TJAP - 0000432-24.2024.8.03.0000

16/10/2024 10:51

Remessa

16/10/2024 10:44

Certifico que os presentes autos foram encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ para processamento do Recurso Ordinário interposto, registrados e autuados sob o número RMS nº 74868 / AP (2024/0387381-4).

11/10/2024 13:53

Certifico que os autos foram encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça, via i-Stj, para processamento do recurso ordinário interposto.

10/10/2024 08:43

Rotina gerada exclusivamente para finalizar o mov. de ordem #282.

03/10/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2024 12:05:30 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de KATLEN DE ARAUJO DELGADO (Advogado Terceiro Interessado).

03/10/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2024 12:05:30 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de ERIKA ARAUJO ROCHA (Advogado Terceiro Interessado).

03/10/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2024 12:05:30 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de GABRIEL MOREIRA SOARES SOBRAL (Advogado Réu).

03/10/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2024 12:05:30 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO (Advogado Auxiliar Autor).

03/10/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2024 12:05:30 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO (Advogado Autor).

02/10/2024 16:18

Certifico que os autos serão encaminhados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça para processamento do Recurso Ordinário interposto.

24/09/2024 08:08

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2024 12:05:30 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

24/09/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2024 em 24/09/2024.

23/09/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000173/2024

23/09/2024 12:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2024 12:05:30 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: ERIKA ARAUJO ROCHA Advogado Terceiro Interessado: KATLEN DE ARAUJO DELGADO

23/09/2024 12:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2024 12:05:30 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GABRIEL MOREIRA SOARES SOBRAL Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

23/09/2024 12:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2024 12:05:30 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO Advogado Auxiliar Autor: BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO

23/09/2024 12:06

Rotinas processuais (23/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2024

23/09/2024 12:05

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 1º, III), encaminhem-se eletronicamente os autos ao Superior Tribunal de Justiça.

12/09/2024 22:53

Contrarrazões ao Recurso Ordinário Constitucional

31/08/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/08/2024 08:37:28 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de KATLEN DE ARAUJO DELGADO (Advogado Terceiro Interessado).

31/08/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/08/2024 08:37:28 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de ERIKA ARAUJO ROCHA (Advogado Terceiro Interessado).

31/08/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/08/2024 08:37:28 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de GABRIEL MOREIRA SOARES SOBRAL (Advogado Réu).

31/08/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/08/2024 08:37:28 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO (Advogado Auxiliar Autor).

31/08/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/08/2024 08:37:28 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO (Advogado Autor).

27/08/2024 09:45

Certifico que os autos aguardam, em secretaria, prazo para eventual manifestação da Autoridade impetrada (mov. 263).

22/08/2024 16:01

Manifestação quanto a distribuição para o STJ

22/08/2024 09:15

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/08/2024 08:37:28 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

22/08/2024 08:09

Certifico que os autos serão encaminhados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça para processamento do Recurso Ordinário interposto.

22/08/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2024 10:24:10 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de GABRIEL MOREIRA SOARES SOBRAL (Advogado Réu).

22/08/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2024 em 22/08/2024.

22/08/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2024 em 22/08/2024.

21/08/2024 21:54

Registrado pelo DJE Nº 000152/2024

21/08/2024 21:54

Registrado pelo DJE Nº 000152/2024

21/08/2024 08:41

Rotinas processuais (21/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2024

21/08/2024 08:41

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 1º, III), encaminhem-se eletronicamente os autos ao Superior Tribunal de Justiça.

21/08/2024 08:40

Certifico que o movimento de ordem nº 253 foi salvo indevidamente.

21/08/2024 08:38

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 21/08/2024 08:37:28 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO Advogado Auxiliar Autor: BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO Advogado Réu: GABRIEL MORE

21/08/2024 08:37

Rotinas processuais (21/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2024

21/08/2024 08:37

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 256.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 1º, III), encaminhem-se eletronicamente os autos ao Superior Tribunal de Justiça.

21/08/2024 07:53

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 07:49:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

20/08/2024 15:13

Remessa

20/08/2024 15:12

Em Atos do Procurador.

20/08/2024 12:50

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 12:50:45, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/08/2024 12:46

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

20/08/2024 12:17

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 220.

