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TJAM - 0005303-05.2021.8.03.0000
Partes: BRUNO BORGES VASCONCELOS DIAS x PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 17/12/2021
TJAM - 0005319-56.2021.8.03.0000
Partes: VANESSA SALOMAO GONCALVES x PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: VANESSA SALOMAO GONCALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 18/12/2021
TJAM - 0000586-13.2022.8.03.0000
Partes: FUNDACAO CARLOS CHAGAS x SAMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDA e outros
Advogado: JULIANA DOS REIS HABR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 16/02/2022
TJAM - 0005004-28.2021.8.03.0000
Partes: CAIO LUCAS PICANCO e outros x PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA DA FUNDACAO CARLOS CHAGAS e outros
Advogado: PATRICIA DA COSTA BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 27/11/2021
TJAM - 0003632-07.2022.8.03.0001
Partes: RUAN GABRIEL ARAUJO FERREIRA x FUNDACAO CARLOS CHAGAS e outros
Advogado: NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 28/01/2022
TJAM - 0001946-80.2022.8.03.0000
Partes: REGINALDO PEREIRA DA COSTA SEGUNDO x PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: NELSON DE OLIVEIRA SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 24/04/2022
TJAM - 0003407-87.2022.8.03.0000
Partes: PABLO HENRIQUE CORDEIRO LESSA e outros x PABLO HENRIQUE CORDEIRO LESSA e outros
Advogado: JOANA BARBARA LOPES PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 05/07/2022
TJAM - 0007081-39.2023.8.03.0000
Partes: ROSA MARIA ALVES DA SILVA x ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PATRICIA DA COSTA BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 04/09/2023
TJAM - 0008508-71.2023.8.03.0000
Partes: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL x PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 06/11/2023
TJAM - 0008503-49.2023.8.03.0000
Partes: BENGHSON DA SILVEIRA DANTAS x ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PATRICIA DA COSTA BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 06/11/2023