STJ - 0000749-61.2020.8.03.0000

03/08/2022 15:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/08/2022 15:07

Transitado em Julgado em 02/08/2022

29/06/2022 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 561478/2022

29/06/2022 18:12

Protocolizada Petição 561478/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2022

24/06/2022 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2022 Petição Nº 249984/2022 - AgRg

23/06/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0249984 - AgRg no RHC 150510 - Publicação prevista para 24/06/2022

23/06/2022 12:14

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/06/2022 11:42

Conhecido o recurso de MARILIA BRITO XAVIER GOES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 249984/2022 - AgRg no RHC 150510

11/04/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/04/2022 19:01

Juntada de Petição de ofício nº 269206/2022

08/04/2022 18:58

Protocolizada Petição 269206/2022 (OF - OFÍCIO) em 08/04/2022

07/04/2022 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2022

06/04/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2022 22:40

Expedição de Ofício nº 028502/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Macapá - AP. solicitando informações

05/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2022

05/04/2022 18:30

Determinada Requisição de Informações

05/04/2022 02:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/04/2022 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 249984/2022

04/04/2022 20:38

Protocolizada Petição 249984/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/04/2022

31/03/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231995/2022

31/03/2022 00:27

Protocolizada Petição 231995/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2022

29/03/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2022

28/03/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2022

28/03/2022 15:50

Conhecido o recurso de MARILIA BRITO XAVIER GOES e não-provido

11/08/2021 06:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/08/2021 23:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 714661/2021

10/08/2021 23:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2021 23:44

Protocolizada Petição 714661/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/08/2021

15/07/2021 12:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/07/2021 11:45

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 347748 (2016/0019250-0)

15/07/2021 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