20/08/2024 11:52

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 11:52:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

20/08/2024 10:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/08/2024 10:30

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência do acórdão de mov. 220.

19/08/2024 22:35

improvimento do recurso ordinário.

13/08/2024 07:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2024 10:24:10 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

12/08/2024 10:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2024 10:24:10 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GABRIEL MOREIRA SOARES SOBRAL Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

12/08/2024 10:24

Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 - GP, intime-se: ESTADO DO AMAPÁ para querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto por DANIELLEN DIAS NEGREIROS, no prazo legal.

12/08/2024 10:23

Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 - GP, intime-se: ESTADO DO AMAPÁ para querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto por DANIELLEN DIAS NEGREIROS, no prazo legal.

09/08/2024 18:37

RECURSO ORDINARIO CONSTITUCIONAL

06/08/2024 10:11

Rotina gerada para finalizar o mov. de ordem #231.

30/07/2024 11:09

Rotina gerada exclusivamente para regularizar o mov. de ordem #230.

28/07/2024 06:01

Intimação (Denegada a Segurança a DANIELLEN DIAS NEGREIROS na data: 18/07/2024 12:30:06 - GABINETE 06) via Escritório Digital de KATLEN DE ARAUJO DELGADO (Advogado Terceiro Interessado).

28/07/2024 06:01

Intimação (Denegada a Segurança a DANIELLEN DIAS NEGREIROS na data: 18/07/2024 12:30:06 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ERIKA ARAUJO ROCHA (Advogado Terceiro Interessado).

28/07/2024 06:01

Intimação (Denegada a Segurança a DANIELLEN DIAS NEGREIROS na data: 18/07/2024 12:30:06 - GABINETE 06) via Escritório Digital de BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO (Advogado Auxiliar Autor).

28/07/2024 06:01

Intimação (Denegada a Segurança a DANIELLEN DIAS NEGREIROS na data: 18/07/2024 12:30:06 - GABINETE 06) via Escritório Digital de BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO (Advogado Autor).

28/07/2024 06:01

Intimação (Denegada a Segurança a DANIELLEN DIAS NEGREIROS na data: 18/07/2024 12:30:06 - GABINETE 06) via Escritório Digital de GABRIEL MOREIRA SOARES SOBRAL (Advogado Réu).

22/07/2024 11:42

Intimação (Denegada a Segurança a DANIELLEN DIAS NEGREIROS na data: 18/07/2024 12:30:06 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

19/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2024 em 19/07/2024.

18/07/2024 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000128/2024

18/07/2024 13:06

Notificação (Denegada a Segurança a DANIELLEN DIAS NEGREIROS na data: 18/07/2024 12:30:06 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: ERIKA ARAUJO ROCHA Advogado Terceiro Interessado: KATLEN DE ARAUJO DELGADO

18/07/2024 13:06

Notificação (Denegada a Segurança a DANIELLEN DIAS NEGREIROS na data: 18/07/2024 12:30:06 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO Advogado Auxiliar Autor: BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO

18/07/2024 13:05

Notificação (Denegada a Segurança a DANIELLEN DIAS NEGREIROS na data: 18/07/2024 12:30:06 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GABRIEL MOREIRA SOARES SOBRAL

18/07/2024 13:05

Notificação (Denegada a Segurança a DANIELLEN DIAS NEGREIROS na data: 18/07/2024 12:30:06 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/07/2024 13:04

Acórdão (18/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2024

18/07/2024 13:03

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 12:59:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/07/2024 12:52

Remessa

18/07/2024 12:30

Em Atos do Desembargador.

17/07/2024 14:00

Conclusão

17/07/2024 14:00

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 14:00:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/07/2024 13:51

GABINETE 06

17/07/2024 13:50

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator, para redação do acórdão.

17/07/2024 13:49

Faço juntada a estes autos do áudio referente à Sessão de Julgamento, ocorrida nesta data.

17/07/2024 13:13

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 874ª Sessão Ordinária, realizada em 17/07/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu dos Mandados de Seg

17/07/2024 07:50

Impugnação pedido intempestivo

16/07/2024 15:40

Sustentação oral virtual

16/07/2024 15:38

Substabelecimento

16/07/2024 15:13

Certifico que a advogada foi devidamente inscrita para realização de sustentação oral na Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/07/2024, conforme petição de mov. #209.

