 13:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 716275/2024

22/08/2024 12:54

Protocolizada Petição 716275/2024 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 22/08/2024

07/05/2024 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/05/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