TJAP - 0000722-34.2018.8.03.0005

26/05/2025 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

26/05/2025 12:37

Juntada de Certidão

26/05/2025 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2025 08:17

Conclusos para decisão

24/04/2025 01:56

Decorrido prazo de MARCOS FELIPE MACIEL DIAS em 04/04/2025 23:59.

24/04/2025 01:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES E PESCADORES DA LOCALIDADE DE MERAUBA - APP MERAUBA em 04/04/2025 23:59.

09/04/2025 21:59

Juntada de Petição de ciência

04/04/2025 22:13

Juntada de Petição de petição

17/03/2025 00:04

Publicado Notificação em 13/03/2025.

17/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

16/03/2025 09:38

Publicado Notificação em 13/03/2025.

16/03/2025 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

14/03/2025 00:08

Publicado Notificação em 13/03/2025.

14/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025 00:12

Publicado Notificação em 13/03/2025.

13/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

07/03/2025 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2025 09:36

Conclusos para decisão

07/02/2025 14:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

07/02/2025 11:26

Conclusos para decisão.

07/02/2025 11:26

xpedição de Certidão.

07/02/2025 11:24

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

07/02/2025 11:24

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

07/02/2025 11:23

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

07/02/2025 11:22

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

07/02/2025 11:21

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

07/02/2025 11:21

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

07/02/2025 11:20

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

07/02/2025 11:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

07/02/2025 11:15

Processo Desarquivado

26/08/2021 12:32

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

26/08/2021 12:32

Transitado em Julgado em 06/05/2019

26/08/2021 12:29

Ocorrência Processual Certificada

25/08/2021 09:42

Ocorrência Processual Certificada

19/08/2021 12:35

Ocorrência Processual Certificada

16/08/2021 11:03

Ocorrência Processual Certificada

03/08/2021 12:08

Ocorrência Processual Certificada

30/07/2021 13:15

Ocorrência Processual Certificada

16/07/2021 08:22

Ocorrência Processual Certificada

15/07/2021 15:17

Ocorrência Processual Certificada

07/07/2021 08:01

Arquivamento

06/07/2021 15:15

Conclusos para despacho.

06/07/2021 15:15

Ocorrência Processual Certificada

05/07/2021 22:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2021 10:51

Ocorrência Processual Certificada

02/07/2021 22:34

Juntada de Outros documentos

25/06/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021 11:17

Conclusos para decisão.

15/06/2021 11:17

Ocorrência Processual Certificada

10/06/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021 10:13

Conclusos para despacho.

10/06/2021 10:13

Juntada de Ofício

16/03/2021 17:07

Ocorrência Processual Certificada

15/03/2021 10:33

Ocorrência Processual Certificada

03/03/2021 17:10

Ocorrência Processual Certificada

03/03/2021 16:59

xpedição de Ofício.

22/02/2021 15:45

Recebidos os autos

23/08/2019 09:34

Recebido pelo Distribuidor

20/08/2019 19:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

20/08/2019 19:25

Ocorrência Processual Certificada

16/08/2019 23:14

Juntada de Contra-razões

26/07/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS D OLIVIRA em 26/07/2019 às 06:01:01 para DSPACHO

16/07/2019 13:41

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

09/07/2019 17:15

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019 10:45

Juntada de Apelação

27/06/2019 00:00

Conclusos para decisão.

27/06/2019 00:00

Juntada de Petição (outras)

26/06/2019 23:59

Juntada de Contra-razões

26/06/2019 17:27

Conclusos para decisão.

26/06/2019 17:27

Decorrido prazo de PART AUTORA

26/06/2019 10:00

Ocorrência Processual Certificada

02/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS D OLIVIRA em 02/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

23/05/2019 17:08

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

23/05/2019 17:08

Ocorrência Processual Certificada

17/05/2019 14:35

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019 16:19

Conclusos para decisão.

07/05/2019 16:19

Juntada de Petição (outras)

30/04/2019 20:56

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2019 08:56

Conclusos para decisão.

11/04/2019 08:56

Juntada de Petição (outras)

08/04/2019 15:23

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

25/03/2019 06:01

Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 25/03/2019 às 06:01:01 para Sentença

25/03/2019 06:01

Intimação positiva via scritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS D OLIVIRA em 25/03/2019 às 06:01:01 para Sentença

19/03/2019 22:02

Ocorrência Processual Certificada

16/03/2019 18:43

xpedição de Carta precatória.

15/03/2019 17:22

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

13/03/2019 12:25

Julgado procedente o pedido

12/03/2019 09:15

Conclusos para julgamento.

12/03/2019 09:15

Ocorrência Processual Certificada

24/02/2019 06:01

Intimação positiva via scritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS D OLIVIRA em 24/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

19/02/2019 00:20

Conclusos para decisão.

19/02/2019 00:20

Juntada de Petição (outras)

14/02/2019 13:47

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

11/02/2019 09:17

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2019 13:39

Juntada de Contestação

29/01/2019 13:08

Conclusos para decisão.

29/01/2019 13:08

Decorrido prazo de PART AUTORA

20/12/2018 06:01

Intimação positiva via scritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS D OLIVIRA em 20/12/2018 às 06:01:01 para DSPACHO

10/12/2018 12:50

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

06/12/2018 18:33

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018 11:21

Conclusos para decisão.

27/11/2018 11:21

Decorrido prazo de PART RÉ

29/10/2018 10:55

Juntada de Carta precatória

09/10/2018 10:07

Ocorrência Processual Certificada

24/09/2018 13:59

Ocorrência Processual Certificada

23/09/2018 06:01

Intimação positiva via scritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS D OLIVIRA em 23/09/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

21/09/2018 19:54

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

18/09/2018 12:36

Ocorrência Processual Certificada

13/09/2018 09:01

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

08/09/2018 17:57

Ato ordinatório praticado

06/09/2018 14:47

Ocorrência Processual Certificada

06/09/2018 12:07

xpedição de Carta precatória.

06/09/2018 11:16

Decorrido prazo de PART AUTORA

06/09/2018 11:16

Ato ordinatório praticado

04/09/2018 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2018 10:16

xpedição de Carta.

16/08/2018 10:16

xpedição de Carta.

16/08/2018 10:16

xpedição de Carta.

16/08/2018 10:15

xpedição de Mandado.

15/08/2018 09:44

Intimação positiva via scritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS D OLIVIRA em 15/08/2018 às 09:44:51 para DCISÃO

10/08/2018 12:31

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

10/08/2018 11:09

Concedida a Medida Liminar

07/08/2018 14:11

Conclusos para decisão.

07/08/2018 14:11

Ocorrência Processual Certificada

31/07/2018 08:31

Juntada de Petição (outras)

23/07/2018 09:15

Conclusos para decisão.

23/07/2018 09:15

Processo Autuado

23/07/2018 09:14

Distribuído por competência exclusiva