TJAP - 0000599-72.2023.8.03.0001

09/02/2024 12:29

Baixa Definitiva

09/02/2024 12:29

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

09/02/2024 12:28

Transitado em Julgado em 08/02/2024

09/02/2024 12:27

Decorrido prazo de PARTES em 09/02/2024.

17/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/12/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 09:21

Recebido pelo Distribuidor

07/12/2023 09:16

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

06/12/2023 20:40

Negado seguimento a Recurso

05/12/2023 10:09

Conclusos para decisão

05/12/2023 10:09

Recebidos os autos

05/12/2023 09:47

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

05/12/2023 09:26

Expedição de Certidão.

09/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/10/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 11:23

Ato ordinatório praticado

30/10/2023 11:22

Distribuído por 2

27/10/2023 12:02

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

08/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/09/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 08:39

Recebido pelo Distribuidor

27/09/2023 08:24

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

26/09/2023 21:35

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido

25/09/2023 09:26

Conclusos para julgamento

25/09/2023 09:26

Recebidos os autos

22/09/2023 11:19

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

22/09/2023 07:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/09/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/09/2023.

05/09/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023 14:44

Ato ordinatório praticado

05/09/2023 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2023 11:17

Recebido pelo Distribuidor

05/09/2023 10:50

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

05/09/2023 09:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/09/2023 08:36

Conclusos para julgamento

04/09/2023 08:36

Recebidos os autos

02/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/09/2023 10:00

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

01/09/2023 08:50

Expedição de Certidão.

01/09/2023 08:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/08/2023.

18/08/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado

18/08/2023 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2023 10:10

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2023 09:49

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

07/08/2023 13:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2023 11:36

Conclusos para julgamento

07/08/2023 11:36

Recebidos os autos

07/08/2023 11:35

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

07/08/2023 11:34

Expedição de Certidão.

02/08/2023 11:34

Recebido pelo Distribuidor

02/08/2023 10:53

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

02/08/2023 07:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/08/2023 11:47

Conclusos para despacho

01/08/2023 11:47

Recebidos os autos

31/07/2023 11:54

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

31/07/2023 11:40

Distribuído por 2

31/07/2023 11:38

Distribuído por 2

31/07/2023 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital