TJAP - 0000720-74.2021.8.03.0000

08/01/2025 08:38

Certifico que deixo de encaminhar informações acerca do trânsito em julgado do acórdão [movimento 167] ao douto Juízo de origem, em virtude do Processo Principal [0003112-81.2021.8.03.0001] já se encontrar definitivamente arquivado. ARQUIVADO NA CAIXA Nº

08/01/2025 08:34

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 71 TRANSITOU EM JULGADO em 10/12/2024.

20/12/2024 08:22

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 08:22:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2024 14:52

CÂMARA ÚNICA

17/12/2024 12:59

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente os Embargos de Divergência no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 162 e considerando qu

17/12/2024 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

17/12/2024 09:11

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2025346 - AP (2021/0363557-6), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

16/12/2024 09:52

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 09:52:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 09:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2024 09:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

16/12/2024 09:31

Conclusão

16/12/2024 09:31

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 09:31:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

16/12/2024 09:30

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

21/09/2023 15:31

Remessa

21/09/2023 15:31

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que o AREsp nº 2025346 (2021/0363557-6) encontra-se concluso ao Ministro Relator.

21/12/2022 12:12

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que o AREsp nº 2025346 (2021/0363557-6) encontra-se concluso ao Ministro Relator.

10/03/2022 12:16

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ, conforme certidão MOV. 147.

17/02/2022 14:30

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 14:30:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/02/2022 07:40

CÂMARA ÚNICA

15/02/2022 07:39

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2025346 / AP (2021/0363557-6).

24/11/2021 10:28

Certifico que gero esta rotina para finalização de movimentos.

18/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/10/2021 11:02:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS (Advogado Réu). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 135)

12/11/2021 11:43

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

12/11/2021 10:42

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 10:42:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2021 09:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/11/2021 09:14

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/11/2021 12:10

Intimação (Outras Decisões na data: 28/10/2021 11:02:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCIO SANTANA BATISTA (Advogado Autor). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 135)

09/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2021 em 09/11/2021.

08/11/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000195/2021

08/11/2021 09:22

Decisão (28/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2021

08/11/2021 09:21

Notificação (Outras Decisões na data: 28/10/2021 11:02:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCIO SANTANA BATISTA Advogado Réu: MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS

08/11/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 08:00:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/10/2021 11:17

CÂMARA ÚNICA

28/10/2021 11:02

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto VANDERLEI DANIEL SEBBEN FILHO (mov. 120/121), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 109).Não foram apresentadas contrarrazõ

28/10/2021 10:47

Conclusão

28/10/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 10:47:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/10/2021 09:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/10/2021 09:28

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/10/2021 09:27

Decurso de Prazo sem apresentação das contrarrazões pelo BANCO ITAUCARD S.A.

28/10/2021 09:26

Certifico que, considerando a suspensão do expediente dia 11/10/2021 (PORTARIA 64169/2021-GP), o prazo para apresentar contrarrazões pelo BANCO ITAUCARD S.A. ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por VANDERLEI DANIEL SEBBEN FILHO (MOV. 121), era até o

07/10/2021 13:02

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 125.

04/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2021 em 04/10/2021.

01/10/2021 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000174/2021

01/10/2021 11:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2021 09:06:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCIO SANTANA BATISTA (Advogado Autor). Ciência

01/10/2021 09:13

Rotinas processuais (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2021

01/10/2021 09:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2021 09:06:37 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCIO SANTANA BATISTA

01/10/2021 09:06

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se o BANCO ITAUCARD S.A. para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por VANDERLEI DANIEL SEBBEN FILHO (MOV. 121), no prazo legal.

08/09/2021 18:17

Protocolo Nº 21313908 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ARESP

08/09/2021 18:14

Protocolo Nº 21313892 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ARESP

31/08/2021 09:12

Certifico que, a partir da publicação ocorrida em 18/08/2021 (MOV. 115) o feito aguarda prazo até o dia 15/09/2021 para eventual recurso da decisão proferida no MOV. 109.

27/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/08/2021 09:26:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS (Advogado Réu).

26/08/2021 09:45

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 116.

20/08/2021 11:34

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/08/2021 09:26:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCIO SANTANA BATISTA (Advogado Autor).

18/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2021 em 18/08/2021.

17/08/2021 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2021

17/08/2021 10:15

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/08/2021 09:26:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCIO SANTANA BATISTA Advogado Réu: MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS

17/08/2021 10:15

Decisão (16/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2021

17/08/2021 10:13

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 10:13:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2021 10:24

CÂMARA ÚNICA

16/08/2021 09:26

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por VANDERLEI DANIEL SEBBEN FILHO – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, em desfavor de BANCO ITAUCARD S.A., com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, contra Acórdão

08/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/07/2021 11:48:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS (Advogado Réu).

05/08/2021 10:38

Conclusão

05/08/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 10:38:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2021 18:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/08/2021 18:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

04/08/2021 15:30

Juntada de comprovante

30/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2021 em 30/07/2021.

29/07/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000133/2021

29/07/2021 09:09

Decisão (27/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2021

29/07/2021 09:08

Notificação (Outras Decisões na data: 27/07/2021 11:48:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS

28/07/2021 16:10

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 16:10:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/07/2021 09:36

CÂMARA ÚNICA

27/07/2021 11:48

Em Atos do Desembargador. Interposto o Recurso Especial do evento 82, apresentou-se comprovante de pagamento do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), o que não corresponde à guia de recolhimento juntada, cujo valor previsto era de R$ 202,89 (duzentos e d

20/07/2021 09:09

Conclusão

20/07/2021 09:09

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 09:09:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/07/2021 16:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/07/2021 15:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

16/07/2021 09:35

CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL

15/07/2021 13:11

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 89.

