TJAP - 0000768-56.2023.8.03.0002

10/01/2025 12:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/12/2024 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2024 00:05

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA em 11/12/2024 23:59.

03/12/2024 13:12

Juntada de Petição de petição

30/10/2024 22:17

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024 22:17

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

18/10/2024 11:50

Expedição de Mandado.

17/10/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024 09:56

Conclusos para despacho

17/10/2024 09:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/10/2024 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 07/10/2024 23:59.

03/10/2024 10:05

Juntada de Petição de petição

24/09/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2024 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2024 11:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

02/09/2024 10:38

Recebidos os autos

12/09/2023 10:25

Recebido pelo Distribuidor

11/09/2023 11:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

11/09/2023 11:55

Expedição de Certidão.

05/09/2023 09:03

Juntada de Contra-razões

25/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/08/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 11:20

Ato ordinatório praticado

14/08/2023 19:28

Juntada de Recurso inominado

30/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 14:26

Julgado procedente o pedido

19/06/2023 08:48

Conclusos para julgamento.

19/06/2023 08:48

Expedição de Certidão.

15/06/2023 12:39

Juntada de Réplica

09/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023 11:35

Classe retificada de 436 para 14695

11/04/2023 11:30

Conclusos para julgamento.

11/04/2023 11:30

Expedição de Certidão.

10/04/2023 11:26

Juntada de Contestação

25/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/02/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023 08:30

Conclusos para despacho.

03/02/2023 08:30

Ato ordinatório praticado

31/01/2023 12:36

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA