TJAP - 0000683-47.2021.8.03.0000

28/04/2023 13:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

25/04/2023 08:33

Decurso de Prazo em 25 de abril de 2023, sem manifestação da parte autora JOÃO BATISTA SILVA PLÁCIDO.

19/04/2023 07:35

Certifico que estes autos aguardam MANIFESTAÇÃO da parte autora.

18/04/2023 09:31

Certifico que estes autos aguardam naifestação da parte autora.

14/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/03/2023 13:43:25 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA (Advogado Autor).

14/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/03/2023 13:43:25 - GABINETE 09) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

10/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2023 em 10/04/2023.

04/04/2023 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000064/2023

04/04/2023 08:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/03/2023 13:43:25 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

04/04/2023 08:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/03/2023 13:43:25 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA

04/04/2023 08:03

Despacho (28/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2023

04/04/2023 08:02

Certifico que, nesta data, a advogada Doutora LAÍSLA CAROLINE MENDES MOREIRA - OAB/DF 68.552 e o advogado Doutor GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA - OAB/DF 37.147 foram habilitados nestes autos. Os advogados CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA - OAB/DF 9664 e ARTH

03/04/2023 13:52

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 13:52:57, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

03/04/2023 13:44

SECÇÃO ÚNICA

28/03/2023 13:43

Em Atos do Desembargador. Habilite-se o advogado subscritor (ordem eletrônica nº 270).Intime-se a parte autora, para, querendo, se manifestar no que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao a

20/03/2023 12:37

Conclusão

20/03/2023 12:37

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 12:37:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/03/2023 12:44

GABINETE 09

16/03/2023 12:42

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (movimento #270).

14/03/2023 12:36

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 12:36:14, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

14/03/2023 11:02

SECÇÃO ÚNICA

09/03/2023 16:41

HABILITAÇÃO E PUBLICAÇÃO

09/03/2023 16:00

Em Atos do Desembargador. Considerando o teor da petição de ordem eletrônica nº 226, retornem os autos ao arquivo.

27/02/2023 15:14

Certifico que, considerando a juntada no movimento 230 (substabelecimento, sem reserva de poderes, aos advogados Sandro Murilo Guimarães Guilherme e Alexandre de Melo Carvalho) e no movimento 259, faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, p

27/02/2023 15:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

24/02/2023 13:26

Manifestação.

23/02/2023 12:54

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento 264.

12/02/2023 06:01

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 01/02/2023 11:12:16 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

07/02/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 11:38:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/02/2023 11:37

Conclusão

06/02/2023 17:36

GABINETE 09

06/02/2023 17:35

Certifico que, de ordem da Presidência desta Corte (Protocolo Administrativo n. 007126/2023 ), faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE DOCUMENTOS (mov. #259).

06/02/2023 17:33

Faço juntada a estes autos do Ofício s/nº - SEPET/CATJ/SJD/STJ, o qual encaminha petição protocolizada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça após a baixa definitiva/trânsito em julgado.

03/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2023 em 03/02/2023.

02/02/2023 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000024/2023

02/02/2023 12:18

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 01/02/2023 11:12:16 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

02/02/2023 12:17

Decisão (01/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2023

02/02/2023 12:16

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

01/02/2023 11:12

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de pedido de desarquivamento formulado por CARMO ANTÔNIO DE SOUZA (mov. 252).Com a vigência Lei Estadual n° 2.386/2018, para os processos distribuídos a partir de 01/01/2020 não há necessidade do recolhimento de custas.A

31/01/2023 13:23

Manifestação requerendo o desarquivamento do processo.

24/01/2023 11:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

24/01/2023 11:56

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4294731 (mov. #249), via Malote Digital.

24/01/2023 08:57

Nº: 4294731, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 24/01/2023

24/01/2023 08:29

Certifico que o acórdão de ordem #168 transitou em julgado em 21 de novembro de 2022. Conforme decisão proferida no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.179.853 - AP (mov. #230).