09/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/06/2021 13:49:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS (Advogado Réu).

30/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2021 em 30/06/2021.

29/06/2021 22:11

Registrado pelo DJE Nº 000112/2021

29/06/2021 13:50

Rotinas processuais (29/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2021

29/06/2021 13:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/06/2021 13:49:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS

29/06/2021 13:49

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se BANCO ITAUCARD S.A para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: VANDERLEI DANIEL SEBBEN FILHO, no prazo legal.

22/06/2021 10:00

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

21/06/2021 19:01

RECURSO ESPECIAL EM PDF.

12/06/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/06/2021 12:51:07 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS (Advogado Réu).

09/06/2021 10:18

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 79.

07/06/2021 11:18

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/06/2021 12:51:07 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MARCIO SANTANA BATISTA (Advogado Autor).

04/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2021 em 04/06/2021.

02/06/2021 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000096/2021

02/06/2021 14:08

Acórdão (02/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2021

02/06/2021 14:08

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/06/2021 12:51:07 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCIO SANTANA BATISTA Advogado Réu: MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS

02/06/2021 14:05

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 14:05:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

02/06/2021 14:05

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 14:05:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

02/06/2021 13:48

CÂMARA ÚNICA

02/06/2021 12:51

Em Atos do Desembargador.

31/05/2021 13:19

Conclusão

31/05/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 13:19:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2021 16:23

GABINETE 01

28/05/2021 15:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/05/2021 12:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 66ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/05/2021 a 27/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

25/05/2021 09:00

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

20/05/2021 23:10

Mandado

19/05/2021 09:08

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

17/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A e provido em parte na data: 06/05/2021 12:41:00 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS (Advogado Réu).

13/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/05/2021 08:00 até 27/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2021 em 13/05/2021.

12/05/2021 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000081/2021

12/05/2021 20:33

Pauta de Julgamento (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021

12/05/2021 20:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 66, realizada no período de 21/05/2021 08:00:00 a 27/05/2021 23:59:00

11/05/2021 12:48

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 12:48:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/05/2021 12:05

CÂMARA ÚNICA

11/05/2021 12:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/05/2021 11:28

Conclusão

11/05/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 11:28:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2021 10:33

GABINETE 01

11/05/2021 10:32

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

11/05/2021 10:31

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: VANDERLEI DANIEL SEBBEN FILHO. Embargado: BANCO ITAUCARD S.A.

10/05/2021 20:23

Embargos de Declaração

10/05/2021 11:58

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A e provido em parte na data: 06/05/2021 12:41:00 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MARCIO SANTANA BATISTA (Advogado Autor).

10/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.

07/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000078/2021

07/05/2021 07:13

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A e provido em parte na data: 06/05/2021 12:41:00 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCIO SANTANA BATISTA Advogado Réu: MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS

07/05/2021 07:13

Acórdão (06/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021

07/05/2021 06:55

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 06:55:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

06/05/2021 13:45

CÂMARA ÚNICA

06/05/2021 12:41

Em Atos do Desembargador.

03/05/2021 12:40

Conclusão

03/05/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 12:40:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2021 17:29

GABINETE 01

30/04/2021 17:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/04/2021 11:28

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 62ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/04/2021 a 29/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

23/04/2021 07:32

Certifico que gerei esta rotina para fechar o movimento de ordem nº 34.

20/04/2021 19:55

MEMORIAIS

15/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/04/2021 08:00 até 29/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.

14/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000062/2021

14/04/2021 18:32

Pauta de Julgamento (23/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021

14/04/2021 18:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 62, realizada no período de 23/04/2021 08:00:00 a 29/04/2021 23:59:00

13/04/2021 08:49

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

13/04/2021 07:34

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 07:34:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

12/04/2021 15:04

CÂMARA ÚNICA

12/04/2021 15:01

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/04/2021 12:13

Conclusão

12/04/2021 12:13

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 12:12:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2021 20:39

GABINETE 01

08/04/2021 20:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

05/04/2021 21:15

PROCURAÇÃO

05/04/2021 21:10

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

29/03/2021 20:38

Certifico para fins de regularização da movimentação foi gerada esta rotina para fechar o movimento de processual ordem 13.

08/03/2021 16:03

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 17.

04/03/2021 12:12

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 03/03/2021 11:42:03 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MARCIO SANTANA BATISTA (Advogado Autor).

04/03/2021 11:20

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 3804282/2021, encaminhado via malote digital.

04/03/2021 10:37

Nº: 3804282, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 04/03/2021

04/03/2021 07:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VANDERLEI DANIEL SEBBEN FILHO - emitido(a) em 03/03/2021

04/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.

03/03/2021 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000037/2021

03/03/2021 15:39

Decisão (03/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2021

03/03/2021 15:39

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 03/03/2021 11:42:03 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCIO SANTANA BATISTA

03/03/2021 15:12

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 15:11:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

03/03/2021 11:44

CÂMARA ÚNICA

03/03/2021 11:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Banco Itaucard S.A. em face de decisão proferida pela Juíza de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá-Ap que, nos autos de ação de busca e apreensão - P

02/03/2021 11:00

Conclusão

02/03/2021 11:00

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 11:00:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2021 10:15

GABINETE 01

01/03/2021 10:14

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

26/02/2021 14:40

Ato ordinatório

26/02/2021 14:40

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01