TJAP - 0000007-02.2021.8.03.0000

31/01/2023 13:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

27/01/2023 12:20

Certifico que os autos serão devidamente arquivados

27/01/2023 12:10

Decurso de Prazo, em 26/01/2023, para manifestação do impetrante acerca do cumprimento do acórdão.

16/12/2022 08:21

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2022 15:37:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

16/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2022 em 16/12/2022.

16/12/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2022 em 16/12/2022.

15/12/2022 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000222/2022

15/12/2022 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000222/2022

15/12/2022 10:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2022 15:37:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/12/2022 10:21

Decisão (14/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

15/12/2022 10:21

Rotinas processuais (15/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

15/12/2022 10:21

Nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: INTIME-SE o impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do cumprimento da ordem mandamental informado pela autoridade impetrada no movimento 116, bem como

15/12/2022 10:08

Certifico que o acórdão de mov. 139, transitou em julgado em 30/11/2022 (vide certidão STJ - movimento 193).

15/12/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 08:01:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/12/2022 15:46

TRIBUNAL PLENO

14/12/2022 15:37

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do RECURSO ESPECIAL 1990855 / AP (2022/0071173-7)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no

14/12/2022 13:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

14/12/2022 13:38

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que negou provimento ao recurso especial.

14/12/2022 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

14/12/2022 13:04

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que negou provimento ao recurso especial.

13/12/2022 17:40

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 17:40:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/12/2022 10:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2022 10:06

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/11/2022 11:20

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1990855 / AP

25/03/2022 10:38

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1990855 / AP

25/03/2022 10:27

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 10:28:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/03/2022 10:13

TRIBUNAL PLENO

25/03/2022 10:11

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 15/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1990855 / AP (2022/00

15/03/2022 10:00

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

15/03/2022 09:37

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 09:37:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/03/2022 08:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/03/2022 08:46

Certifico que os autos serão remetidos à Vice-Presidência para remessa do Recurso Especial, via I-STJ.

07/03/2022 10:00

Intimação (Recurso especial admitido na data: 03/03/2022 12:16:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

07/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2022 em 07/03/2022.

04/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000040/2022

04/03/2022 09:00

Notificação (Recurso especial admitido na data: 03/03/2022 12:16:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/03/2022 09:00

Decisão (03/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2022

04/03/2022 08:47

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 08:47:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2022 08:43

TRIBUNAL PLENO

03/03/2022 12:16

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra JEFERSON WILLIAM DA COSTA ARAÚJO, em face dos acórdãos do Plenário desta Corte Estadual assim e

25/02/2022 10:44

Conclusão

25/02/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 10:44:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/02/2022 09:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/02/2022 09:53

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com Recurso Especial

25/02/2022 09:43

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 09:43:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2022 09:22

Remessa

25/02/2022 09:22

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 09:22:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

25/02/2022 09:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2022 09:06

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência dos Acórdãos das ordens eletrônicas nº 91 e nº 139 respectivamente.

24/02/2022 12:52

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 12:52:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/02/2022 12:00

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

23/02/2022 12:00

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICAS 91 (MS) E 139 (EDCL).

23/02/2022 11:59

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 211/2021-GAB-PGJ/MP-AP, e a posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Jayme Henrique Ferreira, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, em 25-02-2021.

23/02/2022 11:58

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 11:58:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

23/02/2022 11:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/02/2022 11:42

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça para ciência do acórdão

23/02/2022 11:40

Decurso de Prazo, em 22/02/2022, para as contrarrazões do impetrante/recorrido.

31/01/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2022 em 31/01/2022.

28/01/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000018/2022

27/01/2022 08:41

Rotinas processuais (27/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2022

27/01/2022 08:40

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 146)

27/01/2022 08:22

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se JEFERSON WILLIAM DA COSTA ARAÚJO para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (#mov. 148).

26/01/2022 14:49

Recurso Especial ao STJ.

01/12/2021 12:35

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (mov. #145)

22/11/2021 08:54

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/11/2021 09:41:31 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

22/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2021 em 22/11/2021.

19/11/2021 20:33

Registrado pelo DJE Nº 000203/2021

19/11/2021 10:27

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/11/2021 09:41:31 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/11/2021 10:27

Acórdão (18/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2021

19/11/2021 07:28

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 07:28:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/11/2021 14:44

TRIBUNAL PLENO

18/11/2021 09:41

Em Atos do Desembargador.

12/11/2021 09:23

Conclusão

12/11/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 09:23:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/11/2021 08:30

GABINETE 07

12/11/2021 08:30

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

12/11/2021 08:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 77ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/11/2021 a 11/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

25/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 13:58

Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 13:56

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 77, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00

18/10/2021 12:46

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.

