TJAP - 0000604-94.2023.8.03.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2024 16:00
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2024 14:24
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
13/03/2024 14:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 11:48
Determinado o arquivamento
-
23/02/2024 09:11
Conclusos para decisão
-
23/02/2024 09:11
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
02/01/2024 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 08:20
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 12:42
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 12:35
Expedição de Ofício.
-
16/10/2023 12:05
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 12:03
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
16/10/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2023 17:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2023 23:05
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 23:05
Recebidos os autos
-
20/06/2023 08:29
Recebido pelo Distribuidor
-
19/06/2023 12:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
-
19/06/2023 07:43
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 16:49
Juntada de Petição de Contra-razões
-
02/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 13:31
Juntada de Petição de Contra-razões
-
19/05/2023 11:35
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
17/05/2023 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 07:38
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/05/2023.
-
07/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 18:44
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/03/2023 10:26
Conclusos para julgamento
-
06/03/2023 10:26
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 09:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2023 11:39
Juntada de Petição de contestação
-
22/01/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 14:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/01/2023 15:23
Conclusos para despacho
-
10/01/2023 15:23
Processo Autuado
-
08/01/2023 00:08
Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000591-20.2022.8.03.0005
Nemorina de Oliveira Lobato
Linhas de Macapa Transmissora de Energia...
Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 01/07/2022 00:00
Processo nº 0000600-31.2021.8.03.0000
Estado do Amapa
Secretaria do Estado da Administracao - ...
Advogado: Thiago Lima Albuquerque
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 18/02/2021 00:00
Processo nº 0000620-46.2022.8.03.0013
Raimundo Nonato Rodrigues
Companhia de Eletricidade do Amapa Cea
Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 17/10/2022 00:00
Processo nº 0000604-94.2023.8.03.0001
Municipio de Macapa
Marcel Tenorio dos Santos
Advogado: Wilker de Jesus Lira
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 20/06/2023 00:00
Processo nº 0000606-30.2015.8.03.0006
Mario Mendonca Romao
Empresa de Energia Cachoeira Caldeirao S...
Advogado: Ivanildo Monteiro Vitor de Souza
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 01/06/2015 00:00