TJAP - 0000027-90.2021.8.03.0000

28/02/2023 11:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/02/2023 11:49

Certifico arquivamento dos autos.

28/02/2023 11:48

Decurso de prazo, em 27/02/2023, para manifestação da parte autora.

15/02/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2023 em 15/02/2023.

14/02/2023 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000032/2023

14/02/2023 12:39

Rotinas processuais (14/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2023

14/02/2023 12:38

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 112.

14/02/2023 12:26

Certifico que o Acórdão de mov. 118 transitou em julgado em 02/02/2023.

14/02/2023 11:27

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 11:27:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2023 09:56

TRIBUNAL PLENO

14/02/2023 07:54

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se os autos ao Juízo d

13/02/2023 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

13/02/2023 08:38

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.

13/02/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 07:56:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/02/2023 14:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2023 14:15

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

21/09/2022 08:04

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2018653 / AP (2021/0348543-1).

07/12/2021 13:02

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2018653 / AP (2021/0348543-1).

07/12/2021 12:52

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 12:52:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/12/2021 12:19

TRIBUNAL PLENO

07/12/2021 12:17

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2018653 / AP (2021/03

28/10/2021 10:18

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

27/10/2021 11:37

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 11:37:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/10/2021 11:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/10/2021 11:29

Certifico a remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

19/10/2021 09:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/10/2021 11:49:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

19/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2021 em 19/10/2021.

18/10/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000183/2021

18/10/2021 13:00

Notificação (Outras Decisões na data: 18/10/2021 11:49:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/10/2021 13:00

Decisão (18/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2021

18/10/2021 12:59

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 12:59:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/10/2021 12:27

TRIBUNAL PLENO

18/10/2021 11:49

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

18/10/2021 10:27

Conclusão

18/10/2021 10:27

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 10:27:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/10/2021 09:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/10/2021 09:33

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

18/10/2021 09:32

Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 15/10/2021, sem apresentação de contrarrazões da parte impetrante ao Agravo em Recurso Especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ - mov. 161.

15/10/2021 09:37

Certifico que os autos aguardam apresentação de contrarrazões recursais da parte impetrante, considerando-se a prorrogação de prazo em virtude da suspensão de expediente em 11/10/2021 -Portaria n.º 64169/2021-GP.

22/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2021 em 22/09/2021.

21/09/2021 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000166/2021

21/09/2021 09:37

Rotinas processuais (21/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2021

21/09/2021 09:32

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: CRISTINA FRANCIANE DE SOUSA BRITO para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo no recurso especial interposto por: ESTADO DO AMAPÁ (MOV. 161), no prazo legal.

20/09/2021 13:44

Protocolo Nº 21411199 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em RESP

24/08/2021 11:02

Rotina gerada apenas para regularização do histórico de movimento 159.

16/08/2021 08:52

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/08/2021 10:32:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

16/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2021 em 16/08/2021.

13/08/2021 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000143/2021

13/08/2021 08:38

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/08/2021 10:32:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/08/2021 08:38

Decisão (12/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2021

13/08/2021 08:23

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 08:23:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/08/2021 08:12

TRIBUNAL PLENO

12/08/2021 10:32

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas a e c da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal que concedeu a segurança no mandamus impetrado por CRISTINA FRANCIANE DE

05/08/2021 09:28

Conclusão

05/08/2021 09:28

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 09:28:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/08/2021 12:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/08/2021 11:59

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/08/2021 11:58

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 11:58:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2021 11:55

Remessa

04/08/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 11:53:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

04/08/2021 11:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2021 11:32

Em Atos do Procurador. Ciente dos acórdãos de ordens nºs 73 e 118, do Sistema Processual Tucujuris.

03/08/2021 13:15

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 13:15:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2021 12:39

Remessa

03/08/2021 12:19

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS (ORDENS ELETRÔNICA 73/118).

03/08/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 12:11:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

03/08/2021 09:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2021 09:22

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência dos acórdãos proferidos.

03/08/2021 09:21

Decurso de Prazo

12/07/2021 11:04

Distribuido para ao Relator - RECURSO ESPECIAL . Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: CRISTINA FRANCIANE DE SOUSA BRITO.

12/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2021 em 12/07/2021.

09/07/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000120/2021

09/07/2021 08:30

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 126.

