STJ - 0000632-94.2021.8.03.0013

20/02/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/02/2025 16:43

Transitado em Julgado em 19/02/2025

18/12/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127857/2024

18/12/2024 16:18

Protocolizada Petição 1127857/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

16/12/2024 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 913594/2024 - AgInt

13/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0913594 - AgInt no AREsp 2617589 - Publicação prevista para 16/12/2024

11/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00913594/2024 - AgInt no AREsp 2617589/AP

28/11/2024 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

26/11/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00913594/2024 - AgInt no AREsp 2617589/AP

12/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/11/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2024 e término em 11/11/2024, para ALDALETE DE SOUSA ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 913594/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 689.

17/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 913594/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 913594/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 913594/2024

15/10/2024 23:55

Protocolizada Petição 913594/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2024

03/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871981/2024

03/10/2024 00:14

Protocolizada Petição 871981/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2024

24/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 06:30

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/09/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

04/09/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

04/09/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024 Petição Nº 464432/2024 - EDcl

12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0464432 - EDcl no AREsp 2617589 - Publicação prevista para 13/08/2024

09/08/2024 23:10

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA acolhidos

18/06/2024 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/06/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2024 e término em 14/06/2024, para ALDALETE DE SOUSA ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 464432/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 657.

07/06/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/06/2024 Petição Nº 464432/2024 -

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/06/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 464432/2024. Publicação prevista para 07/06/2024)

05/06/2024 16:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 464432/2024

05/06/2024 16:10

Protocolizada Petição 464432/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2024

28/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

27/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

24/05/2024 21:10

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA

29/04/2024 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/04/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2024 10:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