13/05/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 12:06

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
12/05/2025 12:06

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
12/05/2025 12:06

Juntada de Ofício requisitório de precatório
09/05/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 08/05/2025 23:59.
22/04/2025 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:39

Juntada de Certidão
21/04/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 19:36

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2025 12:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/04/2025 14:17

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Amapá.
07/04/2025 11:09

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/03/2025 12:34

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
28/03/2025 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 07:49

Conclusos para decisão
21/02/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 21:36

Conclusos para despacho
17/01/2025 21:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
15/01/2025 13:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Amapá.
15/01/2025 13:07

Expedição de Certidão.
09/01/2025 00:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/01/2025 00:48

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
08/01/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 19:32

Conclusos para despacho
07/01/2025 19:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
16/12/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 20:06

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:55

Conclusos para despacho
03/12/2024 13:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
02/12/2024 11:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Amapá.
02/12/2024 11:48

Expedição de Certidão.
26/11/2024 06:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/11/2024 06:49

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
25/11/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:14

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/11/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 00:39

Decorrido prazo de DELZUETE TAVARES MARQUES em 08/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
12/10/2024 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/10/2024 13:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Amapá.
09/10/2024 13:21

Expedição de Certidão.
08/10/2024 20:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/10/2024 20:48

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
07/10/2024 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 14:04

Conclusos para decisão
27/09/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 17:31

Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/09/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/09/2024 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 09:01

Conclusos para decisão
09/08/2024 12:49

Recebidos os autos
09/08/2024 12:49

Juntada de decisão
15/04/2024 21:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/04/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 09:35

Juntada de Certidão
12/03/2024 01:40

Decorrido prazo de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:37

Decorrido prazo de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA em 11/03/2024 23:59.
27/02/2024 00:41

Confirmada a comunicação eletrônica
22/02/2024 22:14

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 20:51

Confirmada a comunicação eletrônica
16/02/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/02/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2023 22:00

Julgado improcedente o pedido
22/11/2023 12:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/10/2023 19:34

Conclusos para julgamento
24/10/2023 19:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/10/2023 19:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
09/08/2023 13:40

Juntada de Certidão
25/07/2023 12:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/06/2023 11:59

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
23/06/2023 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/06/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 12:23

Conclusos para decisão
23/05/2023 12:23

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/05/2023.
22/05/2023 11:57

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 10:39

Conclusos para decisão
23/03/2023 10:39

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/03/2023.
17/03/2023 12:18

Expedição de Certidão.
02/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/02/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 22:02

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 09:51

Conclusos para decisão
07/02/2023 09:51

Expedição de Certidão.
02/02/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 13:31

Expedição de Certidão.
25/11/2022 07:39

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 09:08

Expedição de Certidão.
14/11/2022 09:17

Conclusos para decisão
14/11/2022 09:17

Expedição de Certidão.
09/11/2022 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 10:26

Expedição de Certidão.
03/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2022 12:54

Expedição de Certidão.
24/10/2022 12:53

Transitado em Julgado em 23/08/2022
24/10/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 07:56

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 08:19

Conclusos para decisão
10/10/2022 08:19

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/10/2022.
28/09/2022 06:54

Expedição de Certidão.
25/08/2022 16:47

Expedição de Certidão.
25/08/2022 15:21

Recebidos os autos do CEJUSC
25/08/2022 15:20

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para VARA ÚNICA DE AMAPÁ
23/08/2022 15:11

Homologada a Transação
23/08/2022 15:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2022 às 15:11:23; CEJUSC AMAPÁ.
23/08/2022 11:08

Recebidos os autos.
23/08/2022 11:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC AMAPÁ
20/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 13:49

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2022 às 14:04:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ.
09/08/2022 09:02

Expedição de Certidão.
25/07/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 12:37

Conclusos para decisão
18/07/2022 12:37

Expedição de Certidão.
06/07/2022 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 07:57

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 12:43

Conclusos para decisão
25/05/2022 12:43

Decorrido prazo de PARTES em 25/05/2022.
12/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2022 20:33

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 12:06

Embargos de Declaração Acolhidos
04/04/2022 10:14

Conclusos para julgamento
04/04/2022 10:14

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/04/2022.
13/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA em 13/02/2022 às 06:01:01 para DESPACHO
03/02/2022 08:40

Expedição de Certidão.
03/02/2022 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 11:15

Conclusos para decisão
10/01/2022 11:15

Expedição de Certidão.
17/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA em 17/12/2021 às 06:01:01 para Sentença
10/12/2021 01:00

Publicado Sentença em 09/12/2021.
07/12/2021 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 15:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 07/12/2021 às 15:44:54 para Sentença
07/12/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 12:38

Expediente Encaminhado ao DJE
23/11/2021 10:55

Julgado procedente o pedido
11/11/2021 11:10

Conclusos para julgamento
11/11/2021 11:10

Expedição de Certidão.
30/10/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 10:16

Conclusos para decisão
28/10/2021 10:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/10/2021.
28/07/2021 18:49

Expedição de Certidão.
21/07/2021 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 03/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
24/06/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 24/06/2021.
23/06/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
23/06/2021 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 08:41

Expediente Encaminhado ao DJE
23/06/2021 08:37

Expedição de Mandado.
16/06/2021 17:44

Outras Decisões
16/06/2021 12:27

Conclusos para decisão
16/06/2021 12:27

Processo Autuado
16/06/2021 10:45

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

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