TJAP - 0000642-31.2022.8.03.0005

25/06/2024 07:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/06/2024 00:29

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024 08:42

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024 00:05

Publicado Notificação em 11/06/2024.

11/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

29/05/2024 08:58

Juntada de Petição de recurso inominado

28/05/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

15/05/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/05/2024 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2024 14:46

Conclusos para julgamento

08/05/2024 14:46

Juntada de Certidão

27/04/2024 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/04/2024 23:59.

23/04/2024 11:50

Juntada de Embargos de declaração

19/04/2024 00:02

Publicado Notificação em 19/04/2024.

19/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024 00:02

Publicado Notificação em 19/04/2024.

19/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

11/04/2024 20:39

Processo Desarquivado

21/03/2024 12:04

Arquivado Definitivamente

21/03/2024 11:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/03/2024 20:31

Conclusos para julgamento

19/02/2023 21:16

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

09/09/2022 09:48

Certifico que aguarda prazo de suspensão

08/08/2022 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 28/07/2022 14:42:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

08/08/2022 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 28/07/2022 14:42:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

08/08/2022 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 28/07/2022 14:42:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

29/07/2022 13:23

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 28/07/2022 14:42:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA D

28/07/2022 14:42

Em Atos do Juiz. Defiro a prioridade na tramitação (Art. 1.048, inciso I, do CPC).Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede

15/07/2022 11:50

Conclusão

15/07/2022 11:50

Tombo em 15/07/2022.

15/07/2022 10:36

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2908154 - Protocolado(a) em 15-07-2022 às 10:36