TJAP - 0000751-31.2020.8.03.0000

18/09/2023 11:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/09/2023 10:46

Certifico que os autos serão arquivados.

18/09/2023 10:44

Decurso de prazo, em 15/09/2023, para manifestação da parte autora.

14/09/2023 13:38

Rotina realizada para finalizar movimento 221 no sistema tucujuris.

05/09/2023 09:29

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/09/2023 17:21:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

05/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2023 em 05/09/2023.

05/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2023 em 05/09/2023.

04/09/2023 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000163/2023

04/09/2023 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000163/2023

04/09/2023 13:37

Rotinas processuais (04/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2023

04/09/2023 13:37

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 90.

04/09/2023 13:36

Certifico que o Acórdão de mov. 126 transitou em julgado em 25/08/2023.

04/09/2023 13:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/09/2023 17:21:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/09/2023 13:33

Despacho (01/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2023

04/09/2023 08:51

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 08:51:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/09/2023 07:53

TRIBUNAL PLENO

01/09/2023 17:21

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo em Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se o arquivamento do feito, com as anot

01/09/2023 09:45

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.114.266 - AP (2022/0120392-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos con

01/09/2023 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

01/09/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 07:49:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

31/08/2023 12:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2023 12:09

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

31/08/2023 12:02

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

16/02/2023 09:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 203.*

16/02/2023 09:14

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2114266 / AP (2022/0120392-0).

01/06/2022 13:11

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2114266 / AP (2022/0120392-0).

01/06/2022 12:51

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 12:51:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2022 10:43

TRIBUNAL PLENO

01/06/2022 10:00

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2114266 / AP (2022/01

28/04/2022 10:57

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

27/04/2022 09:11

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 09:11:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/04/2022 11:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2022 11:23

Certifico que os autos serão remetidos à Vice-Presidência para remessa ao Superior Tribunal de Justiça, via I-STJ.

11/04/2022 09:20

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 10:48:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

11/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2022 em 11/04/2022.

08/04/2022 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000065/2022

08/04/2022 12:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 10:48:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/04/2022 12:33

Decisão (08/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2022

08/04/2022 12:31

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 12:32:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2022 11:45

TRIBUNAL PLENO

08/04/2022 10:48

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (mov. 168), com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão que inadmitiu o apelo extremo (mov. 158).Sem contrarrazões.Mantém-se a de

08/04/2022 07:44

Conclusão

08/04/2022 07:44

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 07:40:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/04/2022 11:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2022 11:51

Certifico que, devidamente certificado o decurso do prazo para as contrarrazões da agravada (#mov. 180), os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/04/2022 11:46

Decurso de Prazo, em 05/04/2022, para as contrarrazões da parte agravada.

07/04/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 11:44:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2022 11:27

TRIBUNAL PLENO

07/04/2022 09:25

Em Atos do Desembargador. Certifique-se o transcurso do prazo para a contraminuta do Agravo em Recurso Especial. Cumpra-se.

06/04/2022 11:24

Conclusão

06/04/2022 11:24

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 11:20:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/04/2022 10:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/04/2022 10:02

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com Agravo no Recurso Especial.

15/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2022 em 15/03/2022.

14/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000046/2022

14/03/2022 09:07

Rotinas processuais (14/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2022

14/03/2022 08:45

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se JUCINEIDE SENA DA SILVA ALVES para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (#mov. 168).

12/03/2022 09:56

Protocolo Nº 22636071 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

04/03/2022 09:59

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 164)

21/02/2022 09:10

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/02/2022 11:10:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

21/02/2022 09:10

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/02/2022 11:10:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

21/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2022 em 21/02/2022.

18/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000033/2022

18/02/2022 09:24

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/02/2022 11:10:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/02/2022 09:24

Decisão (17/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022

18/02/2022 09:12

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 09:12:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2022 08:54

TRIBUNAL PLENO

17/02/2022 11:10

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal que concedeu a segurança no mandamus impetrado por JUCINEIDE SENA DA SILVA

16/02/2022 13:21

Conclusão

16/02/2022 13:21

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 13:21:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/02/2022 11:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/02/2022 11:08

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com Recurso Especial.

16/02/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 10:22:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/02/2022 10:15

Remessa

16/02/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 10:14:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

16/02/2022 09:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/02/2022 09:39

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDENS ELETRÔNICA 126 - TUCUJURIS-TJAP.

15/02/2022 12:57

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 12:57:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/02/2022 10:57

Remessa

14/02/2022 10:37

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 126.

