TJAM - 0001594-15.2025.8.04.7300
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Tabatinga
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:01
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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28/08/2025 13:39
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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14/08/2025 00:22
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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14/08/2025 00:00
Intimação
DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento do juizado especial cível.
No que diz respeito ao pedido de inversão do ônus da prova, defiro, porque, cuidando-se de ação fundada em relação de consumo, reconheço a hipossuficiência técnica da parte autora, cabendo à parte ré a efetiva demonstração da regularidade de suas condutas, na esteira do art. 6°, VIII do CDC.
Em termos de prosseguimento, pautando-me no princípio da celeridade processual e, considerando que a composição poderá ocorrer em qualquer momento durante o processo, mesmo extrajudicialmente, com fulcro no art. 139, II e V, do CPC, deixo de pautar audiência de conciliação neste momento processual.
Determino a citação para apresentação de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias.
Ultimadas tais providências, voltem-me os autos conclusos para sentença.
IC. -
13/08/2025 09:18
Decisão interlocutória
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13/08/2025 08:08
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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18/07/2025 02:20
DECORRIDO PRAZO DE RACHEL DE SOUZA BARROS
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17/07/2025 20:51
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
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25/06/2025 14:14
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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25/06/2025 01:23
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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19/06/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de RACHEL DE SOUZA BARROS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (16/06/2025). -
18/06/2025 12:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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18/06/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Em detida análise aos autos, verifico que a parte autora juntou comprovante de residência em nome de terceiro. É imprescindível a juntada do comprovante de residência em seu nome, no intuito de que seja averiguado se a parte autora realmente reside na Comarca de Tabatinga/AM.
Desde já, atento que, caso a parte não possua comprovante de endereço em nome próprio, mas tão somente em nome de terceiros, deverá acostar declaração assinada pelo titular, com seus dados básicos e documentos de identificação, reconhecida em cartório.
Assim, determino que seja intimada a parte autora, por meio do advogado constituído, para no prazo de 15 (quinze) dias emendar a inicial, sob pena de indeferimento, nos termos do parágrafo único do art. 321 do CPC, juntando documentos atualizados e essenciais a propositura da ação.
Com a emenda ou decurso de prazo, retornem os autos conclusos. À Secretaria para providências. -
16/06/2025 15:42
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2025 15:17
Recebidos os autos
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23/05/2025 15:17
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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22/05/2025 10:01
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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22/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001594-15.2025.8.04.7300 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - JE Cível - Juiz: FRANCISCO CARLOS GONCALVES DE QUEIROZ - Data Vinculação: 21/05/2025Apelante: RACHEL DE SOUZA BARROS Advogado(a): ALINE SILVA E SILVA - 18846N Apelado: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N -
21/05/2025 17:13
Recebidos os autos
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21/05/2025 17:13
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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21/05/2025 17:13
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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21/05/2025 17:13
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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