09/07/2021 08:22

Rotinas processuais (09/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2021

09/07/2021 08:19

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se CRISTINA FRANCIANE DE SOUSA BRITO para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.

08/07/2021 18:42

Recurso Especial do Estado do Amapá

16/06/2021 10:59

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 126

16/06/2021 10:59

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 125

08/06/2021 08:39

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/06/2021 15:53:09 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

08/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2021 em 08/06/2021.

07/06/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000097/2021

07/06/2021 08:31

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/06/2021 15:53:09 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/06/2021 08:31

Acórdão (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2021

07/06/2021 07:17

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 07:17:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

02/06/2021 21:01

TRIBUNAL PLENO

02/06/2021 20:17

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

01/06/2021 15:53

Em Atos do Desembargador.

28/05/2021 13:50

Conclusão

28/05/2021 13:50

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 13:51:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/05/2021 11:19

GABINETE 05

28/05/2021 11:19

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

28/05/2021 11:16

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 56ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/05/2021 a 27/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

13/05/2021 11:06

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 130101.0076.0277.0573/2021 GAB - SEAD e documentos, protocolados pela autoridade impetrada, informando sobre o cumprimento do acórdão.

13/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/05/2021 08:00 até 27/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2021 em 13/05/2021.

12/05/2021 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000081/2021

12/05/2021 18:59

Pauta de Julgamento (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021

12/05/2021 18:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 56, realizada no período de 21/05/2021 08:00:00 a 27/05/2021 23:59:00

12/05/2021 14:03

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.

12/05/2021 14:02

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 14:02:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/05/2021 13:34

TRIBUNAL PLENO

12/05/2021 13:33

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

12/05/2021 07:25

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/05/2021 13:46

Conclusão

11/05/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 13:46:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/05/2021 11:07

GABINETE 05

11/05/2021 11:06

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

11/05/2021 11:05

Decurso de Prazo, em 10/05/2021, para as contrarrazões da embargada

03/05/2021 09:51

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 94.

03/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2021 em 03/05/2021.

30/04/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000073/2021

30/04/2021 14:41

Às 12h:07min. Na pessoa da secretária de Estado da administração, Suelem Amoras Távora Furtado. Ciente de todo o teor do mandado, recebeu a respectiva via. Acusou recebimento. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

30/04/2021 07:58

Despacho (29/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2021

30/04/2021 07:37

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 07:37:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

29/04/2021 21:03

TRIBUNAL PLENO

29/04/2021 20:58

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

29/04/2021 19:58

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para fins de apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos pelo Estado do Amapá.Publique-se.Cumpra-se.

28/04/2021 14:57

Conclusão

28/04/2021 14:57

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 14:57:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/04/2021 12:14

GABINETE 05

28/04/2021 11:48

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 28/04/2021

28/04/2021 11:47

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator, com embargos de declaração.

28/04/2021 11:46

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: CRISTINA FRANCIANE DE SOUSA BRITO.

28/04/2021 11:10

embargo de declaração com efeitos infringentes

22/04/2021 08:12

Intimação (Concedida a Segurança a ESTADO DO AMAPÁ na data: 19/04/2021 08:40:42 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

22/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2021 em 22/04/2021.

20/04/2021 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000066/2021

20/04/2021 10:57

Notificação (Concedida a Segurança a ESTADO DO AMAPÁ na data: 19/04/2021 08:40:42 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/04/2021 10:56

Acórdão (19/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2021

20/04/2021 07:25

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 07:25:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/04/2021 22:12

TRIBUNAL PLENO

19/04/2021 21:38

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

19/04/2021 08:40

Em Atos do Desembargador.

16/04/2021 11:49

Conclusão

16/04/2021 11:49

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 11:49:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/04/2021 15:33

GABINETE 05

14/04/2021 15:32

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

14/04/2021 15:32

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 761ª Sessão Ordinária, realizada em 14/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Mandado de Segur

07/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.

06/04/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000056/2021

06/04/2021 15:04

Pauta de Julgamento (14/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2021

06/04/2021 15:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 761, DO DIA 14/04/2021, às 08:00 HORAS

25/03/2021 14:30

Certifico que os autos serão incluídos em pauta para julgamento.

