03/07/2025 09:20

AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO REALIZADA
01/07/2025 09:59

Juntada de INFORMAÇÃO
30/06/2025 08:47

Juntada de COMPROVANTE
27/06/2025 16:39

RETORNO DE MANDADO
18/06/2025 15:14

Recebidos os autos
18/06/2025 15:14

Juntada de CIÊNCIA
13/06/2025 10:46

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
05/06/2025 10:44

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
05/06/2025 08:36

Recebidos os autos
05/06/2025 08:36

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
04/06/2025 22:37

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
04/06/2025 10:54

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
04/06/2025 10:53

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
04/06/2025 10:47

EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE INTIMAÇÃO
04/06/2025 10:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
04/06/2025 10:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
04/06/2025 10:45

Expedição de Mandado
29/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2025 00:00

Intimação

Vistos e examinados os autos. alegações finais apresentadas pelas partes. Autos conclusos para prolação de Sentença.

DECIDO.

Verifica-se no mov. 78.1, que consta o termo de audiência concernente ao interrogatório do acusado Marcio José Lopes, contudo, conforme gravação audiovisual, o acusado não foi interrogado.

E, em seguida, foi pautada nova audiência, no qual presumiu-se que o mesmo havia sido interrogado e, por consequência, este juízo determinou o regular processamento do feito para apresentação de alegações finais.

Desta feita, a fim de resguardar o princípio do contraditório e da ampla defesa, CHAMO O FEITO À ORDEM, para anular as deliberações do termo de audiência de mov. 105.1. Paute-se audiência para o interrogatório do acusado, expedindo-se mandado de intimação para o acusado, com a MÁXIMA URGÊNCIA.

Cumpra-se. Manaus, 28 de Maio de 2025.

Anésio Rocha Pinheiro Juiz(a) de Direito
28/05/2025 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 09:24

AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADA
27/05/2025 09:55

Conclusos para decisão
23/05/2025 11:57

Recebidos os autos
23/05/2025 11:57

Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS
17/05/2025 00:54

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
06/05/2025 09:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
06/05/2025 02:51

Recebidos os autos
06/05/2025 02:51

DECORRIDO PRAZO DE ANDRE RICARDO ANTONOVICZ MUNHOZ
21/04/2025 00:33

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
10/04/2025 15:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
10/04/2025 14:56

Recebidos os autos
10/04/2025 14:56

Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
10/04/2025 14:55

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
04/04/2025 13:09

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
02/04/2025 14:02

EXPEDIÇÃO DE TERMO
02/04/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:39

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
30/03/2025 15:32

Juntada de MANDADO - CUMPRIDO
07/03/2025 09:34

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
28/02/2025 13:23

MANDADO EXPEDIDO
28/02/2025 10:49

Expedição de Certidão
28/02/2025 10:49

CERTIDÃO EXPEDIDA
28/02/2025 10:43

PETIÇÃO
06/02/2025 11:11

CERTIDÃO EXPEDIDA
06/02/2025 11:11

Expedição de Certidão
06/02/2025 11:08

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
06/02/2025 10:58

Juntada de DOCUMENTO
05/02/2025 11:41

Juntada de DOCUMENTO
26/01/2025 03:31

Juntada de DOCUMENTO
18/01/2025 04:06

Juntada de DOCUMENTO
17/01/2025 18:00

Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PROMOTOR
17/01/2025 09:42

Conclusos para despacho
17/01/2025 09:41

Expedição de Certidão
17/01/2025 09:41

CERTIDÃO EXPEDIDA
16/01/2025 15:06

VISTA À PARTE
16/01/2025 15:05

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
16/01/2025 15:05

VISTA À PARTE
16/01/2025 15:04

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
16/01/2025 15:04

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
26/11/2024 09:26

Expedição de Certidão
26/11/2024 09:26

CERTIDÃO EXPEDIDA
26/11/2024 08:58

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
22/11/2024 09:05

TERMO EXPEDIDO
22/11/2024 09:05

TERMO EXPEDIDO
22/11/2024 09:05

TERMO EXPEDIDO
22/11/2024 09:04

CERTIDÃO EXPEDIDA
01/11/2024 21:04

Juntada de MANDADO - CUMPRIDO
21/10/2024 11:24

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
15/10/2024 18:58

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
15/10/2024 18:53

Juntada de MANDADO - CUMPRIDO
11/10/2024 13:56

Juntada de DOCUMENTO
11/10/2024 13:56

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/10/2024 18:18

Juntada de DOCUMENTO
10/10/2024 13:11

MANDADO EXPEDIDO
10/10/2024 13:11

MANDADO EXPEDIDO
10/10/2024 10:22

Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PROMOTOR
09/10/2024 11:02

VISTA À PARTE
09/10/2024 11:01

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
09/10/2024 11:01

VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA
09/10/2024 11:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
09/10/2024 11:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
09/09/2024 15:17

CERTIDÃO EXPEDIDA
09/09/2024 15:17

Expedição de Certidão
09/09/2024 15:15

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
28/08/2024 01:27

PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS
08/08/2024 12:30

PROVIMENTO DE CORREIÇÃO
19/07/2024 10:37

OUTRAS DECISÕES
18/07/2024 12:54

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
18/07/2024 12:53

Expedição de Certidão
18/07/2024 12:53

CERTIDÃO EXPEDIDA
17/07/2024 14:27

PETIÇÃO
17/07/2024 14:19

Juntada de DOCUMENTO
16/07/2024 08:45

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
16/07/2024 08:44

VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA
29/05/2024 10:20

CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA: POSITIVA
09/05/2024 13:38

MANDADO EXPEDIDO
10/11/2023 13:02

PROVIMENTO DE CORREIÇÃO
26/09/2023 18:17

Juntada de DOCUMENTO
26/09/2023 18:16

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/08/2023 09:32

Juntada de MANDADO - NÃO CUMPRIDO
20/08/2023 17:20

MANDADO EXPEDIDO
20/08/2023 17:11

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL
18/08/2023 15:55

PETIÇÃO
15/08/2023 17:14

DENÚNCIA
15/08/2023 15:10

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/08/2023 09:26

DENÚNCIA
14/08/2023 08:22

Conclusos para despacho
14/08/2023 08:21

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
08/08/2023 12:16

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
08/08/2023 12:16

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
07/08/2023 09:38

Expedição de Certidão
07/08/2023 09:38

CERTIDÃO EXPEDIDA
05/08/2023 19:28

INCOMPETÊNCIA
03/08/2023 18:09

PETIÇÃO
03/08/2023 16:10

Conclusos para despacho
03/08/2023 16:10

PETIÇÃO
13/04/2023 19:36

MERO EXPEDIENTE
12/04/2023 13:46

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
12/04/2023 13:46

PETIÇÃO
12/04/2023 13:27

Juntada de DOCUMENTO
04/04/2023 14:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
04/04/2023 11:55

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/03/2023 16:17

Despacho CONCEDENDO VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
16/03/2023 13:06

Juntada de DOCUMENTO
14/03/2023 14:51

Conclusos para despacho
14/03/2023 14:51

PETIÇÃO
14/03/2023 12:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
14/03/2023 12:05

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
13/03/2023 13:22

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO
13/03/2023 13:22

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
13/03/2023 08:07

TERMO EXPEDIDO
12/03/2023 19:03

INCOMPETÊNCIA
03/03/2023 22:21

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
02/03/2023 19:32

Juntada de DOCUMENTO
02/03/2023 12:41

Conclusos para despacho
02/03/2023 12:16

PETIÇÃO
01/03/2023 08:56

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
01/03/2023 08:55

Despacho CONCEDENDO VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
28/02/2023 16:05

Conclusos para despacho
28/02/2023 16:05

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
28/02/2023 16:05

Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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