STJ - 0000457-66.2022.8.03.0013

06/02/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81704/2025

06/02/2025 15:04

Protocolizada Petição 81704/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

03/02/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/02/2025 13:03

Transitado em Julgado em 03/02/2025

03/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/02/2025 Petição Nº 956671/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

31/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956671 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2593139 - Publicação prevista para 03/02/2025

16/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00956671/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2593139/AP

13/12/2024 20:35

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00956671/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2593139/AP

22/11/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/11/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/11/2024 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 974075/2024

04/11/2024 12:49

Protocolizada Petição 974075/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2024

30/10/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2024 Petição Nº 956671/2024 -

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 956671/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

29/10/2024 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 956671/2024

28/10/2024 22:45

Protocolizada Petição 956671/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2024

22/10/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 934334/2024

22/10/2024 14:25

Protocolizada Petição 934334/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

21/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 807419/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0807419 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2593139 - Publicação prevista para 21/10/2024

14/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00807419/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2593139/AP

30/09/2024 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00807419/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2593139/AP

23/09/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/09/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/09/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 814350/2024

17/09/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 814345/2024

17/09/2024 14:01

Protocolizada Petição 814350/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2024

17/09/2024 13:59

Protocolizada Petição 814345/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2024

17/09/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/09/2024 Petição Nº 807419/2024 -

16/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 807419/2024. Publicação prevista para 17/09/2024)

14/09/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 807419/2024

13/09/2024 23:28

Protocolizada Petição 807419/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/09/2024

10/09/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 792589/2024

10/09/2024 19:54

Protocolizada Petição 792589/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

06/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2024 Petição Nº 557987/2024 - AgInt nos EDcl no

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0557987 - AgInt nos EDcl no AREsp 2593139 - Publicação prevista para 06/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00557987/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2593139/AP

21/08/2024 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000512-2024-AJC-1T)

16/08/2024 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000512-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 14:41

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00557987/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2593139/AP

05/08/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/07/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616245/2024

24/07/2024 18:21

Protocolizada Petição 616245/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

22/07/2024 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/07/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/07/2024 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 557987/2024 - AgInt nos EDcl no

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0557987 - AgInt nos EDcl no AREsp 2593139 - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

05/07/2024 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/07/2024 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 566284/2024

03/07/2024 14:30

Protocolizada Petição 566284/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2024

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2024 Petição Nº 557987/2024 -

02/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 557987/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

01/07/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 557987/2024

01/07/2024 17:33

Protocolizada Petição 557987/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

11/06/2024 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484289/2024

11/06/2024 14:08

Protocolizada Petição 484289/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

10/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024 Petição Nº 447013/2024 - EDcl

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0447013 - EDcl no AREsp 2593139 - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024 16:41

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

05/06/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/06/2024 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 458780/2024

04/06/2024 15:03

Protocolizada Petição 458780/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2024

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2024 Petição Nº 447013/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 447013/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

29/05/2024 18:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 447013/2024

29/05/2024 18:18

Protocolizada Petição 447013/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2024

22/05/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

12/04/2024 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/04/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/03/2024 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