11/12/2024 07:41

Baixa Definitiva
11/12/2024 07:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/12/2024 00:01

Juntada de Certidão
11/12/2024 00:01

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 00:01

Decorrido prazo de ELIZANGELA MANOELA ARAUJO DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:00

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
16/11/2024 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:28

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (RECORRENTE) e não-provido
05/11/2024 10:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 10:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/10/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
22/10/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2024 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2024 11:38

Conclusos para julgamento
30/08/2024 11:38

Retificado o movimento Conclusos para decisão
27/08/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 09:49

Conclusos para decisão
22/08/2024 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
22/08/2024 00:00

Decorrido prazo de TALLISSON LUIZ DE SOUZA em 21/08/2024 18:59.
19/08/2024 18:59

Confirmada a comunicação eletrônica
09/08/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/08/2024 11:13

Desentranhado o documento
09/08/2024 11:13

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 04/07/2024
08/08/2024 15:12

Decorrido prazo de ELIZANGELA MANOELA ARAUJO DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
15/07/2024 00:00

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
08/07/2024 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 07:54

Conclusos para decisão
05/07/2024 00:00

Juntada de Certidão
05/07/2024 00:00

Decorrido prazo de ELIZANGELA MANOELA ARAUJO DA SILVA em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 17:12

Juntada de Petição de agravo interno
14/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2024 11:21

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (RECORRENTE) e provido em parte
22/05/2024 08:28

Conclusos para julgamento
22/05/2024 08:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2024 08:18

Conclusos para admissibilidade recursal
19/05/2024 20:02

Recebidos os autos
19/05/2024 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#226 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000612-46.2020.8.03.0011

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Elielson da Silva Soares

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/07/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000601-33.2023.8.03.0004

Municipio de Amapa

Jose da Silva de Moraes

Advogado: Elizeu Alberto Costa dos Santos

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/12/2024 08:27

Exibir Processo

Processo nº 0000639-45.2023.8.03.0004

Marizete Brito Silva

Municipio de Amapa

Advogado: Elizeu Alberto Costa dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000644-73.2023.8.03.0002

Maira Silva de Souza

Municipio de Santana

Advogado: Marlon dos Santos de Jesus

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000672-76.2021.8.03.0013

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/10/2021 00:00

Exibir Processo