24/01/2023 08:26

Decurso de Prazo em 24 de janeiro de 2023 para AS PARTES.

27/12/2022 12:54

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo (mov. #244 e #245).

17/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2022 12:47:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JONATAS MORETH MARIANO (Advogado Autor).

17/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2022 12:47:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

12/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2022 em 12/12/2022.

07/12/2022 21:13

Registrado pelo DJE Nº 000218/2022

07/12/2022 15:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2022 12:47:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATAS MORETH MARIANO Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

07/12/2022 15:25

Despacho (07/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2022

07/12/2022 15:24

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 15:24:48, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/12/2022 15:19

SECÇÃO ÚNICA

07/12/2022 12:47

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou os embargos de declaração no Agravo em Recurso Especial nº 2.179.853-AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 230, e cons

07/12/2022 07:58

Conclusão

07/12/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 08:00:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

06/12/2022 14:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/12/2022 14:53

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, com JUNTADA DE DOCUMENTOS (mov. #230).

06/12/2022 14:52

Certifico que o movimento de ordem nº 231 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

06/12/2022 14:52

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 232.* Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, com JUNTADA DE PETIÇÃO (mov. #230).

06/12/2022 14:50

Faço juntada a estes autos da DECISÃO proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no AREsp 2179853/AP - que rejeitou os embargos de declaração opostos pela parte JOÃO BATISTA SILVA PLÁCIDO -, com trânsito em julgado em 21 de novembro de 2022 e baixa defin

08/08/2022 07:51

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2179853 / AP (2022/0236525-0) autuado em 02/08/2022.

05/08/2022 14:20

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 14:20:50, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2022 13:52

SECÇÃO ÚNICA

05/08/2022 13:25

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 04/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2179853/AP (2022/0236

04/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/07/2022 09:16:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JONATAS MORETH MARIANO (Advogado Autor).

04/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/07/2022 09:16:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

01/08/2022 11:23

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

28/07/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 08:12:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

28/07/2022 07:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/07/2022 07:34

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para procedimento de envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

26/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2022 em 26/07/2022.

25/07/2022 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000134/2022

25/07/2022 14:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/07/2022 09:16:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATAS MORETH MARIANO Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

25/07/2022 14:19

Decisão (25/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/07/2022

25/07/2022 14:18

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 14:18:16, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/07/2022 14:00

SECÇÃO ÚNICA

25/07/2022 09:16

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto por JOÃO BATISTA DA SILVA PLÁCIDO (mov. 198), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 188).A parte recorrida

25/07/2022 07:51

Conclusão

25/07/2022 07:51

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 07:43:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

22/07/2022 14:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/07/2022 14:15

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, com Agravo em Recurso Especial (#198) e respectivas contrarrazões (mov. 208).

22/07/2022 12:15

Contrarrazões ao agravo em recurso especial.

16/07/2022 18:17

Certifico que elaborei esta rotina para finalização de histórico processual já cumprido (mov. 206).

14/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2022 07:07:14 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

05/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2022 em 05/07/2022.

04/07/2022 20:15

Registrado pelo DJE Nº 000119/2022

04/07/2022 07:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2022 07:07:14 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

04/07/2022 07:08

Rotinas processuais (04/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2022

04/07/2022 07:07

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014 - VICE-PRES.: Intime-se o recorrido CARMO ANTÔNIO DE SOUZA para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (#198) interposto por JOÃO BATISTA SILVA PLÁCIDO.

04/07/2022 07:02

Certifico que o movimento de ordem n. 199 foi salvo indevidamente em razão de lançamento automático do sistema.

02/07/2022 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 200.* Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000103/2022 de 09/06/2022.

01/07/2022 16:59

Protocolo Nº 23570854 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso especial

22/06/2022 09:58

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo recursal (mov. 194).

18/06/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/06/2022 08:55:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

18/06/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/06/2022 08:55:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JONATAS MORETH MARIANO (Advogado Autor).

