TJAM - 0000352-85.2018.8.04.6000

1ª instância - Vara da Comarca de Nova Olinda do Norte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

MINISTERIO PUBLICO DO AMAZONAS

DANIEL ANTONY

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFERSON RODRIGUES DE LIMA

SILVANO COSTA PANTOJA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    Compulsando os autos, verifica-se que os recorridos ainda não apresentaram suas contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, mov. 147.1.

    Diante disso, intime-se os apelados, via Defensoria Pública, para apresentarem as contrarrazões ao presente recurso.

    Após, na ausência de contrarrazões, intime-se pessoalmente os Recorridos para, querendo, constituir patrono para o fim determinado, no prazo legal.

    Não sendo localizado, proceda-se a intimação do Recorrido pela via editalícia.

    Por fim, com ou sem contrarrazões, dê-se vista ao Graduado Órgão Ministerial, com assento neste grau de jurisdição, na qualidade de fiscal do ordenamento jurídico. À Secretaria, para as providências legais subsequentes.

  • 28/11/2024 02:11

    Recebidos os autos

  • 28/11/2024 02:11

    DECORRIDO PRAZO DE ELIAQUIM ANTUNES DE SOUZA SANTOS

  • 22/11/2024 20:31

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/11/2024 00:15

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 05/11/2024 12:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 05/11/2024 01:10

    PRAZO DECORRIDO

  • 05/11/2024 01:09

    PRAZO DECORRIDO

  • 04/11/2024 12:23

    Decisão interlocutória

  • 04/11/2024 12:03

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2024 12:01

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 04/11/2024 12:00

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 16/09/2024 17:03

    Recebidos os autos

  • 16/09/2024 17:03

    Juntada de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 15/09/2024 00:03

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 09/09/2024 22:24

    RETORNO DE MANDADO

  • 07/09/2024 13:30

    Recebidos os autos

  • 07/09/2024 13:30

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO RÉU

  • 07/09/2024 13:29

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 05/09/2024 12:43

    RETORNO DE MANDADO

  • 04/09/2024 09:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 04/09/2024 09:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/09/2024 09:12

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 04/09/2024 09:12

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 04/09/2024 09:11

    Expedição de Mandado

  • 04/09/2024 09:09

    Expedição de Mandado

  • 14/08/2024 13:40

    PROFERIDA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA

  • 13/03/2024 20:18

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 19/01/2024 13:31

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 23/08/2023 13:32

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 23/08/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 18:18

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/09/2022 18:52

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/05/2022 08:56

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 03/05/2022 08:50

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 08:39

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 03/05/2022 08:38

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 03/05/2022 08:35

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 03/05/2022 08:34

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 03/05/2022 08:34

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 18/04/2022 21:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 08:55

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/09/2021 14:52

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 13/09/2021 16:19

    Recebidos os autos

  • 13/09/2021 16:19

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 06/09/2021 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 26/08/2021 21:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 26/08/2021 21:35

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/08/2021 12:05

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 25/08/2021 00:06

    Recebidos os autos

  • 25/08/2021 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE CARLOS FIRMINO DANTAS

  • 24/08/2021 18:16

    Recebidos os autos

  • 24/08/2021 18:16

    Juntada de CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2021 13:46

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/07/2021 17:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/07/2021 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 25/07/2021 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 14/07/2021 10:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 14/07/2021 10:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/09/2020 15:46

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/04/2020 09:04

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/04/2020 10:46

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 02/12/2019 15:10

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/06/2019 12:00

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 14/06/2019 11:39

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 07/06/2019 09:21

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2019 11:04

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 31/05/2019 11:45

    Juntada de LAUDO

  • 29/05/2019 10:12

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 22/05/2019 09:12

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 22/05/2019 09:05

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 21/05/2019 11:48

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 21/05/2019 11:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/05/2019 11:46

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/05/2019 13:24

    Recebidos os autos

  • 20/05/2019 13:24

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 20/05/2019 13:23

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 15/05/2019 16:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 15/05/2019 14:57

    Recebidos os autos

  • 15/05/2019 14:57

    Juntada de CIÊNCIA

  • 15/05/2019 14:11

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 08/05/2019 10:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/05/2019 09:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2019 09:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2019 09:34

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2019 12:55

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/05/2019 12:53

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/05/2019 11:47

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 07/05/2019 11:35

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 07/05/2019 02:50

    PEDIDO NÃO CONCEDIDO

  • 07/05/2019 02:44

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2019 17:00

    Recebidos os autos

  • 06/05/2019 17:00

    Juntada de PARECER

  • 06/05/2019 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 02/05/2019 11:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2019 11:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2019 11:07

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 25/04/2019 14:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/04/2019 21:56

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 23/04/2019 11:13

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2019 17:18

    Recebidos os autos

  • 16/04/2019 17:18

    Juntada de PARECER

  • 09/04/2019 00:03

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 29/03/2019 16:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/03/2019 15:16

    Recebidos os autos

  • 27/03/2019 15:16

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 27/03/2019 15:15

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 27/03/2019 14:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/03/2019 14:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/03/2019 14:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/03/2019 08:28

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 27/03/2019 08:23

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 26/03/2019 10:28

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2019 21:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 25/03/2019 21:09

    CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE

  • 25/03/2019 20:53

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2019 20:15

    Recebidos os autos

  • 21/03/2019 20:15

    Juntada de PARECER

  • 21/03/2019 20:08

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 19/03/2019 08:25

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/03/2019 09:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/03/2019 09:34

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2019 16:42

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2019 16:39

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2019 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE SILVANO COSTA PANTOJA

  • 26/02/2019 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE JEFERSON RODRIGUES DE LIMA

  • 14/02/2019 11:35

    LEITURA DE NOTIFICAÇÃO REALIZADA

  • 14/02/2019 11:32

    LEITURA DE NOTIFICAÇÃO REALIZADA

  • 06/02/2019 11:31

    EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO

  • 06/02/2019 11:23

    EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO

  • 31/01/2019 23:31

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 24/01/2019 10:15

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2019 12:26

    Recebidos os autos

  • 23/01/2019 12:26

    Juntada de INICIAL

  • 23/01/2019 12:25

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 16/01/2019 16:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/01/2019 16:27

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 10/01/2019 06:49

    Recebidos os autos

  • 10/01/2019 06:49

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 09/01/2019 07:40

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 08/01/2019 06:10

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 27/12/2018 07:01

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2018 20:47

    DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DE PARTE

  • 21/12/2018 06:03

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2018 17:38

    HOMOLOGADA A PRISÃO EM FLAGRANTE

  • 20/12/2018 14:14

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2018 09:00

    HOMOLOGADA A PRISÃO EM FLAGRANTE

  • 12/12/2018 07:44

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 12/12/2018 07:42

    Juntada de INQUÉRITO POLICIAL

  • 30/11/2018 04:51

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2018 15:22

    Recebidos os autos

  • 23/11/2018 15:22

    Juntada de PARECER

  • 23/11/2018 15:19

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 16/11/2018 09:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/11/2018 09:55

    Recebidos os autos

  • 16/11/2018 09:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/11/2018 09:55

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 16/11/2018 09:55

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2018

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000713-26.2025.8.04.4200

Reginaldo de Souza Augusto

Banco Bradesco

Advogado: Gilmar Araujo da Costa

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 21/05/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0203098-28.2017.8.04.0001

Ministerio Publico do Estado do Amazonas

Adriano Sidney de Jesus Figueiredo

Advogado: Miguel Henrique Tinoco de Alencar

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 02/02/2017 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0144234-26.2025.8.04.1000

Assistencia Medica Internacional S.A.

Fundacao Amazonas Sustentavel

Advogado: Joao Alberto Caiado de Castro Neto

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 27/05/2025 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0001441-54.2025.8.04.6500

Joao Neves Pires

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Wilson Molina Porto

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 04/07/2025 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0002155-31.2025.8.04.2000

Jones Laivisson Gomes de Araujo

Amazonas Distribuidora de Energia S.A

Advogado: Joice Mota dos Santos

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 27/05/2025 01:03

Exibir Processo