TJAP - 0000023-14.2025.8.03.0000

16/06/2025 12:04

Remessa

16/06/2025 12:02

CERTIFICO que, diante da interposição de Recurso Ordinário Constiticional pela parte impetrante, remeti cópia dos presentes autos ao Superior Tribunal de Justiça, resultando na autuação do RHC nº 217856 / AP (2025/0217205-0), sob a relatoria do Exmo. Min.

11/06/2025 19:27

RHC

09/06/2025 08:09

Certifico que para fins processuais, regularizo mov., 62.

01/06/2025 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP na data: 22/05/2025 08:58:25 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

27/05/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2025 em 27/05/2025.

26/05/2025 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000091/2025

22/05/2025 13:06

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP na data: 22/05/2025 08:58:25 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - D

22/05/2025 13:06

Acórdão (22/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2025

22/05/2025 13:00

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 12:55:51, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/05/2025 10:51

SECÇÃO ÚNICA

22/05/2025 08:58

Em Atos do Desembargador.

25/04/2025 13:34

Conclusão

25/04/2025 13:34

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 13:34:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

25/04/2025 08:24

GABINETE 07

25/04/2025 08:23

Certifico a remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

25/04/2025 08:17

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 405ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/04/2025 a 24/04/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/04/2025 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 23/04/2025 08:00 até 24/04/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2025 em 09/04/2025.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

09/04/2025 08:19

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 23/04/2025 08:00 até 24/04/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2025 em 09/04/2025.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

09/04/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 23/04/2025 08:00 até 24/04/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2025 em 09/04/2025.

08/04/2025 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000064/2025

08/04/2025 13:35

Pauta de Julgamento (23/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2025

08/04/2025 13:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 405, realizada no período de 23/04/2025 08:00:00 a 24/04/2025 23:59:00

03/04/2025 07:51

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

03/04/2025 07:50

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 07:46:28, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

03/04/2025 07:24

SECÇÃO ÚNICA

02/04/2025 16:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/02/2025 13:34

Conclusão

13/02/2025 13:34

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2025, às 13:34:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

13/02/2025 11:42

GABINETE 07

13/02/2025 11:41

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 07 (RELATOR) com PARECER do ministério publico estadual (MOV#32).

13/02/2025 11:15

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2025, às 11:09:44, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/02/2025 11:02

Remessa

13/02/2025 10:59

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2025, às 10:59:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

13/02/2025 10:18

Remessa

13/02/2025 10:18

Em Atos do Procurador.

12/02/2025 10:52

Certifico e dou fé que em 12 de February de 2025, às 10:52:08, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/02/2025 10:56

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

11/02/2025 10:21

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

11/02/2025 10:11

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 10:11:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

10/02/2025 13:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2025 11:39

Certifico que, faço remessa destes autos à douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer, mov#16.

07/02/2025 11:39

Decurso de Prazo em 06/02/2025 para PARTE AUTORA, sem manifestação do mov#16.

27/01/2025 08:58

Certifico que, para fim de regularização processual, finalizo o evento de ordem #22.

26/01/2025 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 16/01/2025 11:15:05 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

20/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2025 em 20/01/2025.

17/01/2025 17:35

Registrado pelo DJE Nº 000012/2025

16/01/2025 13:51

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 16/01/2025 11:15:05 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA KO

16/01/2025 13:50

Decisão (16/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2025

16/01/2025 13:49

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2025, às 13:46:03, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

16/01/2025 12:19

SECÇÃO ÚNICA

16/01/2025 11:15

Em Atos do Desembargador. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado JEFFERSON ALVES TEODOSIO, Defensor Público, em favor de IGOR BRITO RAIOL, em face de ato, tido por ilegal e abusivo, praticado pela MMª Juíza de Direito do Juizado de Violê

15/01/2025 09:16

Conclusão

15/01/2025 09:16

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2025, às 09:16:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

14/01/2025 13:55

GABINETE 07

14/01/2025 13:54

Certifico que, até a presente data, não houve resposta quanto aos termos do ofício expedido no movimento de ordem 10/11. Diante disso, encaminho os autos ao Relator (Gab. 007) para definição quanto ao prosseguimento do feito.

09/01/2025 14:41

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO – OFÍCIO Nº: 4640241, Requisição de informações - HC para - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ (#10) via Malote Digital.

09/01/2025 14:35

Nº: 4640241, Requisição de informações - HC para - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 09/01/2025

09/01/2025 13:54

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 13:51:22, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

09/01/2025 13:38

SECÇÃO ÚNICA

09/01/2025 11:12

Em Atos do Desembargador. Trata-se de habeas corpus alegando constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa.Assim, antes de examinar o pedido de tutela liminar, solicitem-se informações ao Juízo apontado coator (Juizado da Violência Domé

08/01/2025 13:25

Conclusão

08/01/2025 13:25

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2025, às 13:25:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/01/2025 12:49

GABINETE 04

08/01/2025 12:49

Certifico que, em virtude de o Relator, Desembargador João Lages (Gabinete 007) está de licença médica no período de 07 a 10 de janeiro de 2025 (Portaria nº 71289/2025-GP/TJAP) e o Desembargador Rommel Araújo está de férias no período de 07 a 21 de janeir

07/01/2025 15:41

Tombo em 07-01-2025

07/01/2025 15:41

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3332768 - Protocolado(a) em 07-01-2025 às 15:40