09/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2022 em 09/06/2022.

08/06/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000103/2022

08/06/2022 14:39

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/06/2022 08:55:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATAS MORETH MARIANO Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

08/06/2022 14:39

Decisão (08/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2022

08/06/2022 14:38

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 14:38:56, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/06/2022 13:41

SECÇÃO ÚNICA

08/06/2022 08:55

Em Atos do Desembargador. JOÃO BATISTA SILVA PLÁCIDO, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, em face do acórdão da SECÇÃO ÚNICA deste Tribunal assim ementado:“PROC

31/05/2022 10:26

Conclusão

31/05/2022 10:26

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 10:26:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

31/05/2022 09:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/05/2022 09:11

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA com CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (MOV.#183).

30/05/2022 13:12

CONTRA RAZÕES ao RECURSO ESPECIAL.

23/05/2022 15:14

Certifico que elaborei esta rotina para finalização de históricos processuais em aberto.

20/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2022 09:07:58 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

11/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2022 em 11/05/2022.

10/05/2022 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000082/2022

10/05/2022 09:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2022 09:07:58 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

10/05/2022 09:08

Rotinas processuais (10/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2022

10/05/2022 09:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - VICE - PRES., promovo a intimação da Parte Ré CARMO ANTÔNIO DE SOUZA para apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto pela Parte Autora JOÃO BATISTA SILVA PLÁCIDO.

09/05/2022 19:20

Razões Recursais em RESP. Gratuidade de justiça.

18/04/2022 05:45

Certifico que elaborei esta rotina para finalização de históricos processuais em aberto.

18/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.

12/04/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000067/2022

12/04/2022 13:15

Acórdão (07/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022

12/04/2022 13:14

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 13:14:54, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

12/04/2022 13:09

SECÇÃO ÚNICA

07/04/2022 20:46

Em Atos do Desembargador.

18/02/2022 11:32

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 11:32:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/02/2022 11:32

Conclusão

18/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2022 17:13:26 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

18/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2022 17:13:26 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de JONATAS MORETH MARIANO (Advogado Autor).

14/02/2022 10:23

GABINETE 09

14/02/2022 10:22

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

14/02/2022 10:18

Certifico que este processo foi levado a julgamento na 490ª Sessão Ordinária, realizada por videoconferência, no dia 10/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: "A SECÇÃO ÚNICA do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, por maioria, com v

09/02/2022 12:10

Memoriais para sustentação Oral.

08/02/2022 17:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2022 17:13:26 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATAS MORETH MARIANO Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

08/02/2022 17:13

Ato ordinatório - Disponibilizo, abaixo, o link de acesso à sala virtual do aplicativo Zoom para a 490ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, designada para o dia 10/02/2022 (quinta-feira), às 08horas. Tópico: 49

03/02/2022 11:25

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para finalização de movimentos abertos.

02/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

01/02/2022 14:14

Sustentação Oral

01/02/2022 13:38

Pauta de Julgamento (10/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

01/02/2022 13:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 490, DO DIA 10/02/2022, às 08:00 HORAS

31/01/2022 11:30

Certifico que, em cumprimento a RESOLUÇÃO Nº 1346/2020-TJAP, os presentes autos serão incluídos na próxima Sessão Ordinária – na forma mista – presencialmente e por videoconferência da Secção Única, a ser publicada.

31/01/2022 11:29

Pedido de Sustentação Oral (#149)

28/01/2022 15:05

Pedido sustentação oral.

27/01/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/02/2022 08:00 até 10/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2022 em 27/01/2022.

26/01/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000017/2022

26/01/2022 14:34

Pauta de Julgamento (04/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2022

26/01/2022 14:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 162, realizada no período de 04/02/2022 08:00:00 a 10/02/2022 23:59:00

25/01/2022 12:44

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

25/01/2022 12:25

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 12:25:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

25/01/2022 11:10

SECÇÃO ÚNICA

24/01/2022 19:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/11/2021 09:18

Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para Relatório de Voto.

