28/08/2025 15:08

DECORRIDO PRAZO DE EVANILDE PEREIRA GARCIA
21/08/2025 10:14

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
21/08/2025 00:00

Intimação

Vistos e examinados.

Ante a expedição do(s) alvará(s), expedido(s) em favor da parte credora, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 924, II combinado com o art. 925 do Código de Processo Civil. Arquive-se, dando-se baixa no Sistema PROJUDI.
20/08/2025 18:56

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 11:58

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
20/08/2025 11:58

ALVARÁ ENVIADO
20/08/2025 11:57

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
20/08/2025 11:57

Processo Desarquivado
20/08/2025 09:27

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
18/08/2025 07:50

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/08/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Evanilde Pereira Garcia com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (15/08/2025).
15/08/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 16:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/08/2025 16:56

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
15/08/2025 16:55

Processo Desarquivado
14/08/2025 17:28

Juntada de Petição de petição SIMPLES
14/08/2025 03:23

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
30/07/2025 05:50

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 05:50

TRANSITADO EM JULGADO EM 30/07/2025
30/07/2025 01:41

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
30/07/2025 01:41

DECORRIDO PRAZO DE EVANILDE PEREIRA GARCIA
12/07/2025 01:31

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
11/07/2025 01:06

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/07/2025 01:06

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/07/2025 01:06

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/07/2025 00:00

Intimação

Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE a demanda, para: a) DECLARAR a ilegalidade e nulidade da cobrança do débito no valor de R$ 4.128,29 (quatro mil, cento e vinte e oito reais e vinte e nove centavos), referente ao cálculo retroativo, referente ao cálculo retroativo; b) CONDENAR a Requerida ao pagamento da verba indenizatória pelo dano moral que fixo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) quantia essa que deverá ser corrigida monetariamente, acrescido de correção monetária (IPCA) a partir do ajuizamento da demanda e juros moratórios pela taxa SELIC, nos termos Lei Nº 14.905/24, a partir da citação; b) CONDENAR a parte requerida ao pagamento da verba indenizatória pelo dano moral que fixo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, acrescido de correção monetária pelo IPCA e juros moratórios pela taxa SELIC, nos termos Lei Nº 14.905/24, a partir desta data.
10/07/2025 14:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2025 14:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2025 14:54

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
09/07/2025 08:17

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
08/07/2025 15:54

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 00:54

DECORRIDO PRAZO DE EVANILDE PEREIRA GARCIA
22/06/2025 00:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/06/2025 17:11

Juntada de Petição de petição SIMPLES
17/06/2025 08:55

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
17/06/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
12/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2025 00:00

Intimação

Diante do princípio da conciliação, cite-se e intime-se o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se tem proposta de acordo e apresentar contestação, sob pena de revelia.

Após o decurso do prazo ou a manifestação do réu, caso não haja proposta de acordo, os autos serão conclusos para sentença.

Em havendo proposta, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias, e ocorrendo a recusa, o processo será concluso para sentença Intime-se, cite-se e cumpra-se.
11/06/2025 09:11

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
11/06/2025 09:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2025 19:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2025 09:03

Conclusos para decisão
28/05/2025 08:57

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
28/05/2025 08:56

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0144002-14.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 15º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes - Data Vinculação: 27/05/2025Apelante: Evanilde Pereira Garcia Advogado(a): Fernando César Lima Ferreira de Oliveira - 843A Apelado: AMAZONAS ENERGIA S.A Advogado(a):
27/05/2025 16:15

Recebidos os autos
27/05/2025 16:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/05/2025 16:15

Distribuído por sorteio
27/05/2025 16:15

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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