16/07/2024 07:21

Sustentação oral presencial

09/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/07/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2024 em 09/07/2024.

08/07/2024 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000120/2024

08/07/2024 15:03

Pauta de Julgamento (17/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2024

08/07/2024 15:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 874, DO DIA 17/07/2024, às 08:00 HORAS

05/07/2024 11:25

Certifico que os autos serão inclusos em próxima pauta ordinária para julgamento, a ser publicada, em conjunto com o MS nº 0002800-06.2024.8.03.0000.

05/07/2024 11:17

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 11:14:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

05/07/2024 09:56

Remessa

04/07/2024 20:31

Em Atos do Desembargador. Determino a inclusão do presente processo em pauta para julgamento em sessão presencial, em conjunto com o processo conexo (MS nº 0002800-06.2024.8.03.0000).Cumpra-se.

03/07/2024 10:03

Conclusão

03/07/2024 10:03

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 10:03:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/07/2024 09:51

GABINETE 06

03/07/2024 09:50

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

02/07/2024 19:41

Manifestação

27/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2024 14:14:04 - GABINETE 06) via Escritório Digital de BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO (Advogado Auxiliar Autor).

27/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2024 14:14:04 - GABINETE 06) via Escritório Digital de BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO (Advogado Autor).

18/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2024 em 18/06/2024.

17/06/2024 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000105/2024

17/06/2024 06:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2024 14:14:04 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO Advogado Auxiliar Autor: BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO

17/06/2024 06:51

Despacho (14/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2024

17/06/2024 06:50

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 06:50:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

14/06/2024 14:23

Remessa

14/06/2024 14:14

Em Atos do Desembargador. Intime-se a impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a contestação ofertada à ordem nº 182.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos em conclusão.Cumpra-se.

14/06/2024 13:04

Conclusão

14/06/2024 13:04

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 13:04:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/06/2024 12:32

GABINETE 06

14/06/2024 12:29

Faço remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

13/06/2024 17:32

Contestação

28/05/2024 07:51

Rotina gerada para finalizar movimento 178 no Sistema Tucujuris.

27/05/2024 08:39

Rotina gerada para finalizar movimento 177 no Sistema Tucujuris.

26/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2024 20:42:37 - GABINETE 06) via Escritório Digital de KATLEN DE ARAUJO DELGADO (Advogado Terceiro Interessado).

23/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2024 10:15:55 - GABINETE 06) via Escritório Digital de BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO (Advogado Autor).

17/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2024 em 17/05/2024.

16/05/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000086/2024

16/05/2024 10:48

Nº único da Justiça 0002800-06.2024.8.03.0000 - Nos termos do despacho de ordem 169.

16/05/2024 10:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2024 20:42:37 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: KATLEN DE ARAUJO DELGADO

16/05/2024 10:44

Despacho (14/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2024

16/05/2024 10:43

Certifico que a advogada de ROMULO FELIPE DE AGUIAR PORTO, Dra. KATLEN DE ARAUJO DELGADO - OAB/AM 16571, foi devidamente habilitada no Sistema Tucujuris, conforme desapcho de ordem (ordem nº 169).

16/05/2024 10:32

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 10:31:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/05/2024 09:56

Remessa

14/05/2024 20:42

Em Atos do Desembargador. Defiro a juntada da manifestação e dos documentos de ordens nº 151 e nº 164.Diante do comparecimento espontâneo pelo interessado ROMULO FELIPE DE AGUIAR PORTO (ordem nº 142), dou-o por citado (art. 139, VIII, do CPC) e determino

14/05/2024 13:07

Conclusão

14/05/2024 13:07

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 13:07:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/05/2024 12:50

GABINETE 06

14/05/2024 12:49

Faço remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

14/05/2024 12:18

Reenvio de anexos

14/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2024 em 14/05/2024.

