TJAP - 0000749-61.2020.8.03.0000

15/08/2022 10:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

04/08/2022 13:57

Certifico que os autos serão arquivados.

04/08/2022 13:56

Certifico que o Acórdão de mov. 86 transitou em julgado em 02/08/2022.

04/08/2022 13:54

Faço juntada a estes autos das Peças do Recurso julgado no STJ, dentre as quais, a Decisão negando provimento ao Agravo Regimental no RHC e as Certidões de publicação, ciência ao MPF e de Trânsito em julgado.

17/11/2021 10:22

Certifico que o presente processo encontra-se tramitando perante o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, autuado como: RHC nº 150510 / AP (2021/0223420-1).

16/09/2021 09:47

Certifico que o presente processo encontra-se tramitando perante o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, autuado como: RHC nº 150510 / AP (2021/0223420-1).

19/07/2021 13:02

Certifico que o presente processo encontra-se tramitando perante o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, autuado como: RHC nº 150510 / AP (2021/0223420-1).

15/07/2021 10:12

Certifico que, nesta data, os autos foram enviados eletronicamente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, por meio do sistema iSTJ, para processamento do recurso ordinário interposto.

15/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

14/07/2021 11:08

Certifico que os autos serão encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça.

14/07/2021 08:23

Despacho (13/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

14/07/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 08:19:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

13/07/2021 14:42

TRIBUNAL PLENO

13/07/2021 14:31

Em Atos do Desembargador. Recebo o Recurso Ordinário em face da decisão denegatória nos autos do Habeas Corpus nº 0000749-61.2020.8.03.0000.Remetam-se os autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça.Publique-se.Cumpra-se.

02/07/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 12:51:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/07/2021 12:51

Conclusão

02/07/2021 11:04

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

02/07/2021 11:04

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Presidência.

02/07/2021 11:01

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 11:01:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/07/2021 10:51

Remessa

01/07/2021 09:42

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 09:42:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

01/07/2021 09:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/07/2021 08:50

Em Atos do Procurador. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS (PROCESSO N. 000749.61.2020.8.03.0000) D. VICE-PRESIDENTE, Os autos aportaram no Ministério Público para que esta Procuradoria de Justiça apresentasse as contrarrazões ao Recurso Ordinário

01/07/2021 08:45

Em Atos do Procurador. Em 01.07.2021 tomei ciência do acórdão de ordem eletrônica 86.

30/06/2021 12:09

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 12:09:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2021 11:59

Remessa

30/06/2021 11:33

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 86 E, PARA CONTRARRAZÕES RECURSAIS ORDEM Nº 92.

30/06/2021 11:06

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 11:06:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

30/06/2021 09:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2021 09:37

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para apresentação de contrarrazões recursais, no prazo legal, conforme despacho de ordem n.º 97.

30/06/2021 09:28

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 09:28:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

30/06/2021 08:53

TRIBUNAL PLENO

30/06/2021 08:27

Em Atos do Desembargador. Aos recorridos para que apresentem, no prazo legal, contrarrazões ao Recurso Ordinário [# 92]

29/06/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 10:47:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/06/2021 10:47

Conclusão

29/06/2021 08:57

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

29/06/2021 08:56

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Presidência, em virtude da interposição de Recurso Ordinário em movimento n.º 92.

28/06/2021 18:00

Interpõe Recurso Ordinário

22/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2021 em 22/06/2021.

21/06/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000106/2021

21/06/2021 09:46

Acórdão (18/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2021

21/06/2021 09:36

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 09:36:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

21/06/2021 07:40

TRIBUNAL PLENO

18/06/2021 22:19

Em Atos do Desembargador.

18/06/2021 09:40

Conclusão

18/06/2021 09:40

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 09:40:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/06/2021 09:31

GABINETE 06

18/06/2021 09:30

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

18/06/2021 09:19

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 58ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/06/2021 a 17/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

01/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/06/2021 08:00 até 17/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.

31/05/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000094/2021

31/05/2021 14:11

Pauta de Julgamento (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021

31/05/2021 14:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 58, realizada no período de 11/06/2021 08:00:00 a 17/06/2021 23:59:00

20/05/2021 13:37

Certifico que os autos serão incluídos na próxima pauta virtual de julgamento a ser publicada.

20/05/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 13:28:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

20/05/2021 13:09

TRIBUNAL PLENO

20/05/2021 11:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

03/03/2021 15:22

Conclusão

03/03/2021 15:22

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 15:22:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/03/2021 13:45

GABINETE 06

03/03/2021 13:44

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do novo Desembargador Jayme Ferreira, conforme solicitado.

03/03/2021 13:40

Por determinação do novo Desembargador Jayme Ferreira

25/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/03/2021 08:00 até 11/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

24/02/2021 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

24/02/2021 14:04

Pauta de Julgamento (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021

24/02/2021 14:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 47, realizada no período de 05/03/2021 08:00:00 a 11/03/2021 23:59:00

23/02/2021 09:06

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

23/02/2021 09:02

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 09:02:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

23/02/2021 08:42

TRIBUNAL PLENO

22/02/2021 09:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/08/2020 11:27

Conclusão

25/08/2020 11:27

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 11:27:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/08/2020 10:04

GABINETE DES. MANOEL BRITO

25/08/2020 10:03

Certifico que faço os autos conclusos ao Gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

24/08/2020 19:06

Manifestação - Eduardo Tavares

12/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2020 em 12/08/2020.

