TJAP - 0000005-61.2023.8.03.0000

27/11/2023 13:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

27/11/2023 13:48

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4486869 (movimento #147), via Malote Digital.

27/11/2023 13:21

Nº: 4486869, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 27/11/2023

27/11/2023 13:13

Documento: Nº: 4484231, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 22/11/2023 Motiv

22/11/2023 14:04

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO MATERIAL - Nº: 4484231, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COM

22/11/2023 13:54

Certifico que o acórdão de movimento #73 transitou em julgado em 29 de agosto de 2023. Conforme decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RECURSO ESPECIAL N. 2058533/AP (movimento #135).

22/11/2023 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000204/2023 de 16/11/2023.

16/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

14/11/2023 10:30

Despacho (13/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2023

14/11/2023 10:23

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 10:23:40, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/11/2023 10:06

SECÇÃO ÚNICA

13/11/2023 12:21

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que homologou a desistência do Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 135, e considerando que não há recursos pendentes de julgame

13/11/2023 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

13/11/2023 08:58

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2058533/AP (2023/0080961-0), dentre elas, da decisão que homologou a desistência do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pre

13/11/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 08:17:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/11/2023 12:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2023 12:38

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA.

10/11/2023 12:36

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

28/06/2023 13:13

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 131.*

28/06/2023 13:11

Certifico que os presentes autos encontram-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (mov. 126).

28/06/2023 12:52

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 12:52:07, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2023 12:28

SECÇÃO ÚNICA

28/06/2023 12:11

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2075459/AP (2023/01843

30/05/2023 10:08

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

30/05/2023 08:22

Certifico que o movimento de ordem nº 123 foi salvo indevidamente.

30/05/2023 07:27

Conclusão

30/05/2023 07:27

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 07:27:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/05/2023 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000085/2023 de 12/05/2023.

29/05/2023 09:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2023 09:42

Certifico que, faço estes autos conclusos a VICE-PRESIDÊNCIA, para fins de encaminhamento ao i-STJ.

16/05/2023 10:11

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo do ministério público estadual.

16/05/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 09:46:41, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2023 09:25

Remessa

16/05/2023 09:09

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 09:09:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

12/05/2023 14:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/05/2023 14:11

Em Atos do Procurador.

12/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2023 em 12/05/2023.

11/05/2023 23:04

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 12:22

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 12:22:51, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2023 11:59

Remessa

11/05/2023 11:32

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 100.

11/05/2023 11:23

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 11:23:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

11/05/2023 08:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2023 08:46

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência da DECISÃO (MO#100).

11/05/2023 08:44

Decisão (10/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2023

11/05/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 08:30:43, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/05/2023 08:02

SECÇÃO ÚNICA

10/05/2023 13:48

Em Atos do Desembargador. RÔMULO GAIA DA SILVA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da SECÇÃO ÚNICA deste Tribunal, assim emen

10/05/2023 07:34

Conclusão

10/05/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 07:44:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/05/2023 12:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2023 12:29

Certifico que, faço estes autos conclusos a VICE-PRESIDÊNCIA com as CONTRARRAZÕES do ministério público estadual ao RECURSO ESPECIAL (mov. #91).

09/05/2023 11:51

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 11:35:27, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2023 08:54

Remessa

09/05/2023 08:53

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 08:53:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

08/05/2023 14:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/05/2023 14:12

Em Atos do Procurador.

08/05/2023 14:00

Em Atos do Procurador.

08/05/2023 13:58

Em Atos do Procurador.

25/04/2023 13:07

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 13:07:53, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2023 12:43

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

25/04/2023 12:42

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 73 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 81.

25/04/2023 12:38

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 12:38:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

25/04/2023 09:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/04/2023 13:04

Certifico que, por inconsistência no Sistema Tucujuris, que solicita o complemento criminal quando em verdade não se aplica, foi aberto o chamado nº 73938, Aguardando a finalização do referido chamado.

24/04/2023 12:52

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para ciência de acórdão (mov. #73) e apresentação de contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ROMULO GAIA DA SILVA (mov. #81), no prazo legal.

23/04/2023 22:41

REQUER A JUNTADA DE RECURSO ESPECIAL.

23/04/2023 19:44

REQUER A DESCONSIDERAÇÃO DO MOV. # 79, DE 23/04/2023, POR TER SIDO PROTOCOLADO INDEVIDAMENTE.

23/04/2023 19:29

Juntada de RECURSO ESPECIAO AO STJ.

18/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2023 em 18/04/2023.

17/04/2023 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000070/2023

17/04/2023 12:27

Acórdão (11/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2023

17/04/2023 09:43

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 09:43:09, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

17/04/2023 09:16

SECÇÃO ÚNICA

11/04/2023 12:59

Em Atos do Desembargador.

22/03/2023 11:28

Conclusão

22/03/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 11:28:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/03/2023 11:13

GABINETE 09

17/03/2023 11:04

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

17/03/2023 07:48

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 249ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/03/2023 a 16/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

13/03/2023 07:29

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. #62, tendo em vista que já se encontra cumprido.

