TJAP - 0000652-75.2022.8.03.0005

25/06/2024 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/06/2024 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024 11:11

Conclusos para decisão

12/06/2024 10:00

Juntada de Petição de recurso inominado

28/05/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

15/05/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/05/2024 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2024 15:22

Conclusos para julgamento

08/05/2024 15:22

Juntada de Certidão

30/04/2024 00:13

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 29/04/2024 23:59.

23/04/2024 14:44

Juntada de Embargos de declaração

22/04/2024 00:00

Publicado Notificação em 22/04/2024.

22/04/2024 00:00

Publicado Notificação em 22/04/2024.

19/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

11/04/2024 20:39

Processo Desarquivado

21/03/2024 12:06

Arquivado Definitivamente

21/03/2024 11:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/03/2024 20:58

Conclusos para julgamento

19/02/2023 21:16

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

21/09/2022 11:45

Certifico que que promovo estes autos com suspensão processo nos termos da decisão de ordem #4

21/09/2022 11:44

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AVISO DE RECEBIMENTO

12/08/2022 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 02/08/2022 10:08:04 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor). INTIMAÇÃO DE DECISÃO

12/08/2022 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 02/08/2022 10:08:04 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor). INTIMAÇÃO DE DECISÃO

12/08/2022 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 02/08/2022 10:08:04 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor). INTIMAÇÃO DE DECISÃO

02/08/2022 12:38

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - emitido(a) em 02/08/2022

02/08/2022 12:34

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 02/08/2022 10:08:04 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA D

02/08/2022 10:08

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de ju

19/07/2022 14:20

Conclusão

19/07/2022 14:20

Tombo em 18/07/2022.

18/07/2022 10:52

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2910218 - Protocolado(a) em 18-07-2022 às 10:52