TJAP - 6057095-48.2025.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6057095-48.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: ELIZIA SANTOS SOARES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Ante o pedido apresentado (ID 22856676), concedo ao autor o prazo suplementar de 15 dias para cumprir com a decisão judicial de ID 20930897.
Intime-se para ciência.
Macapá/AP, 3 de setembro de 2025.
ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá -
03/09/2025 11:43
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/09/2025 09:31
Conclusos para decisão
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03/09/2025 08:28
Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 02/09/2025 23:59.
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28/08/2025 09:51
Juntada de Petição de petição
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17/08/2025 07:59
Publicado Intimação em 12/08/2025.
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17/08/2025 07:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
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07/08/2025 12:21
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/08/2025 10:10
Conclusos para decisão
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07/08/2025 10:09
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
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05/08/2025 16:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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05/08/2025 16:03
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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05/08/2025 14:21
Declarada incompetência
-
05/08/2025 12:04
Conclusos para decisão
-
02/08/2025 09:03
Recebidos os autos
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02/08/2025 09:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
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02/08/2025 08:44
Recebidos os autos
-
02/08/2025 08:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá
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02/08/2025 08:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/08/2025 08:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos Sigilosos • Arquivo
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