STJ - 0000764-54.2021.8.03.0013

23/09/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/09/2024 17:03

Transitado em Julgado em 19/09/2024

19/09/2024 11:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 823530/2024

19/09/2024 10:31

Protocolizada Petição 823530/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2024

28/08/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739924/2024

28/08/2024 14:56

Protocolizada Petição 739924/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 332068/2024 - AgInt nos EDcl no

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0332068 - AgInt nos EDcl no AREsp 2550298 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00332068/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2550298/AP

15/08/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000606-2024-AJC-2T)

08/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00332068/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2550298/AP

17/05/2024 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

17/05/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

14/05/2024 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387113/2024

14/05/2024 10:42

Protocolizada Petição 387113/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

09/05/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024 10:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 Petição Nº 332068/2024 - AgInt nos EDcl no

08/05/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0332068 - AgInt nos EDcl no AREsp 2550298 - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Determinada a distribuição do feito

02/05/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/05/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 345859/2024

02/05/2024 15:52

Protocolizada Petição 345859/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2024

30/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2024 Petição Nº 332068/2024 -

29/04/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/04/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 332068/2024. Publicação prevista para 30/04/2024)

26/04/2024 18:42

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 332068/2024

26/04/2024 17:19

Protocolizada Petição 332068/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2024

10/04/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271531/2024

10/04/2024 17:00

Protocolizada Petição 271531/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

05/04/2024 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024 Petição Nº 218657/2024 - EDcl

04/04/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0218657 - EDcl no AREsp 2550298 - Publicação prevista para 05/04/2024

04/04/2024 10:10

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

22/03/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/03/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 226202/2024

22/03/2024 11:39

Protocolizada Petição 226202/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2024

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/03/2024 Petição Nº 218657/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/03/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 218657/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

20/03/2024 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 218657/2024

20/03/2024 17:35

Protocolizada Petição 218657/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2024

13/03/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191742/2024

13/03/2024 15:42

Protocolizada Petição 191742/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

13/03/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024

12/03/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2024

12/03/2024 15:50

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2024 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/01/2024 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