13/05/2024 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000084/2024

13/05/2024 11:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2024 10:15:55 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO

13/05/2024 11:46

Despacho (13/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2024

13/05/2024 11:42

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 11:40:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

13/05/2024 10:53

Remessa

13/05/2024 10:15

Em Atos do Desembargador. Os documentos juntados à ordem nº 152 estão corrompidos/ilegíveis.Intime-se, portanto, a impetrante, para que proceda a nova juntada, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), findo o qual devem os autos retornar-me em conclusão.

13/05/2024 07:58

Conclusão

13/05/2024 07:58

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 07:58:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/05/2024 07:47

GABINETE 06

13/05/2024 07:46

Faço remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

10/05/2024 15:44

Documentos

10/05/2024 15:42

Manifestação

06/05/2024 10:19

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da parte autora.

04/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/04/2024 09:00:34 - GABINETE 06) via Escritório Digital de BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO (Advogado Autor).

04/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/04/2024 09:00:34 - GABINETE 06) via Escritório Digital de BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO (Advogado Auxiliar Autor).

29/04/2024 09:15

Certifico que os autos aguardam leitura da notificação eletrônica, para abrir prazo para parte autora, ordem 139.

25/04/2024 08:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/04/2024 09:00:34 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

25/04/2024 07:13

Rotina gerada para finalizar movimento no sistema tucujuris.

25/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2024 em 25/04/2024.

24/04/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000072/2024

24/04/2024 15:59

Habilitação/acesso aos autos como terceiro interessado

24/04/2024 12:17

Despacho (24/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2024

24/04/2024 12:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/04/2024 09:00:34 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/04/2024 12:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/04/2024 09:00:34 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO Advogado Auxiliar Autor: BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO

24/04/2024 11:11

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 11:09:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

24/04/2024 10:44

Remessa

24/04/2024 09:00

Em Atos do Desembargador. Chamo o feito à ordem.A partir dos pedidos de desistência formulados pelo candidato LUIS ROMEL DE ASSIS OLIVEIRA JUNIOR – na condição de impetrante, no MS nº 0000490-27.2024.8.03.0000, e de terceiro interessado, nestes autos –, e

22/04/2024 09:11

Conclusão

22/04/2024 09:11

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 09:11:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/04/2024 08:55

GABINETE 06

22/04/2024 08:55

Faço remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

21/04/2024 21:19

Emenda à inicial

20/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2024 09:59:01 - GABINETE 06) via Escritório Digital de BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO (Advogado Auxiliar Autor).

20/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2024 09:59:01 - GABINETE 06) via Escritório Digital de BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO (Advogado Autor).

12/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

11/04/2024 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

10/04/2024 12:15

Despacho (10/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2024

10/04/2024 12:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2024 09:59:01 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO Advogado Auxiliar Autor: BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO

10/04/2024 12:11

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 12:10:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/04/2024 11:16

Remessa

10/04/2024 09:59

Em Atos do Desembargador. Constato que, instada a se manifestar sobre o pedido de desistência formulado pelo terceiro interessado, e para que promovesse emenda à petição inicial, a impetrante silenciou sobre o último ponto (ordem nº 119).Entretanto, segui

10/04/2024 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JAYME FERREIRA

10/04/2024 08:07

Certifico que promovo a conclusão do feito para decisão em razão da juntada de manifestação pela autora no movimento #119.

09/04/2024 20:03

MANIFESTAÇÃO DA AUTORA

09/04/2024 15:14

Em Atos do Desembargador. Renove-se a intimação da impetrante, desta feita sob a forma pessoal, a fim, de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre o pedido de desistência formulado pelo terceiro interessado LUIS ROMEL DE ASSIS OLIVEIRA JUNIOR

09/04/2024 12:39

Conclusão

09/04/2024 12:39

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 12:39:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/04/2024 12:32

GABINETE 06

09/04/2024 12:31

Faço remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

09/04/2024 12:27

Decurso de Prazo

03/04/2024 14:18

DISTRIBUICAO Nº 0000490-27.2024.8.03.0000 - Nos termos do despacho de ordem 88.

31/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2024 13:30:25 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ERIKA ARAUJO ROCHA (Advogado Terceiro Interessado).

31/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2024 13:30:25 - GABINETE 06) via Escritório Digital de BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO (Advogado Auxiliar Autor).

31/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2024 13:30:25 - GABINETE 06) via Escritório Digital de BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO (Advogado Autor).

