TJAM - 0112374-41.2024.8.04.1000
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 15:18
Juntada de Petição de recurso inominado
-
04/09/2025 10:50
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
27/08/2025 09:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/08/2025 02:45
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
27/08/2025 02:45
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
27/08/2025 00:00
Intimação
Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhes provimento, mantendo a sentença inalterada. -
26/08/2025 08:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/08/2025 08:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/08/2025 09:35
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
26/06/2025 00:58
DECORRIDO PRAZO DE WYRLENE CARIOCA FEITOSA PEDROZA
-
25/06/2025 15:22
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/06/2025 00:10
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
14/06/2025 08:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/06/2025 00:41
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
04/06/2025 09:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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04/06/2025 09:02
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 08:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/06/2025 08:59
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 15:53
Juntada de Petição de recurso inominado
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19/05/2025 12:43
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/05/2025 08:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/05/2025 00:29
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/05/2025 09:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/05/2025 09:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/05/2025 00:00
Intimação
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, nos termos do art. 487, I, do CPC, condeno a parte requerida: i) a implementar no contracheque da parte autora a gratificação de risco de vida equivalente a 20�obre seu vencimento base em até 30 dias contados do trânsito em julgado, sob pena de multa mensal de R$1.000,00 limitada a R$5.000,00; e ii) ao pagamento atualizado da GRV equivalente a 20�obre o vencimento base da parte autora vigente no período, a contar da data de início do contrato até a efetiva implementação em seu contracheque.
Improcedentes os demais pedidos. -
08/05/2025 17:18
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
-
07/05/2025 13:38
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
21/03/2025 13:20
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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20/03/2025 14:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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12/03/2025 16:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/03/2025 16:14
Juntada de Certidão
-
08/03/2025 00:36
DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
-
06/02/2025 12:32
Juntada de Petição de contestação
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05/01/2025 00:11
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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26/12/2024 18:31
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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26/12/2024 18:30
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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19/11/2024 09:56
Recebidos os autos
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19/11/2024 09:56
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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19/11/2024 09:56
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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