07/08/2020 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000143/2020

07/08/2020 12:06

Despacho (06/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2020

07/08/2020 11:57

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 12:02:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

06/08/2020 15:26

TRIBUNAL PLENO

06/08/2020 14:02

Em Atos do Desembargador. Considerando a decisão proferida à ordem #318 nos autos da ação penal n.º 0001495-36.2014.8.03.0000, manifeste-se o impetrante acerca do interesse no prosseguimento da ação, no prazo de 10 [dez] dias.Intime-se.

03/04/2020 11:17

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2020, às 11:17:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/04/2020 11:17

Conclusão

02/04/2020 11:20

GABINETE DES. MANOEL BRITO

02/04/2020 10:57

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2020, às 10:57:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

23/03/2020 11:40

Remessa

23/03/2020 11:36

Em Atos do Procurador. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá com perecer virtual.

23/03/2020 11:34

Em Atos do Procurador. PARECER N. 020/2020 COLENDA SEÇÃO ÚNICA, 1. RELATÓRIO: Cuida-se de HABEAS CORPUS impetrado pelo advogado Eduardo dos Santos Tavares, OAB N. 1548, em favor de MARÍLIA BRITO XAVIER GÓES, já qualificada nos autos, pelo qual

18/03/2020 11:10

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 11:10:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/03/2020 11:08

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

18/03/2020 10:24

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0001154-73.2015.8.03.0000 À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

18/03/2020 09:46

Certifico que, nos dias 16 e 17/03/2020, o sistema Tucujuris esteve inoperante, tendo normalizado a situação neste MP por volta das 13h05 do dia 17/03/2020, razão pela qual, excepcionalmente, e de ordem da Excelentíssima Senhora Subprocuradora-Geral de Ju

18/03/2020 09:35

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 09:35:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

16/03/2020 13:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/03/2020 12:55

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 13:00:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

16/03/2020 12:39

TRIBUNAL PLENO

16/03/2020 11:59

Em Atos do Desembargador. O impetrante não apresentou pedido liminar. Informações já prestadas pelo Juízo apontado coator à ordem nº 24. Abra-se vista à douta Procuradoria de Justiça, pelo prazo legal. Após, conclusos para relatório e voto. Publique-

16/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2020 em 16/03/2020.

13/03/2020 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000048/2020

13/03/2020 13:36

Conclusão

13/03/2020 13:36

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 13:36:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/03/2020 11:16

GABINETE DES. MANOEL BRITO

13/03/2020 11:16

Faço os autos conclusos, tendo em vista a juntada do ofício contendo informações da autoridade apontada como coatora (mov. #24).

13/03/2020 11:14

Despacho (13/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2020

13/03/2020 11:12

Faço juntada a estes autos do Ofício 3597076, oriundo do Gabinete da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, contendo informações, em resposta ao Ofício n° 3595295 expedido no mov. #11.

13/03/2020 11:06

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 11:06:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

13/03/2020 11:03

TRIBUNAL PLENO

13/03/2020 11:02

Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos da ação penal nº 0001495-36.2014.8.03.0000, verifico o equívoco do advogado ao apontar como coator o Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, posto que, conforme movimento de ordem nº 273, os autos for

12/03/2020 13:57

Conclusão

12/03/2020 13:57

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 13:57:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/03/2020 12:03

GABINETE DES. MANOEL BRITO

12/03/2020 12:02

Faço os autos conclusos em virtude do peticionamento de movimento n. 14.

12/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2020 em 12/03/2020.

11/03/2020 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000046/2020

11/03/2020 11:33

Aditar inicial para corrigir erro material - autoridade coatora.

11/03/2020 10:59

Despacho (10/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2020

11/03/2020 09:54

Certifico que, nesta data, o Ofício nº 3595295 foi encaminhado à Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá, via malote digital - Código de rastreabilidade: 8032020598793.

11/03/2020 09:22

Nº: 3595295, Requisição de informações - HC para - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 11/03/2020

11/03/2020 07:52

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 07:52:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

10/03/2020 14:13

TRIBUNAL PLENO

10/03/2020 13:27

Em Atos do Desembargador. Atento às peculiaridades do caso concreto, entendo prudente requisitar informações ao juízo apontado coator a serem prestadas no prazo de 48h (quarenta e oito horas). Intime-se. Cumpra-se. Urgencie-se.

09/03/2020 14:16

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 14:16:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/03/2020 14:16

Conclusão

09/03/2020 10:57

GABINETE DES. MANOEL BRITO

09/03/2020 10:45

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 10:45:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/03/2020 10:29

TRIBUNAL PLENO

09/03/2020 10:28

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. MANOEL BRITO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0001154-73.2015.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da

09/03/2020 10:28

Ato ordinatório