02/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/03/2023 08:00 até 16/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2023 em 02/03/2023.

01/03/2023 19:26

Registrado pelo DJE Nº 000040/2023

01/03/2023 13:36

Pauta de Julgamento (10/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2023

01/03/2023 13:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 249, realizada no período de 10/03/2023 08:00:00 a 16/03/2023 23:59:00

01/03/2023 13:24

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

01/03/2023 13:23

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 13:23:14, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

01/03/2023 13:15

SECÇÃO ÚNICA

01/03/2023 12:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

01/03/2023 09:05

Conclusão

01/03/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 09:05:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

01/03/2023 08:48

GABINETE 06

01/03/2023 08:48

Certifico que, procedo a remessa dos presentes autos ao revisor – DES. JAYME FERREIRA - GAB. 006, com relatório e voto (mov.#52).

01/03/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 07:39:11, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

28/02/2023 17:18

SECÇÃO ÚNICA

27/02/2023 20:23

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório e voto.

03/02/2023 12:12

Conclusão

03/02/2023 12:12

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 12:13:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

31/01/2023 11:31

GABINETE 09

31/01/2023 11:29

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 009 (RELATOR), com parecer do ministério público estadual, (MOV#43), para fins de relatório e voto.

31/01/2023 11:20

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 11:04:35, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/01/2023 08:47

Remessa

31/01/2023 08:46

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 08:46:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

30/01/2023 14:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/01/2023 14:29

Parecer nº 037/2023

25/01/2023 12:29

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 12:29:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/01/2023 10:56

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

25/01/2023 10:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

25/01/2023 10:23

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 10:23:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

24/01/2023 14:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2023 14:42

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.

24/01/2023 14:42

Decurso de Prazo em 24 de janeiro de 2023 para a parte autora (mov. #35).

24/01/2023 14:12

O Revisionando abre mão do Prazo Recursal. Requer o prosseguimento do feito.

24/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2023 em 24/01/2023.

23/01/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000016/2023

23/01/2023 12:37

Decisão (22/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2023

23/01/2023 11:56

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 11:56:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

23/01/2023 10:49

SECÇÃO ÚNICA

22/01/2023 20:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Revisão Criminal, com pedido liminar, proposta por RÔMULO GAIA DA SILVA, em razão de acórdão proferido pela Câmara Única deste e. Tribunal de Justiça, transitado em julgado em 14/11/2022, que manteve a pena acessória

13/01/2023 09:18

Conclusão

13/01/2023 09:18

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 09:18:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

11/01/2023 14:28

GABINETE 09

11/01/2023 14:28

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 09 - Desembargador ADÃO CARVALHO), para despacho/decisão.

11/01/2023 14:27

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 14:27:13, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/01/2023 14:17

SECÇÃO ÚNICA

11/01/2023 14:09

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 15.

11/01/2023 14:07

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: REVISÃO CRIMINAL para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 09 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador JOAO LAGES (participou do julgamento), Desembargador CARMO ANTÔNIO

11/01/2023 13:55

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 13:55:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

11/01/2023 13:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/01/2023 13:45

Certifico que, em cumprimento à determinação de ordem #15, faço remessa destes autos ao Departamento Judiciário, para redistribuição.

11/01/2023 13:42

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 13:42:30, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/01/2023 07:45

SECÇÃO ÚNICA

10/01/2023 08:59

Em Atos do Desembargador. ROMULO GAIA DA SILVA, por advogado particular, ajuizou revisão criminal da sentença condenatória proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Santana, nos autos da ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, processo n. 00

10/01/2023 08:26

Conclusão

10/01/2023 08:26

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 08:26:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/01/2023 13:26

GABINETE 02

09/01/2023 13:26

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 02 - Desembargador CARMO ANTÔNIO), para despacho/decisão.

03/01/2023 08:20

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2023, às 08:20:51, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

03/01/2023 08:18

SECÇÃO ÚNICA

03/01/2023 08:12

Remessa Cancelada

02/01/2023 13:17

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Revisão Criminal protocolada por Romulo Gaia da Silva, por advogado particular, com amparo no artigo 621,I/CPP, contra sentença condenatória proferida nos autos 0008042-47.2018.8.03.0002, que tramitou na 2ª Vara Crim

02/01/2023 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

02/01/2023 12:39

Certifico que faço estes autos conclusos ao eminente Desembargador Plantonista.

02/01/2023 12:35

Certifico e dou fé que em 02 de janeiro de 2023, às 12:35:54, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - TJAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

02/01/2023 12:35

SECÇÃO ÚNICA

02/01/2023 12:08

Ato ordinatório

02/01/2023 12:08

DEPENDÊNCIA de AÇÃO de 2ºg: REVISÃO CRIMINAL para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 02 - Prevenção em relação ao processo: 0008042-47.2018.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3096272 - Protocolado(a) em 02-01-2023 às 11:53