25/03/2021 14:29

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 14:29:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

25/03/2021 14:25

TRIBUNAL PLENO

25/03/2021 14:20

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

25/03/2021 12:50

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para julgamento do recurso e do mandado de segurança.

22/03/2021 20:04

Conclusão

22/03/2021 20:04

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 20:02:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/03/2021 14:09

GABINETE 05

22/03/2021 14:08

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

22/03/2021 14:06

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 14:06:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/03/2021 10:25

Remessa

22/03/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 10:24:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

18/03/2021 14:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/03/2021 14:41

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 80/2021 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de Mandado de Segurança preventivo, com pedido liminar, impetrado por CRISTINA FRANCIANE DE SOUSA BRITO, já qualificada na inicial, contra ato supostamente ilegal atribuído à

10/03/2021 11:03

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 11:03:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2021 10:54

Remessa

10/03/2021 10:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

10/03/2021 10:36

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 10:36:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

10/03/2021 07:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2021 07:54

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer.

10/03/2021 07:27

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 07:27:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

09/03/2021 15:30

TRIBUNAL PLENO

09/03/2021 15:28

Certifico que encaminho os autos à secretaria para cumprir expediente.

09/03/2021 10:52

Em Atos do Desembargador. Ante a possibilidade de julgamento simultâneo do recurso e do mandado de segurança, determino a remessa dos autos para manifestação da douta Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.

01/03/2021 20:41

Conclusão

01/03/2021 20:41

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 20:41:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/03/2021 10:19

GABINETE 05

01/03/2021 10:18

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

01/03/2021 10:13

Decurso de Prazo, em 26/02/2021, para as contrarrrazões da impetrante/agravada.

26/02/2021 10:34

Certifico que em virtude de suspensão do expediente forense no dia 05/02/2021, o prazo do movimento 33 se estenderá até 26/02/2021.

29/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.

28/01/2021 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000018/2021

28/01/2021 10:11

Despacho (28/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2021

28/01/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 10:09:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/01/2021 09:36

TRIBUNAL PLENO

28/01/2021 09:15

Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

28/01/2021 08:44

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões recursais, no prazo legal. Cumpra-se.

27/01/2021 09:41

Conclusão

27/01/2021 09:41

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 09:41:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/01/2021 14:25

GABINETE 05

26/01/2021 14:25

Certifico que, nesta data, os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

26/01/2021 14:24

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: CRISTINA FRANCIANE DE SOUSA BRITO.

26/01/2021 11:35

Contestação em Mandado de Segurança

26/01/2021 11:34

Agravo Interno

25/01/2021 07:57

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 11/01/2021 09:20:14 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

22/01/2021 10:02

Faço juntada a estes autos do ofício nº130303.0008.0277.0182/2021 GAB - SEAD, oriundo do gabinete da SEAD, contendo informações da autoridade nomeada coatora.

22/01/2021 09:51

Faço juntada a estes autos do ofício nº130303.0008.0277.0182/2021 GAB - SEAD, oriundo do gabinete da SEAD, contendo informações da autoridade nomeada coatora.

22/01/2021 09:45

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 11/01/2021 09:20:14 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/01/2021 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 11/01/2021 09:20:14 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

12/01/2021 15:50

Às 15H 15. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

12/01/2021 11:50

Certifico que autos aguardarão em Secretaria devido à suspensão dos prazos processuais nos termos do art. 220 do Código de Processo Civil e, em seguida, serão cumpridas na íntegra as determinações da decisão de ordem n.º 7.

12/01/2021 11:49

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 11/01/2021 09:20:14 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

12/01/2021 09:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/01/2021

12/01/2021 08:51

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 08:51:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

11/01/2021 14:35

TRIBUNAL PLENO

11/01/2021 14:34

Certifico que, encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

11/01/2021 09:20

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança preventivo, impetrado por CRISTINA FRANCIANE DE SOUSA BRITO, qualificada nos autos, por intermédio de advogado, com a pretensão de afastar a possibilidade de ofensa a alegado direito líquido e ce

08/01/2021 12:46

Conclusão

08/01/2021 12:46

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 12:46:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/01/2021 09:16

GABINETE 05

08/01/2021 09:16

Certifico que, nesta data, os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator

08/01/2021 00:53

Ato ordinatório

08/01/2021 00:53

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 05