TJAP - 0000450-07.2022.8.03.0003

02/07/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/07/2025 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2025 15:55

Conclusos para decisão

02/05/2025 16:16

Juntada de Petição de petição

01/05/2025 00:04

Decorrido prazo de ERICK DA FONSECA CASTRO em 30/04/2025 23:59.

02/04/2025 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/03/2025 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2025 09:03

Conclusos para decisão

12/03/2025 16:30

Juntada de Petição de petição

07/03/2025 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/02/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025 14:45

Conclusos para despacho

21/02/2025 14:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/02/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAZAGAO em 18/02/2025 23:59.

08/02/2025 06:47

Confirmada a comunicação eletrônica

08/02/2025 06:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2025 06:47

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

18/01/2025 17:35

Expedição de Mandado.

18/01/2025 17:32

Expedição de Mandado.

09/01/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2024 12:48

Conclusos para decisão

16/12/2024 10:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Mazagão.

16/12/2024 10:34

Realizado Cálculo de Liquidação

13/12/2024 11:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/12/2024 11:09

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

13/12/2024 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAZAGAO em 12/12/2024 23:59.

29/11/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2024 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2024 08:21

Conclusos para decisão

31/10/2024 17:37

Juntada de Petição de petição

30/10/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024 09:41

Conclusos para despacho

01/10/2024 00:33

Decorrido prazo de ERICK DA FONSECA CASTRO em 30/09/2024 23:59.

06/09/2024 11:53

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024 09:26

Juntada de Certidão

19/06/2024 13:54

Expedição de Ofício.

28/05/2024 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/05/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024 13:01

Conclusos para despacho

24/11/2023 12:44

Juntada de Outros documentos

20/10/2023 11:11

Recebidos os autos

20/10/2023 11:11

Juntada de Decisão

27/07/2023 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

11/07/2023 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2023 09:44

Conclusos para decisão

17/06/2023 15:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

17/06/2023 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2023 11:38

Conclusos para decisão

14/06/2023 11:38

Expedição de Certidão.

13/06/2023 19:16

Juntada de Petição de Contra-razões

28/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/05/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023 09:48

Conclusos para decisão

26/04/2023 09:48

Expedição de Certidão.

24/04/2023 11:45

Juntada de Petição de recurso inominado

06/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/03/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023 23:36

Julgado improcedente o pedido

05/03/2023 08:32

Conclusos para decisão

05/03/2023 08:32

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/03/2023.

31/01/2023 14:43

Expedição de Certidão.

20/01/2023 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/12/2022 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022 10:11

Conclusos para decisão

03/11/2022 10:11

Expedição de Certidão.

19/10/2022 15:44

Juntada de Petição de Réplica

30/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/09/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022 12:40

Conclusos para decisão

25/08/2022 12:40

Expedição de Certidão.

17/08/2022 12:19

Juntada de Petição de contestação

13/07/2022 11:42

Expedição de Certidão.

02/07/2022 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2022 10:42

Expedição de Mandado.

22/06/2022 10:39

Cancelado o documento

22/06/2022 10:35

Expedição de Mandado.

22/06/2022 10:32

Cancelado o documento

20/06/2022 10:08

Expedição de Certidão.

20/06/2022 10:04

Expedição de Mandado.

31/05/2022 13:06

Recebida a emenda à inicial

20/05/2022 11:19

Conclusos para decisão

20/05/2022 11:19

Expedição de Certidão.

09/05/2022 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica

28/04/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2022 08:48

Conclusos para decisão

13/04/2022 08:48

Processo Autuado

07/04/2022 17:52

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA