TJAM - 0137790-74.2025.8.04.1000
1ª instância - 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 09:25
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
22/08/2025 09:44
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
21/08/2025 13:03
Recebidos os autos
-
21/08/2025 13:03
Juntada de CIÊNCIA
-
21/08/2025 13:02
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
21/08/2025 09:53
Recebidos os autos
-
21/08/2025 09:53
Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
-
21/08/2025 09:51
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
-
20/08/2025 12:00
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
20/08/2025 11:51
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
20/08/2025 11:46
Expedição de Certidão
-
20/08/2025 10:24
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
20/08/2025 10:24
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
20/08/2025 10:22
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
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13/08/2025 03:28
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
13/08/2025 00:00
Intimação
O Ministério Público denunciou Jhonathan de Lima Mendes,, atribuindo-lhe o crime previsto no(s) art. 33 da Lei n.º 11.343/06.
Compulsando os autos, verifico que o acusado apresentou defesa prévia.
Nesse diapasão, precisamente no inquérito policial que serviu de base para a denúncia, há informação da prática dos delitos imputados, dando como autor o denunciado.
A prova da materialidade e os indícios de autoria convencem da ocorrência, em tese, do delito em questão.
A valoração da prova será questionada no momento devido, com as garantias inerentes ao processo.
Dessa forma, presentes os requisitos do artigo 41 e inexistindo qualquer das circunstâncias do artigo 395, ambos do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, nos termos propostos. À Secretaria para designar data para realização de audiência de instrução e julgamento. -
12/08/2025 10:04
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
12/08/2025 08:43
Conclusos para decisão
-
10/08/2025 09:44
Recebidos os autos
-
10/08/2025 09:44
Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
-
10/08/2025 09:43
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
-
08/08/2025 10:34
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
08/08/2025 10:33
Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
-
08/07/2025 11:33
Juntada de MANDADO EXTRA CENTRAL
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03/07/2025 09:59
Expedição de Mandado EXTRACENTRAL
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26/06/2025 03:15
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
25/06/2025 09:53
EVOLUÍDA A CLASSE DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL
-
25/06/2025 00:00
Intimação
Recebi hoje.
NOTIFIQUE-SE o Denunciado Jhonathan de Lima Mendes, para apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei 11.343/2006).
Na hipótese de escoamento do prazo sem manifestação, observado os termos do art. 5º, §3º, da Lei n.º 11.419/06, fica nomeada, desde já, a Defensoria Pública do Estado, a fim de representar o acusado e praticar todos os atos processuais pertinentes.
Após, promova-se a conclusão dos autos.
Intime-se. -
24/06/2025 15:17
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
24/06/2025 10:58
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
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23/06/2025 15:09
Juntada de INQUÉRITO POLICIAL
-
16/06/2025 09:32
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 09:25
Recebidos os autos
-
16/06/2025 09:25
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
11/06/2025 09:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
11/06/2025 09:49
Juntada de INFORMAÇÃO
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09/06/2025 13:36
REMESSA DOS AUTOS
-
09/06/2025 10:50
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
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09/06/2025 01:00
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 01:00
Juntada de Certidão
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28/05/2025 16:07
Recebidos os autos
-
28/05/2025 16:07
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
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26/05/2025 14:05
Recebidos os autos
-
26/05/2025 14:05
Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
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26/05/2025 14:03
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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24/05/2025 22:34
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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24/05/2025 22:34
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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23/05/2025 08:33
Recebidos os autos
-
23/05/2025 08:33
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
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22/05/2025 18:06
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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22/05/2025 17:45
Juntada de INFORMAÇÃO
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22/05/2025 17:38
CONVERTIDA A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA
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22/05/2025 17:38
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA
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22/05/2025 14:00
Juntada de LAUDO
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22/05/2025 10:47
Recebidos os autos
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22/05/2025 10:47
Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
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22/05/2025 09:26
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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22/05/2025 09:09
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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22/05/2025 09:09
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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22/05/2025 09:03
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA
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22/05/2025 08:31
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
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22/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0137790-74.2025.8.04.1000 - Auto de Prisão em Flagrante - Vara Origem: Vara de Garantias Custódia - Custódia(da Capital) - Juiz: CAREEN AGUIAR FERNANDES - Data Vinculação: 21/05/2025Apelante: DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL Advogado(a): Apelado: Jhonathan de Lima Mendes, Advogado(a): -
21/05/2025 16:10
Recebidos os autos
-
21/05/2025 16:10
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
21/05/2025 16:10
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
21/05/2025 16:10
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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