18/10/2021 12:19

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 12:18:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/10/2021 12:02

TRIBUNAL PLENO

18/10/2021 11:06

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/10/2021 15:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

15/10/2021 15:47

Certifico que procedi alteração da relatoria, considerando que quando foi levado a julgamento na 63ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/07/2021 a 22/07/2021, restou vencido o Desembargador MÁRIO MARUREK , tornando-se o relator designado para re

25/08/2021 11:57

Conclusão

25/08/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 11:57:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/08/2021 10:50

GABINETE 07

25/08/2021 10:49

Certifico, em relação à rotina 119, que o cancelamento ocorreu porque os autos deverão ir para o Relator designado, Gabinete 7.

25/08/2021 10:45

Remessa cancelada com reversão de metas

25/08/2021 08:00

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

24/08/2021 23:45

Contrarrazões aos Embargos

20/08/2021 10:23

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.1947/2021 GAB - SEAD e documentos informando acerca do cumprimento do acórdão

17/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2021 em 17/08/2021.

16/08/2021 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000144/2021

16/08/2021 13:17

Despacho (16/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2021

16/08/2021 13:17

Certificoque a rottina #102 foi realizada nesta data para regularização do procedimento e refere-se aos Embargos de Declaração interpostos pelo Estado do Amapá # 102.

16/08/2021 13:14

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: JEFERSON WILLIAM DA COSTA ARAÚJO.

16/08/2021 13:11

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 13:11:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

16/08/2021 12:47

TRIBUNAL PLENO

16/08/2021 11:10

Em Atos do Desembargador. Intime-se o impetrante para apresentar contrarrazões ao embargo, após, retornem os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

09/08/2021 11:19

Conclusão

09/08/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 11:19:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/08/2021 10:02

GABINETE 07

09/08/2021 10:02

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador João Lages - Relator Designado.

09/08/2021 09:51

Protocolo Nº 21050741 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. distinguishing. omissão. prequestionamento.

06/08/2021 06:46

Rotina gerada apenas para finalizar histórico do mov. #100.

05/08/2021 15:15

Às 16:12 hs, na pessoa da Secretária de Administração, Sra. SUELEM AMORAS TÁVORA FURTADO. Ressalto que diligenciei ao endereço constante na ordem judicial e encontrei fechado, com aviso de que os mandados Judiciais devem ser encaminhados para o WhatsApp d

04/08/2021 09:05

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/08/2021

03/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2021 em 03/08/2021.

02/08/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000135/2021

02/08/2021 08:44

Intimação (Concedida a Segurança a JEFERSON WILLIAM DA COSTA ARAÚJO na data: 30/07/2021 16:31:23 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

02/08/2021 08:10

Notificação (Concedida a Segurança a JEFERSON WILLIAM DA COSTA ARAÚJO na data: 30/07/2021 16:31:23 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/08/2021 08:10

Acórdão (30/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2021

02/08/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 08:06:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

30/07/2021 17:48

TRIBUNAL PLENO

30/07/2021 16:31

Em Atos do Desembargador.

27/07/2021 07:42

Conclusão

27/07/2021 07:42

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 07:42:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/07/2021 13:38

GABINETE 07

26/07/2021 13:37

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador João Lages - Relator Designado, para redação do acórdão.

23/07/2021 12:08

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 63ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/07/2021 a 22/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, C

08/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/07/2021 08:00 até 22/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2021 em 08/07/2021.

07/07/2021 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000118/2021

07/07/2021 14:28

Pauta de Julgamento (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2021

07/07/2021 14:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 63, realizada no período de 16/07/2021 08:00:00 a 22/07/2021 23:59:00

06/07/2021 08:51

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

06/07/2021 08:46

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 08:46:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

06/07/2021 08:29

TRIBUNAL PLENO

05/07/2021 17:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/05/2021 15:09

Conclusão

27/05/2021 15:09

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 15:09:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/05/2021 09:04

GABINETE 04

27/05/2021 09:03

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Relatora

25/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2021 em 25/05/2021.

24/05/2021 20:13

Registrado pelo DJE Nº 000089/2021

24/05/2021 14:03

Decisão (24/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2021

24/05/2021 14:00

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 14:00:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

24/05/2021 13:21

Remessa

24/05/2021 13:21

Em Atos do Desembargador. Os argumentos expendidos pela impetrante na petição registrada no movimento de ordem 67 não autorizam a reconsideração da decisão de indeferimento do pedido de tutela liminar proferida na ordem 32. Assim, aguarde-se o julgamen

18/03/2021 23:08

TUTELA DE URGENCIA INCIDENTAL

24/02/2021 10:53

Conclusão

24/02/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 10:53:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/02/2021 13:12

GABINETE 04

23/02/2021 13:12

Certifico que, nesta data, estes autos serão remetidos ao Gabinete da Relatora.

