10/07/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2025 14:26

Recebidos os autos
01/07/2025 14:26

Juntada de decisão
14/04/2025 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/04/2025 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 11:25

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
30/03/2025 00:03

Decorrido prazo de SOCORRO MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO em 28/03/2025 23:59.
19/02/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/02/2025 13:22

Juntada de Petição de recurso inominado
15/02/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:54

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2025 11:11

Julgado procedente em parte o pedido
23/01/2025 13:12

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/01/2025 13:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
19/06/2024 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 21:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
16/01/2024 13:52

Conclusos para decisão
16/01/2024 13:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
21/10/2023 15:56

Cancelada a movimentação processual
24/06/2023 12:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
24/06/2023 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2023 14:42

Conclusos para julgamento
05/06/2023 14:42

Expedição de Certidão.
29/05/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 12:34

Conclusos para decisão
22/05/2023 12:34

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/05/2023.
19/05/2023 11:53

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/03/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 13:14

Conclusos para despacho
17/03/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 21:55

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000313-85.2023.8.03.0004

Rossivaldo Cordeiro da Costa

Municipio de Pracuuba

Advogado: Elizeu Alberto Costa dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000310-64.2022.8.03.0005

Vera Suely Pantoja Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Kamila Brenda da Costa Cortes dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/04/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000305-67.2021.8.03.0008

Maria Esther da Cruz Silva

Guedes &Amp; Morais LTDA

Advogado: Erliene Goncalves Lima No

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/11/2024 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0000299-60.2021.8.03.0008

Francisco Pereira da Silva

Guedes &Amp; Morais LTDA

Advogado: Erliene Goncalves Lima No

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/05/2025 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0000281-34.2019.8.03.0000

Estado do Amapa

Marta Marcione Pelaes Suares

Advogado: Jose Cassiano de Freitas

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 11/11/2020 09:00

Exibir Processo