14/02/2022 10:32

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 10:32:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

14/02/2022 09:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/02/2022 09:02

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça para ciência do acórdão.

14/02/2022 09:01

Decurso de Prazo, em 11/02/2021, decorreu o prazo para as contrarrazões da impetrante/recorrida.

17/12/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2021 em 17/12/2021.

16/12/2021 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000220/2021

16/12/2021 08:40

Rotinas processuais (16/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2021

16/12/2021 08:24

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se JUCINEIDE SENA DA SILVA ALVES para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.

16/12/2021 08:15

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (mov. # 133)

15/12/2021 18:47

AO STJ.

12/11/2021 09:27

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 132.

04/11/2021 08:09

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/11/2021 09:01:12 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

04/11/2021 08:09

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/11/2021 09:01:12 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

04/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2021 em 04/11/2021.

03/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000192/2021

03/11/2021 13:16

Acórdão (03/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2021

03/11/2021 13:16

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/11/2021 09:01:12 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/11/2021 12:50

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 12:50:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

03/11/2021 09:41

TRIBUNAL PLENO

03/11/2021 09:01

Em Atos do Desembargador.

04/10/2021 10:34

Conclusão

04/10/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 10:34:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/10/2021 10:02

GABINETE 03

01/10/2021 10:01

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

01/10/2021 09:25

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 72ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/09/2021 a 30/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

16/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/09/2021 08:00 até 30/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.

15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021

15/09/2021 14:09

Pauta de Julgamento (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021

15/09/2021 14:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 72, realizada no período de 24/09/2021 08:00:00 a 30/09/2021 23:59:00

08/09/2021 07:52

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta Virtual.

08/09/2021 07:50

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 07:50:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

03/09/2021 18:27

TRIBUNAL PLENO

03/09/2021 17:24

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/07/2021 10:12

Conclusão

02/07/2021 10:12

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 10:12:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/07/2021 10:14

GABINETE 03

01/07/2021 10:13

Certifico que os autos serão, nesta data data, remetidos ao Gabinete do Relator.

01/07/2021 10:12

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 10:12:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/07/2021 09:44

Remessa

01/07/2021 09:42

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 09:42:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

01/07/2021 09:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/07/2021 08:59

Em Atos do Procurador. PARECER nº.169/2021-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão de ordem n.º 59, Sistema Tucujuris, proferido pelo Pleno do E. Tribunal de Ju

09/06/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 13:32:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2021 10:11

Remessa

09/06/2021 10:00

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 59 E, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO 95.

09/06/2021 09:51

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 09:51:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

08/06/2021 13:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/06/2021 13:40

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer ( # 95)

08/06/2021 13:34

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 13:34:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

08/06/2021 12:47

TRIBUNAL PLENO

08/06/2021 12:39

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Abra-se vistas dos autos à douta Procuradoria de Justiça, para análise e parecer dos embargados de declaração (mov. 68), caso assim entenda.

07/06/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 11:42:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/06/2021 11:42

Conclusão

02/06/2021 13:22

GABINETE 03

02/06/2021 13:21

Certifico que, realizada a juntada #90, os autos serão devolvidos ao Gabinete do Relator.

02/06/2021 13:20

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 280101.0076.1294.1030/2021 SAGEP - SEED, e documentos informando acerca documprimento do acórdão.

02/06/2021 13:18

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 13:18:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/06/2021 13:07

TRIBUNAL PLENO

11/03/2021 18:54

Requer-se, com máxima urgência, o cumprimento do acórdão.

29/01/2021 11:43

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 11:43:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/01/2021 11:43

Conclusão

29/01/2021 11:03

GABINETE 03

29/01/2021 11:03

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

29/01/2021 11:02

Decurso de Prazo para a parte embargada apresentar contrarrazões.

28/12/2020 12:30

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 80.

26/12/2020 22:34

Mandado

21/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000230/2020 em 21/12/2020.

18/12/2020 15:29

Registrado pelo DJE Nº 000230/2020

18/12/2020 13:32

Despacho (18/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2020

18/12/2020 13:29

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 13:29:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

18/12/2020 13:22

TRIBUNAL PLENO

18/12/2020 13:21

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Em face dos embargos de declaração com efeito infringente opostos no evento nº 68, determino que se intime a embargada para caso queira, se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do art. 339, § 4º do regimen

17/12/2020 10:32

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 10:32:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/12/2020 10:32

Conclusão

16/12/2020 09:57

GABINETE 03

16/12/2020 09:56

Certifico que, em razão da interposição de embargos de declaração, os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

16/12/2020 09:54

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: JUCINEIDE SENA DA SILVA ALVES.