23/02/2021 13:03

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 13:03:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/02/2021 08:46

Remessa

23/02/2021 08:44

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 08:44:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

22/02/2021 14:21

Remessa

22/02/2021 14:21

Em Atos do Procurador.

22/02/2021 12:05

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 12:05:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/02/2021 12:03

Remessa

22/02/2021 11:57

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.

22/02/2021 11:33

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 11:33:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

22/02/2021 09:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/02/2021 09:46

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer.

22/02/2021 09:45

Decurso de Prazo, para impugnação da decisão de movimento 32.

08/02/2021 13:00

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada, parte 4.

08/02/2021 12:59

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada, parte 3.

08/02/2021 12:58

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada, parte 2.

08/02/2021 12:58

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada, parte 1.

03/02/2021 08:34

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte.

02/02/2021 17:13

Defesa em Mandado de Segurança

25/01/2021 14:26

Certifico que os autos aguardam prazo para as informações da autoridade impetrada.

25/01/2021 11:38

Às 17H. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

25/01/2021 07:56

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 13/01/2021 10:24:53 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

25/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2021 em 25/01/2021.

22/01/2021 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000015/2021

22/01/2021 12:31

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 13/01/2021 10:24:53 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/01/2021 12:30

Decisão (13/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2021

13/01/2021 14:40

Certifico que autos aguardarão em Secretaria devido à suspensão dos prazos processuais nos termos do art. 220 do Código de Processo Civil e, em seguida, serão cumpridas na íntegra as determinações da decisão de ordem n.º 32.

13/01/2021 11:42

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 13/01/2021

13/01/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 11:14:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/01/2021 10:48

TRIBUNAL PLENO

13/01/2021 10:31

Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

13/01/2021 10:24

Em Atos do Desembargador. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de tutela liminar, impetrado por JEFERSON WILLIAM DA COSTA ARAÚJO, apontando como autoridade coatora a SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ. Em suas razões, o Im

13/01/2021 08:17

Conclusão

13/01/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 08:17:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/01/2021 18:31:16 - PLANTÃO - TJAP) via Escritório Digital de MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS (Advogado Autor).

12/01/2021 13:57

GABINETE 05

12/01/2021 13:56

Certifico que, em razão da certidão de ordem 24, faço os autos conclusos ao Gabinete do Desembargador Carlos Tork, Substituto Regimental.

12/01/2021 13:54

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 13:54:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

12/01/2021 13:52

TRIBUNAL PLENO

12/01/2021 11:23

Certifico que este feito foi recebido em Gabinete no último dia 07/01/2021. No entanto, em razão das férias da Desembargadora Sueli Pini a contar de ontem, 11/01/2021 até o dia 24/01/2021 (Portaria nº 62321/2021-GP), não foi possível examinar e decidir o

07/01/2021 16:03

Conclusão

07/01/2021 16:03

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 16:03:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/01/2021 08:01

GABINETE 04

07/01/2021 07:53

Certifico que estes autos serão, nesta data, encaminhados ao Gabinete da Relatora.

04/01/2021 14:25

PETIÇÃO - JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE TAXA JUDICIARIA.

04/01/2021 13:13

Certifico que, após o término do recesso forense, os autos serão remetidos ao Gabinete do(a) Relator(a), conforme decisão # 7.

04/01/2021 12:55

Certifico e dou fé que em 04 de janeiro de 2021, às 12:55:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/01/2021 08:58

TRIBUNAL PLENO

04/01/2021 08:58

Certifico que foi cumprido o disposto no andamento processual de ordem n. 07.

04/01/2021 08:57

Certifico que o movimento de ordem nº 12 foi salvo indevidamente.

04/01/2021 08:55

PREVENÇÃO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: SECÇÃO ÚNICA - GABINETE 04

04/01/2021 08:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 14.* PREVENÇÃO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: SECÇÃO ÚNICA - GABINETE 04

04/01/2021 08:53

Certifico e dou fé que em 04 de janeiro de 2021, às 08:53:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

03/01/2021 20:14

Juntada de DOCUMENTOS

03/01/2021 18:54

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/01/2021 18:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/01/2021 18:31:16 - PLANTÃO - TJAP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS

03/01/2021 18:31

Em Atos do Desembargador. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de tutela liminar, impetrado por JEFERSON WILLIAM DA COSTA ARAÚJO, apontando como autoridade coatora a SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ. Em suas razões, o Impetr

03/01/2021 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI

03/01/2021 12:39

Certifico que, faço estes autos conclusos ao PLANTÃO – TJAP e informo que quando do peticionamento eletrônico o processo foi distribuído à SECÇÃO ÚNICA.

03/01/2021 11:55

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2021, às 11:55:28, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - TJAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

03/01/2021 11:55

SECÇÃO ÚNICA

03/01/2021 11:16

Ato ordinatório

03/01/2021 11:16

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 04