09/11/2021 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

04/11/2021 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

04/11/2021 11:37

Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para decisão, em razão de juntada, movimento ordem nº 136.

28/10/2021 08:45

Alegações finais da parte Ré.

22/10/2021 08:53

Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar os movimentos 130, 131 e 132.

18/10/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 10:37:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/10/2021 10:37

Conclusão

15/10/2021 09:34

Razões finais

09/10/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 29/09/2021 11:34:17 - GABINETE 09) via Escritório Digital de JONATAS MORETH MARIANO (Advogado Autor).

09/10/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 29/09/2021 11:34:17 - GABINETE 09) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

08/10/2021 10:58

GABINETE 09

08/10/2021 10:57

Decorido o praso as partes em 07/10/2021, para apresentação das razões finais, conforme preceitua o art. 973, do CPC, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR (mov., 118).

08/10/2021 10:37

Certifico que, referido processo encontrar-se aguardando proazo as partes.

08/10/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000172/2021 de 30/09/2021.

30/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

29/09/2021 12:59

Notificação (Indeferimento na data: 29/09/2021 11:34:17 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATAS MORETH MARIANO Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

29/09/2021 12:59

Decisão (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021

29/09/2021 12:16

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 12:16:59, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

29/09/2021 11:58

SECÇÃO ÚNICA

29/09/2021 11:57

Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar o movimento de ordem 115.

29/09/2021 11:34

Em Atos do Desembargador. Em petição de ordem eletrônica nº 115, a parte autora pretende produção de prova testemunhal.Pois bem, conforme já explicitado em decisão de ordem eletrônica nº 103, a lide ora submetida trata de matéria de direito. Neste context

12/08/2021 09:21

Conclusão

12/08/2021 09:21

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 09:21:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/08/2021 15:38

Produção de provas

09/08/2021 08:23

GABINETE 09

09/08/2021 08:23

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE DOCUMENTOS (mov. #107) e JUNTADA DE PETIÇÃO (mov. #111 e #112).

06/08/2021 17:42

Manifestação

06/08/2021 11:30

Manifestação sobre provas a produzir

30/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2021 em 30/07/2021.

29/07/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000133/2021

29/07/2021 15:10

Despacho (20/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2021

29/07/2021 15:06

Faço a juntada a estes autos da Resolução n. 005/2001 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá), de 01/03/2001, e alterações ocorridas até o mês de dezembro de 2002, encaminhadas pelo Gabinete da Presidência, por solicitação desta Secr

26/07/2021 15:16

Certifico que, em cumprimento à determinação constante da parte final do despacho de ordem #103, não tendo conseguido consultar diretamente no site do TJAP o Regimento Interno vigente em fevereiro de 2002, esta Secretaria solicitou formalmente ao Gabinete

21/07/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 11:15:12, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

21/07/2021 09:39

SECÇÃO ÚNICA

20/07/2021 14:12

Em Atos do Desembargador.                 A fim de evitar tautologia, valho-me do relatório produzido por ocasião da análise da tutela de urgência de ordem nº 39, proferida pelo eminente Desembargador Agostino Silvério:“JOÃO BATISTA (...)

08/07/2021 12:52

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 12:52:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/07/2021 12:52

Conclusão

07/07/2021 13:56

GABINETE 09

07/07/2021 13:55

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A), para despacho/decisão ante o movimento de ordem 90.

07/07/2021 13:15

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 13:15:28, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/07/2021 12:14

SECÇÃO ÚNICA

07/07/2021 12:12

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO RESCISÓRIA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 09 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (144 cpc), Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVE

07/07/2021 12:06

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 12:06:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/07/2021 08:56

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/07/2021 08:55

Certifico que, nos termos da Ordem de Serviço nº 056/2019 - GP/TJAP, faço remessa destes autos ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO para redistribuição nos termos do respeitável despacho de ordem 90.

