TJAP - 0000208-57.2022.8.03.0000

26/06/2025 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 584521/2025

26/06/2025 12:10

Protocolizada Petição 584521/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

24/06/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 378785/2025 - EDcl no AgInt no

23/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0378785 - EDcl no AgInt no REsp 2151276 - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de VANDERLEI DANIEL SEBBEN FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00378785/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2151276/AP

23/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 14:26

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00378785/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2151276/AP

05/05/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/05/2025 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada está sem representação nos autos.

30/04/2025 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 378785/2025

30/04/2025 15:21

Protocolizada Petição 378785/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2025

26/04/2025 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363789/2025

26/04/2025 08:13

Protocolizada Petição 363789/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2025

24/04/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 221471/2025 - AgInt

23/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0221471 - AgInt no REsp 2151276 - Publicação prevista para 24/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de VANDERLEI DANIEL SEBBEN FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00221471/2025 - AgInt no REsp 2151276/AP

01/04/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

31/03/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:23

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00221471/2025 - AgInt no REsp 2151276/AP

17/03/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/03/2025 19:19

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.

17/03/2025 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 221471/2025

17/03/2025 17:33

Protocolizada Petição 221471/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2025

26/02/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159376/2025

26/02/2025 15:08

Protocolizada Petição 159376/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

21/02/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

20/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 11:20

Conhecido o recurso de VANDERLEI DANIEL SEBBEN FILHO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e não-provido

18/06/2024 19:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/06/2024 20:51

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2283710)

17/06/2024 20:32

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL vide fl. 530

17/06/2024 20:24

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação ao acórdão de fl 524/525

16/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 461361/2023 - AgInt nos EDcl no

15/05/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0461361 - AgInt nos EDcl no AREsp 2283710 - Publicação prevista para 16/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de VANDERLEI DANIEL SEBBEN FILHO e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00461361/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2283710/AP

29/04/2024 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2024-AJC-4T)

25/04/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 15:08

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00461361/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2283710/AP

05/03/2024 14:36

Retirada de pauta Petição Nº461361/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 2283710

04/03/2024 17:26

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi RETIRADO de pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.

27/02/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000026-2024-AJC-4T)

23/02/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 15:10

Incluído em pauta para 05/03/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00461361/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2283710/AP

24/10/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/10/2023 14:41

Juntada de Petição de petição nº 1049216/2023

20/10/2023 14:26

Protocolizada Petição 1049216/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2023

17/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023 Petição Nº 461361/2023 - AgInt nos EDcl no

16/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0461361 - AgInt nos EDcl no AREsp 2283710 - Publicação prevista para 17/10/2023

13/10/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Petição Nº 2023/00461361 - AgInt nos EDcl AREsp 2283710

25/09/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/09/2023 17:36

Juntada de Petição de ofício nº 968008/2023

25/09/2023 17:35

Protocolizada Petição 968008/2023 (OF - OFÍCIO) em 25/09/2023

15/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023

14/08/2023 20:45

Expedição de Ofício nº 009048/2023-CPPR ao (à)Banco Central do Brasil solicitando informações ofício encaminhado ao Banco Central por meio do Protocolo Digital - (https://protocolodigital.bcb.gov.br/protocolo) e recebeu o Número único de protocolo (NUP):

14/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023

12/08/2023 23:10

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência solicitar informação ao BCB

01/06/2023 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

01/06/2023 18:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2025346 (2021/0363557-6)

22/05/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

18/05/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/05/2023 16:54

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.

18/05/2023 09:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 461361/2023

18/05/2023 09:51

Protocolizada Petição 461361/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2023

26/04/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023 Petição Nº 223449/2023 - EDcl

25/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0223449 - EDcl no AREsp 2283710 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:30

Embargos de Declaração de VANDERLEI DANIEL SEBBEN FILHO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Não-acolhidos

22/03/2023 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/03/2023 06:40

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada está sem representação nos autos.

21/03/2023 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 223449/2023

21/03/2023 18:27

Protocolizada Petição 223449/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2023

14/03/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023

13/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2023

11/03/2023 11:30

Não conhecido o recurso de VANDERLEI DANIEL SEBBEN FILHO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

08/02/2023 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/02/2023 08:06

Juntada de Petição de petição nº 65609/2023

08/02/2023 08:02

Protocolizada Petição 65609/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2023

03/02/2023 05:35

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 03/02/2023

02/02/2023 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

02/02/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300185672. Publicação prevista para 03/02/2023)

02/02/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/01/2023 09:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