TJAP - 0000493-81.2021.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 13:04
Arquivado Definitivamente
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17/12/2024 02:46
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/12/2024 23:59.
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09/12/2024 11:10
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
09/12/2024 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
09/12/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/12/2024 11:02
Juntada de Certidão
 - 
                                            
07/12/2024 00:50
Decorrido prazo de POINTER SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 05/12/2024 23:59.
 - 
                                            
19/10/2024 00:08
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
08/10/2024 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
08/10/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/10/2024 12:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
 - 
                                            
03/10/2024 12:14
Realizado cálculo de custas
 - 
                                            
03/10/2024 08:40
Recebidos os Autos pela Contadoria
 - 
                                            
03/10/2024 08:40
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
 - 
                                            
23/09/2024 17:29
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
26/08/2024 09:51
Conclusos para decisão
 - 
                                            
23/08/2024 15:01
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
 - 
                                            
15/08/2024 15:28
Conclusos para decisão.
 - 
                                            
15/08/2024 15:28
Recebidos os autos
 - 
                                            
25/08/2023 12:22
Recebido pelo Distribuidor
 - 
                                            
25/08/2023 11:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
 - 
                                            
25/08/2023 11:55
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
21/08/2023 14:14
Determinada a distribuição do feito
 - 
                                            
08/08/2023 13:10
Conclusos para decisão.
 - 
                                            
08/08/2023 13:10
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
07/08/2023 20:52
Juntada de Contra-razões
 - 
                                            
15/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/07/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/07/2023 12:45
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
20/06/2023 09:49
Conclusos para decisão.
 - 
                                            
20/06/2023 09:49
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
 - 
                                            
16/06/2023 12:34
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/06/2023 20:18
Juntada de Apelação
 - 
                                            
27/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
18/05/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
17/05/2023 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
17/05/2023 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
09/05/2023 22:33
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
23/03/2023 10:12
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
20/03/2023 15:39
Juntada de Alegações finais
 - 
                                            
20/03/2023 14:03
Conclusos para julgamento.
 - 
                                            
20/03/2023 14:03
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
02/03/2023 10:37
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/02/2023 21:23
Juntada de Alegações finais
 - 
                                            
24/02/2023 15:11
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/02/2023 15:10
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
 - 
                                            
03/02/2023 08:39
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
02/02/2023 12:48
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
02/02/2023 12:48
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2023 às 12:48:16; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
 - 
                                            
30/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/10/2022 08:57
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/10/2022 07:51
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
20/10/2022 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/10/2022 07:46
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
 - 
                                            
20/10/2022 07:45
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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20/10/2022 07:45
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
 - 
                                            
05/09/2022 13:13
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/08/2022 08:00
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
16/08/2022 13:28
Conclusos para decisão.
 - 
                                            
16/08/2022 13:28
Decorrido prazo de PARTE RÉ
 - 
                                            
03/08/2022 08:52
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/08/2022 08:50
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
 - 
                                            
10/07/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
01/07/2022 08:36
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
30/06/2022 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
30/06/2022 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/06/2022 12:04
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
 - 
                                            
03/06/2022 14:51
Conclusos para decisão.
 - 
                                            
03/06/2022 14:51
Ocorrência Processual Certificada
 - 
                                            
20/05/2022 10:37
Conclusos para decisão.
 - 
                                            
20/05/2022 10:37
Ocorrência Processual Certificada
 - 
                                            
12/05/2022 13:29
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
28/04/2022 10:28
Conclusos para decisão.
 - 
                                            
28/04/2022 10:28
Ocorrência Processual Certificada
 - 
                                            
25/04/2022 16:38
Juntada de Petição (outras)
 - 
                                            
30/03/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 30/03/2022.
 - 
                                            
29/03/2022 18:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
29/03/2022 09:26
Expediente Encaminhado ao DJE
 - 
                                            
24/03/2022 15:54
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
15/03/2022 10:30
Conclusos para decisão.
 - 
                                            
15/03/2022 10:30
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
 - 
                                            
19/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 19/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
 - 
                                            
09/02/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
01/02/2022 09:10
Outras Decisões
 - 
                                            
24/01/2022 10:44
Conclusos para decisão.
 - 
                                            
24/01/2022 10:44
Ocorrência Processual Certificada
 - 
                                            
19/01/2022 10:03
Juntada de Petição (outras)
 - 
                                            
13/12/2021 09:26
Ocorrência Processual Certificada
 - 
                                            
09/12/2021 11:08
Juntada de Petição (outras)
 - 
                                            
03/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 03/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
 - 
                                            
24/11/2021 08:41
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/11/2021 às 08:41:56 para DECISÃO
 - 
                                            
23/11/2021 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/11/2021 09:39
Outras Decisões
 - 
                                            
04/11/2021 09:34
Conclusos para decisão.
 - 
                                            
04/11/2021 09:34
Ocorrência Processual Certificada
 - 
                                            
01/11/2021 17:24
Juntada de Réplica
 - 
                                            
17/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 17/10/2021 às 06:01:02 para Rotinas processuais
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09/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 09/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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07/10/2021 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
07/10/2021 11:16
Ato ordinatório praticado
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04/10/2021 17:26
Juntada de Contestação
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29/09/2021 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2021 22:09
Outras Decisões
 - 
                                            
14/09/2021 11:21
Conclusos para decisão.
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14/09/2021 11:21
Decorrido prazo de PARTE RÉ
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23/07/2021 08:59
Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/07/2021 às 08:59:46 para DECISÃO
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23/07/2021 07:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/07/2021 17:57
Outras Decisões
 - 
                                            
07/07/2021 11:59
Conclusos para decisão.
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07/07/2021 11:59
Ocorrência Processual Certificada
 - 
                                            
01/07/2021 13:07
Juntada de Petição (outras)
 - 
                                            
27/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 27/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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17/06/2021 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
15/06/2021 17:30
Indeferimento
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01/06/2021 10:44
Conclusos para decisão.
 - 
                                            
01/06/2021 10:44
Ocorrência Processual Certificada
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01/06/2021 10:44
Ocorrência Processual Certificada
 - 
                                            
31/05/2021 22:10
Juntada de Petição (outras)
 - 
                                            
08/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 08/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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28/04/2021 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2021 11:00
Outras Decisões
 - 
                                            
09/04/2021 10:20
Conclusos para decisão.
 - 
                                            
09/04/2021 10:20
Ocorrência Processual Certificada
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08/04/2021 11:57
Juntada de Petição (outras)
 - 
                                            
07/04/2021 20:34
Ocorrência Processual Certificada
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18/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 18/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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09/03/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 09/03/2021.
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08/03/2021 18:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
08/03/2021 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2021 14:32
Expediente Encaminhado ao DJE
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05/03/2021 10:58
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a POINTER SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI.
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19/02/2021 06:54
Conclusos para decisão.
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19/02/2021 06:54
Ocorrência Processual Certificada
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18/02/2021 14:54
Juntada de Petição (outras)
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06/02/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 06/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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27/01/2021 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
26/01/2021 12:38
Outras Decisões
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11/01/2021 09:26
Ocorrência Processual Certificada
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11/01/2021 08:49
Conclusos para despacho.
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11/01/2021 08:49
Processo Autuado
 - 
                                            
08/01/2021 12:54
Juntada de Petição (outras)
 - 
                                            
08/01/2021 12:35
Juntada de Petição (outras)
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08/01/2021 12:04
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            25/08/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/12/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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