07/07/2021 07:45

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 07:45:33, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

06/07/2021 15:45

SECÇÃO ÚNICA

06/07/2021 15:26

Em Atos do Desembargador. Melhor examinando os autos, declaro-me suspeita para prosseguir como relatora da presente ação rescisória, nos termos do art. 145, §1º, do CPC. Embora seja prescindível a apresentação dos motivos, registro que a atuação desta Mag

29/06/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000095/2021 de 02/06/2021.

25/06/2021 11:43

Conclusão

25/06/2021 11:43

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 11:43:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

25/06/2021 10:14

GABINETE 04

25/06/2021 10:13

Certifico que, procederei a remessa destes autos ao Gabinete da Exma. Desembargadora, com juntada virtual no movimento #84.

24/06/2021 20:09

Réplica

15/06/2021 14:18

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo.

11/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2021 12:46:20 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JONATAS MORETH MARIANO (Advogado Autor).

02/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2021 em 02/06/2021.

01/06/2021 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000095/2021

01/06/2021 10:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2021 12:46:20 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATAS MORETH MARIANO

01/06/2021 10:18

Despacho (27/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2021

31/05/2021 06:54

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 06:54:22, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/05/2021 11:19

SECÇÃO ÚNICA

27/05/2021 12:46

Em Atos do Desembargador. Com base no art. 350 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o teor da contestação. 

25/05/2021 12:28

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 12:28:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

25/05/2021 12:28

Conclusão

25/05/2021 09:22

GABINETE 04

25/05/2021 09:21

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com JUNTADA VIRTUAL (CONTESTAÇÃO – MO#70).

20/05/2021 12:07

Contestação.

15/04/2021 11:07

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para a Parte Ré (#65).

15/04/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 10:51:11, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/04/2021 09:22

SECÇÃO ÚNICA

15/04/2021 09:07

Em Atos do Desembargador. Levando em consideração que já houve a apreciação do pedido de tutela liminar e que a parte ré já foi citada (mov. de ordem nº 65), aguarde-se o prazo para apresentação da contestação.

11/04/2021 19:04

Mandado

07/04/2021 12:12

Conclusão

07/04/2021 12:12

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 12:12:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/04/2021 09:53

GABINETE 04

06/04/2021 13:05

Certifico que, faço remessa destes autos ao Gabinete do Des. Relator(a), para despacho/decisão.

06/04/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 13:02:50, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/04/2021 09:08

SECÇÃO ÚNICA

06/04/2021 08:52

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, promovida no movimento eletrônico de ordem nº 51, para cumprir expediente.

06/04/2021 08:42

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO RESCISÓRIA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO (É parte na Rescisória) e Desembargador ROMMEL ARAÚJO

06/04/2021 08:37

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 08:37:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/03/2021 13:31

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/03/2021 13:31

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário, conforme determinado no Mov. # 51.

30/03/2021 13:30

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 13:30:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

30/03/2021 13:24

TRIBUNAL PLENO

30/03/2021 13:24

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Após análise do pedido liminar, o feito retornou a meu gabinete, já que o acórdão impugnado foi proferido pela Câmara Única desta Corte. Assim, como ao Tribunal Pleno somente cabe processar e julgar, originariamen

30/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2021 em 30/03/2021.

29/03/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000054/2021

29/03/2021 11:39

Conclusão

29/03/2021 11:39

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 11:39:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/03/2021 11:23

GABINETE 03

29/03/2021 11:23

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator, conforme solicitado.