22/03/2024 08:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2024 13:30:25 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

21/03/2024 13:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2024 13:30:25 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: ERIKA ARAUJO ROCHA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA

21/03/2024 13:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2024 13:30:25 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO Advogado Auxiliar Autor: BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO

21/03/2024 13:47

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 13:47:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

21/03/2024 13:33

Remessa

21/03/2024 13:30

Em Atos do Desembargador. Sobre o pedido de desistência formulado pelo terceiro interessado LUIS ROMEL DE ASSIS OLIVEIRA JUNIOR (ordem nº 98), diga a impetrante DANIELLEN DIAS NEGREIROS, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifesta

21/03/2024 11:59

Conclusão

21/03/2024 11:59

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 11:59:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/03/2024 11:57

GABINETE 06

21/03/2024 11:56

Faço remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator, com petição do terceiro interessado juntado a ordem 98.

21/03/2024 10:33

PEDIDO DE DESISTÊNCIA - POSSE EM OUTRO CONCURSO

21/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2024 13:31:55 - GABINETE 06) via Escritório Digital de GABRIEL MOREIRA SOARES SOBRAL (Advogado Réu).

12/03/2024 08:25

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2024 13:31:55 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

12/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2024 em 12/03/2024.

11/03/2024 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000047/2024

11/03/2024 14:59

Nº único da Justiça 0000490-27.2024.8.03.0000 - Nos termos do despacho de ordem 88.

11/03/2024 14:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2024 13:31:55 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GABRIEL MOREIRA SOARES SOBRAL Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL

11/03/2024 14:50

Despacho (11/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2024

11/03/2024 14:34

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 14:33:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

11/03/2024 13:38

Remessa

11/03/2024 13:31

Em Atos do Desembargador. Constato que o feito se encontra devidamente instruído, estando apto à submissão do mandamus ao Tribunal Pleno desta Corte.Entretanto, considerando a conexão reconhecida nos autos do MS nº 0000490-27.2024.8.03.0000 e a consequent

11/03/2024 11:45

Conclusão

11/03/2024 11:45

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 11:45:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/03/2024 11:41

GABINETE 06

11/03/2024 11:41

Faço remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

11/03/2024 11:19

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 11:18:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

11/03/2024 10:00

Remessa

11/03/2024 10:00

Em Atos do Procurador.

01/03/2024 12:33

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 12:33:42, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/03/2024 10:49

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

01/03/2024 10:38

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

01/03/2024 10:25

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 10:25:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

29/02/2024 14:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/02/2024 14:11

Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, conforme decisão de ordem #72.

29/02/2024 14:10

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 14:09:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

29/02/2024 14:04

Remessa

29/02/2024 13:51

Em Atos do Desembargador. Em consulta ao sistema de gestão processual eletrônica, constatei que a alegação de conexão do presente feito com o MS nº 0000490-27.2024.8.03.0000 já foi objeto de decisão naqueles autos pelo Desembargador Agostino Silvério, sen

29/02/2024 08:31

Conclusão

29/02/2024 08:31

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 08:31:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/02/2024 08:26

GABINETE 06

29/02/2024 08:25

Faço remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator, com petição da autoridade impetrada juntada à ordem 67.

28/02/2024 18:23

Informações da autoridade coatora

20/02/2024 14:38

Certifico que o Procurador da Assembléia, Dr. Gabriel Moreira Soares Sobral, OAB/AP 5441A, foi devidamente habilitado no Sistema Tucujuris, conforme petição de mov. 65.

19/02/2024 12:44

Habilitação e acesso

16/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2024 em 16/02/2024.

15/02/2024 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000030/2024

15/02/2024 11:11

Certifico que os autos aguardam prazo para as informações da autoridade impetrada.

15/02/2024 11:10

Despacho (15/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2024

15/02/2024 11:08

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 11:07:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

15/02/2024 11:03

Remessa

15/02/2024 10:33

Em Atos do Desembargador. Aguarde-se a prestação de informações pela autoridade impetrada.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos em conclusão.

