12/06/2025 19:40

Recebidos os autos
12/06/2025 19:40

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
12/06/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 11:44

TRANSITADO EM JULGADO EM 18/05/2025
12/06/2025 11:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
19/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA Diante do todo exposto, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia e, por conseguinte, ABSOLVO o Réu RONANX LASMAR PINHEIRO, quanto ao delito tipificado no artigo Art. 155, do Código Penal.

Dispensada a intimação do réu, nos termos do enunciado 105 do FONAJE.

Notifique-se o Ministério Público.

Publique-se.

Registre-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe.
18/05/2025 12:45

PROFERIDA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA
09/09/2024 13:48

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
09/09/2024 13:48

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
29/08/2024 13:15

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
01/08/2024 13:06

Juntada de Certidão
29/06/2024 21:45

Recebidos os autos
29/06/2024 21:45

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
19/06/2024 10:55

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
19/06/2024 00:00

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
14/06/2024 13:52

Juntada de COMPROVANTE
14/06/2024 13:51

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
14/06/2024 13:50

Juntada de COMPROVANTE
13/06/2024 22:41

RETORNO DE MANDADO
13/06/2024 22:36

RETORNO DE MANDADO
11/06/2024 21:51

RETORNO DE MANDADO
11/06/2024 10:44

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
11/06/2024 10:44

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
11/06/2024 10:43

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
08/06/2024 21:10

Recebidos os autos
08/06/2024 21:10

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
08/06/2024 11:57

Juntada de Certidão
08/06/2024 11:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
08/06/2024 11:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
08/06/2024 11:51

Expedição de Mandado
08/06/2024 11:49

Expedição de Mandado
08/06/2024 11:47

Expedição de Mandado
08/06/2024 11:15

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
08/06/2024 11:14

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
08/06/2024 11:14

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
05/06/2024 20:36

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
05/06/2024 20:34

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
05/06/2024 20:30

EVOLUÍDA A CLASSE DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
07/04/2024 23:37

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
24/03/2024 15:08

Decisão interlocutória
27/02/2024 10:47

Conclusos para decisão
05/02/2024 12:19

Recebidos os autos
05/02/2024 12:19

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
24/10/2023 12:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
04/07/2023 10:51

Recebidos os autos
04/07/2023 10:51

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
04/07/2023 00:01

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
23/06/2023 09:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
23/06/2023 09:54

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
23/06/2023 09:53

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
22/06/2023 07:50

RETORNO DE MANDADO
16/06/2023 12:44

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
16/06/2023 10:42

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
16/06/2023 10:40

Expedição de Mandado
19/12/2022 10:58

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
28/11/2022 08:56

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
19/09/2022 18:46

Recebidos os autos
19/09/2022 18:46

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
12/07/2022 10:41

Conclusos para decisão
11/07/2022 23:02

Recebidos os autos
11/07/2022 23:02

Juntada de INICIAL
11/06/2022 00:01

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
31/05/2022 12:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
31/05/2022 10:50

Recebidos os autos
31/05/2022 10:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
31/05/2022 10:50

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
31/05/2022 10:50

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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