TJAM - 0144034-19.2025.8.04.1000

1ª instância - 18ª Vara do Juizado Especial Civel

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Polo Ativo

Partes

MARIA ONEIDE PATRICIA DOS SANTOS

CPF *75.***.*89-20

Advogados

ALAN CARLOS VASCONCELOS AGUIAR

OAB: 13538/AM

CPF *55.***.*42-34

Polo Passivo

Partes

FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO

CNPJ: 42.506.206/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:49

    DECORRIDO PRAZO DE FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO

  • 30/08/2025 02:14

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA ONEIDE PATRICIA DOS SANTOS

  • 30/08/2025 02:14

    DECORRIDO PRAZO DE FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de Maria Oneide Patricia dos Santos com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (14/08/2025).

  • 24/08/2025 23:57

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 22/08/2025 13:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2025 12:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/08/2025 12:57

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 15/08/2025 01:03

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 14/08/2025 10:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/08/2025 10:31

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/08/2025 14:04

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 13/08/2025 05:53

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 13/08/2025 05:53

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 13/08/2025 05:53

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração opostos por Maria Oneide Patricia dos Santos e acolho parcialmente os embargos de declaração opostos por Fupres Administradora de Cartão de Crédito, tão somente para esclarecer que a existência do contrato era incontroversa, permanecendo inalterado o dispositivo da sentença Mantidos os demais termos da sentença.  Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    P.

    R.

    I.

    Data registrada no sistema

  • 12/08/2025 11:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2025 11:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2025 11:39

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 12/08/2025 09:21

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 12/08/2025 08:43

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 11/08/2025 07:13

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA ONEIDE PATRICIA DOS SANTOS

  • 23/07/2025 02:05

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (ID. 26.1), nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC.

  • 22/07/2025 10:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2025 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2025 12:06

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 18/07/2025 02:33

    DECORRIDO PRAZO DE FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO

  • 18/07/2025 02:33

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA ONEIDE PATRICIA DOS SANTOS

  • 15/07/2025 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO

  • 12/07/2025 04:07

    DECORRIDO PRAZO DE FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO

  • 12/07/2025 03:15

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA ONEIDE PATRICIA DOS SANTOS

  • 01/07/2025 13:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/07/2025 11:48

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/07/2025 06:48

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 01/07/2025 06:48

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC.

  • 30/06/2025 18:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2025 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2025 08:44

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 29/06/2025 23:36

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 29/06/2025 23:36

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 29/06/2025 23:36

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 27/06/2025 14:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/06/2025 08:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2025 08:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2025 08:56

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 26/06/2025 11:43

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 26/06/2025 11:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/06/2025 20:19

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 16/06/2025 00:17

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/06/2025 15:13

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 05/06/2025 12:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2025 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    Diante de tais fundamentos, INDEFIRO a TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada, nos termos do art. 300, caput, do CPC.

    Tratando-se de ação fundada em relação de consumo e em razão da hipossuficiência técnica da parte autora/consumidora, inverto o ônus da prova a seu favor, cabendo à parte requerida a efetiva demonstração da regularidade de sua conduta, nos termos do art. 6°, VIII, do CDC.

    Noutro giro, primando pelos princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e da instrumentalidade das formas que norteiam a Lei 9099/95, e que a demanda em análise, em geral, tem remota possibilidade de acordo, determino a intimação das partes litigantes para, no prazo de 15 dias, apresentarem proposta de acordo ou manifestar interesse na conciliação por meio de audiência.

    Na mesma oportunidade, cite-se o réu para apresentar sua contestação, no prazo de 15 dias, e sendo o caso, apresentar proposta de acordo, no bojo de sua defesa.

    No mesmo prazo, deve manifestar-se sobre o julgamento antecipado da lide.

    Cumpre ressaltar que, a necessidade de produção de provas em audiência deve ser especificada e demonstrada, de forma inequívoca, para que seja incluída em pauta.

    Após o decurso do prazo, os autos serão conclusos à sentença.

    Cite-se e intime-se.

    Data registrada no sistema.

  • 02/06/2025 16:50

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/05/2025 12:19

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0144034-19.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Jorsenildo Dourado do Nascimento - Data Vinculação: 27/05/2025Apelante: Maria Oneide Patricia dos Santos Advogado(a): ALAN CARLOS VASCONCELOS AGUIAR - 13538N Apelado: Fupres Administradora de Cartão de Crédito Advogado(a):

  • 27/05/2025 16:29

    Recebidos os autos

  • 27/05/2025 16:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/05/2025 16:29

    Distribuído por sorteio

  • 27/05/2025 16:29

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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