07/08/2024 11:51

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
07/08/2024 11:50

Transitado em Julgado em 21/06/2024
11/07/2024 12:05

Recebidos os autos
10/07/2024 12:03

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
09/07/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 08:48

Conclusos para despacho.
09/07/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 08:46

Cancelada a movimentação processual 77422392
01/04/2024 06:46

Recebidos os autos
01/04/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 01/04/2024.
26/03/2024 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 13:22

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
26/03/2024 13:21

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:27

Recebidos os autos
21/03/2024 14:24

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/03/2024 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 06:55

Conclusos para decisão.
21/03/2024 06:55

Recebidos os autos
20/03/2024 12:11

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
20/03/2024 12:10

Expedição de Certidão.
20/03/2024 09:25

Juntada de Contra-razões
19/02/2024 07:37

Confirmada a intimação eletrônica
16/02/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:04

Juntada de Agravo em recurso especial
23/01/2024 15:29

Expedição de Certidão.
22/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/01/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica
15/01/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 15/01/2024.
12/01/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:22

Recebidos os autos
11/01/2024 10:31

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
10/01/2024 10:26

Recurso Especial não admitido
10/01/2024 07:44

Conclusos para decisão.
10/01/2024 07:44

Recebidos os autos
09/01/2024 11:16

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
09/01/2024 11:14

Expedição de Certidão.
08/01/2024 12:48

Juntada de Contra-razões
21/12/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica
20/12/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 20:02

Juntada de Recurso especial
04/12/2023 12:21

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:20

Expedição de Certidão.
20/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2023 09:31

Expedição de Certidão.
13/11/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica
13/11/2023 01:00

Publicado Acórdão em 13/11/2023.
10/11/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 07:37

Recebidos os autos
09/11/2023 11:26

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
09/11/2023 08:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido
07/11/2023 12:41

Conclusos para julgamento.
07/11/2023 12:41

Recebidos os autos
07/11/2023 08:40

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
07/11/2023 08:36

Expedição de Certidão.
07/11/2023 08:36

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 23/10/2023.
20/10/2023 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/10/2023 07:45

Expedição de Certidão.
19/10/2023 07:40

Recebidos os autos
18/10/2023 14:24

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
17/10/2023 19:09

Pedido de inclusão em pauta
31/08/2023 09:07

Conclusos para decisão.
31/08/2023 09:07

Recebidos os autos
30/08/2023 14:08

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
30/08/2023 14:05

Expedição de Certidão.
29/08/2023 08:53

Recebidos os autos
25/08/2023 13:08

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
25/08/2023 13:07

Recurso Distribuído
25/08/2023 13:07

Recurso Distribuído
25/08/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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