16/12/2020 07:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/12/2020 11:34

Intimação DE DECISÃO para - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 11/12/2020

11/12/2020 08:20

Intimação (Concedida a Segurança a JUCINEIDE SENA DA SILVA ALVES na data: 09/12/2020 17:57:04 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

11/12/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2020 em 11/12/2020.

10/12/2020 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000224/2020

10/12/2020 09:06

Notificação (Concedida a Segurança a JUCINEIDE SENA DA SILVA ALVES na data: 09/12/2020 17:57:04 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/12/2020 09:05

Acórdão (09/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2020

10/12/2020 07:16

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 07:16:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

09/12/2020 18:28

TRIBUNAL PLENO

09/12/2020 17:57

Em Atos do Desembargador.

04/11/2020 10:48

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2020, às 10:48:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/11/2020 10:48

Conclusão

03/11/2020 10:35

GABINETE 03

03/11/2020 10:34

Certifico que publicado o despacho de movimento 46, os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

03/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2020 em 03/11/2020.

29/10/2020 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000198/2020

29/10/2020 09:38

Certifico em relação ao movimento 50 que o cancelamento da remessa ocorreu para publicação do despacho de movimeento 46.

29/10/2020 09:23

Despacho (28/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2020

29/10/2020 09:21

Remessa cancelada com reversão de metas

29/10/2020 08:55

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

29/10/2020 08:38

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 08:38:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

28/10/2020 15:38

TRIBUNAL PLENO

28/10/2020 13:46

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Aguarde-se a lavratura do acórdão e o seu trânsito em julgado para as demais providências cabíveis. À Secretaria para cumprimento.

26/10/2020 11:59

Conclusão

26/10/2020 11:59

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 11:59:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/10/2020 11:15

Manifestação

23/10/2020 12:22

GABINETE 03

23/10/2020 12:22

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

23/10/2020 12:13

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 36ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/10/2020 a 22/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

07/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/10/2020 08:00 até 22/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2020 em 07/10/2020.

06/10/2020 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000182/2020

06/10/2020 14:20

Pauta de Julgamento (16/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2020

06/10/2020 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 36, realizada no período de 16/10/2020 08:00:00 a 22/10/2020 23:59:00

01/10/2020 07:45

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

01/10/2020 07:27

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 07:29:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

30/09/2020 17:32

TRIBUNAL PLENO

30/09/2020 17:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/07/2020 11:38

Conclusão

03/07/2020 11:38

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 11:42:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/06/2020 14:24

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

30/06/2020 14:18

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 14:18:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES - TJAP2g

30/06/2020 14:04

Remessa

30/06/2020 14:04

Em Atos do Procurador. PARECER Nº. 196/2020-PJ-05. Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por JUCINEIDE SENA DA SILVA ALVES, contra ato supostamente ilegal praticado pela SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ, consiste

16/06/2020 12:18

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2020, às 12:18:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2020 12:04

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

16/06/2020 12:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

16/06/2020 11:48

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2020, às 11:48:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

16/06/2020 11:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2020 11:25

Decurso de Prazo, em 10/06/2020, para as informações da autoridade impetrada.

08/06/2020 14:51

autos aguardando as informações da autoridade impetrada.

29/05/2020 11:49

Juntada de defesa.

11/05/2020 11:45

por ter encontrado o local fechado devido a Pandemia , com a solicitação de ser enviado o presente mandado via protocolo , conforme comprovação anexa, dando a Autoridade Coatora como Notificada.. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 99

04/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2020 em 04/05/2020.

30/04/2020 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000077/2020

30/04/2020 10:52

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 30/04/2020

30/04/2020 08:10

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 16/04/2020 12:27:34 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

30/04/2020 07:25

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 16/04/2020 12:27:34 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/04/2020 07:19

Decisão (16/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2020

30/04/2020 06:16

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2020, às 06:18:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

29/04/2020 20:31

TRIBUNAL PLENO

16/04/2020 12:27

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.JUCINEIDE SENA DA SILVA ALVES, por intermédio de advogado habilitado, impetra Mandado de Segurança contra suposto ato ilegal atribuído ao SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, pleiteando a gratuidade de justiça e narrando

10/03/2020 11:19

Conclusão

10/03/2020 11:19

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 11:20:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/03/2020 13:16

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

09/03/2020 13:11

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 13:11:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/03/2020 12:56

TRIBUNAL PLENO

09/03/2020 12:55

Ato ordinatório

09/03/2020 12:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PIN