TJAP - 0000420-38.2023.8.03.0002

02/06/2025 21:37

Arquivado Definitivamente

02/06/2025 21:00

Decorrido prazo de ROSANILDO DA CRUZ PACHECO em 26/05/2025 23:59.

02/06/2025 16:32

Publicado Alvará em 19/05/2025.

02/06/2025 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025

14/05/2025 20:32

Expedição de Alvará.

12/05/2025 22:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2025 11:51

Conclusos para julgamento

12/05/2025 11:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/04/2025 10:45

Juntada de Petição de petição

13/03/2025 13:13

Juntada de Certidão

01/02/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/02/2025 16:28

Ato ordinatório praticado

31/01/2025 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

31/01/2025 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

31/01/2025 11:51

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/01/2025 09:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/01/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2025 11:52

Conclusos para despacho

26/01/2025 11:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/01/2025 16:18

Juntada de Petição de petição

06/12/2024 09:57

Juntada de Petição de petição

03/12/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2024 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2024 22:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

17/11/2024 22:48

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

17/11/2024 22:48

Juntada de Ofício requisitório de precatório

31/10/2024 12:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

31/10/2024 12:05

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/09/2024 13:46

Conclusos para decisão

24/09/2024 12:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

24/09/2024 12:50

Realizado Cálculo de Liquidação

22/09/2024 19:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/09/2024 19:23

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

21/09/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 20/09/2024 23:59.

17/08/2024 00:22

Decorrido prazo de ROSANILDO DA CRUZ PACHECO em 15/08/2024 23:59.

09/08/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/07/2024 10:10

Ato ordinatório praticado

29/07/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/07/2024 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2024 10:21

Juntada de Petição de certidão

17/06/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024 09:24

Conclusos para decisão

13/06/2024 09:24

Juntada de Certidão

04/06/2024 23:32

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

04/06/2024 23:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024 11:33

Ato ordinatório praticado

13/05/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024 09:08

Expedição de Certidão.

19/04/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024 10:45

Conclusos para decisão

17/04/2024 10:45

Expedição de Certidão.

15/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/04/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024 11:47

Conclusos para decisão

12/03/2024 11:47

Expedição de Certidão.

11/03/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024 08:56

Expedição de Certidão.

07/03/2024 09:59

Expedição de Certidão.

02/03/2024 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2024 10:23

Expedição de Mandado.

16/02/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024 22:56

Conclusos para decisão

30/01/2024 22:56

Expedição de Certidão.

30/01/2024 00:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/12/2023 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/12/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 11:47

Recebidos os autos

06/09/2023 10:59

Recebido pelo Distribuidor

06/09/2023 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

06/09/2023 10:16

Expedição de Certidão.

04/09/2023 10:00

Juntada de Petição de Contra-razões

25/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/08/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 11:19

Ato ordinatório praticado

14/08/2023 19:16

Juntada de Petição de recurso inominado

30/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 14:25

Julgado procedente o pedido

19/06/2023 08:46

Conclusos para julgamento

19/06/2023 08:46

Expedição de Certidão.

15/06/2023 12:22

Juntada de Petição de Réplica

09/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

28/04/2023 08:20

Conclusos para julgamento

28/04/2023 08:20

Expedição de Certidão.

26/04/2023 21:12

Juntada de Petição de contestação

26/04/2023 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023 12:03

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/03/2023.

16/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/03/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 11:19

Conclusos para decisão

14/02/2023 11:19

Expedição de Certidão.

13/02/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/01/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023 10:36

Conclusos para despacho

20/01/2023 10:36

Ato ordinatório praticado

19/01/2023 15:32

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA