TJAM - 0667019-22.2019.8.04.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal

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Polo Ativo

Partes

ALDENORA ARAUJO DOS SANTOS

CPF *38.***.*73-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 02:33

    DECORRIDO PRAZO DE ALDENORA ARAUJO DOS SANTOS

  • 19/06/2025 05:39

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de Aldenora Araujo dos Santos com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (17/06/2025).

  • 17/06/2025 09:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2025 09:25

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/06/2025 15:16

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 13/06/2025 00:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/06/2025 01:33

    DECORRIDO PRAZO DE ALDENORA ARAUJO DOS SANTOS

  • 03/06/2025 07:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2025 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    Assim, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos e JULGO-OS PROCEDENTES, consoante permissivo constante dos arts. 494, II c/c 1.022, I e II, ambos no CPC, corrigindo parte do dispositivo da sentença, que passa a ter a seguinte redação: "Os montantes serão acrescidos de juros de mora, aplicados segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança, a contar da citação, e serão corrigidos conforme consignado na ADI nº 5.090 (TR + 3% ao ano + distribuição dos lucros auferidos), considerando a evolução salarial e tendo como termo inicial o vencimento de cada parcela até o efetivo pagamento".

    P.R.I.

    Cumpra-se.

  • 28/05/2025 10:24

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 26/05/2025 11:52

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 26/05/2025 11:28

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/05/2025 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/05/2025 00:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/05/2025 05:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2025 05:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2025 11:00

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 29/04/2025 11:51

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 29/04/2025 11:51

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 22/10/2024 18:39

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 15/06/2021 16:47

    PROVIMENTO DE CORREIÇÃO

  • 15/06/2021 15:04

    PROCESSO SUSPENSO

  • 15/06/2021 15:04

    PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO

  • 03/04/2021 02:35

    PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS

  • 07/01/2021 18:24

    Expedição de Certidão

  • 07/01/2021 18:22

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 28/12/2020 00:58

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 18/12/2020 08:15

    Expedição de Certidão

  • 18/12/2020 06:58

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 17/12/2020 09:46

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 17/12/2020 09:46

    SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

  • 13/07/2020 12:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 22/05/2020 19:27

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

  • 21/04/2020 21:31

    PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS

  • 30/03/2020 15:01

    PETIÇÃO

  • 30/03/2020 14:56

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/03/2020 14:56

    PETIÇÃO

  • 23/03/2020 13:40

    Expedição de Certidão

  • 23/03/2020 13:40

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 20/03/2020 16:50

    Juntada de DOCUMENTO

  • 19/03/2020 08:15

    Expedição de Certidão

  • 19/03/2020 07:03

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 18/03/2020 15:27

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 18/03/2020 11:34

    OUTRAS DECISÕES

  • 27/02/2020 13:13

    Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA

  • 27/02/2020 09:37

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2020 19:15

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 24/01/2020 17:05

    Expedição de Certidão

  • 24/01/2020 16:56

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 23/01/2020 10:36

    Expedição de Certidão

  • 23/01/2020 09:22

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 22/01/2020 10:55

    MERO EXPEDIENTE

  • 04/12/2019 11:52

    Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA

  • 03/12/2019 10:02

    PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 03/12/2019 10:02

    REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA

  • 28/11/2019 09:10

    INCOMPETÊNCIA

  • 27/11/2019 16:45

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2019 16:45

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 26/11/2019 12:52

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 26/11/2019 12:51

    Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
17/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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