15/02/2024 10:04

Conclusão

15/02/2024 10:04

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 10:04:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/02/2024 09:23

GABINETE 06

15/02/2024 09:23

Faço remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator, com petição da parte autora juntada à ordem 52. Certifico, ainda, que os autos aguardam as informações da autoridade impetrada.

13/02/2024 20:21

Mandado

09/02/2024 18:11

Manifestação sobre a petição de ordem nº 31.

05/02/2024 11:59

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 10.

29/01/2024 09:21

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem10.

28/01/2024 11:09

CONTESTAÇÃO EM MS

26/01/2024 12:27

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 12:27:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

26/01/2024 12:22

Remessa

26/01/2024 11:51

Em Atos do Desembargador. Nada a prover, a priori, quanto ao peticionamento de ordem nº 38, devendo-se aguardar a manifestação da autoridade impetrada.Quanto ao mais, prossiga-se conforme as determinações anteriores.  

26/01/2024 09:46

Conclusão

26/01/2024 09:46

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 09:46:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/01/2024 09:17

GABINETE 06

26/01/2024 09:16

Faço remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator, com petição do Estado do Amapá juntada à ordem 38.

26/01/2024 09:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2024 21:54:22 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

26/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2024 em 26/01/2024.

25/01/2024 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000018/2024

25/01/2024 14:45

Requerimento de intimação da Procuradoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

25/01/2024 09:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2024 21:54:22 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/01/2024 09:28

Despacho (24/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2024

25/01/2024 09:27

Certifico que cadastrei como terceiro interessado o Senhor Luis Romel de Assis Oliveira Junior, conforme determinado no despacho de ordem 32.

25/01/2024 09:20

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 09:20:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

25/01/2024 08:59

Remessa

24/01/2024 21:54

Em Atos do Desembargador. Diante do comparecimento espontâneo e oferta de contestação pelo interessado LUIS ROMEL DE ASSIS OLIVEIRA JUNIOR (ordem nº 31), dou-o por citado (art. 139, VIII, do CPC), resultando prejudicado o pleito de ordem nº 26.Cadastre-se

24/01/2024 14:45

HABILITAÇÃO DE TERCEIRO LUIS ROMEL DE ASSIS OLIVEIRA JUNIOR

24/01/2024 14:31

Conclusão

24/01/2024 14:31

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 14:31:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/01/2024 14:25

GABINETE 06

24/01/2024 14:25

Faço remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

24/01/2024 11:03

Informações para intimação do interessado

24/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2024 em 24/01/2024.

23/01/2024 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000016/2024

23/01/2024 10:44

Despacho (23/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2024

23/01/2024 10:43

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 10:43:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

23/01/2024 10:15

Remessa

23/01/2024 09:51

Em Atos do Desembargador. Sobre o teor da certidão de ordem nº 13, diga a impetrante, no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se. Cumpra-se.

23/01/2024 07:45

Citação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIELLEN DIAS NEGREIROS. na data: 22/01/2024 14:08:38 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

23/01/2024 07:45

Conclusão

23/01/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 07:45:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2024 em 23/01/2024.

22/01/2024 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000015/2024

22/01/2024 14:54

GABINETE 06

22/01/2024 14:52

Certifico que, feitas a notificação da autoridade impetrada a intimação do Estado do Amapá, verifiquei não constar na petição inicial (alínea e) o endereço do Senhor Luis Romel de Assis Oliveira Junior para expedição do mandado de citação. Os autos serão

22/01/2024 14:43

Notificação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIELLEN DIAS NEGREIROS. na data: 22/01/2024 14:08:38 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

22/01/2024 14:43

Decisão (22/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2024

22/01/2024 14:32

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 22/01/2024

22/01/2024 14:17

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 14:17:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

22/01/2024 14:14

Remessa

22/01/2024 14:08

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Trata-se de mandado de segurança impetrado por DANIELLEN DIAS NEGREIROS em face de ato supostamente ilegal, atribuído à PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, que não efetivou sua nomeação para o car

22/01/2024 08:49

Conclusão

22/01/2024 08:49

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 08:49:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/01/2024 07:59

GABINETE 06

22/01/2024 07:58

Faço remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

21/01/2024 21:27

Tombo em 21-01-2024

21/01/2024 21:27

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3291616 - Protocolado(a) em 21-01-2024 às 21:26