29/03/2021 10:10

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA para - CARMO ANTONIO DE SOUZA - emitido(a) em 29/03/2021

29/03/2021 09:53

Decisão (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2021

29/03/2021 09:42

Certifico que, nesta data, o nome do advogado Jonatas Moreth Mariano OAB/DF 29446, foi cadastrado como patrono de João Batista Silva Plácido. Certifico ainda, que foi realizado o chamado 47965, solicitando à Secretaria de Gestão Processual o cadastro dos

29/03/2021 07:45

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 07:45:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

26/03/2021 14:16

TRIBUNAL PLENO

26/03/2021 13:33

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. JOÃO BATISTA SILVA PLÁCIDO, por intermédio de advogado habilitado, ajuíza Ação Rescisória com pedido de liminar de tutela de urgência em desfavor de CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, com fundamento no inciso V do art. 966 d

24/03/2021 19:22

Juntada de SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS

16/03/2021 16:03

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 16:03:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/03/2021 16:03

Conclusão

16/03/2021 08:55

GABINETE 03

16/03/2021 08:49

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

15/03/2021 19:58

JOÃO BATISTA SILVA PLÁCIDO, Autor da presente ação rescisória ajuizada em desfavor de CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, vem...

08/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2021 em 08/03/2021.

05/03/2021 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000039/2021

05/03/2021 12:44

Despacho (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2021

05/03/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 12:42:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

05/03/2021 12:39

TRIBUNAL PLENO

05/03/2021 12:37

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Embora o autor tenha pleiteado a gratuidade de justiça, penso que a exigência de comprovação dos requisitos para esse benefício decorre da própria legislação processual (CPC/2015, art. 98 c/c art. 99, § 3º), porqu

01/03/2021 13:56

Conclusão

01/03/2021 13:56

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 13:56:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/03/2021 09:18

GABINETE 03

01/03/2021 08:53

Certifico que estes autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

01/03/2021 08:51

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 08:51:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/03/2021 08:48

TRIBUNAL PLENO

01/03/2021 08:46

Certifico que foi cumprido o disposto no andamento processual de ordem n. 10.

01/03/2021 08:29

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO RESCISÓRIA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 03 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO (É parte na Rescisória) e Desembargador ROMMEL ARAÚ

01/03/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 08:21:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2021 em 01/03/2021.

26/02/2021 21:28

Registrado pelo DJE Nº 000034/2021

26/02/2021 13:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/02/2021 13:52

Decisão (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2021

26/02/2021 13:52

Certifico que estes autos serão remetidos ao Departamento judiciário para redistribuição em cumprimento da decisão de mov. 10. (Remessa realizada conforme inc. II, art, 1º, da Ordem de Serviço 056/2019-GP/TJAP).

26/02/2021 13:50

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 13:50:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

26/02/2021 13:48

TRIBUNAL PLENO

26/02/2021 12:58

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Ação Rescisória ajuizada por JOÃO BATISTA SILVA PLÁCIDO, tendo como parte ré CARMO ANTÔNIO DE SOUZA. Deste modo, considerando a relação de parentesco entre a parte ré e este Relator, declaro-me impedido para atuar nes

25/02/2021 11:48

Conclusão

25/02/2021 11:48

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 11:48:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/02/2021 11:33

GABINETE 08

25/02/2021 11:32

Certifico que nesta data, farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

25/02/2021 11:07

PETIÇÃO TEM POR OBJETIVO INCLUIR OS ARQUIVOS INICIAIS, QUE NÃO FOI POSSÍVEL ANEXAR NA DISTRIBUIÇÃO DEVIDO A LIMITAÇÃO DO SISTEMA

25/02/2021 11:06

PETIÇÃO TEM POR OBJETIVO INCLUIR OS ARQUIVOS INICIAIS, QUE NÃO FOI POSSÍVEL ANEXAR NA DISTRIBUIÇÃO DEVIDO A LIMITAÇÃO DO SISTEMA

25/02/2021 11:01

PETIÇÃO TEM POR OBJETIVO INCLUIR OS ARQUIVOS INICIAIS, QUE NÃO FOI POSSÍVEL ANEXAR NA DISTRIBUIÇÃO DEVIDO A LIMITAÇÃO DO SISTEMA

25/02/2021 10:58

Ato ordinatório

25/02/2021 10:58

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO RESCISÓRIA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 08