STJ - 0000007-02.2021.8.03.0000

06/12/2022 16:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/12/2022 16:55

Transitado em Julgado em 30/11/2022

29/09/2022 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871255/2022

29/09/2022 16:29

Protocolizada Petição 871255/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2022

29/09/2022 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2022 Petição Nº 591499/2022 - EDcl no AgInt no

28/09/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0591499 - EDcl no AgInt no REsp 1990855 - Publicação prevista para 29/09/2022

26/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00591499/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1990855/AP

13/09/2022 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000851-2022-AJC-2T)

09/09/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2022

08/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/09/2022 17:05

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00591499/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1990855/AP

09/08/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

09/08/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para JEFERSON WILLIAM DA COSTA ARAUJO apresentar resposta à petição n. 591499/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 512.

01/08/2022 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 591499/2022 -

29/07/2022 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/07/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 591499/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

11/07/2022 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 591499/2022

11/07/2022 17:23

Protocolizada Petição 591499/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/07/2022

22/06/2022 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537622/2022

22/06/2022 17:53

Protocolizada Petição 537622/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2022

22/06/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2022 Petição Nº 369743/2022 - AgInt

21/06/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0369743 - AgInt no REsp 1990855 - Publicação prevista para 22/06/2022

20/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00369743/2022 - AgInt no REsp 1990855/AP

08/06/2022 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2022-AJC-2T)

03/06/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2022

02/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/06/2022 16:52

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00369743/2022 - AgInt no REsp 1990855/AP

27/05/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

27/05/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/05/2022 e término em 26/05/2022 o prazo para JEFERSON WILLIAM DA COSTA ARAUJO apresentar resposta à petição n. 369743/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 487.

05/05/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2022 Petição Nº 369743/2022 -

04/05/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/05/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 369743/2022. Publicação prevista para 05/05/2022)

04/05/2022 15:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 369743/2022

04/05/2022 15:52

Protocolizada Petição 369743/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2022

31/03/2022 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 235868/2022

31/03/2022 20:43

Protocolizada Petição 235868/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2022

30/03/2022 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022

29/03/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 20:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

24/03/2022 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/03/2022 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

15/03/2022 10:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