TJAM - 0603195-86.2021.8.04.4700

1ª instância - 2ª Unidade do 2º Nucleo de Justica 4.0

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Polo Ativo

Partes

JOAO JUCELINO AZEVEDO SILVA

CPF *14.***.*92-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 16/05/2025 01:56

    DECORRIDO PRAZO DE JOAO JUCELINO AZEVEDO SILVA

  • 02/05/2025 00:10

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/04/2025 15:24

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/04/2025 10:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/04/2025 10:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2025 13:20

    CÁLCULOS HOMOLOGADOS

  • 22/01/2025 20:12

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2025 20:12

    RENÚNCIA DE PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 22/01/2025 11:23

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 30/11/2024 00:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/11/2024 10:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2024 10:14

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 10:14

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/10/2024

  • 13/11/2024 00:59

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 30/10/2024 11:47

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 29/10/2024 00:17

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/10/2024 00:17

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/10/2024 19:28

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 18/10/2024 19:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2024 19:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2024 19:25

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 18/10/2024 19:24

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 01/02/2024 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 12/12/2023 10:17

    PROCESSO SUSPENSO

  • 12/12/2023 10:17

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/12/2023 07:06

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 16:15

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 13/11/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/11/2023 11:54

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/11/2023 16:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/11/2023 16:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/11/2023 00:00

    Edital

    Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

    Sucumbente, condeno o Autor ao pagamento dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% do valor da condenação (prestações vencidas S. 111/STJ), com exigibilidade suspensa em razão da gratuidade que lhe é deferida.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 01/11/2023 19:23

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 29/10/2023 16:45

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 23/10/2023 08:16

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 08:16

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 20/10/2023 13:18

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 20/10/2023 13:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/10/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO Vistos, etc.

    Compulsando os autos, verifico que a parte autora pleiteia, em face do INSS, a concessão do benefício previdenciário denominado auxílio por incapacidade temporária com conversão em aposentadoria por incapacidade permanente.

    Portanto, nos termos do art. 1º, “a”, da Portaria nº 2483, de 03 de agosto de 2022, da D.

    Presidência deste TJAM, tendo em vista que o caso em tela preenche os requisitos estipulados no referido normativo, REMETAM-SE os autos para processamento e julgamento pelo 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Previdenciário.

    P.R.I.C.

  • 18/10/2023 09:07

    Decisão interlocutória

  • 16/09/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 01/09/2023 13:05

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/07/2023 08:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/07/2023 15:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2023 15:52

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/01/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 18/11/2022 23:14

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/11/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/10/2022 13:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 04/02/2022 16:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/12/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/12/2021 09:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/12/2021 09:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2021 09:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2021 09:43

    Juntada de LAUDO

  • 17/11/2021 21:13

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/11/2021 09:03

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 03/11/2021 20:29

    RETORNO DE MANDADO

  • 03/11/2021 11:08

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 27/10/2021 22:00

    Expedição de Mandado

  • 27/10/2021 21:59

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/09/2021 00:00

    Edital

    DESPACHO Vistos, etc.

    Trata-se de Ação Previdenciária proposta por JOAO JUCELINO AZEVEDO SILVA, devidamente qualificado nos autos, por meio do seu advogado regularmente constituído, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

    Inicialmente, em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta TJAM/PF-AM nº 05/2020, artigo 1º, V, determino o encaminhamento da parte Autora à perícia médica, com os quesitos do anexo I, facultando às partes a indicação de assistentes técnicos, sem prejuízo da apresentação dos respectivos quesitos, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, conforme preceitua o art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil.

    Oficie-se à Secretaria de Saúde do Município de Itacoatiara para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar profissional habilitado para o mister.

    Decorrido o prazo sem reposta, Nomeio o Dr.

    Alberto da Silva Maia, CRM1719/AM, considerando a especialidade científica do nomeado, as limitações interioranas, bem como sua prévia e formal disponibilização em requerimento específico.

    Valor dos honorários periciais fixados em R$ 250,00, que serão pagos pela autarquia previdenciária, tão logo ocorra a citação.

    Designada data e hora para a perícia, intime-se a parte Autora, por meio de seu advogado.

    Com a juntada do laudo, intime-se a parte Autora, por seu advogado, para manifestar-se no prazo de 15 dias sobre o resultado da perícia e dizer se tem outras provas a produzir em audiência, justificando sua pertinência.

    Cumpra-se.

  • 24/09/2021 22:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 13:56

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2021 10:06

    Recebidos os autos

  • 25/08/2021 10:06

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 24/08/2021 16:27

    Recebidos os autos

  • 24/08/2021 16:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/08/2021 16:27

    Distribuído por sorteio

  • 24/08/2021 16:27

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
02/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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